Famílias garantem o direito à propriedade nesta sexta-feira. Foto: Neto Lucena/Secom
Mil famílias conquistaram, nesta sexta-feira, 7, o direito ao título definitivo de propriedade urbana e rural no município de Feijó. A iniciativa, que integra o programa Juntos pelo Acre, levou serviços de saúde, cidadania, bem-estar e dignidade para milhares de pessoas, na Escola Estadual de Ensino Médio José Gurgel Rabello, ação conduzida pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). A governadora em exercício Mailza Assis participou do ato simbólico da entrega da documentação e das demais atividades do programa.
Com o investimento de R$ 8 milhões, os títulos definitivos garantem o direito legal à propriedade, protegendo contra conflitos fundiários e fortalecendo o sentimento de pertencimento, além da valorização dos imóveis, da cidadania e da dignidade, o fortalecimento das comunidades religiosas, a inclusão social e territorial e o planejamento urbano e rural mais eficiente.
A governadora em exercício, Mailza Assis, destacou que essa iniciativa reforça cada vez mais o compromisso do governo do Estado junto aos municípios, em prol da população acreana, unindo serviços de qualidade e dignidade.
Governadora em exercício Mailza Assis com contemplada com o titulo de terra. Foto: Neto Lucena/Secom
“Representa o governo perto das pessoas, cuidando das pessoas, e essa é a nossa missão, nosso objetivo. Estar com essa programação, com essas ações, em cada município do nosso estado é uma realização. É o compromisso nosso como gestores do Estado, sempre compartilhando com os nossos prefeitos, com as prefeituras, com as comunidades ribeirinhas e rurais.”
Com o título na mão, o representante da Igreja Assembleia de Deus, Madson Júnior, recebeu o documento ao lado da esposa. Para ele, o sentimento é de gratidão:
Instituições religiosas também foram beneficiadas. Foto: Neto Lucena/Secom
“É um sentimento muito gratificante pelo fato de nós podermos receber os nossos títulos. Nós queremos agradecer ao governador do Estado, Gladson Camelí, na pessoa da governadora em exercício, a Mailza, e também à representante do Iteracre, a Gabriela, e a todos aqueles que estiveram empenhados nessa ação. O título nos dá segurança jurídica. Nós estamos há 92 anos no município de Feijó, algumas das nossas congregações ainda não tinham o título definitivo, então hoje nós podemos receber”, evidenciou o líder religioso.
Milhares de propriedades passam a estar legalizadas nos bairros Cidade Nova, Nair Araújo, Zenaide de Paiva, Polo Agroflorestal de Feijó, além de entidades religiosas, por meio dos programas Minha Terra de Papel Passado e Igreja Legal. Na ocasião, também participaram representantes de famílias urbanas, de instituições religiosas e de associações de moradores locais beneficiados pela Semana Solo Seguro Favela 2025.
Prefeito Railson Ferreira discursou durante o ato solene. Foto: Neto Lucena/Secom
O prefeito de Feijó, Railson Ferreira, disse que toda essa ação representa conquistas e avanços: “A nossa gestão, tanto municipal quanto o governo do Estado do Acre, nos propusemos a ser diferentes. E o diferente é entregar, o diferente é modificar a vida das pessoas, é transformar, é entrar no lar, é entrar na rua, é entrar na escola. Isso é o que vai fazer a mudança acontecer. Então, hoje nós vemos a concretização, e não apenas mera especulação ou falácia de algo que deveria vir. Algo chegou — chegou representando mudança e aconchego”, declarou o gestor.
No ato simbólico, a governadora entregou, junto ao prefeito e à presidente do Iteracre, a representação dos títulos definitivos — momento que simboliza o compromisso do Estado com a segurança jurídica, a dignidade das famílias e o fortalecimento das comunidades religiosas.
