Brasil
Estados do Nordeste são os mais beneficiados com o Pé-de-Meia
Apesar de integrarem a base eleitoral do PT desde os primeiros governos de Lula (2003-2010), os Estados do Nordeste, os mais beneficiados pelo Pé-de-Meia, dão agora mostras de descontentamento com a terceira gestão do petista. Pesquisa Genial/Quaest
Cartão do Pé-de-Meia: saque de dinheiro para ajudar a concluir o ensino médio. Foto: Agência Brasil
Os Estados do Nordeste estão entre os mais beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia, mostra levantamento do Estadão baseado em dados do MEC (Ministério da Educação). A diferença se deve ao perfil econômico de cada Estado: unidades da federação mais pobres, com mais beneficiários do Bolsa Família, são também as que terão maior proporção de estudantes fazendo jus ao Pé-de-Meia.
Dos dez Estados do país com maior proporção de alunos contemplados pelo Pé-de-Meia, nove deram vitória a Lula no segundo turno das eleições de 2022, contra Jair Bolsonaro (PL).
Procurado, o MEC disse que a variação se deve a características demográficas de cada Estado, e que o valor é o mesmo para todos os estudantes contemplados, conforme as regras.
No Piauí, Estado governado pelo PT e onde Lula teve 76,8% dos votos no segundo turno de 2022, serão 108,1 mil estudantes do ensino médio beneficiados pelo programa, cujos pagamentos podem somar até R$ 9,2 mil ao fim do ensino médio. O número de estudantes piauienses contemplados representa 93,6% do total de estudantes do ensino médio na rede pública em 2023, último ano disponível no Censo Escolar. O Estado com maior proporção de contemplados é o Pará, onde o percentual chega a 94,55%.
Já em Santa Catarina, onde Lula levou só 30,7% dos votos válidos no segundo turno de 2022, o Pé-de-Meia será muito menos abrangente, beneficiando apenas 26,1% dos estudantes de ensino médio da rede pública – é a menor proporção do País. São Paulo, com o maior número de estudantes de ensino médio na rede pública, tem a segunda menor proporção de beneficiários. Só 34,8% dos jovens matriculados no ensino médio na rede pública serão atingidos pelo programa no Estado.
O valor reservado para cada estudante inscrito no programa também varia conforme o Estado. Segundo os dados do próprio Ministério da Educação, a pasta estima em R$ 2.684,73 o valor anual destinado a cada estudante no Ceará – trata–se do Estado de origem do ministro Camilo Santana (PT), e que tem o maior valor per capita do País. Já em Mato Grosso, esse valor por estudante impactado é de apenas R$ 2.113,98, ou R$ 570,74 a menos que no Ceará. Trata-se do menor valor per capita do País.
A inscrição no Pé-de-Meia é automática e não depende de nenhuma ação do estudante. Têm direito ao pagamento os estudantes que cursam o ensino médio na rede pública, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), e são de baixa renda. Para receber o benefício, é preciso pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único de programas sociais, o CadÚnico, e ter renda per capita de até meio salário-mínimo. Também é preciso assistir ao menos 80% das aulas no mês.
Segundo os dados já publicados pelo MEC, estima-se que o Pé-de-Meia irá consumir até R$ 12,5 bilhões por ano – este é o valor projetado caso todos os estudantes que têm direito ao benefício concluam o ensino médio. A pasta também estima em pouco mais de 4 milhões o número de alunos que foram beneficiados com a medida no ano passado.
Ao Estadão, o economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Neri disse que a distribuição dos beneficiários do Pé-de-Meia é condizente com a de outros programas sociais brasileiros, como o Bolsa Família, e segue a distribuição das pessoas de baixa renda do Brasil. Segundo ele, há evidências de que programas anteriores, parecidos com o Pé-de-Meia, foram efetivos em fazer mais gente concluir o ensino médio (leia mais abaixo).
Na última segunda-feira (24), Lula fez um pronunciamento para anunciar o pagamento de uma parcela de R$ 1 mil do programa aos estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio na rede pública em 2024. O dinheiro foi pago entre terça e quinta, e os recursos já estão disponíveis para quem terminou o terceiro ano.
“O pagamento da poupança de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia entra amanhã na conta, e rendendo (…). Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”, disse Lula.
Marcelo Neri, que é diretor do FGV Social e presidiu o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no governo Dilma Rousseff (PT), afirma que o fato de Santa Catarina ser menos atendida no programa tem motivo técnico.
