Brasil
Coronavírus: parlamentares discutem possível suspensão de atividades
Deputados idosos já estão dispensados de comparecer por 15 dias
Em meio à propagação do coronavírus no Brasil, parlamentares começam a discutir nos bastidores a possibilidade de suspenderem as sessões e outras atividades no Congresso Nacional. O líder do governo no Congresso, o Senador Eduardo Gomes (MDB-TO) admitiu que a possibilidade existe dentro do Senado, mas uma definição só deve ocorrer na próxima segunda-feira (16).
“Acho que é preciso aguardar a segunda-feira e, diante das evidências, ouvir o presidente Davi Alcolumbre. Temos que evitar riscos e analisar as possibilidades”, disse o senador à reportagem. Outros dois senadores, que estiveram na viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, na última semana, fizeram o teste para coronavírus.
Jorginho Mello (PL-SC) já divulgou, pelo Twitter, que o resultado foi negativo. Nelsinho Trad (PSD-MS), no entanto, testou positivo para o Covid-19 e está em isolamento. Durante o voo que transportou a comitiva, Trad estava em uma poltrona próxima à do secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que foi diagnosticado com o vírus.
Na Câmara, os deputados também confirmam que essa conversa existe. Alguns líderes, no entanto, não concordam com a medida, caso seja tomada. Líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), é um deles. “Não me parece correto. O Congresso não deve ser o primeiro a parar, deve ser o último. […] Temos que dar o exemplo para evitar o pânico”,disse.
Fernanda Melchionna (RS), líder do PSOL na Câmara, defende a suspensão de atos públicos e audiências, mas não das atividades de plenário. “Não acho que é o momento para suspender. Precisa suspender atos públicos, aglomerações e audiências. A Câmara tem que se debruçar sobre um plano emergencial para ampliar o atendimento do SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse.
Apesar de existir a conversa, as agendas para a próxima semana se mantém até segunda ordem. Está marcada para a próxima terça-feira (17) uma sessão do Congresso para apreciar vetos presidenciais e os Projetos de Lei do Congresso (PLN) sobre orçamento impositivo enviados pelo governo. A Comissão Mista que aprecia a Medida Provisória (MP) do Contrato Verde Amarelo tem reunião marcada também na terça, assim como a Comissão mista da Reforma Tributária. Essa comissão tem audiência pública marcada, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevista.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no senado, Simone Tebet (MDB-MS), divulgou a agenda da semana na comissão, com duas audiências na terça-feira e uma reunião deliberativa na quarta-feira (18).
Em meio às discussões e possibilidades, os presidentes das duas Casas pouco se manifestaram durante todo o dia. Segundo a assessoria de Alcolumbre, a última providência tomada por ele continua sendo a restrição de entrada na Casa, conforme anunciado na última quarta-feira (11).
A assessoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também citou as medidas de quarta-feira como as mais recentes. Pelo Twitter, Maia desmentiu boatos de que ele estaria com o vírus. “Quero desmentir boatos que estão criando sobre o coronavírus. Diferentemente do que foi divulgado, não tenho nenhum sintoma e por isso não fiz o teste. Quem tem o quadro confirmado e está em processo de isolamento, desejo uma boa recuperação. Aos demais, incentivo o cuidado preventivo, como lavar bem as mãos e usar o álcool gel. Essa é uma luta de todos nós”.
Ausência permitida a idosos e gestantes
A ação concreta dessa sexta-feira (13) foi assinada pela primeira-secretária da Câmara, Soraya Santos (PL-RJ). O documento libera servidores e parlamentares com mais de 60 anos de comparecerem na Câmara. Os idosos fazem parte do grupo de risco e têm sido os pacientes mais vulneráveis à doença em todo o mundo.
No documento, Soraya isenta de punições por falta os idosos e as gestantes, além de pessoas com cirurgias recentes; que estejam realizando tratamento de saúde que cause diminuição da imunidade; os transplantados e com doenças crônicas associadas ao vírus, independentemente da faixa etária. A ausência dessas pessoas no local de trabalho foi autorizada por 15 dias, inicialmente.
*colaborou Kariane Costa, da Rádio Nacional
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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por maioria, manter decisão que determina a obrigação do ente público estadual de fornecer suplemento nutricional a uma paciente idosa em situação de vulnerabilidade social. A medida foi mantida em caráter de tutela de urgência.
O caso envolve uma paciente idosa hipossuficiente, submetida à gastrectomia parcial em razão de câncer gástrico, que teve o fornecimento do suplemento nutricional suspenso. Diante da negativa administrativa, foi concedida tutela de urgência em primeiro grau, determinando o fornecimento imediato do suplemento no prazo máximo e improrrogável de cinco dias úteis, devendo ser mantido de forma contínua enquanto perdurar a necessidade clínica, sob pena de multa.
No recurso, o ente contestou a decisão, argumentando que a repartição administrativa do SUS afasta sua legitimidade para figurar no polo passivo da demanda. Também sustentou a necessidade de condicionar o fornecimento à apresentação de prescrição médica atualizada e questionou a imposição de multa diária (astreintes), alegando a inadequação da medida contra a Fazenda Pública.
Ao analisar o caso, o colegiado reafirmou o entendimento de que os entes federativos possuem responsabilidade solidária na prestação de serviços de saúde, conforme tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O relator destacou que a divisão administrativa do SUS não impede que qualquer ente seja acionado judicialmente para garantir o direito fundamental à saúde, especialmente quando comprovada a necessidade do tratamento. No caso concreto, a necessidade do suplemento nutricional foi devidamente demonstrada por documentação médica.
