Brasil
Coronavírus: parlamentares discutem possível suspensão de atividades
Deputados idosos já estão dispensados de comparecer por 15 dias
Em meio à propagação do coronavírus no Brasil, parlamentares começam a discutir nos bastidores a possibilidade de suspenderem as sessões e outras atividades no Congresso Nacional. O líder do governo no Congresso, o Senador Eduardo Gomes (MDB-TO) admitiu que a possibilidade existe dentro do Senado, mas uma definição só deve ocorrer na próxima segunda-feira (16).
“Acho que é preciso aguardar a segunda-feira e, diante das evidências, ouvir o presidente Davi Alcolumbre. Temos que evitar riscos e analisar as possibilidades”, disse o senador à reportagem. Outros dois senadores, que estiveram na viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, na última semana, fizeram o teste para coronavírus.
Jorginho Mello (PL-SC) já divulgou, pelo Twitter, que o resultado foi negativo. Nelsinho Trad (PSD-MS), no entanto, testou positivo para o Covid-19 e está em isolamento. Durante o voo que transportou a comitiva, Trad estava em uma poltrona próxima à do secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que foi diagnosticado com o vírus.
Na Câmara, os deputados também confirmam que essa conversa existe. Alguns líderes, no entanto, não concordam com a medida, caso seja tomada. Líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), é um deles. “Não me parece correto. O Congresso não deve ser o primeiro a parar, deve ser o último. […] Temos que dar o exemplo para evitar o pânico”,disse.
Fernanda Melchionna (RS), líder do PSOL na Câmara, defende a suspensão de atos públicos e audiências, mas não das atividades de plenário. “Não acho que é o momento para suspender. Precisa suspender atos públicos, aglomerações e audiências. A Câmara tem que se debruçar sobre um plano emergencial para ampliar o atendimento do SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse.
Apesar de existir a conversa, as agendas para a próxima semana se mantém até segunda ordem. Está marcada para a próxima terça-feira (17) uma sessão do Congresso para apreciar vetos presidenciais e os Projetos de Lei do Congresso (PLN) sobre orçamento impositivo enviados pelo governo. A Comissão Mista que aprecia a Medida Provisória (MP) do Contrato Verde Amarelo tem reunião marcada também na terça, assim como a Comissão mista da Reforma Tributária. Essa comissão tem audiência pública marcada, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevista.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no senado, Simone Tebet (MDB-MS), divulgou a agenda da semana na comissão, com duas audiências na terça-feira e uma reunião deliberativa na quarta-feira (18).
Em meio às discussões e possibilidades, os presidentes das duas Casas pouco se manifestaram durante todo o dia. Segundo a assessoria de Alcolumbre, a última providência tomada por ele continua sendo a restrição de entrada na Casa, conforme anunciado na última quarta-feira (11).
A assessoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também citou as medidas de quarta-feira como as mais recentes. Pelo Twitter, Maia desmentiu boatos de que ele estaria com o vírus. “Quero desmentir boatos que estão criando sobre o coronavírus. Diferentemente do que foi divulgado, não tenho nenhum sintoma e por isso não fiz o teste. Quem tem o quadro confirmado e está em processo de isolamento, desejo uma boa recuperação. Aos demais, incentivo o cuidado preventivo, como lavar bem as mãos e usar o álcool gel. Essa é uma luta de todos nós”.
Ausência permitida a idosos e gestantes
A ação concreta dessa sexta-feira (13) foi assinada pela primeira-secretária da Câmara, Soraya Santos (PL-RJ). O documento libera servidores e parlamentares com mais de 60 anos de comparecerem na Câmara. Os idosos fazem parte do grupo de risco e têm sido os pacientes mais vulneráveis à doença em todo o mundo.
No documento, Soraya isenta de punições por falta os idosos e as gestantes, além de pessoas com cirurgias recentes; que estejam realizando tratamento de saúde que cause diminuição da imunidade; os transplantados e com doenças crônicas associadas ao vírus, independentemente da faixa etária. A ausência dessas pessoas no local de trabalho foi autorizada por 15 dias, inicialmente.
*colaborou Kariane Costa, da Rádio Nacional
Comentários
Comissão já foi formada: O grupo tem como atribuição a elaboração do projeto básico, documento essencial que define etapas como cargos, número de vagas, requisitos, conteúdo programático e escolha da banca organizadora.