“Santa Catarina é também o Estado com menos beneficiários do Bolsa Família no Brasil. E também é, depois de Brasília, uma das unidades da federação com maior renda, com menor pobreza (…). Então esse fenômeno já é um pouco esperado. Mas há também o fato de que o ensino médio é uma política estadual. No Piauí, você tende a montar uma estrutura para atender ao programa”, diz.
“É um programa generoso, se comparado com outros, como o Bolsa Família. Já existiram programas anteriores nessa linha, como o Renda Melhor no Rio de Janeiro, e que davam essa poupança vinculada ao ensino médio”, explica Neri.
“Esses programas também eram bem mais generosos que os outros programas de transferência de renda. Você encontra efeitos sobre a performance escolar; sobre a inserção no mercado de trabalho. Mas, ao mesmo tempo, tem que analisar o custo-benefício. Ele (o programa) tem um certo custo. A literatura encontrou efeitos positivos de inserção trabalhista, mais que outros programas”, complementa Marcelo Neri.
Apesar de integrarem a base eleitoral do PT desde os primeiros governos de Lula (2003-2010), os Estados do Nordeste, os mais beneficiados pelo Pé-de-Meia, dão agora mostras de descontentamento com a terceira gestão do petista. Pesquisa Genial/Quaest divulgada no dia 27 de fevereiro mostra que a desaprovação do governo cresceu acima dos dois dígito desde dezembro em Pernambuco e na Bahia, os dois Estados mais populosos da região.
Na Bahia, Lula era desaprovado por 33% do eleitorado em dezembro. Agora, são 51% dos baianos que avaliam negativamente o governo, enquanto a aprovação caiu de 66% para 47%. Já em Pernambuco, a desaprovação de Lula saiu de 33% em dezembro para 50% agora, enquanto a aprovação recuou de 65% para 49%.
Ao Estadão, o MEC disse que o Pé-de-Meia visa “apoiar a permanência e conclusão dos jovens no ensino médio público, com contrapartida de frequência às aulas e aprovação”. “O recorte atual do programa foca os beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado. Com base nessas informações de matrícula, frequência e aprovação, o MEC repassa os incentivos”, disse a pasta.
Pagamentos bloqueados
No fim de janeiro deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio dos pagamentos do Pé-de-Meia ao decidir que o governo não poderia usar os recursos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo, o FGEDUC, para pagar aos estudantes beneficiados. Isto porque, segundo o TCU, a lei que criou o Pé-de-Meia autorizou apenas o uso de recursos orçamentários para o programa, e não de fora do Orçamento da União – como é o caso dos recursos de fundos públicos.
Ao não usar recursos com previsão orçamentária para custear o Pé-de-Meia, o governo também estaria evitando que os gastos com o programa fossem contabilizados no resultado primário, corroendo a confiabilidade das contas públicas. Após recurso do governo apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o TCU liberou em meados de fevereiro o uso de R$ 6 bilhões do FGEDUC. No entanto, o governo deverá incluir o programa no Orçamento no prazo de seis meses.
Comentários
Levantamento nacional mediu a percepção popular sobre lideranças estaduais; governador do Acre lidera o ranking de carisma
O instituto Atlas Intel é reconhecido por pesquisas de opinião e análises político-eleitorais em âmbito nacional. Foto: captada
Com AcreNews
O Acre voltou a ganhar destaque nacional com um resultado positivo na avaliação da opinião pública. Levantamento do Atlas Intel sobre a percepção de atributos pessoais dos governadores aponta o governador Gladson Cameli como o mais carismático do país, ocupando a primeira colocação no ranking.
Na sequência aparecem Helder Barbalho, do Pará, em segundo lugar, e Rafael Fonteles, do Piauí, na terceira posição. O resultado reforça a projeção do Acre no cenário político nacional, superando gestores de estados mais populosos e com maior peso econômico.
A pesquisa avalia atributos subjetivos ligados à imagem pública, como empatia, proximidade com a população, capacidade de comunicação e identificação popular — fatores cada vez mais relevantes na política contemporânea. O desempenho de Gladson Cameli indica uma percepção amplamente favorável do eleitorado quanto ao seu estilo pessoal de governar e de se relacionar com a sociedade.
O resultado reflete a popularidade do governador, que está no segundo mandato à frente do Executivo acreano. Foto: captada
Especialistas em comunicação política apontam que o carisma tem impacto direto na consolidação de lideranças, na sustentação de capital político e na capacidade de diálogo com diferentes segmentos sociais. Nesse contexto, a liderança de Gladson no ranking sugere vantagem simbólica importante para o Acre no debate nacional.
