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Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Acre dialoga com instituições sobre questões agrárias
Florestas públicas desmatadas
Reunião realizada na segunda-feira, 9, contou com a participação dos membros do Judiciário e órgãos públicos que atuam na questão, que envolve fatores políticos, sociais, ambientais e acesso a direitos
Ações de reintegração de posse geram impacto grande e para lidar com esses casos, buscando equilibrar a legalidade e com as vulnerabilidades sociais, fatores políticos e ambientais aconteceu nesta segunda-feira, 10, no Palácio da Justiça, reunião da Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Acre.
O encontro foi conduzido pela desembargadora Eva Evangelista e pelo desembargador Francisco Djalma, respectivamente presidente e vice-presidente da comissão. Além disso, participaram do momento, os juízes e juíza de Direito, Zenice Cardozo, Leandro Leri Gross e Erik Farhat, membros desse instrumento instituído pela Portaria 1465/2023, do TJAC.
Mas também estavam presentes representantes de instituições, que lidam com essa questão: Instituto da Reforma Agrária (Incra); Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE); Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac); Polícia Civil; Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública; Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Assistência Social de Rio Branco.
O objetivo da reunião foi apresentar à Comissão de Conflitos aos órgãos e aproximar as instituições que lidam com esse problema, para que juntos possam elaborar estratégias e melhor o atendimento dessas situações. Dessa forma, espera-se realizar a promoção da paz social, a solução coletiva e consensuais dos conflitos fundiários; efetividade; celeridade; economia de recursos públicos.
Para a presidente da comissão do TJAC é essencial essa reunião para que os problemas complexos, como os de conflitos fundiários sejam resolvidos. “Esse é nosso objetivo, nos reunir. Nós estamos em uma situação muito delicada, questões ambientais, sociais, exploração social, vulnerabilidades, políticas públicas, conflitos. Estamos vivenciando tempos muito adversos, nós precisamos cumprir as normas legais, mas garantir direitos e para isso precisamos nos unir”, comentou Evangelista.
Outro ponto abordado que tem preocupado as autoridades de fiscalização ambiental foram as invasões dentro das florestas públicas, feitas por um fluxo migratório de pessoas com condições financeiras que desmatam e depredam áreas de preservação e proteção.
Somados a isso foi debatido a eficiência das ações de reintegração de posse em áreas com ocupação consolidada por muitos anos. O procurador-chefe da Procuradoria de Patrimônio Imobiliário, Érico Pires, enfatizou a complexidade dessas questões e a necessidade de estabelecer esses diálogos de forma contínua.
“As invasões de terra não são fenômenos simples. Esse trabalho é muito importante, porque ele enriquece o processo. A importância dessa comissão é crucial. O que aconteceu quando tem um processo multifacetado? Precisa de diversos conhecimentos técnicos, interinstitucional para compreender o fenômeno de forma efetiva”, disse o procurador
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Tiago dos Santos Souza, de 29 anos, foi amarrado por populares e depois preso pela Polícia Militar na tarde desta quarta-feira (19), na região da baixada da Sobral, em Rio Branco, depois de tentar atropelar a ex-mulher. Após ser preso, que não é bandido, mas “um corno mal resolvido”.
Segundo a polícia, Tiago trafegava na rua Campo Grande, na baixada, em um carro preto, quando viu a ex-mulher – que já tem uma medida protetiva contra ele – em uma bicicleta com a qual Tiago a teria presenteado enquanto ainda estavam juntos. Indignado com o fim do relacionamento, ele subiu a calçada e tentou atingi-la, mas a mulher escapou.
Tiago arrastou a bicicleta por alguns metros, voltou de ré, passou por cima da bicicleta novamente. Percebendo que a vítima não tinha sido atingida, ele correu atrás dela entrando em uma bicicletaria, mas foi contido pelas testemunhas que o amarraram. Após o ocorrido, a mulher foi à delegacia registrar boletim de ocorrência.
Com a chegada da polícia, Tiago dos Santos foi algemado e disse à reportagem que é inocente. “Sempre [inocente], não sou bandido não. Sou um corno mal resolvido, mas vai ser resolvido”, afirmou.