Iniciativa é um marco e representa a concretização de direitos da população, o direito à terra e o resultado de um trabalho técnico, social e legal que transforma vidas. Foto: Neto Lucena/Secom
Para a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, a entrega de títulos representa mais do que um papel, é um marco histórico para as pessoas do município: “Com o programa Minha Terra de Papel Passado, nós estamos vivendo mais uma manhã histórica para o município de Feijó. Aqui, o governo do Estado do Acre já investiu mais de R$ 19 milhões no ordenamento do solo, na segurança jurídica das famílias e na valorização dos imóveis de mais de 2.500 famílias que já foram beneficiadas pelo programa do governo Minha Terra de Papel Passado”.
Presidente do Iteracre Gabriela Câmara. Foto: Neto Lucena/Secom
O agricultor aposentado João Rodrigues, de 82 anos, morador da zona rural, esperava há 15 anos pelo seu tão sonhado título de terra. Hoje, ele comemora a conquista e relembra um pouco da própria trajetória:
“Nasci e me criei na zona rural, né? E até hoje continuo por lá. Antes eu era seringueiro, depois passei a ser agricultor. Parei com a seringa e continuei na roça. No começo, não tava muito por dentro das coisas, sabe? Mas fui procurando, correndo atrás… até que deu certo”, contou.
Agricultor João Rodrigues e sua esposa agora podem desfrutar de sua propriedade sem preocupações. Foto: Neto Lucena/Secom
Com um sorriso no rosto, João resume o sentimento de ter a posse definitiva do seu pedaço de chão: “Agora, com esse título, é uma alegria grande”.
Ordem de serviço
Na solenidade, também foi assinada a ordem de serviço para pavimentação de ruas de Feijó, fruto de emenda do senador Márcio Bittar no valor de R$ 5 milhões, o parlamentar parabenizou o governo do Estado pela entrega de títulos e ressaltou a importância da iniciativa: “Esse programa de titularização é muito importante para a pessoa que tem um terreno, uma moradia — seja em área urbana ou rural — mas que ainda não tem o título. Ela sabe a dificuldade que enfrenta. Portanto, quando recebe o título, recebe também cidadania e dignidade.”
Governadora assinou a ordem de serviço junto ao senador e ao prefeito. Foto: Neto Lucena/Secom
E reforçou a concretização de mais um investimento no município: “Hoje, anunciamos aqui dois milhões de reais de uma emenda de quase cinco milhões destinados à pavimentação urbana. Eu fico feliz, porque o meu objetivo — o objetivo de todo parlamentar — é esse: ver a obra acontecendo”.
Além da regularização, Juntos pelo Acre leva serviços de cidadania, saúde e bem-estar
O programa Juntos pelo Acre garantiu a oferta de 1.500 kits de vestuário social, com roupas femininas, aos moradores de Feijó. A ação também disponibilizou emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, e oficina culinária para mulheres.
Um total de 1.500 kits foram disponibilizados para a população. Foto: Neto Lucena/Secom
Sobre as atividades do programa Juntos pelo Acre, a chefe do Poder Executivo em exercício frisou que, durante todo o dia, centenas de pessoas seriam atendidas.
“Tanto com atendimento médico, com o guarda-roupa social — que é uma parceria nossa com a Receita Federal, com roupas apreendidas — foi possível a gente distribuir por todo o nosso estado. Já passamos por todo o município, levando dignidade, que é a vestimenta para as pessoas”, explicou Mailza Assis.
Gabriela também destacou a importância de integrar o programa Juntos pelo Acre: “Nós também temos aqui o Juntos pelo Acre, que está dando uma grande contribuição em todo o Estado do Acre na assistência às famílias acreanas, e o Iteracre tem essa oportunidade de também integrar esse momento com essa grande ação do programa Juntos pelo Acre”.
Maria Valnisia expressa o sentimento de ter a ação no município. Foto: Carolina Torres/Secom
Logo nas primeiras horas da manhã, a aposentada Maria Valnisia de Lima Mastins já garantia o seu kit de roupas na escola: “Da primeira vez eu estava em Rio Branco, não consegui ir, aí agora eu vim e gostei, graças a Deus. Acho muito bonita essa ação, muito bonita mesmo”, destacou.
