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Estados do Nordeste são os mais beneficiados com o Pé-de-Meia
Apesar de integrarem a base eleitoral do PT desde os primeiros governos de Lula (2003-2010), os Estados do Nordeste, os mais beneficiados pelo Pé-de-Meia, dão agora mostras de descontentamento com a terceira gestão do petista. Pesquisa Genial/Quaest
Cartão do Pé-de-Meia: saque de dinheiro para ajudar a concluir o ensino médio. Foto: Agência Brasil
Os Estados do Nordeste estão entre os mais beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia, mostra levantamento do Estadão baseado em dados do MEC (Ministério da Educação). A diferença se deve ao perfil econômico de cada Estado: unidades da federação mais pobres, com mais beneficiários do Bolsa Família, são também as que terão maior proporção de estudantes fazendo jus ao Pé-de-Meia.
Dos dez Estados do país com maior proporção de alunos contemplados pelo Pé-de-Meia, nove deram vitória a Lula no segundo turno das eleições de 2022, contra Jair Bolsonaro (PL).
Procurado, o MEC disse que a variação se deve a características demográficas de cada Estado, e que o valor é o mesmo para todos os estudantes contemplados, conforme as regras.
No Piauí, Estado governado pelo PT e onde Lula teve 76,8% dos votos no segundo turno de 2022, serão 108,1 mil estudantes do ensino médio beneficiados pelo programa, cujos pagamentos podem somar até R$ 9,2 mil ao fim do ensino médio. O número de estudantes piauienses contemplados representa 93,6% do total de estudantes do ensino médio na rede pública em 2023, último ano disponível no Censo Escolar. O Estado com maior proporção de contemplados é o Pará, onde o percentual chega a 94,55%.
Já em Santa Catarina, onde Lula levou só 30,7% dos votos válidos no segundo turno de 2022, o Pé-de-Meia será muito menos abrangente, beneficiando apenas 26,1% dos estudantes de ensino médio da rede pública – é a menor proporção do País. São Paulo, com o maior número de estudantes de ensino médio na rede pública, tem a segunda menor proporção de beneficiários. Só 34,8% dos jovens matriculados no ensino médio na rede pública serão atingidos pelo programa no Estado.
O valor reservado para cada estudante inscrito no programa também varia conforme o Estado. Segundo os dados do próprio Ministério da Educação, a pasta estima em R$ 2.684,73 o valor anual destinado a cada estudante no Ceará – trata–se do Estado de origem do ministro Camilo Santana (PT), e que tem o maior valor per capita do País. Já em Mato Grosso, esse valor por estudante impactado é de apenas R$ 2.113,98, ou R$ 570,74 a menos que no Ceará. Trata-se do menor valor per capita do País.
A inscrição no Pé-de-Meia é automática e não depende de nenhuma ação do estudante. Têm direito ao pagamento os estudantes que cursam o ensino médio na rede pública, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), e são de baixa renda. Para receber o benefício, é preciso pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único de programas sociais, o CadÚnico, e ter renda per capita de até meio salário-mínimo. Também é preciso assistir ao menos 80% das aulas no mês.
Segundo os dados já publicados pelo MEC, estima-se que o Pé-de-Meia irá consumir até R$ 12,5 bilhões por ano – este é o valor projetado caso todos os estudantes que têm direito ao benefício concluam o ensino médio. A pasta também estima em pouco mais de 4 milhões o número de alunos que foram beneficiados com a medida no ano passado.
Ao Estadão, o economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Neri disse que a distribuição dos beneficiários do Pé-de-Meia é condizente com a de outros programas sociais brasileiros, como o Bolsa Família, e segue a distribuição das pessoas de baixa renda do Brasil. Segundo ele, há evidências de que programas anteriores, parecidos com o Pé-de-Meia, foram efetivos em fazer mais gente concluir o ensino médio (leia mais abaixo).
Na última segunda-feira (24), Lula fez um pronunciamento para anunciar o pagamento de uma parcela de R$ 1 mil do programa aos estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio na rede pública em 2024. O dinheiro foi pago entre terça e quinta, e os recursos já estão disponíveis para quem terminou o terceiro ano.
“O pagamento da poupança de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia entra amanhã na conta, e rendendo (…). Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”, disse Lula.
Marcelo Neri, que é diretor do FGV Social e presidiu o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no governo Dilma Rousseff (PT), afirma que o fato de Santa Catarina ser menos atendida no programa tem motivo técnico.
