Brasil
Coronavírus: parlamentares discutem possível suspensão de atividades
Deputados idosos já estão dispensados de comparecer por 15 dias
Em meio à propagação do coronavírus no Brasil, parlamentares começam a discutir nos bastidores a possibilidade de suspenderem as sessões e outras atividades no Congresso Nacional. O líder do governo no Congresso, o Senador Eduardo Gomes (MDB-TO) admitiu que a possibilidade existe dentro do Senado, mas uma definição só deve ocorrer na próxima segunda-feira (16).
“Acho que é preciso aguardar a segunda-feira e, diante das evidências, ouvir o presidente Davi Alcolumbre. Temos que evitar riscos e analisar as possibilidades”, disse o senador à reportagem. Outros dois senadores, que estiveram na viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, na última semana, fizeram o teste para coronavírus.
Jorginho Mello (PL-SC) já divulgou, pelo Twitter, que o resultado foi negativo. Nelsinho Trad (PSD-MS), no entanto, testou positivo para o Covid-19 e está em isolamento. Durante o voo que transportou a comitiva, Trad estava em uma poltrona próxima à do secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que foi diagnosticado com o vírus.
Na Câmara, os deputados também confirmam que essa conversa existe. Alguns líderes, no entanto, não concordam com a medida, caso seja tomada. Líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), é um deles. “Não me parece correto. O Congresso não deve ser o primeiro a parar, deve ser o último. […] Temos que dar o exemplo para evitar o pânico”,disse.
Fernanda Melchionna (RS), líder do PSOL na Câmara, defende a suspensão de atos públicos e audiências, mas não das atividades de plenário. “Não acho que é o momento para suspender. Precisa suspender atos públicos, aglomerações e audiências. A Câmara tem que se debruçar sobre um plano emergencial para ampliar o atendimento do SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse.
Apesar de existir a conversa, as agendas para a próxima semana se mantém até segunda ordem. Está marcada para a próxima terça-feira (17) uma sessão do Congresso para apreciar vetos presidenciais e os Projetos de Lei do Congresso (PLN) sobre orçamento impositivo enviados pelo governo. A Comissão Mista que aprecia a Medida Provisória (MP) do Contrato Verde Amarelo tem reunião marcada também na terça, assim como a Comissão mista da Reforma Tributária. Essa comissão tem audiência pública marcada, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevista.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no senado, Simone Tebet (MDB-MS), divulgou a agenda da semana na comissão, com duas audiências na terça-feira e uma reunião deliberativa na quarta-feira (18).
Em meio às discussões e possibilidades, os presidentes das duas Casas pouco se manifestaram durante todo o dia. Segundo a assessoria de Alcolumbre, a última providência tomada por ele continua sendo a restrição de entrada na Casa, conforme anunciado na última quarta-feira (11).
A assessoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também citou as medidas de quarta-feira como as mais recentes. Pelo Twitter, Maia desmentiu boatos de que ele estaria com o vírus. “Quero desmentir boatos que estão criando sobre o coronavírus. Diferentemente do que foi divulgado, não tenho nenhum sintoma e por isso não fiz o teste. Quem tem o quadro confirmado e está em processo de isolamento, desejo uma boa recuperação. Aos demais, incentivo o cuidado preventivo, como lavar bem as mãos e usar o álcool gel. Essa é uma luta de todos nós”.
Ausência permitida a idosos e gestantes
A ação concreta dessa sexta-feira (13) foi assinada pela primeira-secretária da Câmara, Soraya Santos (PL-RJ). O documento libera servidores e parlamentares com mais de 60 anos de comparecerem na Câmara. Os idosos fazem parte do grupo de risco e têm sido os pacientes mais vulneráveis à doença em todo o mundo.
No documento, Soraya isenta de punições por falta os idosos e as gestantes, além de pessoas com cirurgias recentes; que estejam realizando tratamento de saúde que cause diminuição da imunidade; os transplantados e com doenças crônicas associadas ao vírus, independentemente da faixa etária. A ausência dessas pessoas no local de trabalho foi autorizada por 15 dias, inicialmente.
*colaborou Kariane Costa, da Rádio Nacional
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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