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Desembargador suspende liminar após juiz decidir pelo Mandado de Segurança para manter comércio aberto

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Desembargador Samoel Evangelista – Foto: divulgação

O caso sobre a abertura do comércio, ou não, no município de Epitaciolândia, onde até terminou em condução de uma empresária por desrespeito ao Decreto Estadual, onde determina o fechamento dos estabelecimentos neste final de semana, teve mais um ‘capítulo’ após o caso chegar nas mãos do desembargador Samoel Evangelista.

Como foi noticiado neste sábado, dia 13, uma empresária teria aberto o seu estabelecimento seguindo o Decreto Municipal nº 122, assinado pelo prefeito Sérgio Lopes, onde não acatou as restrições referente ao ‘lockdown’ estadual, e por isso impetrou um Mandado de Segurança ao judiciário local, que lhe concedeu uma decisão favorável, lhe permitindo a abertura embasado na decisão do STF, onde diz que o Estado e Municípios teriam competência sobre o fechamento, ou não.

O Estado por sua vez, propôs um Pedido de Suspensão do Mandado de Segurança, alegando os interesses locais, além dos dados da pandemia estarem se agravando e tal decisão coloca a vida dos munícipes em risco, além do agravamento na rede hospitalar.

Destaca que o Decreto Estadual sobrepõe ao Municipal, sendo de mais proteção aos municípios e que todos devem participar, destacando que a decisão causa grave lesão à saúde e à ordem pública.

Embasado na situação grave que vive o Estado em razão da pandemia causada pelo vírus covid-19, e que os esforços devem partir de todos, mesmo com sacrifícios, com agravante possibilidade de lesão grave e de difícil reparação, o Plantão do Judiciário deferiu a favor da Suspensão da Liminar.

A decisão foi encaminhada com urgência ao juiz de direito local para cumprimento das providencias tomadas pelo Relator, Desembargador Samoel Evangelista.

Veja Decisão (PDF)

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Matéria relacionada:

Justiça acata Mandado de Segurança e permite abertura de comércio em Epitaciolândia

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Polícia Civil prende dois suspeitos pela morte do jornalista Moisés Alencastro em Rio Branco

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Primeiro a ser detido foi Antônio de Souza Morais, de 22 anos, estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.

Crime ocorrido no fim de semana teve repercussão estadual; polícia aponta motivação passional e segue investigando a dinâmica do assassinato

A Polícia Civil do Acre prendeu os dois principais suspeitos envolvidos no assassinato do ativista cultural e jornalista Moisés Alencastro, encontrado morto em seu apartamento na noite da última segunda-feira (22), em Rio Branco. O crime ocorreu no domingo (21), mas só foi descoberto após uma amiga registrar boletim de ocorrência informando o desaparecimento da vítima.

Moisés Alencastro foi encontrado morto na segunda-feira (22) no apartamento onde morava — Foto: Arquivo pessoal

Diante da ausência de contato, amigos foram até o imóvel, arrombaram a porta e encontraram Moisés deitado sobre a cama, já sem vida. A cena apresentava sinais claros de violência, levantando de imediato a suspeita de homicídio.

Durante as diligências iniciais, a Polícia Civil localizou o veículo da vítima abandonado no bairro São Francisco, na parte alta da capital, o que reforçou as investigações e auxiliou na identificação dos envolvidos.

No início da semana, a polícia deteve o primeiro suspeito, na casa de quem foram encontrados objetos pessoais pertencentes à vítima. O nome não foi divulgado para não comprometer o andamento do inquérito.

Na madrugada desta quinta-feira (25), Antônio de Souza Morais, de 22 anos, se entregou à polícia após ter a prisão decretada. Ele estava escondido em uma área de mata entre os bairros Eldorado e Quixadá, conforme denúncias recebidas pelos investigadores. Antônio teria confessado a autoria do crime, mas os detalhes ainda não foram tornados públicos.

Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado.

Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado. A prisão foi realizada após análise da perícia, que apontava a participação de mais de uma pessoa na dinâmica do crime.

Segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação indica que o homicídio pode ter sido motivado por razões passionais. As investigações seguem em andamento para esclarecer completamente as circunstâncias do assassinato e a participação individual de cada suspeito.

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Suspeito de homicídio de jornalista Moisés Alencastro se entrega à Polícia Civil após se esconder em área de mata em Rio Branco

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Investigado foi localizado na região do Eldorado e conduzido à Delegacia de Homicídios para interrogatório e audiência de custódia

Antônio de Souza Morais, de 22 anos, principal suspeito de um homicídio ocorrido recentemente em Rio Branco, se entregou à Polícia Civil na madrugada desta quinta-feira, após intensas buscas realizadas pela equipe da Delegacia de Homicídios. O investigado estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.

Segundo o delegado responsável pelo caso, as diligências começaram ainda na quarta-feira, logo após a expedição do mandado de prisão, e seguiram de forma ininterrupta ao longo do dia e da noite. Durante os trabalhos, a polícia recebeu denúncias de que o suspeito estaria refugiado em uma região de mata, o que orientou as equipes até o local.

Durante a madrugada, Antônio procurou pessoas ligadas à sua família, o que permitiu à polícia chegar à localização exata. Com a aproximação dos agentes, ele decidiu se entregar sem oferecer resistência.

“Diante dessas informações, nós fomos até o local e ele acabou se entregando à equipe da Delegacia de Homicídios. Em seguida, foi conduzido até a nossa sede, onde passou por interrogatório e por todos os procedimentos legais, sendo encaminhado conforme prevê a lei, inclusive para a audiência de custódia”, explicou o delegado.

Questionado sobre a motivação do crime, o delegado informou que o suspeito relatou a dinâmica dos fatos durante o interrogatório, mas que, por estratégia investigativa, os detalhes ainda não serão divulgados. A Polícia Civil também apura a participação de outras pessoas no crime.

De acordo com a autoridade policial, a perícia realizada no local já indicava a possível presença de um segundo envolvido. “No cenário do crime, é possível perceber a dinâmica de uma terceira pessoa. Agora estamos trabalhando na identificação desse outro suspeito para dar continuidade às buscas e efetuar a prisão do coautor”, afirmou.

O caso segue sob investigação da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil do Acre.

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Corpo com mãos amarradas é encontrado boiando no Igarapé São Francisco, em Rio Branco

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Vítima apresentava perfuração no peito e sinais de agressão; Polícia Civil investiga homicídio

O corpo encontrado boiando na manhã desta quinta-feira (25) no Igarapé São Francisco, no bairro Conquista, em Rio Branco, foi identificado como sendo de Weligton Carlos Martins Werklaenhg, de 48 anos.

De acordo com informações repassadas por familiares, Weligton estava desaparecido desde a semana passada, quando foi visto pela última vez.

A perícia inicial realizada no local constatou que a vítima foi atingida por um golpe de faca na região do peito e apresentava indícios de agressões físicas anteriores à morte.

Ainda segundo a família, Weligton morava nas proximidades do Conjunto Manoel Julião.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que apura a motivação e a autoria do crime.

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