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Acre

Em reunião com prefeitos, Tião Viana anuncia mais 1bi para Municípios

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A Tribuna

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O prefeito de Rio Branco Marcus Alexandre, e o governador Tião Viana abriram ontem a 20ª Assembleia Geral Ordinária Associação dos Municípios do Acre (Amac), que contou com a presença da maioria dos prefeitos no primeiro grande debate que as prefeituras travam em 2013 visando  melhorar a gestão.

Na oportunidade, o governador  Tião Viana fez uma explanação dos seus projetos para os municípios: “de nossa parte vamos manifestar total apoio aos municípios com investimentos superiores a R$1 bilhão”, disse Tião Viana, que vem percorrendo o Estado anunciando recursos para o desenvolvimento econômico-social dos municípios.

O encontro teve início no Tribunal de Contas do Estado (TCE).  Várias palestras foram ministradas por parceiros como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Na pauta, a situação das micro e pequenas empresas, as leis gerais sobre políticas governamentais e empreendedorismo individual, além de palestra ministrada pela equipe do TCE-AC sobre prestação de contas.

Os prefeitos puderam tratar  diretamente com o governador sobre as parcerias firmadas. Segundo a Associação a discussão é uma necessidade, pois o governo estadual tem feitos investimentos consideráveis nos Municípios. Articulador  de um pacto com os prefeitos, o  governador Tião Viana teve  destaque no encontro da Amac porquanto fez, além da abertura solene, apresentação de temas relacionados à educação e a programas de investimentos diretos.

Os prefeitos trataram  também da implantação de aterro sanitário em seus municípios, um grave problema que tem data para ser resolvido. Os prefeitos querem conhecer também  os  procedimentos da Defesa Civil, outra questão que vem afetando as cidades porque a maioria não possui a comissão municipal para realizar o trabalho de prevenção, monitoramento e atendimento às vítimas de fenômenos naturais, especialmente as enchentes. O encontro tratará também do Plano de Eficiência Energética.

O fim dos lixões é tema urgente na agenda dos prefeitos porque, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, as prefeituras tem até 2014 para implantar aterros sanitários adequados às regras ambientais. Sobre esse tema, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Edegard de Deus apresentou aos prefeitos o Plano Estadual Integrado de Resíduos Sólidos, que será,  de acordo com ele, uma bússola para os prefeitos implantarem os aterros sanitários. O processo não é simples, por isso celeridade é fundamental. É necessário superar série de etapas “desde os estudos hidrogeológicos da área, passando pelo projeto e as licenças ambientais” para operar o aterro.

A proposto do Governo

E é isso que o plano estadual estabelece – é que as prefeituras se juntem em consórcios para aquisição da área e operação conjunta do aterro. Atualmente, Rio Branco é a única cidade do Acre que destina adequadamente seus resíduos sólidos. Há quatro anos, o ex-prefeito Raimundo Angelim implantou a Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos, a UTRE, a maior e melhor equipada do gênero na Amazônia.

Vários outros temas foram tratados, como a questão dos restos a pagar das emendas parlatamentares de 2012. A Amac já foi  conhecida como  Associação Dos Prefeitos do Acre, foi fundada em 25 de janeiro de 1997. A mudança de  nome  ocorreu após a junção da APA  com a FDPA, Frente Democrática de Prefeituras do Acre, então conhecida como “Apinha” porque reunia menor número de prefeituras.  Hoje, conseguiu unir todas as prefeituras e se constitui no instrumento mais forte que elas dispõe para elaboração, encaminhamento e acompanhamento de projetos junto aos ministérios em Brasília.

Cooperação técnica reduz taxas

Os novos prefeitos estabeleceram uma agenda para debater questões  como as ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes e o sistema de atendimento sócioeducativo com  liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. Além disso, demandaram que a Amac discutisse  as taxas cobradas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac)  para emissão das  licenças ambientais  “e um acordo de cooperação técnica foi estabelecido entre o Estado e a representação dos prefeitos versando sobre o pagamento de hospedagem e alimentação aos técnicos que viajam de Rio Branco ao município em questão para avaliar o projeto de instalação de equipamentos públicos, especialmente os aterros sanitários. A manutenção dos técnicos (diárias, despesa com locomoção) está embutida na taxa cobrada pelo Imac mas, pelo acordo técnico firmado nesta segunda-feira, 5, a Prefeitura arcará com esse investimento obtendo assim a diminuição no valor da taxa.