“Santa Catarina é também o Estado com menos beneficiários do Bolsa Família no Brasil. E também é, depois de Brasília, uma das unidades da federação com maior renda, com menor pobreza (…). Então esse fenômeno já é um pouco esperado. Mas há também o fato de que o ensino médio é uma política estadual. No Piauí, você tende a montar uma estrutura para atender ao programa”, diz.
“É um programa generoso, se comparado com outros, como o Bolsa Família. Já existiram programas anteriores nessa linha, como o Renda Melhor no Rio de Janeiro, e que davam essa poupança vinculada ao ensino médio”, explica Neri.
“Esses programas também eram bem mais generosos que os outros programas de transferência de renda. Você encontra efeitos sobre a performance escolar; sobre a inserção no mercado de trabalho. Mas, ao mesmo tempo, tem que analisar o custo-benefício. Ele (o programa) tem um certo custo. A literatura encontrou efeitos positivos de inserção trabalhista, mais que outros programas”, complementa Marcelo Neri.
Apesar de integrarem a base eleitoral do PT desde os primeiros governos de Lula (2003-2010), os Estados do Nordeste, os mais beneficiados pelo Pé-de-Meia, dão agora mostras de descontentamento com a terceira gestão do petista. Pesquisa Genial/Quaest divulgada no dia 27 de fevereiro mostra que a desaprovação do governo cresceu acima dos dois dígito desde dezembro em Pernambuco e na Bahia, os dois Estados mais populosos da região.
Na Bahia, Lula era desaprovado por 33% do eleitorado em dezembro. Agora, são 51% dos baianos que avaliam negativamente o governo, enquanto a aprovação caiu de 66% para 47%. Já em Pernambuco, a desaprovação de Lula saiu de 33% em dezembro para 50% agora, enquanto a aprovação recuou de 65% para 49%.
Ao Estadão, o MEC disse que o Pé-de-Meia visa “apoiar a permanência e conclusão dos jovens no ensino médio público, com contrapartida de frequência às aulas e aprovação”. “O recorte atual do programa foca os beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado. Com base nessas informações de matrícula, frequência e aprovação, o MEC repassa os incentivos”, disse a pasta.
Pagamentos bloqueados
No fim de janeiro deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio dos pagamentos do Pé-de-Meia ao decidir que o governo não poderia usar os recursos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo, o FGEDUC, para pagar aos estudantes beneficiados. Isto porque, segundo o TCU, a lei que criou o Pé-de-Meia autorizou apenas o uso de recursos orçamentários para o programa, e não de fora do Orçamento da União – como é o caso dos recursos de fundos públicos.
Ao não usar recursos com previsão orçamentária para custear o Pé-de-Meia, o governo também estaria evitando que os gastos com o programa fossem contabilizados no resultado primário, corroendo a confiabilidade das contas públicas. Após recurso do governo apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o TCU liberou em meados de fevereiro o uso de R$ 6 bilhões do FGEDUC. No entanto, o governo deverá incluir o programa no Orçamento no prazo de seis meses.
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O ICMS representa a maior fonte de arrecadação dos estados, e os combustíveis correspondem de 20% a 30% desse montante, dependendo da unidade federativa
Os secretários da Fazenda dos estados se reúnem nesta quinta-feira (26) em São Paulo para discutir o pedido do governo federal para zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel importado, uma medida que visa conter a alta dos preços dos combustíveis no país. A análise é de Gabriel Monteiro, no CNN Novo Dia.
“A proposta do Ministério da Fazenda é que o ICMS sobre o diesel importado seja zerado, com o governo federal arcando com parte das perdas de arrecadação dos estados”, explica o analista. No entanto, os governadores têm demonstrado resistência à medida, considerando o impacto financeiro que a redução do imposto pode causar nos cofres estaduais.
Importância do ICMS para os estados
Para entender a resistência dos estados, é necessário compreender o modelo de financiamento estadual. Diferentemente da União, que pode emitir dívida através do Tesouro Nacional, os estados dependem diretamente da arrecadação de impostos para custear programas sociais e despesas administrativas.
O ICMS representa a maior fonte de arrecadação dos estados, e os combustíveis correspondem de 20% a 30% desse montante, dependendo da unidade federativa. Junto com a energia elétrica, os combustíveis formam os dois principais pilares da arrecadação estadual.
Alternativas em discussão
Além da proposta de zerar o ICMS, também está em debate uma subvenção de R$ 1,20 para a importação do diesel. Nesse modelo, o governo federal arcaria com metade do valor e os estados com a outra metade, utilizando recursos do fundo de participação dos estados e municípios.