As vagas previstas serão destinadas à reposição de servidores nos cargos de auxiliar, técnico e analista, funções de apoio fundamentais para o funcionamento da PGE-AC. Foto: captada
O Governo do Acre deu mais um passo para a realização de um novo concurso público da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC). No início de 2024, o governador Gladson Cameli autorizou a realização de estudos preliminares com foco na abertura do certame.
Em abril do mesmo ano, foi oficialmente instituída a comissão responsável por conduzir os trabalhos de organização do concurso. O grupo tem como atribuição a elaboração do projeto básico, documento essencial que define etapas como cargos, número de vagas, requisitos, conteúdo programático e escolha da banca organizadora.
De acordo com informações repassadas pela própria Procuradoria-Geral, a comissão ainda se encontra na fase inicial de estruturação do projeto, o que indica que o edital ainda não tem data definida para publicação, mas o concurso já está em andamento nos trâmites administrativos.
As vagas previstas serão destinadas à reposição de servidores nos cargos de auxiliar, técnico e analista, funções de apoio fundamentais para o funcionamento da PGE-AC. A expectativa é que o novo concurso ajude a suprir a demanda interna do órgão e fortaleça a atuação jurídica do Estado.
Concurso PGE AC: situação atual
Veja abaixo o histórico da seleção:
- 18 de junho de 2024 – Projeto básico em elaboração
- 25 de abril de 2024 – Comissão designada para elaborar projeto básico
- 19 de janeiro de 2024 – Estudos autorizados para novo concurso
Concurso PGE AC: remunerações e benefícios
Estrutura remuneratória
Confira a estrutura remuneratória dos cargos que compõem o quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Acre:
Analista
| CLASSES | REFERÊNCIA 1 | REFERÊNCIA 2 | REFERÊNCIA 3 |
| Classe Especial | R$ 5.658,99 | R$ 5.941,94 | R$ 6.239,03 |
| Classe IV | R$ 4.752,66 | R$ 4.990,29 | R$ 5.239,80 |
| Classe III | R$ 3.991,48 | R$ 4.191,05 | R$ 4.400,61 |
| Classe II | R$ 3.352,21 | R$ 3.519,82 | R$ 3.695,82 |
| Classe I | R$ 2.815,33 | R$ 2.956,10 | R$ 3.103,90 |
Técnico
| CLASSES | 1 | 2 | 3 |
| Classe Especial | R$ 2.385,32 | R$ 2.564,22 | R$ 2.756,54 |
| Classe IV | R$ 1.876,45 | R$ 2.017,19 | R$ 2.168,47 |
| Classe III | R$ 1.476,14 | R$ 1.586,85 | R$ 1.705,87 |
| Classe II | R$ 1.161,23 | R$ 1.248,32 | R$ 1.341,95 |
| Classe I | R$ 913,50 | R$ 982,01 | R$ 1.055,66 |
Benefícios ofertados
Além do vencimento básico, os servidores do Quadro de Pessoal Efetivo de Apoio da PGE farão jus às seguintes vantagens:
- Gratificação de Atividade na Procuradoria Geral do Estado – GAPGE;
- Gratificação de Sexta Parte;
- Adicional de Titulação; e
- Prêmio Anual de Valorização da Atividade na PGE.
Concurso PGE AC: cargos e vagas
Segundo o governador, as vagas serão para os cargos administrativos da instituição, incluindo o corpo técnico, analista e auxiliar, além do setor jurídico e de apoio especializado.
Jornada de trabalho:
- 40 horas semanais para analistas e
- 30 horas semanais para técnicos e auxiliares.
Concurso PGE Acre: carreira
As carreiras de analista e técnico da PGE são constituídas por cinco classes, com três referências salariais para cada uma das Classes.
A carreira de auxiliar da PGE é constituída por dez referências salariais.
Requisitos
Os requisitos de escolaridade para ingresso nos cargos são:
- analista da PGE, curso de ensino superior;
- técnico da PGE, curso de ensino médio ou curso técnico equivalente;
- auxiliar da PGE, curso de ensino fundamental.
Além dos requisitos previstos neste artigo, poderão ser exigidos formação especializada, experiência e registro profissional a serem definidos em regulamento e especificados em edital de concurso.
Atribuições
Carreira de analista da PGE: atividades de planejamento; organização; coordenação;
supervisão técnica; assessoramento; estudo; pesquisa; elaboração de laudos, minutas de pareceres, peças processuais ou informações; execução de tarefas de elevado grau de complexidade; execução de tarefas de suporte técnico e administrativo;
Carreira de técnico da PGE: execução de tarefas de suporte técnico e administrativo; e
Carreira de auxiliar da PGE: atividades básicas de apoio operacional.
