fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Em Feijó, mais mil famílias foram beneficiadas pelo governo do Acre com títulos de regularização fundiária

Publicado

em

Em um marco de grande importância para promover a regularização fundiária no Acre, o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), em parceria com o Poder Judiciário, realizou nesta segunda-feira, 28, a cerimônia de entrega de mil títulos de regularização fundiária em Feijó, pelo Programa Minha Terra de Papel Passado, num investimento de mais de R$ 6 milhões. O evento foi realizado na Escola de Ensino Médio José Gurgel Rabelo, reunindo o governador Gladson Cameli, autoridades e os beneficiários.

Mais mil famílias de Feijó receberam o título de regularização fundiária. Foto: Neto Lucena/Secom

O Programa Minha Terra de Papel Passado foi criado como um esforço para abordar a questão fundiária no Acre e fornecer diretrizes para uma solução duradoura. A regularização fundiária, tanto em áreas urbanas quanto rurais, é uma prioridade do governo, visando oferecer segurança jurídica aos proprietários, melhorias urbanas e desenvolvimento econômico sustentável.

O governador aproveitou para agradecer o apoio do governo federal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos parceiros do Legislativo e Judiciário estadual, pois este é um trabalho em conjunto que faz diferença na vida das pessoas.

Governador reforçou o compromisso de políticas públicas que trazem o bem para a população. Foto: Neto Lucena/Secom

“Isso aqui é cidadania, é realizar sonhos, são as instituições levando benefícios para o povo. Tudo isso é resultado de uma união de esforços pelo trabalho de uma equipe humanitária, que vai de porta em porta, conversa com as pessoas, garantindo e fortalecendo a economia”, conta o governador.

Realização de sonhos

Durante uma emocionante cerimônia, mil famílias foram beneficiadas com títulos de regularização fundiária nos bairros Bela Vista, Esperança I e Geni Nunes, no município de Feijó.

Entre as beneficiadas com o título estava a senhora Maria Lisete da Silva, de 56 anos. Moradora do Bairro Esperança I há 30 anos, ela lembra que quando chegou tudo ainda era mato. Ao longo das décadas, viu os tijolos chegarem às ruas, a água ser instalada, outros moradores criarem raízes e agora realiza um sonho com o título definitivo.

Maria Lisete comemora receber o título de sua propriedade. Foto: Neto Lucena/Secom

“É uma garantia. Eu posso passar para os meus filhos sem medo de interferência. Está no meu nome. É meu. Está registrado no cartório. Tenho muita gratidão, porque é um privilégio, uma conquista, um orgulho que não tem tamanho”, conta Maria, tomada pela felicidade.

Para o morador do Bairro Bela Vista, José Bezerra da Silva, de 81 anos, a propriedade onde mora é resultado de uma vida de muito trabalho, desde cortar seringa na juventude, vivendo hoje com apenas um dos oito filhos.

“Esperei tanto por isso. Estava quase perdendo as esperanças, mas está acontecendo agora, com a bênção de Deus, meu pedacinho de terra está garantido. Agradeço muito ao governo, que fez isso por nós”, conta.

José Bezerra realiza o sonho do título aos 81 anos. Foto: Neto Lucena/Secom

Um Acre de muitos proprietários

À frente dos trabalhos, a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, reforça que esta entrega segue uma determinação do governo do Estado de avançar como nunca na regularização fundiária, transformando este estado em um lugar onde as pessoas são proprietárias certificadas da terra onde vivem.

“Agradeço a nossa parceria com o Poder Judiciário e aos nossos guerreiros do Iteracre, que conseguiram a regularização dessas regiões em um prazo mínimo. Após tantos anos de espera, e com o processo de desburocratização solicitado pelo governador Gladson Cameli, chegamos a este ponto. É uma política pública que custa muito caro, mas que muda a vida das pessoas”, diz Gabriela.