O problema é que alguns estados são altamente dependentes desse fundo para suas operações básicas, o que torna a equação financeira complexa. “Enquanto estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e São Paulo, recebem royalties que podem compensar parte das perdas, outros dependem quase exclusivamente do fundo de participação”, avalia Gabriel.
Pressão dos caminhoneiros
A discussão ocorre em um momento de pressão por parte dos caminhoneiros, que reclamam do alto preço do diesel. Após reunião com representantes da categoria, o governo intensificou a fiscalização em postos de combustíveis e distribuidoras.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) já autuou algumas empresas, entre elas a Vibra, por suposto aumento abusivo nos preços dos combustíveis. A fiscalização está analisando as notas fiscais de compra e venda para identificar possíveis irregularidades na formação de preços.
Além da questão do ICMS, os caminhoneiros apresentaram outras demandas ao governo, como reajuste da tabela de frete, isenção de pedágio para caminhões vazios, exclusão do seguro obrigatório para autônomos e continuidade da fiscalização nos postos de combustíveis. Por enquanto, representantes da categoria indicaram que não há previsão de greve no curto prazo.
Com CNN
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Com investimento de R$ 9,1 milhões, Prefeitura de Rio Branco estrutura Casa de Passagem para pacientes em tratamento de saúde
o projeto priorizou critérios de acessibilidade, ventilação e funcionalidade, buscando criar um ambiente favorável à recuperação dos pacientes
Pacientes que precisam se deslocar a Rio Branco para tratamento médico e não têm onde se hospedar devem contar com um novo espaço de acolhimento na Capital. A Casa de Passagem e Acolhimento em Saúde, construída pela prefeitura, foi projetada para oferecer estadia temporária com estrutura adequada a pessoas em situação de vulnerabilidade durante o período de cuidados médicos.
Localizada na região central da cidade, a unidade possui mais de 2,2 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em dois pavimentos. O prédio conta com 45 apartamentos equipados com banheiros privativos, além de espaços coletivos como auditório, sala de jogos, ambientes para oficinas e área de lavanderia.
A proposta do equipamento é atender pacientes e acompanhantes que permanecem na capital por conta de tratamentos prolongados, oferecendo condições mínimas de conforto e suporte durante esse período. No térreo, estão concentradas as áreas administrativas e de convivência, enquanto o andar superior abriga os quartos destinados aos usuários.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, o projeto priorizou critérios de acessibilidade, ventilação e funcionalidade, buscando criar um ambiente favorável à recuperação dos pacientes.
A obra foi executada em duas etapas e soma investimentos de R$ 9.181.729,00. Na primeira fase, foram aplicados R$ 5.535.729,00, sendo R$ 3.485.000,00 oriundos de repasse e R$ 2.050.729,00 de contrapartida municipal. Já a segunda etapa totalizou R$ 3.646.000,00, com R$ 2.400.000,00 de repasse e R$ 1.246.213,00 de recursos próprios.
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Investimento de R$ 30 milhões marca entrega de obra e criação da Faculdade Estadual do Acre pelo governador Gladson Camelí
A instituição oferecerá 240 vagas distribuídas entre os cursos superiores de tecnologia em Gestão Pública, Comércio Exterior e Gestão do Agronegócio, todos presenciais e com acesso por meio de vestibular gratuito
Avançando no fortalecimento da educação pública no Acre, o governador Gladson Camelí entregou, nesta quinta-feira, 26, a primeira etapa da reforma do Centro de Educação Profissional e Tecnológica Campos Pereira. O espaço passa a sediar a Faculdade Estadual do Acre (Feac), na Cidade do Povo, em Rio Branco, ampliando a oferta de ensino superior público e profissionalizante no estado.
Entrega da reforma e assinatura do decreto de criação foram efetuadas na manhã desta quinta-feira. Foto: Diego Gurgel/Secom
Com investimento de R$ 30 milhões em recursos próprios do Estado, a implantação da instituição contempla infraestrutura, tecnologia e gestão acadêmica, além da aquisição de mobiliário e equipamentos. A iniciativa busca assegurar qualidade e alcance social, consolidando as bases de uma instituição pública moderna, inclusiva e alinhada às demandas de todo o Acre.
Segundo o chefe do Executivo estadual, elevar a qualidade da educação é fundamental para garantir oportunidades aos jovens que desejam ingressar no mercado de trabalho e alcançar crescimento profissional.
