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Deputado Luiz Gonzaga visita comunidades isoladas ao longo do rio Tejo e vai acionar órgãos do Estado cobrando melhorias
Assessoria
O primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) esteve neste final de semana em duas comunidades localizadas no Alto Juruá, para ver de perto as dificuldades enfrentadas por moradores que passam de meses sem irem a Cruzeiro do Sul devido à distância e as dificuldade econômicas como o preço estratosférico da gasolina e diesel para abastecer os motores de popa das embarcações.
Saindo de Cruzeiro do Sul na sexta-fera,19, o parlamentar passou por Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, onde conversou com a comunidade e pernoitou. No sábado (20), o parlamentar e sua comitiva seguiu viagem pelo rio Juruá até alcançar um dos principais afluentes, o rio Tejo. O destino final era a comunidade da Vila Restauração. Foram 8 horas de barco, saindo da sede do município de Marechal Thaumaturgo.
Antes do destino final, o parlamentar ouviu moradores da Comunidade São Francisco, um vilarejo que fica às margens do Rio Tejo, onde vivem aproximadamente 35 pessoas, dentre elas, a do produtor rural Francisco Assis, de 65 anos.
O produtor relatou ao parlamentar as dificuldades enfrentadas pelos moradores, entre elas o abandono por parte do poder público. “Aqui não temos ajuda de ninguém, vivemos do nosso trabalho e do que plantamos para comer, até o diesel que usamos para pôr no motor para gerar energia é com recurso próprio, pois nem a Prefeitura de Marechal Thaumaturgo nos ajuda em nada”, relata.
Já a moradora Maria Olinda, de 52 anos, falou a respeito da dificuldade de ir até à cidade devido ao alto preço cobrado pelo litro da gasolina na região do Rio Tejo, “Aqui nós somos um povo muito sofrido, passamos de meses sem ir à cidade porque não temos recurso para ir de barco a motor. O litro da gasolina aqui chega a custar R$ 9.50, e precisamos de 50 litros para ir e voltar, por isso fica muito difícil pra nós ir”, disse Olinda ao parlamentar.
Luiz Gonzaga se comprometeu em acionar a Secretaria Estadual de Produção e Agronegócio (SEPA), para enviar um técnico e orientar a comunidade e, assim, criar uma logística para que eles possam escoar seus produtos e gerar renda para àquelas famílias.
Vila Restauração
Após 8 horas de barco o parlamentar chegou a vila Restauração, onde pode comprovar de perto as dificuldades enfrentadas pelos moradores que ali vivem.
Um dos moradores, o senhor Francisco Oliveira, de 55 anos, relatou ao parlamentar que “falta água encanada, policiamento 24 horas, um barco para que possamos escoar a produção do que plantamos aqui, um galpão para o armazenamento dos produtos, e melhorias na única pista de avião que temos”, disse o senhor Francisco ao deputado.
Energia solar
O deputado também pôde conhecer de perto um projeto que está sendo executado pela Energisa, em parceria com o governo federal e o governo do Estado. O parlamentar conversou com o engenheiro responsável pela execução do projeto, Jarbas Henrrique, que disse ao deputado que “o intuito da Energisa é montar uma usina fotovoltaica na Vila com sistema híbrido, com baterias, geradores e painéis solares”, relatou ao Luiz Gonzaga.
Jarbas disse ainda que a Energisa tem um programa chamado “Projeto Eficiência Energética”, que tem objetivo fazer a troca dos freezers e geladeiras que tem um alto consumo nessas comunidades, por equipamentos novos que consumam menos energia. Eles garantem também doar equipamentos a todos os moradores da comunidade que não possuem esses eletrodomésticos em casa, após a conclusão do projeto no vilarejo.
Luiz Gonzaga se comprometeu que ainda esta semana estará apresentando três requerimentos na Assembleia Legislativa, um para a Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (SEPA), pedindo que um técnico visite essas comunidades e leve um plano de logística para que os produtores possam escoar seus produtos agrícolas.
