Brasil
Estados do Nordeste são os mais beneficiados com o Pé-de-Meia
Apesar de integrarem a base eleitoral do PT desde os primeiros governos de Lula (2003-2010), os Estados do Nordeste, os mais beneficiados pelo Pé-de-Meia, dão agora mostras de descontentamento com a terceira gestão do petista. Pesquisa Genial/Quaest
Cartão do Pé-de-Meia: saque de dinheiro para ajudar a concluir o ensino médio. Foto: Agência Brasil
Os Estados do Nordeste estão entre os mais beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia, mostra levantamento do Estadão baseado em dados do MEC (Ministério da Educação). A diferença se deve ao perfil econômico de cada Estado: unidades da federação mais pobres, com mais beneficiários do Bolsa Família, são também as que terão maior proporção de estudantes fazendo jus ao Pé-de-Meia.
Dos dez Estados do país com maior proporção de alunos contemplados pelo Pé-de-Meia, nove deram vitória a Lula no segundo turno das eleições de 2022, contra Jair Bolsonaro (PL).
Procurado, o MEC disse que a variação se deve a características demográficas de cada Estado, e que o valor é o mesmo para todos os estudantes contemplados, conforme as regras.
No Piauí, Estado governado pelo PT e onde Lula teve 76,8% dos votos no segundo turno de 2022, serão 108,1 mil estudantes do ensino médio beneficiados pelo programa, cujos pagamentos podem somar até R$ 9,2 mil ao fim do ensino médio. O número de estudantes piauienses contemplados representa 93,6% do total de estudantes do ensino médio na rede pública em 2023, último ano disponível no Censo Escolar. O Estado com maior proporção de contemplados é o Pará, onde o percentual chega a 94,55%.
Já em Santa Catarina, onde Lula levou só 30,7% dos votos válidos no segundo turno de 2022, o Pé-de-Meia será muito menos abrangente, beneficiando apenas 26,1% dos estudantes de ensino médio da rede pública – é a menor proporção do País. São Paulo, com o maior número de estudantes de ensino médio na rede pública, tem a segunda menor proporção de beneficiários. Só 34,8% dos jovens matriculados no ensino médio na rede pública serão atingidos pelo programa no Estado.
O valor reservado para cada estudante inscrito no programa também varia conforme o Estado. Segundo os dados do próprio Ministério da Educação, a pasta estima em R$ 2.684,73 o valor anual destinado a cada estudante no Ceará – trata–se do Estado de origem do ministro Camilo Santana (PT), e que tem o maior valor per capita do País. Já em Mato Grosso, esse valor por estudante impactado é de apenas R$ 2.113,98, ou R$ 570,74 a menos que no Ceará. Trata-se do menor valor per capita do País.
A inscrição no Pé-de-Meia é automática e não depende de nenhuma ação do estudante. Têm direito ao pagamento os estudantes que cursam o ensino médio na rede pública, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), e são de baixa renda. Para receber o benefício, é preciso pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único de programas sociais, o CadÚnico, e ter renda per capita de até meio salário-mínimo. Também é preciso assistir ao menos 80% das aulas no mês.
Segundo os dados já publicados pelo MEC, estima-se que o Pé-de-Meia irá consumir até R$ 12,5 bilhões por ano – este é o valor projetado caso todos os estudantes que têm direito ao benefício concluam o ensino médio. A pasta também estima em pouco mais de 4 milhões o número de alunos que foram beneficiados com a medida no ano passado.
Ao Estadão, o economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Neri disse que a distribuição dos beneficiários do Pé-de-Meia é condizente com a de outros programas sociais brasileiros, como o Bolsa Família, e segue a distribuição das pessoas de baixa renda do Brasil. Segundo ele, há evidências de que programas anteriores, parecidos com o Pé-de-Meia, foram efetivos em fazer mais gente concluir o ensino médio (leia mais abaixo).
Na última segunda-feira (24), Lula fez um pronunciamento para anunciar o pagamento de uma parcela de R$ 1 mil do programa aos estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio na rede pública em 2024. O dinheiro foi pago entre terça e quinta, e os recursos já estão disponíveis para quem terminou o terceiro ano.
