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Cotidiano

Contas públicas têm déficit de R$ 50,172 bilhões em maio

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Dívida bruta está em 73,6% do PIB

Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora

As contas públicas fecharam o mês de maio com saldo negativo, resultado principalmente da queda de receitas extraordinárias dos governos estaduais e municipais. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 50,172 bilhões no mês passado, ante déficit primário de R$ 32,993 bilhões em maio de 2022.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, na comparação interanual, a queda na arrecadação dos governos regionais foi o responsável pela piora do resultado primário em R$ 14,1 bilhões.

As contas públicas no mês passado registraram o segundo pior resultado para o mês de maio da série histórica iniciada em dezembro de 2001, atrás dos dados de maio de 2020, quando o déficit primário foi de R$ 131 bilhões. “Aquele mês foi o auge da pandemia de covid-19 e todas as medidas econômicas para combater os seus efeitos se revelarem no déficit daquele momento”, explicou Rocha.

Em 12 meses, encerrados em maio, as contas acumulam superávit primário de R$ 39,023 bilhões, o que corresponde a 0,38% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Rocha explicou que, considerando o resultado em 12 meses, houve pico do superávit primário em agosto do ano passado, quando chegou a R$ 230,6 bilhões (2,44% do PIB). Desde então, esse resultado positivo vem caindo no acumulado em 12 meses, sendo essa a décima redução mensal consecutiva.

Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,28% do PIB.

Esferas de governo

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 43,188 bilhões ante o déficit de R$ 40,018 bilhões em maio de 2022. O resultado é explicado pelo aumento das despesas em R$ 22 bilhões, parcialmente cobertas pela alta de R$18 bilhões nas receitas.

O montante do déficit do Governo Central difere do resultado divulgado ontem (29) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 45 bilhões em maio, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos estaduais também tiveram déficit no mês passado, de R$ 5,527 bilhões, ante superávit de R$ 5,786 bilhões em maio de 2022. Já os governos municipais anotaram déficit de R$ 1,289 bilhão em maio deste ano. No mesmo mês de 2022, houve superávit de R$ 1,546 bilhão para esses entes.

No total, os governos regionais (estaduais e municipais) tiveram déficit de R$ 6,816 bilhões em maio de 2022 contra resultado positivo de R$ 7,332 bilhões no mesmo mês de 2022. A piora no resultado interanual é explicada pela redução de 21,6%, no mês passado, nas transferências regulares do governo federal, no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas.

Fernando Rocha explicou que, na verdade, a base de comparação em maio de 2022 está elevada. “Em maio de 2022, houve a transferência de um bônus de assinatura de cessão onerosa de petróleo de R$ 8 bilhões. Teve essa transferência grande no ano passado e que não se repetiu esse ano”, disse, em coletiva de imprensa para apresentar as estatísticas fiscais.

Além disso, houve redução de 12% nas receitas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos governos estaduais e municipais.

Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 168 milhões no mês passado.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 69,053 bilhões no mês passado, contra R$ 32,979 bilhões de maio de 2022.

Nesse aumento, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro), que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros na comparação anual. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.

No mês passado, a conta de swaps teve perdas de R$ 3 bilhões, contra ganhos R$ 26,7 bilhões em maio de 2022.

Na comparação interanual, também contribuíram para a evolução dos juros o aumento do estoque da dívida e a alta da taxa Selic no período, que passou de 12,75% ao ano em maio do ano passado para os atuais 13,75% ao ano. Por outro lado, a queda da inflação ajuda a reduzir a conta de juros.

O resultado nominal – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – também aumentou na comparação interanual. Em maio, o déficit nominal ficou em R$ 119,226 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 65,971 bilhões em igual mês de 2022.

Em 12 meses, o setor público acumula déficit R$ 656,549 bilhões, ou 6,39% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 5,935 trilhões em maio, o que corresponde a 57,8% do PIB. Em abril, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 57%.

Em maio deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,563 trilhões ou 73,6% do PIB, contra R$ 7,456 trilhões (72,9% do PIB) no mês anterior. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Edição: Denise Griesinger

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Diretoria do Galvez contrata reforços para o Campeonato Brasileiro A3

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O presidente do Galvez, Igor Oliveira, confirmou as contratações da goleira Juliana Salles, da zagueira Joana, da meia/extrema boliviana Rosália e da atacante Tawane.

“Estamos qualificando o elenco e aumentado as opções para a nossa comissão técnica. A ideia é ter todas as atletas disponíveis no jogo de sábado(28”, declarou o presidente Igor Oliveira.

Lorena joga 

A zagueira Lorena tem presença certa na partida contra a Desportiva Itapuense. A atleta não jogou a estreia contra o Penarol no último fim de semana, no Amazonas, por problemas particulares.

Trabalho tático

O técnico Gustavo Rodrigues comanda um trabalho tático nesta quinta, 26, no Clube do Corpo de Bombeiros, e começa a definir as titulares para o duelo de sábado. A partida contra a Desportiva Itapuense, de Rondônia, no sábado, 28, às 18 horas, no Tonicão.

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TSE aprova por unanimidade federação União Progressista e consolida superbloco governista no Acre

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Decisão sela oficialmente aliança entre União Brasil e PP, que forma maior força partidária do país e alicerça pré-candidaturas de Mailza Assis ao governo e Gladson Cameli ao Senado

Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o registro e a homologação da Federação União Progressista, formada pela união estratégica entre o União Brasil e o Partido Progressistas (PP).

