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Acre

Em Feijó, mais mil famílias foram beneficiadas pelo governo do Acre com títulos de regularização fundiária

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Em um marco de grande importância para promover a regularização fundiária no Acre, o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), em parceria com o Poder Judiciário, realizou nesta segunda-feira, 28, a cerimônia de entrega de mil títulos de regularização fundiária em Feijó, pelo Programa Minha Terra de Papel Passado, num investimento de mais de R$ 6 milhões. O evento foi realizado na Escola de Ensino Médio José Gurgel Rabelo, reunindo o governador Gladson Cameli, autoridades e os beneficiários.

Mais mil famílias de Feijó receberam o título de regularização fundiária. Foto: Neto Lucena/Secom

O Programa Minha Terra de Papel Passado foi criado como um esforço para abordar a questão fundiária no Acre e fornecer diretrizes para uma solução duradoura. A regularização fundiária, tanto em áreas urbanas quanto rurais, é uma prioridade do governo, visando oferecer segurança jurídica aos proprietários, melhorias urbanas e desenvolvimento econômico sustentável.

O governador aproveitou para agradecer o apoio do governo federal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos parceiros do Legislativo e Judiciário estadual, pois este é um trabalho em conjunto que faz diferença na vida das pessoas.

Governador reforçou o compromisso de políticas públicas que trazem o bem para a população. Foto: Neto Lucena/Secom

“Isso aqui é cidadania, é realizar sonhos, são as instituições levando benefícios para o povo. Tudo isso é resultado de uma união de esforços pelo trabalho de uma equipe humanitária, que vai de porta em porta, conversa com as pessoas, garantindo e fortalecendo a economia”, conta o governador.

Realização de sonhos

Durante uma emocionante cerimônia, mil famílias foram beneficiadas com títulos de regularização fundiária nos bairros Bela Vista, Esperança I e Geni Nunes, no município de Feijó.

Entre as beneficiadas com o título estava a senhora Maria Lisete da Silva, de 56 anos. Moradora do Bairro Esperança I há 30 anos, ela lembra que quando chegou tudo ainda era mato. Ao longo das décadas, viu os tijolos chegarem às ruas, a água ser instalada, outros moradores criarem raízes e agora realiza um sonho com o título definitivo.

Maria Lisete comemora receber o título de sua propriedade. Foto: Neto Lucena/Secom

“É uma garantia. Eu posso passar para os meus filhos sem medo de interferência. Está no meu nome. É meu. Está registrado no cartório. Tenho muita gratidão, porque é um privilégio, uma conquista, um orgulho que não tem tamanho”, conta Maria, tomada pela felicidade.

Para o morador do Bairro Bela Vista, José Bezerra da Silva, de 81 anos, a propriedade onde mora é resultado de uma vida de muito trabalho, desde cortar seringa na juventude, vivendo hoje com apenas um dos oito filhos.

“Esperei tanto por isso. Estava quase perdendo as esperanças, mas está acontecendo agora, com a bênção de Deus, meu pedacinho de terra está garantido. Agradeço muito ao governo, que fez isso por nós”, conta.

José Bezerra realiza o sonho do título aos 81 anos. Foto: Neto Lucena/Secom

Um Acre de muitos proprietários

À frente dos trabalhos, a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, reforça que esta entrega segue uma determinação do governo do Estado de avançar como nunca na regularização fundiária, transformando este estado em um lugar onde as pessoas são proprietárias certificadas da terra onde vivem.

“Agradeço a nossa parceria com o Poder Judiciário e aos nossos guerreiros do Iteracre, que conseguiram a regularização dessas regiões em um prazo mínimo. Após tantos anos de espera, e com o processo de desburocratização solicitado pelo governador Gladson Cameli, chegamos a este ponto. É uma política pública que custa muito caro, mas que muda a vida das pessoas”, diz Gabriela.

Gabriela Câmara reforça que o objetivo é que o Acre seja uma terra de proprietários. Foto: Neto Lucena/Secom

A entrega desses títulos faz parte da Semana Nacional da Regularização Fundiária, uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa semana faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, que busca não apenas combater a grilagem de terras, mas também fortalecer a governança fundiária e proteger o meio ambiente.

“A regularização fundiária é mais que um título, é uma ação social capaz de expandir os direitos do cidadão e ficamos muito felizes com o resultado dessa parceria para com a população”, destacou Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Um dos principais objetivos do evento é permitir que as famílias beneficiárias tenham acesso a créditos para melhorias em suas residências, além de regularizar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A regularização fundiária também proporciona maior segurança na gestão ambiental urbana, com a identificação clara dos titulares dos lotes.

Os títulos definitivos entregues aos moradores foram um símbolo do compromisso do governo em garantir o direito à terra e promover o bem-estar das comunidades acreanas. Com essa ação, o Estado do Acre avança em sua missão de construir um futuro mais seguro, justo e próspero para todos os seus cidadãos.

Estiveram presentes no evento a vice-governadora Mailza; a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari; o desembargador Samuel Evangelista; o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho; o prefeito de Feijó, Kiefer Cavalcante; o deputado estadual Nicolau Júnior e outras autoridades.

No evento, governo também realizou ações na área de educação. Foto: Neto Lucena/Secom

Durante o evento, também foi realizada a assinatura da ordem de serviço de duas escolas estaduais em Feijó, no valor de R$ 500 mil, além da entrega de kits escolares com tablet para alunos de escolas indígenas.

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Acre

Professora implora cirurgia neurológica urgente a governador Gladson Cameli e relata risco de morte após espera de um ano por procedimento no Acre

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Cremilda Lopes Rodrigues, de 58 anos, professora aposentada, aguarda desde fevereiro de 2025 a realização de uma angioplastia com implante de stent intracraniano para tratamento de aneurismas cerebrais, em Rio Branco. Segundo laudos médicos apresentados pela paciente, o caso é considerado urgente devido ao risco de ruptura.

