fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Em Feijó, mais mil famílias foram beneficiadas pelo governo do Acre com títulos de regularização fundiária

Publicado

em

Em um marco de grande importância para promover a regularização fundiária no Acre, o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), em parceria com o Poder Judiciário, realizou nesta segunda-feira, 28, a cerimônia de entrega de mil títulos de regularização fundiária em Feijó, pelo Programa Minha Terra de Papel Passado, num investimento de mais de R$ 6 milhões. O evento foi realizado na Escola de Ensino Médio José Gurgel Rabelo, reunindo o governador Gladson Cameli, autoridades e os beneficiários.

Mais mil famílias de Feijó receberam o título de regularização fundiária. Foto: Neto Lucena/Secom

O Programa Minha Terra de Papel Passado foi criado como um esforço para abordar a questão fundiária no Acre e fornecer diretrizes para uma solução duradoura. A regularização fundiária, tanto em áreas urbanas quanto rurais, é uma prioridade do governo, visando oferecer segurança jurídica aos proprietários, melhorias urbanas e desenvolvimento econômico sustentável.

O governador aproveitou para agradecer o apoio do governo federal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos parceiros do Legislativo e Judiciário estadual, pois este é um trabalho em conjunto que faz diferença na vida das pessoas.

Governador reforçou o compromisso de políticas públicas que trazem o bem para a população. Foto: Neto Lucena/Secom

“Isso aqui é cidadania, é realizar sonhos, são as instituições levando benefícios para o povo. Tudo isso é resultado de uma união de esforços pelo trabalho de uma equipe humanitária, que vai de porta em porta, conversa com as pessoas, garantindo e fortalecendo a economia”, conta o governador.

Realização de sonhos

Durante uma emocionante cerimônia, mil famílias foram beneficiadas com títulos de regularização fundiária nos bairros Bela Vista, Esperança I e Geni Nunes, no município de Feijó.

Entre as beneficiadas com o título estava a senhora Maria Lisete da Silva, de 56 anos. Moradora do Bairro Esperança I há 30 anos, ela lembra que quando chegou tudo ainda era mato. Ao longo das décadas, viu os tijolos chegarem às ruas, a água ser instalada, outros moradores criarem raízes e agora realiza um sonho com o título definitivo.

Maria Lisete comemora receber o título de sua propriedade. Foto: Neto Lucena/Secom

“É uma garantia. Eu posso passar para os meus filhos sem medo de interferência. Está no meu nome. É meu. Está registrado no cartório. Tenho muita gratidão, porque é um privilégio, uma conquista, um orgulho que não tem tamanho”, conta Maria, tomada pela felicidade.

Para o morador do Bairro Bela Vista, José Bezerra da Silva, de 81 anos, a propriedade onde mora é resultado de uma vida de muito trabalho, desde cortar seringa na juventude, vivendo hoje com apenas um dos oito filhos.

“Esperei tanto por isso. Estava quase perdendo as esperanças, mas está acontecendo agora, com a bênção de Deus, meu pedacinho de terra está garantido. Agradeço muito ao governo, que fez isso por nós”, conta.

José Bezerra realiza o sonho do título aos 81 anos. Foto: Neto Lucena/Secom

Um Acre de muitos proprietários

À frente dos trabalhos, a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, reforça que esta entrega segue uma determinação do governo do Estado de avançar como nunca na regularização fundiária, transformando este estado em um lugar onde as pessoas são proprietárias certificadas da terra onde vivem.

“Agradeço a nossa parceria com o Poder Judiciário e aos nossos guerreiros do Iteracre, que conseguiram a regularização dessas regiões em um prazo mínimo. Após tantos anos de espera, e com o processo de desburocratização solicitado pelo governador Gladson Cameli, chegamos a este ponto. É uma política pública que custa muito caro, mas que muda a vida das pessoas”, diz Gabriela.

Gabriela Câmara reforça que o objetivo é que o Acre seja uma terra de proprietários. Foto: Neto Lucena/Secom

A entrega desses títulos faz parte da Semana Nacional da Regularização Fundiária, uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa semana faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, que busca não apenas combater a grilagem de terras, mas também fortalecer a governança fundiária e proteger o meio ambiente.