Resumo do concurso PGE AC
| edital PGE AC | Procuradoria-Geral do Estado do Acre |
| Situação atual | comissão formada |
| Banca | a definir |
| Cargos | técnico, analista e auxiliar da PGE |
| Escolaridade | níveis médio e superior |
| Carreiras | funções essenciais à justiça |
| Lotação | Estado do Acre |
| Número de vagas | a definir |
| Remuneração | a definir |
Fonte: Procuradoria-Geral do Estado do Acre / Gran Concursos Online
Comentários
A formação teve como objetivo qualificar profissionais para atuar com segurança e competência técnica no setor de distribuição de energia elétrica
A Escola SENAI Cel. Auton Furtado concluiu, no dia 16 de dezembro, em parceria com a Energisa Acre, a formação de uma turma composta exclusivamente por mulheres no curso de Eletricista de Redes de Distribuição de Energia Elétrica. A capacitação, realizada entre julho e dezembro de 2025, representa um marco para a inclusão feminina em uma área historicamente ocupada por homens.
Ao todo, 21 alunas concluíram o curso após processo seletivo promovido pela Energisa. A formação teve como objetivo qualificar profissionais para atuar com segurança e competência técnica no setor de distribuição de energia elétrica.
O curso foi estruturado em módulos que abrangeram desde a formação básica até conteúdos específicos, com ênfase em normas de segurança e fundamentos técnicos, incluindo NR-10 Básico, NR-35, NR-10 SEP, Fundamentos de Eletricidade, Distribuição e Subestação de Energia, além de Instalações, Operação e Manutenção de Redes de Distribuição.
Durante a capacitação, as participantes demonstraram alto desempenho e comprometimento, superando desafios técnicos e operacionais. A iniciativa reforça o compromisso do SENAI e da Energisa com a qualificação profissional, a diversidade e a ampliação da presença feminina em áreas técnicas estratégicas.
A analista de Mercado do SENAI/AC, Rejane Carneiro, destacou que a formação simboliza avanço, transformação e oportunidade, ao preparar profissionais alinhadas às exigências do setor elétrico. “Às formandas, nosso reconhecimento e admiração. Vocês não apenas concluem um curso, mas passam a ocupar um espaço estratégico no mercado de trabalho, abrindo caminhos e inspirando outras mulheres a seguirem carreiras técnicas e industriais”, acrescentou.
Já a gestora de Recursos Humanos da Energisa Acre, Katianes dos Santos, ressaltou que o investimento contribui para um setor mais diverso, inovador e justo, além de ampliar oportunidades para as formandas. “O Grupo Energisa tem orgulho de fazer parte desse movimento”, frisou.
A formanda Jéssica Milome afirmou que a expectativa é grande para atuar na área. “O curso me fez idealizar a carreira e me especializar ainda mais no futuro. Agora, o momento é aguardar para ver se serei chamada para fazer parte do grupo de colaboradores da Energisa. Foi realmente uma grande oportunidade para nós, mulheres, aprimorarmos nossos conhecimentos”, salientou.
Comentários
Os secretários de Estado e outras autoridades da administração pública têm autorização para convocar servidores em pontos facultativos, quando necessário, sem a obrigatoriedade de compensação de horas para os que atenderem à convocação.
O governo do Estado do Acre divulgou nesta segunda-feira, 22, por meio do Decreto nº 11.809, publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento regula o funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, com exceção dos serviços considerados essenciais.
O decreto estabelece as datas de feriados e pontos facultativos entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2026, garantindo o planejamento das atividades administrativas e a organização dos serviços prestados à população.
Os serviços essenciais, como saúde e segurança pública, não serão interrompidos. Esses setores deverão manter suas atividades normalmente durante os feriados e pontos facultativos.
De acordo com o Artigo 2º do decreto, os secretários de Estado e outras autoridades da administração pública têm autorização para convocar servidores em pontos facultativos, quando necessário, sem a obrigatoriedade de compensação de horas para os que atenderem à convocação.
O regulamento também prevê que, em caso de feriados municipais estabelecidos por leis locais, os servidores estaduais que atuam nas respectivas localidades terão direito à folga. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, passando a regulamentar o calendário de atividades do Executivo estadual para o próximo ano.
Você precisa fazer login para comentar.