Gabriela Câmara reforça que o objetivo é que o Acre seja uma terra de proprietários. Foto: Neto Lucena/Secom

A entrega desses títulos faz parte da Semana Nacional da Regularização Fundiária, uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa semana faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, que busca não apenas combater a grilagem de terras, mas também fortalecer a governança fundiária e proteger o meio ambiente.

“A regularização fundiária é mais que um título, é uma ação social capaz de expandir os direitos do cidadão e ficamos muito felizes com o resultado dessa parceria para com a população”, destacou Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Um dos principais objetivos do evento é permitir que as famílias beneficiárias tenham acesso a créditos para melhorias em suas residências, além de regularizar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A regularização fundiária também proporciona maior segurança na gestão ambiental urbana, com a identificação clara dos titulares dos lotes.

Os títulos definitivos entregues aos moradores foram um símbolo do compromisso do governo em garantir o direito à terra e promover o bem-estar das comunidades acreanas. Com essa ação, o Estado do Acre avança em sua missão de construir um futuro mais seguro, justo e próspero para todos os seus cidadãos.

Estiveram presentes no evento a vice-governadora Mailza; a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari; o desembargador Samuel Evangelista; o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho; o prefeito de Feijó, Kiefer Cavalcante; o deputado estadual Nicolau Júnior e outras autoridades.

No evento, governo também realizou ações na área de educação. Foto: Neto Lucena/Secom

Durante o evento, também foi realizada a assinatura da ordem de serviço de duas escolas estaduais em Feijó, no valor de R$ 500 mil, além da entrega de kits escolares com tablet para alunos de escolas indígenas.

Comentários

Continue lendo

Acre

Semana Nacional do Registro Civil é encerrada com sucesso no Acre

Publicado

em

Por

Após cinco dias de trabalho, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrou-se, nesta sexta-feira, 17, com mais de 230 emissões de registros civis nos presídios do estado. A ação, que ocorreu em todo Brasil, teve como foco a população socialmente vulnerável, o que contempla pessoas privadas de liberdade e pré-egressos, além de comunidades indígenas.

Mais de 230 Registros Civis foram emitidos em cinco dias nos presídios do Acre. Foto: Zayra Amorim

O sucesso na ação deu-se devido a um trabalho integrado entre Tribunal de Justiça (TJAC), Instituto de Administração Penitenciaria (Iapen) e Instituto de Identificação da Polícia Civil.

Alexandre Nascimento, presidente do Iapen, ressaltou que a ação visa promover, primeiramente, a cidadania e a dignidade da pessoa que está privada da liberdade: “Em parceria com a Polícia Civil, com a demanda do CNJ, acompanhada pelo governo do Estado do Acre, esse tipo de ação facilita a vida deles na retomada da condição social de liberdade para recomeçar em atividades empregatícias, educacionais e sociais. Então, uma ação como esta trás um resultado muito positivo no processo de ressocialização deles”.

Representantes do Iapen, TJ e Instituto de Identificação reunidos no último dia de ação. foto: Zayra Amorim

Ingrid Suarez,

Direito garantido

Semana Nacional do Registro Civil é encerrada com sucesso no Acre

Após cinco dias de trabalho, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrou-se, nesta sexta-feira, 17, com mais de 230 emissões de registros civis nos presídios do Estado. A ação que ocorreu em todo Brasil, teve como foco, a população socialmente vulnerável, o que contempla pessoas privadas de liberdade e pré-egressos, além de comunidades indígenas.

O sucesso na ação deu-se devido a um trabalho integrado entre Tribunal de Justiça (TJ/AC), Instituto de Administração Penitenciaria (Iapen) e Instituto de Identificação da Polícia Civil.

Alexandre Nascimento, presidente do Iapen, ressaltou que a ação visa promover, primeiramente, a cidadania e dignidade da pessoa que está privada da liberdade. “Em parceria com a Polícia Civil, com a demanda do CNJ, acompanhada pelo governo do Estado do Acre, esse tipo de ação, facilita a vida deles na retomada da condição social de liberdade para recomeçar em atividades empregatícias, educacionais e sociais. Então uma ação como esta, trás um resultado muito positivo no processo de ressocialização deles”.