Serviços de saúde também marcaram o dia. Foto: Carolina Torres/Secom
Na parte de saúde, a comunidade teve acesso a consultas com médico pediatra, ginecologista e clínico geral. Mais de 100 atendimentos foram concretizados durante o dia. Nieda Xavier do Nascimento, moradora do município, foi uma das mais de cem pessoas que buscaram atendimento de saúde. Ela destaca a facilidade de encontrar os serviços na ação: “Isso, eu vim atrás de consultar, porque tô com um problema no meu joelho há mais de dois anos. E pra mim, eu achei muito bom, porque fazia muito tempo que eu não conseguia atendimento”, realçou.
Dando seguimento às atividades em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Escola de Educação Ambiental do Horto Florestal, realizou nesta semana a palestra “Água e Desigualdades” na Escola Sebastião Pedrosa.
A atividade foi direcionada a estudantes do ensino médio e abordou a importância da água como recurso essencial à vida, além de discutir como o acesso desigual à água potável e ao saneamento básico ainda afeta milhões de pessoas no mundo. Durante o encontro, os educadores ambientais também destacaram a relação entre água, saúde pública, qualidade de vida e justiça social.
A palestra integra a programação educativa desenvolvida pela Escola de Educação Ambiental ao longo do mês de março, período em que diversas ações de sensibilização estão sendo realizadas em escolas e comunidades da capital.
Para a gestora da Escola de Educação Ambiental, Luzimar Oliveira, trabalhar o tema com os jovens é fundamental para estimular uma consciência ambiental crítica e responsável.
“Quando falamos de água, não estamos tratando apenas de um recurso natural, mas também de uma questão social. Discutir as desigualdades no acesso à água com os estudantes é uma forma de formar cidadãos mais conscientes, capazes de compreender os desafios ambientais e sociais que envolvem esse tema”, destacou.
A Prefeitura de Rio Branco segue promovendo atividades educativas, oficinas e ações de conscientização como parte da programação da Semana da Água 2026, reforçando o compromisso da gestão municipal com a educação ambiental e a preservação dos recursos hídricos.
Em alusão ao Dia Nacional dos Animais, celebrado em 14 de março, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou neste fim de semana, uma ação especial de vacinação antirrábica para cães e gatos na capital. A mobilização aconteceu no sábado (14), no Supermercado Mercale, e no domingo (15), no Via Verde Shopping.
O objetivo foi reforçar a importância da proteção dos animais e da saúde pública, já que a vacinação é a principal forma de prevenir a raiva. (Foto: Jarderson Silva/Secom)
A iniciativa teve como objetivo reforçar a importância da proteção dos animais e da saúde pública, já que a vacinação é a principal forma de prevenir a raiva, uma zoonose de alta letalidade que pode afetar tanto os animais, quanto os seres humanos.
A ação contou com grande participação da população e resultou na imunização de 1.030 cães e gatos durante os dois dias de atendimento. (Foto: Jarderson Silva/Secom)
A ação contou com grande participação da população e resultou na imunização de 1.030 cães e gatos durante os dois dias de atendimento, demonstrando o compromisso dos tutores com a saúde e o bem-estar de seus animais de estimação.
Somente no sábado, durante a ação realizada no Mercale Supermercado, foram aplicadas 742 doses da vacina antirrábica. Já no domingo, no Via Verde Shopping, 288 animais foram imunizados, ampliando a cobertura vacinal e reforçando a prevenção da doença no município.
Em 2025, Rio Branco vacinou 38.289 cães e gatos, alcançando 100% da meta da campanha. (Foto: Jarderson Silva/Secom)
A imunização de cães e gatos é considerada a principal estratégia para interromper a circulação do vírus da raiva e proteger a população. Em 2025, Rio Branco vacinou 38.289 cães e gatos, alcançando 100% da meta da campanha. Desse total, cerca de 11.604 doses foram aplicadas em áreas da zona rural, ampliando a cobertura vacinal e garantindo maior proteção sanitária em todo o município.
O gerente do Departamento de Controle de Zoonoses, Herbert Teixeira, destacou que ações como essa ampliam o acesso da população aos serviços de saúde animal e fortalecem a prevenção de doenças.
