O prefeito de Rio Branco Marcus Alexandre, e o governador Tião Viana abriram ontem a 20ª Assembleia Geral Ordinária Associação dos Municípios do Acre (Amac), que contou com a presença da maioria dos prefeitos no primeiro grande debate que as prefeituras travam em 2013 visando melhorar a gestão.
Na oportunidade, o governador Tião Viana fez uma explanação dos seus projetos para os municípios: “de nossa parte vamos manifestar total apoio aos municípios com investimentos superiores a R$1 bilhão”, disse Tião Viana, que vem percorrendo o Estado anunciando recursos para o desenvolvimento econômico-social dos municípios.
O encontro teve início no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Várias palestras foram ministradas por parceiros como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Na pauta, a situação das micro e pequenas empresas, as leis gerais sobre políticas governamentais e empreendedorismo individual, além de palestra ministrada pela equipe do TCE-AC sobre prestação de contas.
Os prefeitos puderam tratar diretamente com o governador sobre as parcerias firmadas. Segundo a Associação a discussão é uma necessidade, pois o governo estadual tem feitos investimentos consideráveis nos Municípios. Articulador de um pacto com os prefeitos, o governador Tião Viana teve destaque no encontro da Amac porquanto fez, além da abertura solene, apresentação de temas relacionados à educação e a programas de investimentos diretos.
Os prefeitos trataram também da implantação de aterro sanitário em seus municípios, um grave problema que tem data para ser resolvido. Os prefeitos querem conhecer também os procedimentos da Defesa Civil, outra questão que vem afetando as cidades porque a maioria não possui a comissão municipal para realizar o trabalho de prevenção, monitoramento e atendimento às vítimas de fenômenos naturais, especialmente as enchentes. O encontro tratará também do Plano de Eficiência Energética.
O fim dos lixões é tema urgente na agenda dos prefeitos porque, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, as prefeituras tem até 2014 para implantar aterros sanitários adequados às regras ambientais. Sobre esse tema, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Edegard de Deus apresentou aos prefeitos o Plano Estadual Integrado de Resíduos Sólidos, que será, de acordo com ele, uma bússola para os prefeitos implantarem os aterros sanitários. O processo não é simples, por isso celeridade é fundamental. É necessário superar série de etapas “desde os estudos hidrogeológicos da área, passando pelo projeto e as licenças ambientais” para operar o aterro.
A proposto do Governo
E é isso que o plano estadual estabelece – é que as prefeituras se juntem em consórcios para aquisição da área e operação conjunta do aterro. Atualmente, Rio Branco é a única cidade do Acre que destina adequadamente seus resíduos sólidos. Há quatro anos, o ex-prefeito Raimundo Angelim implantou a Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos, a UTRE, a maior e melhor equipada do gênero na Amazônia.
Vários outros temas foram tratados, como a questão dos restos a pagar das emendas parlatamentares de 2012. A Amac já foi conhecida como Associação Dos Prefeitos do Acre, foi fundada em 25 de janeiro de 1997. A mudança de nome ocorreu após a junção da APA com a FDPA, Frente Democrática de Prefeituras do Acre, então conhecida como “Apinha” porque reunia menor número de prefeituras. Hoje, conseguiu unir todas as prefeituras e se constitui no instrumento mais forte que elas dispõe para elaboração, encaminhamento e acompanhamento de projetos junto aos ministérios em Brasília.
Cooperação técnica reduz taxas
Os novos prefeitos estabeleceram uma agenda para debater questões como as ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes e o sistema de atendimento sócioeducativo com liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. Além disso, demandaram que a Amac discutisse as taxas cobradas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) para emissão das licenças ambientais “e um acordo de cooperação técnica foi estabelecido entre o Estado e a representação dos prefeitos versando sobre o pagamento de hospedagem e alimentação aos técnicos que viajam de Rio Branco ao município em questão para avaliar o projeto de instalação de equipamentos públicos, especialmente os aterros sanitários. A manutenção dos técnicos (diárias, despesa com locomoção) está embutida na taxa cobrada pelo Imac mas, pelo acordo técnico firmado nesta segunda-feira, 5, a Prefeitura arcará com esse investimento obtendo assim a diminuição no valor da taxa.
Prefeitos precisam dar mais apoio às microempresas
Com o objetivo de conscientizar os prefeitos acrianos sobre a importância de incentivar as micro e pequenas empresas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação de Municípios do Acre (Amac) realizaram um encontro durante a manhã de ontem.