“O pagamento da poupança de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia entra amanhã na conta, e rendendo (…). Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”, disse Lula.
Marcelo Neri, que é diretor do FGV Social e presidiu o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no governo Dilma Rousseff (PT), afirma que o fato de Santa Catarina ser menos atendida no programa tem motivo técnico.
“Santa Catarina é também o Estado com menos beneficiários do Bolsa Família no Brasil. E também é, depois de Brasília, uma das unidades da federação com maior renda, com menor pobreza (…). Então esse fenômeno já é um pouco esperado. Mas há também o fato de que o ensino médio é uma política estadual. No Piauí, você tende a montar uma estrutura para atender ao programa”, diz.
“É um programa generoso, se comparado com outros, como o Bolsa Família. Já existiram programas anteriores nessa linha, como o Renda Melhor no Rio de Janeiro, e que davam essa poupança vinculada ao ensino médio”, explica Neri.
“Esses programas também eram bem mais generosos que os outros programas de transferência de renda. Você encontra efeitos sobre a performance escolar; sobre a inserção no mercado de trabalho. Mas, ao mesmo tempo, tem que analisar o custo-benefício. Ele (o programa) tem um certo custo. A literatura encontrou efeitos positivos de inserção trabalhista, mais que outros programas”, complementa Marcelo Neri.
Apesar de integrarem a base eleitoral do PT desde os primeiros governos de Lula (2003-2010), os Estados do Nordeste, os mais beneficiados pelo Pé-de-Meia, dão agora mostras de descontentamento com a terceira gestão do petista. Pesquisa Genial/Quaest divulgada no dia 27 de fevereiro mostra que a desaprovação do governo cresceu acima dos dois dígito desde dezembro em Pernambuco e na Bahia, os dois Estados mais populosos da região.
Na Bahia, Lula era desaprovado por 33% do eleitorado em dezembro. Agora, são 51% dos baianos que avaliam negativamente o governo, enquanto a aprovação caiu de 66% para 47%. Já em Pernambuco, a desaprovação de Lula saiu de 33% em dezembro para 50% agora, enquanto a aprovação recuou de 65% para 49%.
Ao Estadão, o MEC disse que o Pé-de-Meia visa “apoiar a permanência e conclusão dos jovens no ensino médio público, com contrapartida de frequência às aulas e aprovação”. “O recorte atual do programa foca os beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado. Com base nessas informações de matrícula, frequência e aprovação, o MEC repassa os incentivos”, disse a pasta.
Pagamentos bloqueados
No fim de janeiro deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio dos pagamentos do Pé-de-Meia ao decidir que o governo não poderia usar os recursos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo, o FGEDUC, para pagar aos estudantes beneficiados. Isto porque, segundo o TCU, a lei que criou o Pé-de-Meia autorizou apenas o uso de recursos orçamentários para o programa, e não de fora do Orçamento da União – como é o caso dos recursos de fundos públicos.
Ao não usar recursos com previsão orçamentária para custear o Pé-de-Meia, o governo também estaria evitando que os gastos com o programa fossem contabilizados no resultado primário, corroendo a confiabilidade das contas públicas. Após recurso do governo apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o TCU liberou em meados de fevereiro o uso de R$ 6 bilhões do FGEDUC. No entanto, o governo deverá incluir o programa no Orçamento no prazo de seis meses.
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Recursos serão destinados a tratamentos de doenças crônicas, raras ou de alta complexidade; repasse segue produção ambulatorial registrada pelo estado
Em nível nacional, a portaria prevê a transferência de R$ 575,5 milhões para estados e o Distrito Federal, com média mensal de R$ 191,8 milhões, reforçando o custeio da assistência farmacêutica especializada em todo o país. Foto: captada
O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 363.177,24 ao Acre para financiar a aquisição de medicamentos de alto custo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do SUS. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (6) e prevê o pagamento integral no primeiro trimestre de 2026, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março.