O procedimento foi solicitado pelo médico neurologista Rogério Ivan Ortiz. No entanto, a cirurgia não está sendo realizada no Hospital Santa Juliana, unidade onde executa os atendimentos cirúrgicos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Estado.

Cremilda gravou um vídeo relatando a situação e pedindo apoio das autoridades. No apelo, afirmou viver sob constante preocupação enquanto aguarda a marcação do procedimento.

“Eu tô aqui como mãe, como vó, pedindo misericórdia das autoridades. Faça alguma coisa, porque não é fácil viver assim. Eu preciso que o governador do Estado do Acre compre stents para que essa cirurgia seja menos invasiva.”

Segundo a professora, o primeiro laudo médico foi emitido há cerca de um ano e encaminhado ao Ministério Público. Um novo documento, entregue há aproximadamente um mês, reforçou o pedido de urgência.

“Segundo o neurocirurgião, eu corro um alto risco de vida desses aneurismas sangrarem. Se sangrar, minha chance de sobreviver é de cerca de 2%.”

A paciente também relata que, pelo método cirúrgico convencional, existe risco de perda de visão, pois o aneurisma estaria comprimindo um nervo óptico. Enquanto aguarda a cirurgia, ela afirma que precisou mudar de residência com a família por conta da situação de saúde.

De acordo com Cremilda, ao longo do período ela recebeu promessas de apoio, mas nenhuma medida efetiva foi adotada até o momento. A apreensão aumenta à medida que o procedimento não é agendado e o risco apontado em laudo médico permanece.

O espaço permanece aberto para manifestação dos órgãos de saúde responsáveis.

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Acre

Prefeitura de Rio Branco cobra repasses federais para a Assistência Social do Acre na 36ª Reunião da CIT SUAS

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A reunião teve como um dos principais focos a cobrança de recursos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Com o objetivo de cobrar os recursos prometidos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, na manhã desta quarta-feira (11), o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, João Marcos Luz, esteve presente na 36ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 9º andar, Sala 902, em Brasília/DF.

O encontro teve como um dos principais focos a cobrança de recursos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que, até o momento, não foram repassados pelo governo federal, apesar de promessas anteriores.

João Marcos Luz, que também atua como gestor da política de assistência social no estado do Acre, enfatizou as dificuldades enfrentadas pela região, especialmente diante do aumento no fluxo de imigrantes e dos danos causados pelas alagações.

O gestor apontou que os repasses, previstos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ainda não chegaram, o que tem gerado um grande prejuízo para a ampliação das ações de apoio a quem mais precisa, como as políticas voltadas para pessoas em situação de rua.

Além de cobrar a liberação dos recursos, Luz pediu especialmente o envio de verbas para os municípios de Rio Branco, Epitaciolândia e Assis Brasil, que enfrentam grandes desafios no atendimento à população vulnerável, como idosos e mulheres vítimas de violência.

Ele destacou a importância de o governo federal honrar seus compromissos financeiros, especialmente em um cenário de crescente demanda por serviços públicos de assistência social.

“Estamos em uma situação muito difícil no Acre, e não podemos ficar de braços cruzados. A prefeitura de Rio Branco, por exemplo, está arcando com 80% dos custos dessas ações sociais, utilizando recursos do IPTU, que deveriam ser destinados a outras áreas. O governo federal precisa assumir sua responsabilidade e garantir que os recursos cheguem aos municípios, onde as necessidades são urgentes”, afirmou João Marcos Luz.

A falta de repasses tem impactado diretamente o planejamento e a execução das políticas públicas em diversas frentes, prejudicando a qualidade do atendimento à população em situação de risco.

Luz finalizou seu discurso reforçando que não se pode esperar mais tempo pela liberação dos valores prometidos, uma vez que a situação no estado requer respostas imediatas.

O encontro na CIT SUAS é um dos muitos espaços em que gestores municipais buscam cobrar a atuação do governo federal para garantir o adequado financiamento e execução das políticas sociais em todo o Brasil.

 

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Acre

Sejusp firma parceria para garantir economia de recursos públicos

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, realizou na manhã desta quarta-feira, 11, reunião de alinhamento para discutir importações diretas de tecnologias de segurança e armamentos.

Reunião foi realizada para discutir importações diretas de tecnologias de segurança e armamentos. Foto: Mariana Moreira/Sejusp

Com objetivo de adquirir equipamentos de ponta para os operadores de segurança e garantir a máxima economicidade do recurso público, a Sejusp realiza uma parceria com o Banco do Brasil. Essa parceria visa apoio especializado em contratos de câmbio, garantir que o fluxo de pagamentos acompanhe o ritmo das necessidades da segurança pública no Acre e a redução da burocracia nas transações internacionais.

Parceria representa um passo para melhores condições de investimento público.Foto: Mariana Moreira/Sejusp

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, reitera que essa parceria representa um passo para melhores condições de investimento público. “O Estado está comprando produtos de alta performance com custos significativamente reduzidos, então temos equipamentos de melhores condições de trabalho para as forças de segurança, para proteger o cidadão acreano”. 

Chefe do financeiro da Sejusp, Eric Oliveira. Foto: Mariana Moreira/Sejusp

“Evitando as margens de lucro de revendedores nacionais, a Sejusp consegue fazer o orçamento render mais, revertendo essa economia em mais equipamentos e melhores condições de trabalho para as forças de segurança”, destacou o chefe do setor financeiro da Sejusp, Eric Oliveira. 

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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