Ingrid Suarez, Chefe do Departamento de Assistência e Saúde do Iapen, explicou que os presos contemplados com a ação são pre-egressos, ou seja, estão prestes a deixarem o sistema prisional. “Então eles já vão sair com o seu documento, o que garante direito à cidadania, facilita o estudo, conseguir o emprego. Então essa pessoa já vai sair com essa possibilidade de ter uma vida melhor. Então realmente a importância é tremenda”

O detento P. R. L, de 24 anos, foi um dos detentos contemplados com a ação, ele disse que poder sair do presídio com seus documentos em mãos, como qualquer cidadão, é muito importante. “É bom ter acesso à nossa identidade, porque um dia a gente vai sair daqui e socializar, arrumar um trabalho digno, sair do crime, e ter minha identidade, pra andar nos cantos certos, vai me ajudar a ter uma nova vida”, afirmou o reeducando que comemora a conquista de seu RG.

, explicou que os presos contemplados com a ação são pré-egressos, ou seja, estão prestes a deixarem o sistema prisional: “Então, eles já vão sair com o seu documento, o que garante direito à cidadania, facilita o estudo, conseguir um emprego. Essa pessoa já vai sair com essa possibilidade de ter uma vida melhor. Então, a importância é realmente tremenda”.

Outro ponto importante a ser destacado, segundo a chefe da Divisão, é que esta ação faz parte de toda uma rede de apoio aos egressos, que, ao saírem do sistema prisional, continuam sendo acompanhados pelo Iapen, por meio do escritório social. “Eles podem procurar o escritório social, que é o equipamento que está à disposição do egresso, para orientá-lo quanto à educação, a conseguir um trabalho, a redirecioná-lo na vida”, explicou.

Presidente do Tribunal de Justiça acompanhou a ação nas unidades prisionais. Foto: Zayra Amorim

A presidente do TJAC, a desembargadora Regina Ferrari, ressaltou a importância desta inclusão que está sendo feita em relação aos reeducandos: “Para que eles sejam incluídos, nós precisamos dar o que eles necessitam, que é a documentação civil, para que eles possam acessar os serviços públicos e possam ter um novo começo”.

O detento P. R. L, de 24 anos, foi um dos detentos contemplados com a ação. Ele disse que poder sair do presídio com seus documentos em mãos, como qualquer cidadão, é muito importante. “É bom ter acesso à nossa identidade, porque um dia a gente vai sair daqui e socializar, arrumar um trabalho digno, sair do crime, e ter minha identidade, pra andar nos cantos certos, vai me ajudar a ter uma nova vida”, afirmou o reeducando, que comemora a conquista de seu RG.

Instituto de Identificação disse que a ação foi concluída com sucesso. Foto: Cláudio Angelim/TJ

Walter Cley Carneiro, coordenador do Instituto de Identificação, responsável pela emissão dos documentos, avaliou a ação como muito positiva. “Graças a Deus deu tudo certo. Estamos finalizando hoje, e ficou tudo dentro da programação. Então, eu acredito que nos anos vindouros nós possamos também estar presentes. Estamos sempre à disposição, em nome do delegado geral, Henrique Maciel, com o nosso diretor Júnior César, à disposição para esse evento, que é muito gratificante para que a sociedade tenha os órgãos mais próximos a ela”, concluiu.

Fonte: Governo AC

Comentários

Continue lendo

Acre

Com novo equipamento para acelerar resultados de exames laboratoriais, Fundhacre promove treinamento para servidores

Publicado

em

Por

Agilidade e maior precisão nos resultados dos exames clínicos. É com esse intuito que a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) adquiriu um novo equipamento para o laboratório de análises clínicas do complexo hospitalar, que atenderá os pacientes.