A decisão era aguardada com ansiedade pela cúpula política do Acre, pois sela oficialmente a criação de um “superbloco” que promete redesenhar as forças eleitorais para o pleito de 2026.

Ao apresentar seu voto, a relatora do processo, ministra Estela Aranha, destacou que o pedido de criação da federação foi instruído com toda a documentação exigida pela legislação eleitoral. Segundo a ministra, foram rigorosamente atendidos os requisitos previstos no artigo 11-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.670/2021.

A magistrada ressaltou que a legislação permite que dois ou mais partidos se unam em federação, passando a atuar como uma única agremiação por, no mínimo, quatro anos. O Plenário acompanhou integralmente o voto da relatora, sem divergências, confirmando o registro da nova força política.

O presidente nacional da federação, Antonio Rueda, celebrou a decisão do tribunal e destacou que o projeto foca no desenvolvimento do país. Foto: captada 

Impacto no Acre

No cenário acreano, a homologação vai muito além de uma formalidade jurídica; ela é o alicerce das pré-candidaturas majoritárias do Palácio Rio Branco. Com a decisão, o grupo consolida os nomes do governador Gladson Cameli (PP) ao Senado Federal e da vice-governadora Mailza Assis (PP) ao governo.

A união resulta em uma das chapas mais competitivas para a disputa à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), concentrando um número recorde de detentores de mandato. Com a regra das federações, o grupo lançará uma lista única, otimizando o quociente eleitoral e potencializando a ocupação das 24 cadeiras da Aleac e das vagas federais.

Força nacional

A federação entre União Brasil e PP formará a maior força partidária do país, reunindo:

  • 103 deputados federais — a maior bancada da Câmara

  • 12 senadores — a terceira maior do Senado

  • cerca de 1,3 mil prefeitos em todo o país

  • R$ 953,8 milhões em fundo eleitoral (números de 2024) — a maior fatia da distribuição

  • R$ 197,6 milhões em fundo partidário (números de 2024)

A federação terá validade a partir do registro e deve vigorar por, no mínimo, quatro anos.

Declaração do presidente

O presidente nacional da federação, Antonio Rueda, celebrou a decisão do tribunal e destacou que o projeto foca no desenvolvimento do país.

“Essa federação nasce após um longo período de conversas e discussões pautadas pelo espírito de sempre, que é oferecer aos brasileiros os melhores projetos e os mais qualificados quadros. Agora, formalmente autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, é hora de começarmos a concretizar tudo aquilo que planejamos: fazer o Brasil se desenvolver e gerar dignidade aos brasileiros”, afirmou Rueda.

Com a decisão, o grupo consolida os nomes do governador Gladson Camelí (PP) ao Senado Federal e da vice-governadora Mailza Assis (PP) ao Governo. Foto: captada 

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Gladson diz que ainda não tem lista de secretários que disputarão eleições e revela conversas com pré-candidatos

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Governador afirmou que determinou à equipe que entre em contato com gestores interessados para se descompatibilizarem; Sula Ximenes negou pretensão, mas ele desconfia: “Acho que ela vai querer ser candidata”

O governador Gladson Cameli afirmou durante a inauguração da primeira etapa do Complexo Viário da Avenida Ceará, no centro de Rio Branco nesta quinta-feira (26), que ainda não recebeu a lista completa dos secretários que vão disputar cargos nas eleições de 2026.

Cameli determinou que sua equipe entrasse em contato com todos os gestores interessados na disputa, para que, caso decidam concorrer a algum cargo, se descompatibilizem de suas funções no governo.

“Olha, boa pergunta. Inclusive, ontem chamei meu chefe de gabinete para entrar em contato com todos os secretários que vão sair, para que possam se descompatibilizar e ser candidatos. Eu ainda não tenho esses nomes completos, só tenho muitos boatos. Estou aguardando que eles me confirmem quem vai disputar”, pontuou o chefe do Executivo.

Nomes confirmados

O governador listou alguns nomes que já estão certos na disputa:

  • Deputado Tchê – já confirmado e já saiu do cargo

  • Minoru Kinpara – será candidato

  • Egleuson (Sehurb) – procurou o governador para ser candidato

  • Moisés Diniz – também manifestou interesse

Caso Sula Ximenes

Gladson foi questionado sobre a possível pré-candidatura da presidente do Deracre, Sula Ximenes, e afirmou que já fez essa pergunta à gestora.

“A Sula eu perguntei diretamente. Fiz essa pergunta na inauguração da Dias Martins, se ela ia ser candidata. Ela respondeu: ‘Não, governador, não pretendo ser candidata’. Mas, ao mesmo tempo, quer deixar o Deracre. Aí eu fico na dúvida. Não tenho três meses, tenho 48 anos de vida. [Risos]. Mas, olha, eu acho que ela vai querer ser candidata”, concluiu.

Descompatibilização

O prazo para que gestores públicos que pretendem disputar as eleições de outubro se afastem dos cargos termina no dia 4 de abril. A descompatibilização é exigida pela legislação eleitoral para que ocupantes de cargos do Executivo possam concorrer sem usar a máquina pública em benefício próprio.

Gladson já formalizou sua saída do governo no dia 2 de abril, quando a vice-governadora Mailza Assis assume o comando do Estado. Ele disputará uma vaga ao Senado Federal.

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