O resultado também sinaliza uma tendência observada em outras pesquisas recentes: governadores do Norte e do Nordeste têm ganhado maior visibilidade e aprovação em atributos pessoais, rompendo a tradicional concentração de protagonismo político nos grandes centros do Sul e Sudeste.
Para o Acre, a primeira colocação no levantamento do Atlas Intel fortalece a imagem institucional do Estado e projeta seu governador como uma das lideranças políticas mais populares do país, num cenário em que credibilidade, comunicação e identificação com a população se tornaram ativos centrais da gestão pública. Do Top Five dos governadores mais carismáticos, a lista conta ainda com Ronaldo Caiado, de Goiás, e Ratinho Júnior, do Paraná.
A avaliação de carisma considerou fatores como capacidade de mobilização, identificação com as demandas populares e presença nas redes sociais. Cameli, conhecido por seu estilo político direto e atuação em plataformas digitais. Foto: captada
Comentários
A atividade contou também com um almoço servido para os detentos e suas famílias, e um momento de oração, conduzido pelos pastores da igreja Família Videira, Edmilson Assis e Valéria Rigamonte
Iapen promove momento em família para detentos com portaria de trabalho externo. Foto: Diogo José/Iapen
Com o objetivo de garantir a ressocialização de pessoas privadas de liberdade e o acolhimento e aproximação com familiares, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) promoveu um momento em família para detentos com portaria de trabalho externo no Complexo Penitenciário de Rio Branco, nesta quinta-feira, 18. O momento foi destinado para a reunião de 65 detentos com seus familiares, como esposa e filhos. Aqueles que não têm nem esposa nem filhos puderam convidar o pai e a mãe.
O detento E. O. S., que trabalha na Fazendinha, a horta do complexo, reencontrou a esposa e quatro dos oito filhos. Ele conta que sempre foi próximo das crianças e que sente saudades: “O sonho da gente é toda hora sair daqui e ir pra perto deles. Eles são o meu coração”. A esposa dele, R. O. explica que, para os filhos, a atividade foi muito importante: “Pra mim está sendo muito bom, e eu acredito que pros filhos dele está sendo melhor, porque ele é um pai muito presente. Os dois menores são autistas, é mais difícil ainda pra eles entender, sentem muita falta dele.”
Com foco na ressocialização, ação de reintegração entre detentos e familiares é realizada no Complexo Penitenciário de Rio Branco. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen
André Vinício Assis, diretor de Reintegração Social do Iapen, explica que essa ação é parte essencial da ressocialização: “Isso é reintegrar o convívio familiar, ressocializar essas pessoas. Esse é um dos papéis fundamentais do Iapen, e essa ação não tem sido diferente. Ela tem sido feita nas unidades dos municípios e hoje nós estamos fazendo aqui no Complexo Penitenciário de Rio Branco.”
A atividade contou também com um almoço servido para os detentos e suas famílias, e um momento de oração, conduzido pelos pastores da igreja Família Videira, Edmilson Assis e Valéria Rigamonte.
Comentários
Brasil
Produção de café dobra em um ano e safra total de grãos de novembro no Acre é estimada em mais de 187 mil toneladas
O projeto é fruto da articulação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria com a Cooperativa de Café do Juruá (Coopercafé), consolidando-se como ponte estratégica entre o governo estadual
Produção de café tem aumentado com investimentos, resultado de parcerias. Foto: Secom
A produção de café no Acre teve um aumento de 113,3% no período que abrange novembro de 2024 e deste ano. Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado no último dia 22 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção do grão, que tem sido um dos cultivos em ascensão no Acre, saiu de 3.079 toneladas no ano passado para 6.581 toneladas neste ano.
Os dados apontam ainda que a safra total no estado deve chegar a 187.062 toneladas em uma área plantada de 62.913 hectares para cultivo de cereais, leguminosas e oleaginosas. Além do café, foram estimadas as seguintes produções.
Produção agrícola (em toneladas)
- Mandioca – 494.311
- Milho – 123.214
- Banana – 89.854
- Soja – 56.656
- Cana-de-açúcar – 10.181
- Laranja – 5.252
- Arroz – 4.339
- Feijão – 2.829
- Fumo – 112
O cultivo da mandioca lidera com folga, seguido pelo milho e pela banana, enquanto o fumo aparece como a menor produção.