O evento, que contou com a participação de gestores, demonstrou, por meio de palestras, que os empreendimentos ajudam a circular dinheiro pelas cidades, além de gerar emprego.
Segundo o presidente do TCE, conselheiro Valmir Gomes Ribeiro, o papel do Tribunal é a utilização correta dos recursos públicos, por isso exerce uma função educativa.
“É preciso tomar mais conhecimento dessa lei que é antiga, de 2006, para que seja implantada de forma efetiva. Os prefeitos antigos têm mais conhecimento, os mais novos não têm, e nós temos que fazer a nossa parte. O Tribunal de Contas nunca foi nem é repressivo. Nós estamos aqui para fazer o papel mais educativo”, justificou Ribeiro.
O presidente da Amac, prefeito Marcus Alexandre, explicou que a participação no evento significa que a entidade busca auxiliar os prefeitos para garantir o crescimento de todos os municípios.
“A Amac elabora projetos, auxiliando na captação de recursos. Ela também presta assessoria em relação ao Bolsa Família e no cadastro único, então é um porto seguro dos prefeitos. Hoje, temos um dia todo de encontro, começando com a análise da implantação da lei geral da micro e pequena empresa e a tarde trataremos desde a questão de aterros sanitários e a política de resíduos sólidos, a questão do enfrentamento da exploração sexual e o combate da criminalidade”, detalhou o prefeito de Rio Branco.
As palestras contaram sobre a Lei 123/2006, que estimula o poder público priorizar a contratação de serviços de micro e pequenas empresas.
O conselheiro-palestrante, Antônio Jorge Malheiro, detalhou toda a regra, explicando até que os prefeitos podem dar prazos para que os empreendedores possam regularizar a situação da empresa para garantir a contratação por meio de licitação. Ele também informou sobre a importância para um prazo curto pelo pagamento pelo serviço de até 30 dias para evitar a falência.
Os representantes da Amac informaram ainda que a associação já encaminhou propostas de projetos de lei aos prefeitos para garantir um melhor atendimento aos empresários.
Feijó, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Porto Valter foram às primeiras prefeituras a colocar em prática a iniciativa de garantir prioridades nas compras e na contratação de serviços de micro e pequenas empresas. (Freud Antunes)
Zen fala sobre ensino superior e educação
Junto com o secretário de Estado da Educação, Daniel Zen, Tião Viana fez a presentação da oferta de cursos superiores para 2013 e metas para educação infantil “um tema complexo tendo em vista que o ensino básico já foi universalizado no Acre mas o público que precisa de creche “crianças de 0 a 3 anos “é o que menos cobertura possui do poder público: “apenas 11% tem acesso à creche”, disse Zen. Crianças de 4 e 5 anos contam com boa oferta de ensino: 64% desse público está contemplado.
O governo ofereceu instrumentos já disponíveis, como a qualificação dos professores, capacitação técnica para ajudar as prefeituras acessarem os recursos e apoiar a Amac visando dotar os municípios das melhores condições para reduzir a falta de creches. No entanto, esse tema será melhor abordado hoje durante a reunião da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) que deve reconduzir Marcio Batista, secretário de Educação e vice-prefeito de Rio Branco, ao cargo de presidente estadual. Os secretários irão se aprofundar no tema educação infantil.
O assunto melhor abordado por Daniel Zen na Amac foi a educação superior. Aos prefeitos ofertou 2.380 vagas (70% delas em pedagogia) para qualificar principalmente os professores das redes municipais. Há vagas para a comunidade também.
Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Porto Acre, Feijó, Xapuri, Tarauacá e Sena Madureira mantêm programação; governo do estado também não promove folia e concentra esforços no enfrentamento à enchente
Além de Rio Branco, a folia vai ser promovida em Cruzeiro do Sul, Porto Acre, Feijó, Xapuri, Tarauacá e Sena Madureira. Foto: captada
O Carnaval de 2026 no Acre será marcado pela redução drástica das festas públicas. Levantamento junto às prefeituras aponta que apenas sete dos 22 municípios acreanos confirmaram programação oficial para a folia. A maioria — 13 cidades — não terá eventos organizados pelo poder público, por diferentes motivos que vão desde os impactos das enchentes até obras de infraestrutura.
Onde terá festa
Confirmaram programação carnavalesca: Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Porto Acre, Feijó, Xapuri, Tarauacá e Sena Madureira . As festas ocorrem entre esta sexta-feira (13) e a terça-feira (17), com estrutura de palco, blocos, atrações locais e esquemas de segurança.