“A regularização fundiária é mais que um título, é uma ação social capaz de expandir os direitos do cidadão e ficamos muito felizes com o resultado dessa parceria para com a população”, destacou Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Um dos principais objetivos do evento é permitir que as famílias beneficiárias tenham acesso a créditos para melhorias em suas residências, além de regularizar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A regularização fundiária também proporciona maior segurança na gestão ambiental urbana, com a identificação clara dos titulares dos lotes.

Os títulos definitivos entregues aos moradores foram um símbolo do compromisso do governo em garantir o direito à terra e promover o bem-estar das comunidades acreanas. Com essa ação, o Estado do Acre avança em sua missão de construir um futuro mais seguro, justo e próspero para todos os seus cidadãos.

Estiveram presentes no evento a vice-governadora Mailza; a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari; o desembargador Samuel Evangelista; o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho; o prefeito de Feijó, Kiefer Cavalcante; o deputado estadual Nicolau Júnior e outras autoridades.

No evento, governo também realizou ações na área de educação. Foto: Neto Lucena/Secom

Durante o evento, também foi realizada a assinatura da ordem de serviço de duas escolas estaduais em Feijó, no valor de R$ 500 mil, além da entrega de kits escolares com tablet para alunos de escolas indígenas.

Comentários

Continue lendo

Acre

Governador vistoria obra da Ponte da Sibéria que deve ser entregue até o final do ano

Publicado

em

Por

O governador Gladson Cameli vistoriou a obra da Ponte da Sibéria, em Xapuri, que entra na segunda fase de construção. A obra sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) está empregando cerca de 70 pessoas e também fomentando a economia da cidade.

Ao vistoriar a obra, o governador frisou que as grandes obras reafirmam o compromisso da sua gestão com o desenvolvimento do estado.

Vistoriando a obra, o governador frisou que as grandes obras reafirmam o compromisso da sua gestão com o desenvolvimento do estado. Foto: Diego Gurgel/Secom

“É a união da bancada federal, dos nossos deputados estaduais, de toda a equipe governamental, juntamente com a empresa que está executando. Todo mundo empenhado em realizar um sonho de um povo, de uma população que sempre quis o direito, de como está na Constituição, que é o de ir e de vir, e a Ponte da Sibéria é um compromisso meu, é uma prioridade do nosso governo”, enfatizou Cameli.

A previsão da entrega da obra é dezembro. O governador mais uma vez destacou que obras impactam diretamente no cenário econômico do estado.

“A empresa me confirmou que todos os contratados são pessoas daqui da região, daqui de Xapuri, que estão aqui trabalhando, dando a sua contribuição e, com certeza, cuidando desta obra, que é da população. Esse é o empenho de toda uma equipe desde o planejamento, de quem faz o projeto, de quem executa e faz a licitação e de recursos que nós temos que conseguir para ter obras como estas”, disse.

Emprego e renda

Leandro Braga Vieira, engenheiro responsável pela obra, explica que toda a parte de infraestrutura, incluindo fundações, blocos e pilares já foi finalizada.

“Estamos hoje na parte de superestrutura, fazendo a pré-montagem das treliças do balanço sucessivo. A gente vai começar a montagem da aduela de arranque, dos apoios.

Toda a parte de infraestrutura, incluindo fundações, blocos e pilares já foi finalizada. Foto: Diego Gurgel/Secom

Atualmente, a obra emprega 35 trabalhadores e mais 7 pessoas no administrativo.

“Além de gerar emprego, a gente fomenta a cidade, porque almoçamos aqui todos os dia e alugamos um hotel da cidade para os trabalhadores ficarem. Então, mantemos toda uma cadeia”, destaca o engenheiro.

Número de pessoas envolvidas na construção vai dobrar a partir da próxima semana. Foto: Diego Gurgel/Secom

O mestre de obras Fábio Lellys diz que o número de pessoas envolvidas na construção vai dobrar a partir da próxima semana.

“Nós estamos com um efetivo de 35 homens, e a previsão é que na próxima semana já comecem as contratações para dobrar esse efetivo, passar para 70 homens.”

‘Sonho muito esperado’

Sanderlelia Alves, autônoma, diz que a obra é uma das mais esperadas na cidade, que tem 18.243 habitantes.

“Essa ponte vai trazer benefícios inúmeros para Xapuri, como aos produtores da Sibéria, pessoas idosas, alunos, todas as pessoas que necessitam dessa ponte, e ela tem sido muito esperada por vários anos”, disse.