“Essas ações são fundamentais para ampliar a cobertura vacinal no município e reforçar a prevenção da raiva. Quando a população participa e leva seus animais para vacinar, estamos protegendo não apenas os pets, mas também toda a comunidade, já que se trata de uma zoonose grave. Nosso objetivo é facilitar o acesso à vacina e incentivar cada vez mais os tutores a manterem a imunização dos animais em dia”, destacou o gestor.
“Eu acho fundamental, tanto para o animal quanto para a família, evitar exatamente algum tipo de doença, que no caso é a raiva”, afirmou Sueli Severino. (Foto: Jarderson Silva/Secom)
A aposentada Sueli Severino, que levou seu animal para vacinar, ressaltou a importância da iniciativa tanto para os pets quanto para as famílias.
“Eu acho fundamental, tanto para o animal quanto para a família, evitar exatamente algum tipo de doença, que no caso é a raiva. Assim, preservamos tanto o animal quanto a família”, afirmou a aposentada.
Ela também deixou um recado para outros tutores: “Eu super recomendo. Acho fundamental que todas as famílias tragam ou levem seus bichinhos para vacinar, cuidem deles e mantenham as vacinas em dia. Isso ajuda a evitar doenças e a preservar o seu animal”.
“Eu acho muito importante porque previne quem convive com ela e também evita que ela contraia doenças de outros cães”, explicou Silvia Bahia. (Foto: Jarderson Silva/Secom)
Já Silvia Bahia, que também participou da ação, destacou que a vacinação é uma forma de proteção coletiva. “Eu acho muito importante porque previne quem convive com ela e também evita que ela contraia doenças de outros cães. Quando todo o ciclo de animais está vacinado, isso é bom para todos”, explicou.
Alta nos preços está relacionada a tensões no Oriente Médio, diz presidente do órgão; denúncias podem ser feitas pela população
De acordo com a presidente do órgão, Alana Albuquerque, destacou que operações de fiscalização são realizadas de forma periódica. Foto: captada
O aumento no preço dos combustíveis registrado nos últimos dias tem gerado preocupação entre consumidores acreanos. Diante da situação, o Procon Acre informou que está intensificando a fiscalização nos postos para evitar reajustes abusivos e garantir transparência nos valores cobrados.
De acordo com a presidente do órgão, Alana Albuquerque, a alta está relacionada ao cenário internacional, especialmente às tensões e conflitos no Oriente Médio, que têm provocado impacto no mercado global de petróleo e, consequentemente, no preço final pago pelos consumidores.
Segundo ela, a formação do preço do combustível envolve diferentes fatores. “Essa é uma questão bastante complexa pela própria formação do preço do combustível. São quatro fatores que influenciam: o preço de distribuição obrigatório, o etanol obrigatório na mistura, a carga tributária incidente e o custo de revenda”, explicou.
Para reforçar o controle, o Procon atua em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio de um termo de cooperação que delega ao órgão estadual parte das ações de fiscalização.
Além disso, também há atuação conjunta com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), responsável por verificar a qualidade dos produtos e dos serviços oferecidos nos postos.
Entre as medidas adotadas está a fiscalização do cumprimento do chamado decreto da transparência, que determina que os estabelecimentos exibam de forma clara as tabelas com os preços dos combustíveis para que o consumidor possa acompanhar eventuais mudanças.
Penalidades e ações periódicas
Caso seja identificado aumento injustificado, o estabelecimento pode sofrer as sanções previstas na legislação por prática abusiva.
A presidente destacou ainda que operações de fiscalização são realizadas de forma periódica. “Na semana passada realizamos uma operação, mas esse tipo de ação acontece todos os meses justamente para investigar possíveis irregularidades”, afirmou.
Papel da população
Albuquerque também reforçou o papel da população na fiscalização. “Caso o consumidor tenha algum tipo de suspeita de irregularidade, é importante denunciar para que possamos enviar nossa equipe ao local e fazer as verificações necessárias”, orientou.
O Procon-AC disponibiliza canais de atendimento para receber denúncias e orientar os consumidores sobre seus direitos em relação aos reajustes nos combustíveis.
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