Onde não terá e por quê
Ficam sem Carnaval público os municípios de: Rodrigues Alves, Brasiléia, Mâncio Lima, Acrelândia, Bujari, Marechal Thaumaturgo, Jordão, Assis Brasil, Senador Guiomard, Porto Walter, Capixaba, Epitaciolândia e Santa Rosa do Purus .
Em Brasiléia, a prefeitura justificou o cancelamento pelos impactos das fortes chuvas de fevereiro. O prefeito Carlinhos do Pelado (PP) afirmou que a prioridade são as ações emergenciais e que o município está em situação de decreto de emergência . A vizinha Epitaciolândia, de menor porte, tradicionalmente não realiza festa carnavalesca.
Mâncio Lima, no Vale do Juruá, cancelou a programação oficial devido às obras de revitalização da Alameda das Águas, espaço tradicionalmente utilizado para grandes eventos na cidade .
Governo do Estado também não promove folia
O governo do Acre, que em anos anteriores realizava o Carnaval oficial no Centro de Rio Branco, também não promoverá a festa em 2026. Em nota, o Executivo estadual informou que todos os reforços e recursos estão concentrados no enfrentamento aos impactos da enchente e citou ainda a responsabilidade com a segurança da população.
A folia em Rio Branco vai reunir atrações musicais locais, escolha da realeza, desfiles de blocos e atividades para públicos de diferentes idades ao longo de cinco dias de festa. Foto: captada
Como será a festa na capital
Apesar da ausência do estado, Rio Branco mantém a programação. A folia começa nesta sexta (13) na Praça da Revolução, no Centro, e segue até terça (17), com atrações musicais locais, escolha da realeza, desfiles de blocos e atividades para públicos de diferentes idades .
A Prefeitura de Rio Branco montou um esquema operacional integrado com Corpo de Bombeiros, Detran-AC, Iapen, BPTran e RBTrans. O Corpo de Bombeiros informou que atuará com oito militares por noite, distribuídos em guarnições de socorro e salvamento, com viaturas operacionais. As equipes entram em serviço entre 16h e 17h e permanecem até as 3h, conforme o cronograma dos eventos .
Brasiléia, na região do Alto Acre, justificou que a festa não vai ocorrer devido aos impactos de fortes chuvas que atingiram o município em fevereiro deste ano. Foto: arquivo
Enquanto 13 municípios acreanos cancelaram a programação oficial de Carnaval, seis cidades do interior confirmaram festa para 2026, com estrutura que varia de palcos fechados a blocos de rua e programação cultural.
Cruzeiro do Sul
O Carnaval Cultural Magid Almeida 2026 ocorre de sábado (14) a terça (17), na Praça Orlei Cameli, das 16h às 3h. A programação inclui corrida temática, matinês, desfile de blocos, apresentações culturais e shows musicais.
Porto Acre
O Porto Folia 2026 começa na sexta (13) e segue até terça (17), das 16h às 2h. Pela primeira vez, a festividade carnavalesca chega a todas as vilas do município. A animação fica por conta de Diro Love, Caio Lima e, no encerramento, na Praça Wilson de Araújo, sobem ao palco a banda Farra Sem Limite e o Trio Moral Elétrico.
Feijó
A programação em Feijó ocorre nos cinco dias, com início na sexta (13) e término na terça (17). O bloco Sujo tem concentração marcada para as 15h em dois dias. Entre as atrações musicais confirmadas está o Trio Furacão, que anima a festa na região.
Sena Madureira
O Carnaval do Povo será realizado na Avenida Avelino Chaves, em frente à maçonaria. A prefeitura confirmou as apresentações da Banda Sorriso, Álamo Kário e Ferdiney Rios.
Tarauacá
O Carnaval do Povo em Tarauacá está previsto para os dias 14 a 17 de fevereiro, na Praça Alton Furtado, das 21h às 3h, segundo a programação oficial do município.
Xapuri
Com o tema “Folia na Princesinha – Carnaval de um Novo Tempo”, a festa em Xapuri acontece de sexta (13) a terça (17), na Praça São Gabriel. O evento contará com arena fechada e controle de acesso para reforçar a segurança dos foliões.
Neste ano o tema da festa de Carnaval em Xapuri, será “Folia na Princesinha – Carnaval de um Novo Tempo” que será celebrado entre sexta (13) e terça (17), na Praça São Gabriel. Foto: captada
Após a vazante do Rio Acre, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, iniciou, na manhã desta quinta-feira (12), uma força-tarefa de limpeza nos bairros afetados pela enchente. As equipes estão atuando na retirada de lama, areia, lixo e entulhos deixados pela alagação, com o objetivo de restabelecer a segurança, a mobilidade e as condições adequadas de tráfego nas áreas atingidas.