Outro requerimento será encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre, solicitando a presença de um policial militar 24 horas na Vila, tendo em vista que só existe policiamento na sede de Marechal Thaumaturgo.
O terceiro pedido será enviado ao Depasa, para que promova um estudo de viabilidade técnica para que possa levar água tratada para a comunidade. Também pedirá ao Deracre que melhore as condições da pista de pouso da Vila Restauração.
“ Estive na vila Restauração, onde tive a oportunidade de conversar com as pessoas da comunidade, e ouvir deles às necessidades, pois esse é o trabalho do parlamentar, visitar as comunidades para conhecer às dificuldades enfrentadas pela população, e aqui estamos, ouvindo as pessoas e identificando os problemas para que possamos levar ao governo do estado e buscar as soluções”, disse o parlamentar.
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Prefeitura de Brasileia anuncia revogação de edital da Educação e reafirma compromisso com a responsabilidade fiscal e a educação inclusiva
A Prefeitura Municipal de Brasileia, em respeito aos seus cidadãos e aos princípios da administração pública, comunica a revogação do edital de contratação temporária de professores e pessoal de apoio pedagógico para a rede de educação do município.
A medida, embora difícil, é necessária e visa adequar os processos municipais a novas legislações e garantir a sustentabilidade fiscal e administrativa da cidade.
A decisão atende, primordialmente, à necessidade de conformidade com o Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Publicado próximo ao final do ano letivo, o decreto estabelece diretrizes que não estavam contempladas no edital em vigor, gerando um impasse jurídico para a municipalidade.
Agravando a situação, o Decreto Federal nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 9 de dezembro, introduziu alterações significativas ao Decreto anterior, elevando consideravelmente as exigências de formação para os profissionais de educação especial.
Especificamente, o novo decreto estabelece que os professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) devem possuir formação continuada em educação especial inclusiva com carga horária mínima de 360 horas (antes eram 80 horas), e que os profissionais de apoio escolar devem ter formação inicial de nível médio e formação continuada com carga horária mínima de 180 horas.
Estas exigências reforçam a impossibilidade jurídica de manutenção do edital anterior.
Em obediência ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório — que exige o cumprimento integral de um edital ou sua anulação — e com amparo na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite à administração pública rever seus próprios atos, a revogação tornou-se a única via legalmente segura.
A Prefeitura de Brasileia compreende e lamenta profundamente o impacto que esta decisão causa nos profissionais afetados. A gestão se solidariza com todos os atingidos e suas famílias, reconhecendo a importância de cada profissional para a nossa comunidade. É fundamental destacar, contudo, que as vagas em questão referem-se a cargos provisórios, não efetivos.
Um novo edital, totalmente alinhado às novas diretrizes federais e à realidade orçamentária do município, será elaborado e publicado em breve, oferecendo uma nova oportunidade de contratação para muitos desses profissionais.
O novo processo seletivo contemplará as exigências de formação continuada agora obrigatórias, garantindo que os profissionais contratados possuam as qualificações necessárias para oferecer educação de qualidade às crianças com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades.
Esta medida também se insere em um contexto de grande responsabilidade fiscal. Atualmente, o município de Brasileia enfrenta sérias dificuldades financeiras, com o índice de despesa com pessoal ultrapassando o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta situação exige ações firmes para a redução de custos, conforme orientação dos órgãos de controle.
Agrava o quadro o fato de que a educação especial, especialmente no que tange aos mediadores, não possui custeio do Governo Federal, sendo uma despesa integralmente absorvida pelos cofres municipais. A crescente demanda por estes profissionais, muitas vezes impulsionada por uma distribuição de laudos que carecem de estudos aprofundados, tem elevado significativamente o índice de gastos.