Ponte da Sibéria vai ser uma importante obra para o município. Foto: Diego Gurgel/Secom

A estrutura, para ela, vai ser uma grande ajuda na travessia entre o centro da cidade e o bairro que fica do outro lado do rio.

“Na realidade, a gente tem medo de atravessar ali com as catraias. Eu, particularmente, tenho pânico. Então, vai trazer muitos benefícios”, acredita.

Os impactos positivos da construção já podem ser sentidos por Cleiton da Silva Nonato. Ele cuida de um hotel que fica ao lado da obra, onde os trabalhadores estão hospedados.

Obras públicas empregam, diretamente, centenas de pessoas em todo o Acre. Foto: Diego Gurgel/Secom

“Esse é um sonho muito esperado, porque muitos se foram sem ver essa ponte e nós já estamos vendo os pilares, e creio que até o final do ano vamos vê-la pronta”, diz.

Para ele, a construção da ponte vai ajudar ainda na questão do turismo na cidade, já que vai facilitar a logística.

“Vem muita gente conhecer Xapuri por conta da história do Chico Mendes. Essa ponte também vem trazer essa facilitação, com certeza. Essa ponte saindo aí, vai desenvolver mais a cidade”, acredita Cleiton.

Outros investimentos

A presidente do Deracre, Sula Ximenes, fala que essa obra da ponte é somente uma entre várias que estão ocorrendo na cidade.

“Nós acabamos de dar, há uma semana, 15 ordens de reinício de obras, que estavam paradas devido ao período invernoso, e estamos retomando com todas as obras. Aqui mesmo em Xapuri a gente tem a variante, que já está retornando aos trabalhos. Nós também temos os trabalhos de recuperação de ramais e estamos finalizando a reforma no aeródromo daqui. Também temos obras em Brasileia, Assis Brasil e em toda essa área aqui do Alto Acre.”

Diversas outras obras estão acontecendo em Xapuri. Foto: Diego Gurgel/Secom

A Ponte da Sibéria, cuja construção é de responsabilidade do Deracre, tem avançado em ritmo acelerado, com o Consórcio Rio Acre desempenhando um papel fundamental. A Ponte da Sibéria, com uma extensão de 363 metros, incluindo rampas de acesso, ligará o Centro de Xapuri ao bairro Sibéria, atravessando o Rio Acre. Além de melhorar a conectividade na cidade, esse empreendimento tem um impacto significativo no escoamento da produção rural e na economia local.

O empreendimento foi orçado em mais de R$ 40 milhões, com mais de R$ 15 milhões oriundos de recursos próprios e R$ 25 milhões frutos de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar. Além de melhorar a mobilidade urbana de 20 mil pessoas, a obra, que terá 363,8 m de extensão, contribui com a geração de 34 postos de trabalho diretos.

Fonte: Governo AC

Comentários

Continue lendo

Acre

Prefeitura de Rio Branco lança campanha Maio Laranja contra o abuso sexual infantil

Publicado

em

Por

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e direitos Humanos (SASDH), lançou a campanha Maio Laranja, com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Wellington: “O importante é chamar a atenção da nossa sociedade para esse assunto” (Foto: Marcos Araujo/Assecom)

A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção do município, enfatizando a importância da denúncia e do apoio às vítimas como informa o secretário da SASDH, Wellington Chaves.

“Esse é o mês laranja, onde a gente está combatendo o abuso e exploração de crianças e adolescentes, o abuso sexual, e temos uma vasta agenda durante o mês, com nossa diretoria de Direitos Humanos. E o importante é chamar a atenção da nossa sociedade para esse assunto, que é difícil, complexo, mas que nós precisamos trazer nesse momento.”

Durante todo o mês de maio diversas ações serão realizadas em todas as regiões de  Rio Branco. Desde o dia 1º de maio, os conselhos tutelares já estão desenvolvendo atividades em escolas e agora, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) também se envolverão, ampliando o alcance das ações de conscientização.