O bairro da Base, um dos mais impactados pela cheia, recebeu atenção prioritária. Máquinas e colaboradores trabalham na desobstrução das vias e na limpeza das redes de drenagem pluvial, comprometidas pelo acúmulo de resíduos.
Segundo o gerente operacional da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, Ylter Holanda, a resposta rápida é essencial para reduzir os impactos provocados pela enchente. (Foto: Ana Melo/Secom)
De acordo com o gerente operacional da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, Ylter Holanda, a atuação imediata é fundamental para minimizar os transtornos causados pela enchente.
“Mais uma vez houve alagação em 2026, e a SMCCI está novamente presente na limpeza pós-alagação. A Base é um dos primeiros bairros a ser atingido. Com a alagação, vem muita areia, muito lixo e muito barro, e isso ocasiona a obstrução das vias e das redes de drenagem. Estamos aqui fazendo a limpeza das vias e da rede pluvial”, destacou.
Além da Base, outros pontos da cidade também receberam os serviços da Prefeitura. Bairros como Seis de Agosto e Triângulo já passaram por ações de limpeza e recolhimento de entulhos.
As equipes seguem atuando nos próximos dias para liberar as vias, melhorar a drenagem e garantir mais segurança aos moradores das áreas atingidas pela cheia do Rio Acre. (Foto: Ana Melo/Secom)
“Há alguns pontos em outros bairros, como o Seis de Agosto e o Triângulo, onde já fizemos a limpeza e o recolhimento de entulhos, mas o bairro mais crítico em relação à limpeza é este aqui”, acrescentou Ylter Holanda.
A Prefeitura de Rio Branco reforça que os trabalhos continuarão nos próximos dias, com equipes mobilizadas para garantir a desobstrução das vias, melhorar o escoamento da água e devolver segurança e tranquilidade aos moradores das áreas afetadas pela cheia do Rio Acre.
Um dos pontos de destaque é a criação do Protocolo de Monitoramento do Número de Visitas (PMNV), um documento técnico que cada unidade deverá elaborar para descrever seus métodos de aferição
Um detalhe importante da normativa é a separação rigorosa de quem é contabilizado como visitante. Moradores, prestadores de serviço, voluntários e pesquisadores não entram nas estatísticas de turismo. Foto: captada
Por Wanglézio Braga
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou nesta quinta-feira (12) a Instrução Normativa nº 12, que estabelece novos critérios para o monitoramento da visitação em Unidades de Conservação federais. A medida, assinada pelo presidente Mauro Pires, busca modernizar a coleta de dados sobre o uso público desses espaços, utilizando desde contagens manuais até soluções tecnológicas como aplicativos e sensores automáticos. “O objetivo central é gerar informações precisas que servirão para balizar o planejamento e os investimentos nacionais em infraestrutura e conservação”, diz o instrumento.
A nova regra define que o acompanhamento das visitas deve ser sistemático, incluindo atividades recreativas, esportivas, educacionais e religiosas. Um dos pontos de destaque é a criação do Protocolo de Monitoramento do Número de Visitas (PMNV), um documento técnico que cada unidade deverá elaborar para descrever seus métodos de aferição. A norma também abre espaço para parcerias com pesquisadores, guias de turismo e comunidades locais, incentivando o uso de sistemas de agendamento virtual e registros de cume para garantir a segurança e sustentabilidade no turismo ecológico.
Um detalhe importante da normativa é a separação rigorosa de quem é contabilizado como visitante. Moradores, prestadores de serviço, voluntários e pesquisadores não entram nas estatísticas de turismo. No caso de Áreas de Proteção Ambiental (APAs) ou locais cortados por rodovias, apenas as pessoas que utilizam efetivamente equipamentos como mirantes e trilhas serão registradas. Além disso, a gestão das unidades deverá coletar dados sobre o perfil socioeconômico do turista e qualidade da experiência, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Com a revogação da norma anterior de 2018, o governo federal pretende aumentar a transparência e a eficiência na gestão das áreas protegidas. Os dados coletados serão consolidados anualmente em um painel de gestão para consulta pública, facilitando o acesso a informações sobre o fluxo de turistas em parques nacionais e reservas. Unidades que mantiverem o monitoramento atualizado terão prioridade em processos de formação e investimentos estratégicos do órgão ambiental, consolidando o compromisso com o desenvolvimento regional sustentável.
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