O valor corresponde à média mensal aprovada com base nos dados registrados pelo estado nos meses de setembro, outubro e novembro de 2025 no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). O Acre não recebeu ajustes adicionais e terá acesso ao montante total para custear medicamentos do Grupo 06, Subgrupo 04 da tabela do SUS, voltados principalmente ao tratamento de doenças crônicas, raras e de maior complexidade.
Nacionalmente, a portaria prevê a transferência de R$ 575,5 milhões para estados e o Distrito Federal, com média mensal de R$ 191,8 milhões. Os repasses são realizados pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais, seguindo critérios técnicos baseados na produção ambulatorial apresentada por cada unidade federativa.
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A iniciativa reforça a valorização da produção do conhecimento e garante um ponto de partida importante para os jovens que ingressam na universidade
A Ufac realizou no auditório da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), a entrega dos cartões do Programa de Apoio a Jovens Pesquisadores, viabilizado por meio do edital n.º 40/2025. Ao todo, 15 estudantes foram contemplados e cada projeto científico selecionado recebeu R$ 6 mil para atender a demandas sociais e regionais.
Para a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Lima Carvalho, o apoio institucional aos editais tem contribuído de forma significativa para a consolidação de grupos que desenvolvem pesquisas relevantes na região. Segundo ela, a iniciativa reforça a valorização da produção do conhecimento e garante um ponto de partida importante para os jovens que ingressam na universidade. “Esse aporte de recursos permite que eles iniciem seus trabalhos e se preparem para disputar novas chamadas de fomento, qualificando-se e se fortalecendo na área”, destacou.
A iniciativa integra a política institucional de pesquisa da Ufac. O valor recebido pelos pesquisadores é operacionalizado por meio de cartões individuais do Banco do Brasil, o que garante maior autonomia e agilidade na execução das atividades. A proposta busca reduzir entraves burocráticos e ampliar a inserção de novos pesquisadores no ambiente acadêmico.
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Apesar de avaliar não há necessidade de transferência de Jair Bolsonaro (PL) para a prisão domiciliar ou internação hospitalar, a Polícia Federal (PF) mencionou “sintomas neurológicos” e recomendou medidas para evitar riscos à saúde do ex-presidente na Papudinha. As sugestões constam em laudo da perídica médica encaminhado nesta sexta-feira (6/2) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Segundo o documento, Bolsonaro “apresenta sinais e sintomas neurológicos que aumentam o risco potencial de novos episódios de queda, necessitando de investigação diagnóstica”. Diante disso, como medidas paliativas e provisórias, até avaliação especializada, a PF recomenda:
- instalação de grades de apoio em corredores e boxes de banho do alojamento;
- instalação de campainhas de pânico/emergência adicionais e/ou outros dispositivos de monitoramento em tempo real no alojamento;
- acompanhamento contínuo nas áreas comuns;
- avaliação nutricional e prescrição dietética por profissional(is) especializado(s), direcionadas às comorbidades descritas;
- prática regular de atividade física aeróbica e resistida, conforme tolerância clínica;
- tratamento fisioterápico contínuo, com ênfase em força muscular e equilíbrio postural.
A PF também citou obesidade clínica e pediu uma mudança no estilo de vida do ex-mandatário. A corporação afirma que o recomendado a todos, independentemente do risco cardiovascular, é a adoção de mudança na rotina para redução do peso.
“Atualmente, o periciado tem uma dieta pobre em frutas, verduras e hortaliças, além de consumir, com frequência, alimentos ultraprocessados e ricos em açúcares refinados, como biscoitos e bolos, além de não haver nenhum fármaco prescrito para o tratamento da obesidade”, diz o laudo.
Bolsonaro afirmou, segundo o laudo da PF, que as condições na Papudinha são melhores do que na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Antes de ser transferido, o ex-mandatário reclamava do barulho do ar-condicionado.
Veja como é a cela onde Bolsonaro está hoje na Papudinha e outros dos ambientes do local:
Perícia médica
A perícia médica foi determinada por Moraes após pedido da defesa do ex-presidente, que solicita a concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro por razões humanitárias. Agora, O laudo servirá de base para a decisão do ministro sobre o pedido da defesa.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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