Prefeitos precisam dar mais apoio às microempresas

Com o objetivo de conscientizar os prefeitos acrianos sobre a importância de incentivar as micro e pequenas empresas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação de Municípios do Acre (Amac) realizaram um encontro durante a manhã de ontem.

O evento, que contou com a participação de gestores, demonstrou, por meio de palestras, que os empreendimentos ajudam a circular dinheiro pelas cidades, além de gerar emprego.
Segundo o presidente do TCE, conselheiro Valmir Gomes Ribeiro, o papel do Tribunal é a utilização correta dos recursos públicos, por isso exerce uma função educativa.

“É preciso tomar mais conhecimento dessa lei que é antiga, de 2006, para que seja implantada de forma efetiva. Os prefeitos antigos têm mais conhecimento, os mais novos não têm, e nós temos que fazer a nossa parte. O Tribunal de Contas nunca foi nem é repressivo. Nós estamos aqui para fazer o papel mais educativo”, justificou Ribeiro.

O presidente da Amac, prefeito Marcus Alexandre, explicou que a participação no evento significa que a entidade busca auxiliar os prefeitos para garantir o crescimento de todos os municípios.

“A Amac elabora projetos, auxiliando na captação de recursos. Ela também presta assessoria em relação ao Bolsa Família e no cadastro único, então é um porto seguro dos prefeitos. Hoje, temos um dia todo de encontro, começando com a análise da implantação da lei geral da micro e pequena empresa e a tarde trataremos desde a questão de aterros sanitários e a política de resíduos sólidos, a questão do enfrentamento da exploração sexual e o combate da criminalidade”, detalhou o prefeito de Rio Branco.

As palestras contaram sobre a Lei 123/2006, que estimula o poder público priorizar a contratação de serviços de micro e pequenas empresas.

O conselheiro-palestrante, Antônio Jorge Malheiro, detalhou toda a regra, explicando até que os prefeitos podem dar prazos para que os empreendedores possam regularizar a situação da empresa para garantir a contratação por meio de licitação. Ele também informou sobre a importância para um prazo curto pelo pagamento pelo serviço de até 30 dias para evitar a falência.

Os representantes da Amac informaram ainda que a associação já encaminhou propostas de projetos de lei aos prefeitos para garantir um melhor atendimento aos empresários.
Feijó, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Porto Valter foram às primeiras prefeituras a colocar em prática a iniciativa de garantir prioridades nas compras e na contratação de serviços de micro e pequenas empresas. (Freud Antunes)

Zen fala sobre ensino superior e educação

Junto com o secretário de Estado da Educação,  Daniel Zen, Tião Viana fez  a presentação da oferta de cursos superiores para 2013 e metas para educação infantil “um tema complexo tendo em vista que o ensino básico já foi universalizado no Acre mas o público que precisa de creche “crianças de 0 a 3 anos “é o que menos cobertura possui do poder público: “apenas 11% tem acesso à creche”, disse Zen. Crianças de 4 e 5 anos contam com boa oferta de ensino: 64% desse público está contemplado.

O governo ofereceu instrumentos já disponíveis, como a qualificação dos professores, capacitação técnica para ajudar as prefeituras acessarem os recursos e apoiar a Amac visando dotar os municípios das melhores condições para reduzir a falta de creches.  No entanto, esse tema será melhor abordado hoje durante a reunião da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) que deve reconduzir Marcio Batista, secretário de Educação e vice-prefeito de Rio Branco, ao cargo de presidente estadual. Os secretários irão se aprofundar no tema educação infantil.

O assunto melhor abordado por Daniel Zen na Amac foi a educação superior. Aos prefeitos ofertou 2.380 vagas (70% delas em pedagogia) para qualificar principalmente os professores das redes municipais. Há vagas para a comunidade também.

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Prefeitura encerrou atendimento humanitário no Parque de Exposição às vítimas da enchente

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A Prefeitura de Rio Branco concluiu oficialmente o atendimento humanitário no Parque de Exposição, com um custo de aproximadamente R$ 35 milhões, em despesas relacionadas à enchente e assistência aos desabrigados. A medida foi anunciada pelo prefeito, acompanhado de secretários e diretores municipais, durante uma coletiva de imprensa realizada na tarde dessa terça-feira (26).