Governo criou concurso da qualidade de café e agora desenvolve Programa Solo Fértil para apoiar o produtor. Foto: Secom
Incentivo ao café
Nos últimos anos, o Acre tem apostado e incentivado na produção do café, se tornando um modelo de desenvolvimento sustentável, aliando economia e preservação em um dos produtos mais consumidos no mundo. Além disso, fortalece uma dinâmica de cooperativismo, que tem dado resultado e alcançado pequenos e médios produtores que agora já conseguem contribuir para essa safra.
Este ano, a cidade de Mâncio Lima, no interior do Acre, ganhou o maior complexo industrial da agricultura familiar da Região Norte, com investimento de R$ 10 milhões, e acendeu novas luzes sobre o cooperativismo e a bioeconomia amazônica, agregando tecnologia e valor ao café cultivado por mãos que conhecem profundamente a terra.
O projeto é fruto da articulação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria com a Cooperativa de Café do Juruá (Coopercafé), consolidando-se como ponte estratégica entre o governo estadual, o governo federal e a iniciativa privada.
Além da vocação produtiva, o Complexo Industrial do Café do Juruá é um modelo exemplar de respeito ambiental e tecnologia limpa. Com uma estrutura física de 1.640 m², o parque fabril opera com energia 100% renovável, fornecida por 356 painéis solares que geram mensalmente 21.500 kWh, e adota práticas como o reuso inteligente da água da chuva e o uso de lenha certificada.
Somado a isso, no último dia 9, o setor cafeeiro do Acre recebeu um impulso de R$ 14,7 milhões com a assinatura de um convênio entre a ABDI e a Cooperativa dos Extrativista do Acre (Cooperacre). Durante o ato, o governador em exercício, Nicolau Júnior, ressaltou o papel do governo como parceiro no fortalecimento dos produtores rurais e na criação de um ambiente favorável aos negócios.
O complexo em Acrelândia será construído em um terreno cedido pelo governo do Acre, que tem contribuído com o fortalecimento da cadeia também com a mecanização, entrega de insumos e tecnologias que chega à zona rural.
Este ano, a cidade de Mâncio Lima, no interior do Acre, ganhou o maior complexo industrial da agricultura familiar da Região Norte, com investimento de R$ 10 milhões. Foto: Secom
Projetos
O secretário de Estado de Agricultura, José Luis Tchê, disse que as parcerias ao longo dos anos tem fortalecido a cultura do café, resultando na expansão do produto em todo o estado.
“O Complexo do Juruá já é um sinal disso, e agora teremos mais dois complexos. Foi publicado no Diário Oficial o lançamento do edital para a compra de mudas de café e cacau, aprovado pela nossa Assembleia Legislativa. Essas mudas serão adquiridas diretamente dos viveiristas locais, o que representa um grande avanço. Já temos garantido recurso para um milhão e meio de mudas de café neste ano e mais seis milhões para o próximo. Nosso governo vem trabalhando para fortalecer a cafeicultura do Acre, que já é reconhecida não apenas no Estado, mas também no Brasil e no mundo pela qualidade do nosso café”, destacou.
Produção de café teve aumento de mais de 100%, aponta IBGE. Foto: Secom
Ele acredita que esses investimentos como esse devem gerar mais emprego e renda para a população, além de agregar valor ao produto acreano. Ele também destacou a importância do programa Solo Fácil, voltado para a análise de solo na agricultura familiar.
“Detectamos logo no início que 95% da nossa agricultura familiar não realiza análise de solo, algo básico e fundamental para qualquer produção. O programa Solo Fácil utiliza uma tecnologia nova, os equipamentos NIRS, que já estão em fase de testes. Enviamos provas e contraprovas para São Paulo e acreditamos que até o início do próximo mês os aparelhos estarão prontos para uso. Esse é um primeiro passo: com a análise correta, conseguimos corrigir o solo da maneira necessária. Além disso, a mecanização implementada pelo governo tem dado muito resultado.”
Tchê ressaltou ainda o programa Plantando Água, que busca garantir irrigação durante o período de seca.
“Vivemos em uma região com dois climas bem definidos: chuva e seca. Por isso, criamos o programa Plantando Água, que consiste na construção de tanques e barragens para armazenar a água da chuva e utilizá-la na irrigação. Um exemplo é a produtora Kate, que no ano passado colheu 90 sacos de café por hectare, mesmo sem irrigação. Este ano, devido ao verão severo, a produção caiu para 14 sacos por hectare. Agora, com a construção de tanques, esperamos que ela e outros produtores possam colher muito mais. O café e o cacau, mas principalmente o café, trazem dignidade ao agricultor familiar, mudando sua vida quando ele passa a colher 70, 80 ou até 100 sacos por hectare.”
Você precisa fazer login para comentar.