Extra
Desembargador suspende liminar após juiz decidir pelo Mandado de Segurança para manter comércio aberto
Desembargador Samoel Evangelista – Foto: divulgação
O caso sobre a abertura do comércio, ou não, no município de Epitaciolândia, onde até terminou em condução de uma empresária por desrespeito ao Decreto Estadual, onde determina o fechamento dos estabelecimentos neste final de semana, teve mais um ‘capítulo’ após o caso chegar nas mãos do desembargador Samoel Evangelista.
Como foi noticiado neste sábado, dia 13, uma empresária teria aberto o seu estabelecimento seguindo o Decreto Municipal nº 122, assinado pelo prefeito Sérgio Lopes, onde não acatou as restrições referente ao ‘lockdown’ estadual, e por isso impetrou um Mandado de Segurança ao judiciário local, que lhe concedeu uma decisão favorável, lhe permitindo a abertura embasado na decisão do STF, onde diz que o Estado e Municípios teriam competência sobre o fechamento, ou não.
O Estado por sua vez, propôs um Pedido de Suspensão do Mandado de Segurança, alegando os interesses locais, além dos dados da pandemia estarem se agravando e tal decisão coloca a vida dos munícipes em risco, além do agravamento na rede hospitalar.
Destaca que o Decreto Estadual sobrepõe ao Municipal, sendo de mais proteção aos municípios e que todos devem participar, destacando que a decisão causa grave lesão à saúde e à ordem pública.
Embasado na situação grave que vive o Estado em razão da pandemia causada pelo vírus covid-19, e que os esforços devem partir de todos, mesmo com sacrifícios, com agravante possibilidade de lesão grave e de difícil reparação, o Plantão do Judiciário deferiu a favor da Suspensão da Liminar.
A decisão foi encaminhada com urgência ao juiz de direito local para cumprimento das providencias tomadas pelo Relator, Desembargador Samoel Evangelista.
Veja Decisão (PDF)
Matéria relacionada:
Justiça acata Mandado de Segurança e permite abertura de comércio em Epitaciolândia
Comentários
Uma fiscalização realizada na tarde desta quinta-feira (4) resultou na apreensão de aproximadamente 93 quilos de cocaína escondidos em compartimentos falsos de um veículo modelo SUV que trafegava pela BR-317, no sentido fronteira–Rio Branco.
Segundo a equipe policial, as versões contraditórias apresentadas pelos ocupantes levantaram suspeitas e motivaram uma vistoria mais detalhada — momento em que o entorpecente foi encontrado. Três pessoas foram presas em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
Ainda não há confirmação se a carga saiu da região de Cobija, na Bolívia, ou do município acreano de Plácido de Castro, ambos próximos à fronteira.
O caso, divulgado apenas nesta sexta-feira (5) por meio de nota resumida nas redes sociais, foi encaminhado à Polícia Federal, responsável pela investigação e pelos demais procedimentos legais.
Comentários
Um homem identificado como Raimundo Moura da Silva, de 51 anos, foi encontrado morto na noite desta quinta-feira (4) no km 5 da BR-317, no trecho entre Epitaciolândia e Xapuri. O corpo estava caído à margem da rodovia, ao lado de seu cachorro, por volta das 20h30.
As circunstâncias do acidente ainda são incertas. Segundo relato de um motorista que passava pelo local, ele trafegava pela rodovia quando avistou o homem caído e decidiu retornar para verificar o que havia acontecido. Nesse momento, três motocicletas seguiam no sentido da zona rural; duas desviaram do corpo, enquanto outra acabou passando por cima da vítima, derrubando o motociclista.
Mesmo após a queda, o condutor da moto — que aparentava estar alcoolizado — conseguiu subir novamente no veículo e deixou o local. O motorista então acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou a morte de Raimundo.
A Polícia Militar foi chamada e isolou a área até a chegada da equipe de perícia. No entanto, conforme informado, a região de fronteira estaria sem peritos criminais de plantão, o que pode atrasar a coleta de informações e a elaboração do boletim de ocorrência.
Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação sobre o acionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar o caso.
Comentários
Extra
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae – AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – N.º 02/2025
- OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, de difundir ideias, princípios, iniciativas, projetos, campanhas e correlatos, com o fito de alcançar o público-alvo e público em geral, focados na divulgação dos atos e ações do SEBRAE/AC, incluindo os seus Escritórios Regionais.
- RETORNO DA LICITAÇÃO.
Retorno: 10 de dezembro de 2025 às 15 horas (Horário Local).
Local da realização: Presencialmente no SEBRAE/AC – Av. Ceará, 3693, 7º BEC, Rio Branco- Acre, na Sala de Reunião Rio Juruá ou Sala de Reunião do CDE.
Rio Branco/AC, 04 de dezembro de 2025.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2025
- OBJETO
Contratação de pessoa jurídica para confecção de medalhas comemorativas personalizadas “medalha de honra ao mérito DR. LUIZ SARAIVA CORREIA”, acompanhadas de fita e estojo, conforme especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.
- RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 15 de dezembro de 2025 às 10h45min;
Início da sessão de disputa de preço: 15 de dezembro de 2025 às 11:00h.
Será sempre considerado o horário de Brasília.
- ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.
Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Rio Branco-AC, 04 de dezembro de 2025.
Você precisa fazer login para comentar.