O equipamento é um analisador automático de hemostasia, reconhecido por fornecer resultados exatos e precisos, essenciais para o diagnóstico e tratamento de condições relacionadas à coagulação sanguínea.

Como forma de garantir a qualidade do serviço, na última terça-feira, 14, e quinta-feira, 16, cerca de dez biomédicos e bioquímicos do laboratório do hospital participaram de um treinamento para garantir que todos estejam aptos a operar o analisador de forma eficiente. Isso não só aumenta a qualidade dos exames, mas também acelera todo o processo, beneficiando diretamente os pacientes.

Biomédicos e bioquímicos do laboratório do hospital participaram de um treinamento para garantir que todos estejam aptos a operar o analisador de forma eficiente. Foto: Gleison Luz/Fundhacre

Aglanair Nogueira, chefe do Laboratório de Análises Clínicas da Fundhacre, destaca a importância do novo equipamento. Segundo ela, o aparelho é essencial para garantir a segurança e eficácia dos procedimentos. “Esse aparelho vai melhorar significativamente o tempo de resposta para os pacientes que necessitam passar por procedimentos cirúrgicos,” explica. “Com resultados mais rápidos e precisos, podemos avaliar com maior eficiência o estado de coagulação dos pacientes, o que é crucial para prevenir complicações graves durante e após as cirurgias.”

Wanderson Bragança, diretor Executivo, Administrativo e Financeiro da Fundhacre explica que a aquisição do equipamento faz parte dos avanços e melhorias que acontecem no hospital. “Estamos trabalhando para otimizar os atendimentos na Fundhacre, e a aquisição de equipamentos hospitalares de última geração faz parte dessa meta. A aquisição do analisador automático de hemostasia dará ainda mais celeridade nos resultados dos exames, e quem ganha com isso, claro, é a população”, afirma.

Sobre o novo aparelho

O analisador automático de hemostasia é fundamental para a segurança e o sucesso de pacientes que vão fazer cirurgia devido ao seu papel crucial na avaliação do sistema de coagulação sanguínea. A hemostasia envolve uma série de processos pelo qual o corpo controla o sangramento e mantém o equilíbrio da fluidez do sangue. Antes de uma cirurgia, é essencial que os médicos compreendam o estado de coagulação do paciente para prevenir complicações graves durante e após o procedimento.

A hemostasia é o processo pelo qual o corpo humano controla o sangramento e mantém o equilíbrio da fluidez do sangue. Problemas nesse sistema podem levar a condições graves como hemorragias excessivas ou tromboses, tornando crucial a precisão e a eficiência nos testes de coagulação.

O equipamento adquirido oferece uma gama de vantagens, incluindo maior rapidez e precisão nos resultados dos exames, o que é vital para o manejo eficaz das condições dos pacientes. A alta velocidade do analisador permite a realização de múltiplos testes simultaneamente, aumentando a eficiência do laboratório e reduzindo o tempo de espera para os resultados.

Fonte: Governo AC

Comentários

Continue lendo

Acre

MPAC ajuíza ação cautelar para suspender obras da Praça da Revolução

Publicado

em

Por

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, ajuizou uma medida cautelar com pedido de tutela antecipada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, solicitando a suspensão imediata das obras na Praça da Revolução, em Rio Branco.

A ação é assinada pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, que na última terça-feira, 14, instaurou uma notícia de fato para apurar denúncia de possível dano ao patrimônio histórico e cultural de Rio Branco.

Segundo a denúncia, as obras em andamento ameaçam as características históricas e culturais do local, inclusive com a retirada da estátua de Plácido de Castro, líder da Revolução Acreana, movimento que anexou o Acre ao Brasil.

“A história da praça remete ao início da formação da cidade
de Rio Branco e do próprio Estado do Acre”, comenta o promotor.

O MPAC requereu, ainda, a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

Agência de Notícias do MPAC
Foto: Murilo Lima / Rede Amazônica Acre

Fonte: Ministério Publico – AC

Comentários

Continue lendo