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Prefeito Carlinhos do Pelado conhece tecnologia de Resíduos Sólidos em Santa Catarina e Celebra a Cooperação Técnica entre Cinreso/AC) e CIMVI/ SC
Em busca de conhecer novas tecnologia, soluções sustentáveis e experiências sobre resíduos sólidos em outras regiões brasileira com gestores municipais, o prefeito Carlinhos do Pelado acompanhado do engenheiro da Prefeitura de Brasileia Anselmo Oliveira participam até está quarta-feira 19, com outros prefeitos acreanos da visita técnica a Santa Catarina, um estado referência no país pelas inovações e boas práticas de gestão sustentável de saneamento básico e de resíduos sólidos.
O encontro é promovido desde o dia16, pelo Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos das Regionais do Acre (Cinreso/AC), onde o gestor municipal e os demais novos gestores da comitiva acreana assinaram, nesta terça-feira 18, um termo de cooperação com o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI), em Santa Catarina.
Segundo Emerson Leão, diretor-executivo do Cinreso/AC, o acordo é inédito celebrado entre os dois órgãos que prever compartilhamento de experiências e a troca de informações para aprimorar as políticas de gestão de resíduos no Acre, adaptando soluções sustentáveis e eficientes utilizadas em Santa Catarina.
Para o Prefeito Carlinhos do Pelado o momento é de celebração com o acordo entre o Acre e Santa Catarina sobre resíduos sólidos e agora os municípios precisam trabalhar juntos para implantação no estado e na região do Alto Acre.
“Então, é motivo de muita alegria e motivação para nós de Brasileia, do Alto Acre conhecer essa tecnologia de alta qualidade aqui em Santa Catarina sobre resíduos sólidos. E agora precisamos estar juntos como consórcio para implantação de aterros sanitário através desse mesmo sistema que conhecemos aqui de tratamento de resíduos sólidos e suas diversas destinações”, afirmou o gestor municipal.
O Prefeito de Benedito Novo (SC), e vice-presidente do CIMVI, Jean Michel Grundmann receberam também os prefeitos Antônio Padeiro (Bujari), Olavinho Boiadeiro (Acrelândia), o vice-prefeito Sérgio Mesquita (Epitaciolândia), Rosana Gomes (Senador Guiomard), Valdélio Furtado (Marechal Thaumaturgo), César Andrade (Porto Walter), Naudo Ribeiro (Jordão) e Camilo Silva (Plácido de Castro). O Prefeito de Rio Branco e Presidente da Associação dos Municípios doAcre (AMAC), Tião Bocalom participou por vídeo conferência da reunião por causa das alagações na capital acreana.
O Senador Márcio Bittar, o Deputado Federal Eduardo Veloso e o chefe da Representação do Governo do Acre , Fábio Rueda também participaram do encontro.
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Armas, munições e colete balístico eram armazenados para possíveis confrontos entre facções criminosas; suspeito fugiu após deixar material no local
Um arsenal composto por quatro armas de fogo, munições e equipamentos de proteção foi apreendido por policiais militares do 2º Batalhão na noite desta terça-feira, 18, em uma residência em construção na Quadra 20B do Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco. O material, que incluía duas pistolas, um revólver calibre 38, uma carabina adaptada, 65 munições, uma capa de colete balístico e duas balaclavas, estava escondido no local e seria utilizado em confrontos entre facções criminosas que disputam território na região.
A descoberta ocorreu durante um patrulhamento de rotina, após um morador relatar a movimentação suspeita de um veículo Onix prata. Segundo testemunhas, um homem desceu do carro carregando um volume, entrou na construção e saiu de mãos vazias, fugindo em seguida para local desconhecido. Ao investigarem o endereço, os policiais encontraram o arsenal escondido.
O material apreendido foi encaminhado à Delegacia da Segunda Regional de Polícia Civil, que investigará a origem das armas e os responsáveis pelo armazenamento. A operação reforça a atuação das forças de segurança no combate ao crime organizado na região.
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