Neste aspecto, o novo Decreto Federal nº 12.773 oferece um avanço importante: estabelece que a oferta do profissional de apoio escolar será avaliada pelo estudo de caso e independerá de resultado de diagnóstico, laudo ou qualquer documento emitido por profissional de saúde, criando um critério mais objetivo e pedagógico para a identificação de necessidades.
Por fim, Brasileia expõe que trabalha para seus aproximadamente 27 mil habitantes, e seguirá tomando medidas de responsabilidade fiscal para com a municipalidade. A administração municipal seguirá trabalhando para superar os desafios atuais, certa de que as medidas adotadas, embora austeras, são indispensáveis para assegurar um futuro sustentável e justo para todos os cidadãos de Brasileia.
O novo edital será uma oportunidade para estruturar adequadamente a educação especial no município, em conformidade com as legislações federais e com a capacidade orçamentária municipal.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Brasileia
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Avião de pequeno porte cai no distrito de Extrema com vereador e deputado a bordo, em Porto Velho
Deputado Maurício Carvalho e vereador Márcio Parcele estavam a bordo; ambos foram socorridos e passam bem
Um avião de pequeno porte caiu no início da tarde deste sábado (20) no distrito de Extrema, localizado na zona rural de Porto Velho, em Rondônia. O acidente mobilizou equipes de resgate e chamou a atenção de moradores da região.
De acordo com informações preliminares, entre os ocupantes da aeronave estavam o deputado Maurício Carvalho e o vereador Márcio Parcele. Apesar do impacto e do susto, os dois foram socorridos e não sofreram ferimentos graves. Ambos receberam atendimento médico e tiveram o estado de saúde considerado estável.
Até o momento, as causas da queda da aeronave não foram oficialmente divulgadas. As autoridades competentes deverão realizar perícia no local para apurar as circunstâncias do acidente e esclarecer o que provocou a ocorrência.
Novas informações sobre o caso devem ser divulgadas nas próximas horas pelas equipes responsáveis pela investigação.
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Vítima foi atingida por três disparos, sofreu perfuração no pulmão e foi transferida para o Pronto-Socorro de Rio Branco
Osvaldo Soleto Dilovani, de 34 anos, foi vítima de agressão física e de disparos de arma de fogo na noite desta quinta-feira (19), durante um ataque ocorrido em via pública no bairro Leonardo Barbosa, no município de Brasiléia, interior do Acre. A ação é atribuída a integrantes de uma organização criminosa.
De acordo com informações da polícia, Osvaldo caminhava pela rua carregando uma centrífuga quando foi surpreendido por três homens que teriam invadido o bairro. A vítima foi inicialmente agredida com socos e chutes e, em seguida, atacada com uma ripa. Logo após as agressões físicas, os criminosos efetuaram três disparos de arma de fogo contra o homem.
Osvaldo foi atingido no quadril, nas nádegas e por um projétil que entrou pelas costas e perfurou o pulmão, provocando um pneumotórax. Após o ataque, os suspeitos fugiram do local e tomaram rumo desconhecido.
Moradores da região, ao ouvirem os tiros, encontraram a vítima caída e ensanguentada na via pública e acionaram a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte avançado foi enviada ao local, prestou os primeiros atendimentos e encaminhou Osvaldo ao Hospital Raimundo Chaar, em Brasiléia. Na unidade, ele foi estabilizado, passou por drenagem no pulmão e, posteriormente, regulado para transferência à capital.
Na tarde desta sexta-feira (20), a vítima deu entrada no setor de trauma do Pronto-Socorro de Rio Branco, transportada por uma Unidade de Transporte Avançado (UTA). O estado de saúde é considerado estável, porém Osvaldo deverá passar por exames complementares, avaliações médicas e possivelmente por procedimentos cirúrgicos para a retirada dos projéteis alojados no corpo.
Policiais militares do 5º Batalhão realizaram diligências na região, colheram informações e características dos suspeitos, mas ninguém foi preso até o momento. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Brasiléia como tentativa de homicídio e seguirá sob investigação.
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