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Cotidiano

Contas públicas têm déficit de R$ 50,172 bilhões em maio

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Dívida bruta está em 73,6% do PIB

Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora

As contas públicas fecharam o mês de maio com saldo negativo, resultado principalmente da queda de receitas extraordinárias dos governos estaduais e municipais. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 50,172 bilhões no mês passado, ante déficit primário de R$ 32,993 bilhões em maio de 2022.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, na comparação interanual, a queda na arrecadação dos governos regionais foi o responsável pela piora do resultado primário em R$ 14,1 bilhões.

As contas públicas no mês passado registraram o segundo pior resultado para o mês de maio da série histórica iniciada em dezembro de 2001, atrás dos dados de maio de 2020, quando o déficit primário foi de R$ 131 bilhões. “Aquele mês foi o auge da pandemia de covid-19 e todas as medidas econômicas para combater os seus efeitos se revelarem no déficit daquele momento”, explicou Rocha.

Em 12 meses, encerrados em maio, as contas acumulam superávit primário de R$ 39,023 bilhões, o que corresponde a 0,38% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Rocha explicou que, considerando o resultado em 12 meses, houve pico do superávit primário em agosto do ano passado, quando chegou a R$ 230,6 bilhões (2,44% do PIB). Desde então, esse resultado positivo vem caindo no acumulado em 12 meses, sendo essa a décima redução mensal consecutiva.

Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,28% do PIB.

Esferas de governo

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 43,188 bilhões ante o déficit de R$ 40,018 bilhões em maio de 2022. O resultado é explicado pelo aumento das despesas em R$ 22 bilhões, parcialmente cobertas pela alta de R$18 bilhões nas receitas.

O montante do déficit do Governo Central difere do resultado divulgado ontem (29) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 45 bilhões em maio, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos estaduais também tiveram déficit no mês passado, de R$ 5,527 bilhões, ante superávit de R$ 5,786 bilhões em maio de 2022. Já os governos municipais anotaram déficit de R$ 1,289 bilhão em maio deste ano. No mesmo mês de 2022, houve superávit de R$ 1,546 bilhão para esses entes.

No total, os governos regionais (estaduais e municipais) tiveram déficit de R$ 6,816 bilhões em maio de 2022 contra resultado positivo de R$ 7,332 bilhões no mesmo mês de 2022. A piora no resultado interanual é explicada pela redução de 21,6%, no mês passado, nas transferências regulares do governo federal, no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas.

Fernando Rocha explicou que, na verdade, a base de comparação em maio de 2022 está elevada. “Em maio de 2022, houve a transferência de um bônus de assinatura de cessão onerosa de petróleo de R$ 8 bilhões. Teve essa transferência grande no ano passado e que não se repetiu esse ano”, disse, em coletiva de imprensa para apresentar as estatísticas fiscais.

Além disso, houve redução de 12% nas receitas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos governos estaduais e municipais.

Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 168 milhões no mês passado.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 69,053 bilhões no mês passado, contra R$ 32,979 bilhões de maio de 2022.

Nesse aumento, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro), que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros na comparação anual. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.

No mês passado, a conta de swaps teve perdas de R$ 3 bilhões, contra ganhos R$ 26,7 bilhões em maio de 2022.

Na comparação interanual, também contribuíram para a evolução dos juros o aumento do estoque da dívida e a alta da taxa Selic no período, que passou de 12,75% ao ano em maio do ano passado para os atuais 13,75% ao ano. Por outro lado, a queda da inflação ajuda a reduzir a conta de juros.

O resultado nominal – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – também aumentou na comparação interanual. Em maio, o déficit nominal ficou em R$ 119,226 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 65,971 bilhões em igual mês de 2022.

Em 12 meses, o setor público acumula déficit R$ 656,549 bilhões, ou 6,39% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 5,935 trilhões em maio, o que corresponde a 57,8% do PIB. Em abril, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 57%.

Em maio deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,563 trilhões ou 73,6% do PIB, contra R$ 7,456 trilhões (72,9% do PIB) no mês anterior. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Edição: Denise Griesinger

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Copinha Arasuper com partidas equilibrados no Sub-14

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Foto Manoel Façanha: Santa Cruz e AME disputaram um dos melhores jogos do torneio

Partidas equilibradas marcaram a rodada da fase de classificação da Copinha Arasuper de Futsal nesse sábado, 24, no ginásio do Sesi.

O Cruz Azul derrotou o Bangu por 2 a 1 e o Santa Cruz bateu o AME também por 2 a 1.

“Os trabalhos dos treinadores e professores nas escolinhas estão cada vez mais consistentes. Os atletas estão elevando o nível e isso garante grandes jogos”, comentou o coordenador da Copinha, Auzemir Martins.

Sub-12

Rei Artur 7 x 0 Conquista

Sub-10

Rei Artur 7 x 1 Saúde e Lazer

AME 4 x 1 AABB

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Pedro Antunes faz os primeiros testes para temporada 24 da Fórmula Delta

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Foto arquivo pessoal: Pedro Antunes realizou treinamentos na sexta e no sábado em Interlagos

O piloto acreano Pedro Antunes entrou na pista nessa sexta e sábado no autódromo de Interlagos, em São Paulo, e realizou os primeiros testes para a disputa do Campeonato de Fórmula Delta.

“A sensação foi incrível. A espera acabou e agora é seguir trabalhando para realizar um grande campeonato. Comecei a conhecer o carro e ainda tenho para evoluir”, disse o piloto acreano.

Começa em abril

O Campeonato começa nos dias 13 e 14 de abril em Interlagos e Pedro Antunes vai seguir com a preparação.