“Hoje, o sentimento que tenho é de gratidão e de dever cumprido. Estamos realizando o sonho de muitos jovens que querem ingressar na vida profissional. É importante diminuirmos o desemprego, e conseguimos isso por meio da educação e da capacitação, para que eles possam exercer qualquer função”, afirmou Gladson Camelí.
Governador Gladson Camelí destacou a importância do ensino superior e técnico gratuitos. Foto: Diego Gurgel/Secom
Além disso, o governador reforçou que, com a nova estrutura, o poder público constrói um futuro promissor para os estudantes e melhora as circunstâncias de trabalho dos professores. “Estamos dando condições de aprendizagem às nossas crianças e jovens e criando uma base sólida para o desenvolvimento”, completou.
A unidade abrigará cursos técnicos em diversas áreas e será administrada pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). Inicialmente, a instituição oferecerá 240 vagas distribuídas entre os cursos superiores de tecnologia em Gestão Pública, Comércio Exterior e Gestão do Agronegócio, todos presenciais e com acesso por meio de vestibular gratuito.
Sede da Faculdade Estadual do Acre está localizada na Cidade do Povo, em Rio Branco. Foto: Diego Gurgel/Secom
A realização do primeiro vestibular para ingresso na faculdade está prevista para julho, marcando o início das atividades acadêmicas da instituição. A expectativa é que os candidatos aprovados iniciem suas aulas a partir do segundo semestre de 2026, ampliando o acesso ao ensino superior público.
O presidente do Ieptec, Alírio Wanderley, explicou que o espaço também irá receber alunos de cursos técnicos já matriculados em outras unidades de ensino do instituto. “Nossa escola não será somente a faculdade, também vai atuar como centro de referência do Segundo Distrito”, disse.
“Nossa escola não será somente a faculdade, também vai atuar como centro de referência do Segundo Distrito”, disse Alírio Wanderley. Foto: Diego Gurgel/Secom
De acordo com o gestor, em 2022 o Ieptec contava com cerca de mil alunos matriculados. Já em 2026, esse número ultrapassa 20 mil estudantes, evidenciando o esforço do governo do Acre para ampliar a oferta de vagas e fortalecer a qualificação profissional no estado.
Reforma da unidade foi feita com recursos próprios e pela Secretaria de Obras Públicas. Foto: Diego Gurgel/Secom
Integração com outras secretarias
A concretização da obra só foi possível graças à integração entre diferentes instituições públicas, evidenciando a importância do trabalho conjunto na execução de políticas educacionais estruturantes. A atuação articulada entre órgãos do governo permitiu unir esforços técnicos e administrativos, garantindo mais eficiência na condução do projeto.
Faculdade contará inicialmente com 3 cursos de nível superior. Foto: Diego Gurgel/Secom
O titular da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), Aberson Carvalho, salientou: “Tivemos todo um trabalho. Foram dois anos de história até chegarmos a este momento, com a realização de diversas reuniões com o Ieptec. Com essa entrega, o governador Gladson Camelí cumpre 98% das promessas na área da educação, e aqui se consolida um marco. Isso vai garantir que, nos 22 municípios, em 2027, possamos ter alunos sendo formados nas nossas escolas, presentes em todo o estado”.
Aberson Carvalho abordou a importância do trabalho em conjunto para a concretização da Feac. Foto: Diego Gurgel/Secom
A estrutura conta com dez salas de aula, dois laboratórios de informática, um laboratório de microbiologia e um laboratório de solos. O espaço também dispõe de auditório, biblioteca, refeitório, cozinha e sala de convivência. Além disso, possui um bloco administrativo, sala destinada a coordenadores e professores, guarita de segurança e estacionamento interno, garantindo suporte completo às atividades acadêmicas e administrativas.
A reforma, executada com recursos próprios e sob a coordenação da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), também contou com a participação de empreendedores acreanos. O secretário Ítalo Lopes destacou que a ação se deu por meio do Programa de Estímulo à Construção Civil para Geração de Emprego e Renda (PEC/GER), com o objetivo de fortalecer a economia local e impulsionar a geração de empregos formais.
“Pegamos uma unidade que estava subutilizada. São mãos acreanas que estão construindo a faculdade estadual. Pequenas empresas foram recebendo os contratos desses blocos e realizando as reformas. Isso tudo já movimenta a economia, gera emprego e renda e valoriza, de fato, esse equipamento público, que é importante para a Cidade do Povo”, analisou Ítalo.
Seop garantiu uma nova estrutura para o prédio que abriga a Faculdade Estadual. Foto: Diego Gurgel/Secom
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