Na ocasião, o prefeito prestou contas dos trabalhos realizados nos 11 abrigos mantidos pelo Poder Público Municipal, destacando a construção de 935 boxes para abrigar famílias e 235 para animais domésticos. Ele expressou gratidão aos envolvidos e elogiou a condução das operações.

“Garantimos o recurso necessário para amenizar a situação” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

“Essa é minha função, minha função não é tirar fotografia dentro da água para dizer que estou ali ajudando na alagação. Ajudar na alagação é botar dinheiro e é isso que, como prefeito, eu procurei fazer, garantir o recurso necessário para amenizar a situação crítica de cada morador”, afirmou o prefeito.

Além do suporte financeiro, o Município disponibilizou o aluguel social para famílias que não puderam retornar para suas residências. As últimas famílias deixaram o parque de exposição no último sábado (23).

Os recursos enviados pelo Governo Federal serão direcionados para a segunda fase da assistência humanitária, coordenada pela Defesa Civil Municipal, que incluirá distribuição de alimentos, kits de higiene e mapeamento de áreas de risco.

Frank: “Estivemos o mais próximo possível das pessoas” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

“Nós tomamos a decisão de transferir o gabinete do prefeito para dentro do parque, para que pudesse estar mais próximo possível daquelas pessoas que estavam passando por situação de vulnerabilidade”, explicou Frank Lima, chefe de gabinete da prefeitura.

Os esforços foram divididos entre as secretarias, com cada uma delas responsável por uma área específica, desde os primeiros atendimentos da Defesa Civil até os cuidados com os animais pela Secretaria de Saúde.

“A Secretaria de Saúde também atendeu nos abrigos. Nós estávamos todos os dias, visitando, realizando consultas, levando atendimento a todas as pessoas que estavam abrigadas também nas escolas”, destacou Sheila Andrade, secretária municipal de Saúde.

O encerramento das atividades no parque de exposição marca uma etapa importante no apoio às famílias afetadas pela enchente, evidenciando a atuação conjunta e coordenada do poder público em momentos de crise.

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Acre terá equipe no Campeonato Brasileiro Júnior e Elite em Palmas

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Foto arquivo pessoal: Endril Lima é um dos ciclistas acreanos na disputa do Brasileiro

O ciclismo acreano terá uma equipe na disputa do Campeonato Brasileiro de Ciclismo Júnior e Elite, competição programada entre os dias 26 e 30 de junho em Palmas, Tocantins.

Segundo o presidente da Federação Acreana de Ciclismo (FAC), Tuxauá Marques, os atletas foram surpreendidos com a informação no início da noite desta sexta, 28, no Parque do Tucumã.

“Convocamos os atletas para uma reunião surpresa. Eles não sabiam da formação da equipe para o Brasileiro. Sem dúvida essa é mais uma grande notícia para o nosso ciclismo na temporada de 2024”, afirmou Tuxauá Marques.

Provas definidas

Tuxauá Marques confirmou as disputas com provas de Estrada e Circuito.

“Vamos com uma equipe fortíssima para um Brasileiro com os melhores atletas. Temos uma nova geração trabalhando com estrutura e melhores condições de treinamento. A nossa meta é começar a conquistar resultados em nível nacional”, avaliou o presidente.

Equipe acreana

Alannis Victória (Viking)

Letícia Macedo (Casa Araújo)

Marcos Daniel (Viking)

Rian Pereira (Viking)

Danilo Araújo (RBR Racing)

Mauro Henrique (Honda)

Carlos Eduardo (Honda)

Endril Lima (Mega Giro)

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Polícia militar realizou passagem de comando do 5º Batalhão do Acre

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Na manhã desta terça-feira, 26 de março, a Gestora de Organismos de Políticas para Mulheres (OPM), Suly Guimarães, marcou presença representando a Prefeita Fernanda Hassem na cerimônia de transição de comando do 5º Batalhão de Polícia Militar. O evento, que teve lugar em Brasiléia, foi prestigiado por diversas autoridades dos âmbitos estadual, municipal e federal.

O destaque da ocasião foi a passagem de comando do Major Wallace para o Capitão Thales Rafael, que assumirá o posto de comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar. Natural de Brasiléia, o Capitão Thales retorna à corporação pela segunda vez e expressou gratidão ao comando da Polícia Militar do Acre por confiar-lhe essa importante missão.

A cerimônia representou não apenas uma mudança de liderança na unidade militar, mas também um momento de reconhecimento e apoio das autoridades presentes às forças de segurança do estado.

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