O relator, desembargador Elcio Mendes, concluiu que estão presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência, não havendo ilegalidade na decisão que determinou o fornecimento do suplemento. Citou ainda precedentes do STF sobre o fornecimento de medicamentos e insumos fora das listas do SUS, ressaltando a importância de critérios técnicos e evidências científicas.
Processo nº 1002604-39.2025.8.01.0000
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Brasil
Acre tem uma das maiores taxas de internações por acidente de trânsito do país, aponta ranking
Estado ocupa 23ª posição nacional, com 21,2 hospitalizações a cada 10 mil habitantes; apenas quatro estados têm índices piores
O Acre figura entre os estados brasileiros com maiores índices de internações hospitalares decorrentes de acidentes de trânsito, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O estado ocupa a 23ª posição, com uma taxa de 21,2 hospitalizações a cada 10 mil habitantes.
O indicador, que passou por atualização metodológica nesta edição, mede a morbidade hospitalar provocada por acidentes de transporte terrestre. A mudança incluiu a padronização da taxa por 10 mil habitantes e a alteração da nomenclatura, agora denominada “Morbidade Hospitalar por Acidente de Trânsito” . Os dados têm como base informações do DataSUS e do IBGE.
Comparação nacional
No cenário nacional, o Acre aparece à frente apenas de :
| Posição | Estado | Taxa (por 10 mil hab.) |
|---|---|---|
| 27º | Tocantins | 21,2 |
| 26º | Acre | 21,2 |
| 25º | Piauí | 21,6 |
| 24º | Mato Grosso do Sul | 22,9 |
| 23º | Espírito Santo | 30,5 |
Fonte: Ranking de Competitividade dos Estados 2025 (CLP)
Cenário na região Norte
Na região Norte, o desempenho do estado também preocupa. Enquanto o Amazonas lidera o país com apenas 4,1 internações por 10 mil habitantes, Rondônia (13) e Pará (20,4) apresentam índices inferiores ao acreano.
O ranking completo mostra que os estados com melhores índices são Amazonas (4,1), Acre? (dados em análise) e Ceará (9,5). Na outra ponta, Espírito Santo (30,5), Mato Grosso do Sul (22,9) e Piauí (21,6) lideram as maiores taxas de internações.
O Acre figura entre os estados brasileiros com maiores índices de internações hospitalares decorrentes de acidentes de trânsito, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados 2025. Foto: captada
Alertas e soluções
Os dados acendem um alerta para a necessidade de políticas públicas voltadas à segurança viária e à redução de acidentes no Acre, especialmente considerando que o estado já enfrenta desafios estruturais em sua malha rodoviária, como a precariedade da BR-364, principal via de ligação entre Rio Branco e o interior.
Especialistas apontam que investimentos em infraestrutura, fiscalização e campanhas educativas são fundamentais para reduzir os índices de hospitalizações por acidentes de trânsito, que impactam diretamente o sistema de saúde e a economia do estado.
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O Acre registrou 641 casos de tuberculose em 2025, segundo dados repassados pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), a pedido do portal A GAZETA, nesta terça-feira, 24, data em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Tuberculose.
De acordo com o levantamento, a maioria dos pacientes evoluiu para cura, com 320 casos, o que representa 83% do total. Ainda assim, foram registrados 40 casos de abandono do tratamento (10,3%) e 15 óbitos (3,9%).
A forma mais comum da doença no estado é a tuberculose pulmonar. Em comparação com 2024, houve leve redução no número total de casos, que passou de 661 para 641 em 2025.
Os dados também apontam que o Acre foi reconhecido pelo Ministério da Saúde como referência no controle da tuberculose, com 68,2% dos municípios atingindo a meta de cura de casos novos com confirmação laboratorial.
Campanha e mobilização
Neste ano, a campanha segue o tema internacional “Sim! Podemos acabar com a tuberculose”, reforçando a possibilidade de eliminação da doença por meio de ações coordenadas e investimento em saúde.
Durante a Semana Estadual de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose, que ocorre de 23 a 27 de março, estão sendo realizadas ações em unidades de saúde da capital e do interior, como busca ativa de pacientes com sintomas, palestras, distribuição de materiais informativos e atividades de conscientização.
Entre as ações previstas está uma mobilização em Rio Branco, com passeata e atividades educativas para orientar a população sobre prevenção, diagnóstico e tratamento.
Sintomas e tratamento
A Sesacre orienta que pessoas com tosse por três semanas ou mais procurem uma unidade de saúde. Outros sintomas incluem febre no período da tarde, suor noturno e perda de peso.
O diagnóstico e o tratamento são oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento dura no mínimo seis meses e não deve ser interrompido.
Segundo a secretaria, após cerca de 15 dias de tratamento, o risco de transmissão da doença diminui significativamente.
Investimentos e estratégias
Para 2026, o estado conta com cerca de R$ 640 mil em recursos federais destinados ao enfrentamento da tuberculose. O valor será aplicado na ampliação do diagnóstico e no fortalecimento das equipes de vigilância em saúde nos 22 municípios.
Entre as estratégias adotadas estão a realização de testes rápidos, a busca ativa de casos, o acompanhamento dos pacientes e o incentivo à adesão ao tratamento, considerado um dos principais desafios no controle da doença.
A Sesacre destaca que a eliminação da tuberculose depende do diagnóstico precoce, da continuidade do tratamento e da ampliação das ações de prevenção e conscientização.
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