Rila: “A rede está alinhada no combate ao abuso sexual e a exploração sexual de crianças e adolescentes” (Foto: Marcos Araujo/Assecom)

“A rede está alinhada para que a gente possa combater o abuso sexual e a exploração sexual de criança e adolescente. Hoje estamos mobilizando toda a rede de proteção do município, do estado, para que a gente possa dar ênfase no mês de conscientização, embora a prefeitura e toda a rede trabalhem essa conscientização e esse combate o ano inteiro”, disse a diretora de Direitos Humanos da SASDH, Rila Freze.

O dia 18 de maio, marcado como o Dia Nacional de Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes, será o ponto alto da campanha. Nesta sexta foram realizadas atividades como roda de capoeira na Praça da Revolução e panfletagem nas ruas, com o objetivo de informar o maior número possível de pessoas sobre a importância da denúncia e da proteção às vítimas.

O tema é complexo e delicado, uma vez que o abuso e a exploração sexual frequentemente ocorrem dentro do ambiente familiar. A campanha busca romper o silêncio e encorajar a sociedade a denunciar tais crimes, utilizando canais como a polícia através do número (190), a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, o Ministério Público e os serviços da própria prefeitura.

“O lançamento deste programa é uma forma de conscientizar a sociedade, porque a gente sabe que muitas crianças e adolescentes são abusadas sexualmente e muitas vezes no seio da família. Então, é importante que isso seja discutido dentro da sociedade e levado para a sociedade, pois nós precisamos evitar com que isso aconteça. É importante a união de todos os órgãos, principalmente das polícias, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, todo mundo envolvido neste grande programa, porque isso é muito importante que as nossas crianças e adolescentes não sejam abusadas sexualmente”, explicou o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

Comentários

Continue lendo

Acre

Prefeito de Rio Branco participa de homenagem ao General Poty por serviços ao Acre pelo Programa Calha Norte

Publicado

em

Por

O prefeito de Rio Branco participou, na manhã desta sexta-feira (17), da sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado Acre (Aleac) que homenageou o General Ubiratan Poty, diretor do Programa Calha Norte, com a entrega do título de Cidadão Acreano, uma honraria concedida anualmente a pessoas que tem e/ou tiveram contribuição para o desenvolvimento do Estado.

Representando a Mesa Diretora do Parlamento Acreano, coube ao deputado Manoel Moraes (PP) conduzir a solenidade.

Dispondo de boa relação com o gestor federal, o prefeito da capital acreana fez questão de destacar a boa proximidade do militar com o estado do Acre enfatizando a evolução do Programa Calha Norte durante a sua gestão.

“O General Ubiratan Poty é mais do que merecedor dessa homenagem. Na época que ele passou por Assis Brasil, por Brasileia, lá nas dificuldades dos anos 80 ainda, ele esteve ajudando no desenvolvimento daquela região. E agora, dentro do Calha Norte, ele tem feito uma revolução na relação do governo federal com os municípios e estados na questão de execução dos convênios. Dando tranquilidade a nós prefeitos, aos governadores de que as nossas prestações de conta com os projetos executados nunca vão ter problema”, explicou o prefeito.

O deputado Manoel Moraes, representando a mesa diretora da Aleac e o governo do Estado, na condição de líder do Executivo no parlamento estadual, enalteceu a carreira do militar e disse que a homenagem é merecida.

“Quando eu falo o nome do Genaral Poty em todas as prefeituras, é só elogios, de todos os prefeitos. Ele ajuda muito o Acre, ajuda destravar tantas coisas. Veio para o Acre muito jovem, gostou e adotou o Acre e agora nós o adotamos. Merecidamente, ele é uma pessoa muito importante para o Acre”.

O homenageado afirmou ser um dia muito importante na sua vida, expressando gratidão reafirmando seu compromisso com o povo acreano.

“Nós já temos mais de 20 anos trabalhando aqui no estado do Acre. Eu fico muito feliz. Eu sou acreano de coração, acreano de fato e agora de direito recebendo o título. Então aumenta mais o nosso compromisso lá no Programa Calha Norte, pode ter certeza disso, que a nossa luta, a nossa equipe está muito motivada porque conhece a região, todos os nossos colaboradores, engenheiros, supervisores, acompanham as obras, participam das vistorias, vão nas pequenas comunidades, verificar as entregas, fazer com que a política pública seja entregue com o máximo de integridade e que atenda aquilo que foi planejado lá atrás no momento da definição do que fazer com o recurso público”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

Comentários

Continue lendo