Cotidiano
INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro
De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Por Andreia Verdélio
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.
A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.
A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.
Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
Militares inativos
Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.
A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.
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Acre tem índice positivo de representatividade negra em câmaras municipais
Grande parte dos estados do Brasil tiveram índice negativo de representatividade negra nas eleições de 2024, isso significa que o percentual de pretos e pardos na população ficou abaixo do percentual de vereadores pretos e pardos que foram eleitos nos municípios. O Acre é um dos estados com índice positivo, ficando em quarto lugar.
Roraima é o que tem índice mais alto: 12 – 65% da população se declara negra e 77% dos vereadores eleitos nos municípios do Estado pertencem a esse grupo.
Amazonas está em segundo, com índice de 4,7. A proporção no Estado é de 74% (população) para 78% (eleitos). Tocantins aparece em terceiro, com 4 de índice – proporção de 75% (população) para 79% (eleitos). Em quarto o Acre, com índice de 2,4 – proporção de 75% (população) para 77% (eleitos) – e em quinto está o Amapá, com 2,2 de índice – proporção de 77% (população) para 79% (eleitos).
Os dados são da pesquisa do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), com sede no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), divulgada pelo site Valor Econômico.
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Justiça marca julgamento de recurso envolvendo Vasco SAF, 777 Partners e associação
Clube associativo está no controle da empresa em razão de uma decisão judicial
A Justiça do Rio marcou o julgamento do agravo que a Vasco SAF moveu no processo envolvendo a associação e a 777 Partners. Segundo informações apuradas pela reportagem , a sessão será no dia 27 de novembro, às 13h (de Brasília).
No recurso, a SAF do Vasco tinha pedido um efeito suspensivo da decisão que deu controle à associação. Além disso, a empresa também pediu o equilíbrio dos poderes para proteger a governança e os funcionários e a constituição de um Conselho de Administração mais equilibrado. Ambos os requerimentos foram negados pela Justiça.
Com a negativa, o Vasco, como associação, segue no controle da SAF em razão de uma liminar que a Justiça concedeu no início de maio. Os processos foram remetidos ao plenário, onde outros dois desembargadores também vão julgar o mérito.
Sem desfecho positivo entre Vasco e A-CAP
Em paralelo a isto, o Vasco e a A-CAP, empresa que controla os ativos da 777 Partners, escolheram, na última quarta-feira (6), a árbitra que fecha a mesa da Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A advogada Paula Andrea Forgioni é quem vai presidir a mesa do julgamento envolvendo o clube e a empresa norte-americana. A presidente tem o voto com maior peso na disputa.
O Vasco indicou a advogada Ana Tereza Basílio, enquanto os estadunidenses escolheram o advogado Maurício Almeida Prado. A FGV indicou nomes para o terceiro árbitro, só que na época, a arbitragem foi suspensa por um consenso entre as partes.
A arbitragem foi suspensa por 90 dias. Na última semana, o processo foi retomado por falta de um acordo entre Vasco e A-CAP.
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Escalação do Atlético-MG: Milito esconde estratégia para final da Copa do Brasil
Clube mineiro terminou preparação para enfrentar o Flamengo neste Domingo (10)
Com Lance!
O Atlético-MG encerrou a preparação para a final da Copa do Brasil na manhã deste sábado (9). O treinador Gabriel Milito comandou a última atividade na Cidade do Galo, que foi marcada por suspense na escalação e treinamento de pênaltis. A decisão da copa nacional contra o Flamengo acontece neste domingo (10), às 16h (de Brasília), na Arena MRV.
O último trabalho do Galo foi fechado. Como de costume, o clube alvinegro não divulgou a lista de relacionados antes da partida. A delegação atleticana irá dormir neste sábado no hotel presente dentro do próprio CT do Clube e só saíra do local em um ônibus para ir até a Arena MRV, local da final.
Vale lembrar que o elenco alvinegro tem algumas ausências para a partida, como o atacante Cadu, lesionado. Além dele, os atletas Fausto Vera, Robert e Deyverson também não podem entrar em campo. Os três já atuaram por outras equipes na Copa do Brasil desta temporada e, por isso, não foram inscritos na competição pelo Atlético-MG.
Escalação
Apesar do desejo de Milito em esconder possíveis estratégias para a decisão, é possível esboçar uma provável escalação do clube mineiro. A tendência é que Guilherme Arana retorne à lateral esquerda, após atuar no ataque na primeira partida da final. Assim, Rubens deve ficar no banco de reservas. Além disso, Zaracho pode aparecer como uma opção na equipe titular e formar o ataque ao lado de Paulinho e Hulk. Outras opções são Bernard e Alan Kardec.
O provável Atlético para a segunda partida da final da Copa do Brasil contra o Flamengo tem: Everson; Lyanco, Battaglia e Alonso; Scarpa, Otávio, Alan Franco, Arana e Zaracho (Alan Kardec / Bernard); Paulinho e Hulk.
Após perder o primeiro jogo da decisão por 3 a 1, no Maracanã, no último final de semana, o Atlético-MG precisa vencer por pelo menos dois gols o segundo confronto para ter chances de título.
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