Brasil
Desemprego cai para 13,7%, revela pesquisa do Ipea
Alta do emprego atingiu todos os segmentos da população
O desemprego recuou para 13,7% em junho, último mês do trimestre móvel iniciado em abril. O percentual foi atingido depois de ficar em 15,1% em março. Já a taxa de desocupação dessazonalizada, que exclui os efeitos das variações sazonais do conjunto de dados temporais de junho (13,8%), é a menor apurada desde maio de 2020.
Os números estão no estudo, divulgado, hoje (27), no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele analisou o desempenho recente do mercado de trabalho, com base na desagregação dos trimestres móveis da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e em informações do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia.
A pesquisa do Ipea mostrou, ainda, que o crescimento recente das contratações tem ocorrido, principalmente, em setores que empregam relativamente mais mão de obra informal. Entre eles, estão o da construção, que registrou alta anual da população ocupada em 19,6%, a agricultura (11,8%) e os serviços domésticos (9%).
“Deu uma melhorada. É uma coisa que a gente já estava vendo no início do segundo trimestre. O desemprego está caindo porque a ocupação está crescendo. A ocupação está voltando e a gente está conseguindo uma redução do desemprego em um ambiente de aumento de PEA [População Economicamente Ativa]. Todas aquelas pessoas que saíram do mercado de trabalho por conta da pandemia estão voltando a procurar emprego. Mesmo com essa população voltando, ainda assim a gente está conseguindo reduzir o desemprego porque a ocupação está subindo”, disse a pesquisadora do Grupo de Conjuntura do Ipea, Maria Andréia Lameiras, em entrevista à Agência Brasil.
Outro dado do estudo é que, no segundo trimestre de 2021, na comparação interanual, a expansão dos empregados no setor privado sem carteira atingiu 16% e a dos trabalhadores por conta própria, 14,7%.
Ainda com base nos dados da PNAD Contínua, o aumento do emprego no segundo trimestre se espalhou por todos os segmentos da população, se comparado ao mesmo período do ano anterior, mas teve destaque o crescimento da ocupação entre as mulheres (2,2%), jovens (11,8%) e trabalhadores com ensino médio completo (7,0%).
Cenário difícil
Maria Andréia chamou atenção, no entanto, para o fato de que mesmo, com os resultados positivos, alguns indicadores importantes mostram que outros aspectos do mercado de trabalho brasileiro permanecem em patamares desfavoráveis. Ela destacou que a alta da ocupação tem ocorrido muito em cima da informalidade, o que não chega a surpreender porque foi o setor mais atingido pela pandemia. “São eles que estão voltando. A gente vê um crescimento grande do emprego sem carteira e do [emprego] por conta própria”, disse.
Acrescentou que, apesar do recuo pequeno na questão do desalento, ainda há a manutenção da subocupação em patamar elevado. “Essas pessoas até estão voltando ao mercado de trabalho, mas não na condição que gostariam de estar. Tem uma parcela grande da população que pode ofertar mão de obra, mas não está conseguindo espaço”, detalhou.
Além disso, há um dado preocupante que é o aumento do tempo de permanência no desemprego. Os microdados de transição extraídos da PNAD Contínua para a realização do estudo do Ipea, indicaram que o percentual de trabalhadores desocupados, que estavam nesta situação por dois trimestres consecutivos, subiu de 47,3% no primeiro trimestre de 2020 para 73,2% no segundo trimestre de 2021. A situação se agrava com o recuo da parcela de desempregados que obteve uma colocação no trimestre subsequente de 26,1% para 17,8% no mesmo período.
“A população que está procurando trabalho há mais de dois anos tem sofrido bastante e isso é ruim porque tem uma literatura grande de mercado de trabalho que mostra que, quanto mais tempo a população fica sem trabalhar, mais difícil é a volta ao mercado de trabalho. Quando acaba de perder um emprego a pessoa tem os contatos próximos e a facilidade de se realocar é mais rápida. Quanto mais tempo fica fora, vai perdendo produtividade e deixando de saber o que tem de inovação na profissão. Fica cada vez mais difícil a pessoa voltar e ela vai ficando obsoleta”, observou.
Pandemia
Para a pesquisadora, não é possível dizer que essa situação ruim do mercado de trabalho é só culpa da pandemia, porque já não estava tão bem. “A gente estava começando a melhorar, mas, quando veio a pandemia, ainda estava com taxa de desemprego alta, de desalento alto. A pandemia piora uma situação que já não era boa. Tanto que, quando a gente começa a olhar a ocupação voltando, está voltando ao nível pré-pandemia e não é uma situação que era confortável naquele momento. Ainda que esteja voltando para aquilo que era antes da pandemia, não é suficiente para dizer que a gente está com um mercado de trabalho razoavelmente bom”, especificou.
Perspectivas
De acordo com Maria Andréia, a expectativa é que o mercado de trabalho continue melhorando, com crescimento na ocupação, mas ainda com emprego informal. “O que vai puxar a economia nos próximos meses são os serviços e eles são intensivos em mão de obra informal. A gente vai continuar vendo a melhora da ocupação, mas ainda muito em cima da informalidade. Ainda que os dados do Caged, de fato, tenham mostrado um cenário melhor para o emprego formal, eles mostram, por exemplo, que a gente já superou o contingente de trabalhadores do mercado formal do início da pandemia, mas a PNAD ainda não. Pela PNAD, a gente ainda vai ver o mercado de trabalho puxado pela ocupação informal, com uma taxa de desemprego desacelerando lentamente”, avaliou.
Na visão da pesquisadora, se o auxílio emergencial, que tem previsão de terminar em outubro, não for prorrogado, sem essa renda os beneficiários terão que voltar ao mercado de trabalho, voltando a pressionar os indicadores. Isso só será diluído caso a criação de vagas seja superior ao número de pessoas que vão tentar voltar ao mercado de trabalho com o fim do benefício. Segundo ela, é isso que está ocorrendo atualmente, com o país conseguindo gerar mais vagas do que a quantidade da população que está voltando para o mercado.
“Por isso, a desocupação está caindo, mas está caindo muito pouquinho e vai continuar nesse ritmo de queda bem suave por conta dessa pressão da força de trabalho dessas pessoas que vão voltar para o mercado de trabalho. O ritmo de criação de emprego tem que ser muito maior, porque tem que gerar vaga para tirar quem hoje já está desocupado e para também abarcar essas pessoas que estão saindo da inatividade e chegando no mercado de trabalho na condição de desempregado”, disse.
Auxílio emergencial
Segundo Maria Andréia, se houver a manutenção do auxílio emergencial isso pode gerar alguma descompressão na População Economicamente Ativa (PEA). “Ainda assim vai ter uma PEA crescendo, só que de uma maneira um pouco mais suave, e a volta ao mercado de trabalho pode ser adiada por dois ou três meses, lembrando que mesmo que reduza, a gente ainda vai ter uma taxa de desemprego alta, porque ainda tem um contingente de trabalhadores desempregados, um emprego informal sem nenhum tipo de proteção e não está contribuindo para a Previdência”, afirmou, acrescentando que o emprego informal acaba refletindo no consumo, porque o trabalhador nesta condição não vai arriscar para fazer a compra, por exemplo, de bens de consumo duráveis” finalizou.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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