“A temporada vai exigir bastante e é preciso seguir fazendo todo o trabalho de academia e também no simulador. Vou fazer mais testes para seguir conhecendo cada vez mais o carro”, explicou Pedro Antunes.

Fechar patrocínios 

A equipe de Pedro Antunes segue com reuniões para fechar todas as cotas de patrocínio. A Fórmula Delta terá um campeonato com 8 etapas em São Paulo e Goiás.

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Com 23 aldeias indígenas afetadas pela cheia dos rios, governo do Acre cria força-tarefa para atender e amenizar impactos nas comunidades

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Uma reunião na manhã deste domingo, 25, definiu ações para amenizar os impactos nas comunidades indígenas do estado. Segundo dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Purus, são 23 aldeias afetadas pela cheia dos rios Iaco, Purus e igarapés da região.

São 395 famílias indígenas afetadas, incluindo as etnias Jaminawa, Kaxarari, Huni Kui e Manchineri. Na reunião, dados foram apresentados pelos distritos para que o Estado pudesse pensar em estratégias para atender as comunidades que estão sofrendo com o isolamento. No atual cenário, a Terra Indígena Mamoadate, que atualmente abrange Sena Madureira e Assis Brasil, é uma das mais afetadas.

Aldeias indígenas perderam plantio e estão sofrendo com a cheia dos rios. Foto: Apiwtxa

Além da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas do Estado (Sepi), participaram da reunião, representantes dos Dseis, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Casa Civil, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e também Comunicação.

Alysson Bestene, secretário de Estado de Governo, encabeçou a reunião, destacando que o trabalho nessas comunidades precisa ser feito com a união dos governos municipais, estadual e federal.

“Todo esse alinhamento é para atender a comunidades indígenas em todo o estado. A gente já tem aqui na capital um abrigo próprio que o governo do Estado preparou para atender a comunidade indígena de Rio Branco, lá já estão algumas famílias dos povos indígenas, e agora estamos alinhando para atender essa comunidade na aldeia”, disse Bestene.

O encontro teve como objetivo definir as prioridades nesse primeiro momento e também estabelecer o papel de cada órgão nesse trabalho de mitigação dos eventos extremos, além de ouvir lideranças indígenas.

“A gente sabe da necessidade que essas comunidades passam com esses agravos ambientais. Principalmente no que diz respeito à alimentação diante de suas produções que são atingidas. Esse trabalho conjunto é para dividir tarefas e atender as comunidades”, garantiu.

Governo define estratégias e monta força-tarefa para chegar até comunidades indígenas. Foto: Apiwtxa

Pedido de sobrevoo e mantimentos

Francisca Arara, titular da Sepi, destacou que a união das forças é fundamental para que a ajuda chegue com rapidez e ao maior número de atingidos nessas reuniões.

“O papel do Estado é assumir esse compromisso junto com o governo federal, porque aquilo que é de nossa responsabilidade, a gente não vai, em nenhum momento, medir esforço para apoiar. Nós estamos fazendo os encaminhados para que a gente possa fazer sobrevoos para visitar essas terras e fazer uma força-tarefa”, disse.

As prioridades nesse primeiro momento, segundo Francisca, são alimentação, água potável e kits de higiene. “A gente está com um plano de adaptação específico dos povos indígenas para a gente dar continuidade, porque não é só agora”, pontuou.

Política transversal

Junior Manchineri, coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, destacou a importância desse encontro e dos órgãos que têm tomado à frente para alinhar estratégias e assumir responsabilidades no atendimento às comunidades indígenas.

“Estamos com órgãos do Estado, do governo federal e com diálogo com os municípios, estabelecendo um fluxo de atendimento para que a gente possa assistir às comunidades indígenas da melhor forma possível. Essa reunião trouxe essa perspectiva de pontuarmos aquilo que a Funai pode oferecer, o que o distrito pode oferecer e que o governo do Estado pode fazer para somar forças e estabelecer uma política efetiva para os povos indígenas que estão sofrendo com a alagação.”

Na oportunidade, também foi definido que os Dseis devem ficar responsáveis por reunir todos os dados referentes às comunidades indígenas para sustentar a tomada de decisões pelo governo estadual. A secretária de Comunicação, Nayara Lessa, também reforçou que o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, já sinalizou ao governador Gladson Cameli, que está atento à situação no Acre.

Reunião definiu como cada órgão deve contribuir para o atendimento dessas aldeias. Foto: Neto Lucena/Secom

Aldeia debaixo d’água

A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) informou em nota, no sábado, 24, que a situação estava crítica na região, inclusive, pedindo apoio dos órgãos estaduais e federais.

“A situação na região do Juruá é de extrema urgência, com comunidades indígenas enfrentando enchentes devastadoras devido a um período prolongado de chuvas intensas. Lideranças das comunidades Kuntanawa, Ashaninka e Noke Koi relatam o avanço preocupante das águas, ameaçando aldeias inteiras e colocando em risco a vida, a segurança e a subsistência de centenas de famílias”, disse Francisco Piyãko, coordenador da OPIRJ e Liderança do Povo Ashaninka, que também acompanhou a reunião deste domingo de forma on-line.

A situação mais crítica no Juruá está na Aldeia Apiwtxa, na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo. Famílias já foram acolhidas em outras áreas mais seguras e roçados atingidos. Wewito Piyãko, presidente da Associação do Povo Ashaninka, Apiwtxa, relatou a situação alarmante.

“Na Apiwtxa, muita chuva, o rio Amônia já está muito cheio e todas as famílias já estão em alerta… Para nós da aldeia, já estamos preocupados porque na fronteira, lá na comunidade peruana também está chovendo muito ainda e o rio já está cheio. Já tivemos 27 roçados alagados e algumas famílias já deslocadas para áreas mais altas.”

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