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Com Acre na fase vermelha da pandemia de Covid, governo suspende pontos facultativos do Carnaval

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Servidores públicos estão em trabalho remoto por recomendação do Comitê Acre Sem Covid. Medida foi regulamentada em decreto publicado nesta sexta-feira (5).

Com Acre na fase vermelha da pandemia, governo suspende pontos facultativos do Carnaval — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Por G1

Em decreto publicado nesta sexta-feira (5), o governador do Acre, Gladson Cameli, decidiu suspender os pontos facultativos referente aos dias 15, 16 e 17 de fevereiro que ocorrem no período de Carnaval. Cameli já havia anunciado o cancelamento do Carnaval no dia 22 de janeiro, quando a regional do Alto Acre passou para a fase vermelha.

Há quatro dias, em uma nova reclassificação feita pelo Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, todas as regionais do estado passaram para a fase mais restritiva. A medida se deu devido ao alto número de casos de Covid-19 no estado.

Os servidores público estão cumprindo a carga horária em trabalho remoto e essa suspensão dos pontos facultativos, segundo o governo, evita ainda mais aglomeração nesse período.

“Ao adotar a medida, o governo ratifica o compromisso de atuar de forma responsável no combate e controle da pandemia, evitando que os servidores públicos se exponham ao risco de contaminação durante um período em que vigora uma regra rígida de isolamento social”, enfatiza o governo.

Calendário

No início do ano, o calendário estadual apontava 11 feriados e nove pontos facultativos em dias úteis durante este ano.

Ao todo, eram 15 feriados, sendo 9 nacionais e 6 estaduais, além de 9 pontos facultativos, em que o empregador é quem decide se os funcionários serão dispensados ou não. Mas, com a mudança, os pontos facultativos ficam em seis.

Fevereiro, abril e novembro são os meses que apresentam mais feriados e pontos facultativos em dias úteis, são três dias em cada um desses meses.

Lista dos feriados 2021

  • 1º de janeiro (sexta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 23 de janeiro (sábado): Dia do Evangélico (feriado estadual Lei nº 1.538/2004);
  • 20 de janeiro (quarta-feira): Dia do Católico (feriado estadual – Lei nº 3.137/2016 – Comemoração do dia 20 adiada para o dia 22, nos termos da Lei nº 2.126/2009);
  • 15 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo) – cancelado
  • 16 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo) – cancelado
  • 17 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo) – cancelado
  • 8 de março (segunda-feira): Dia Internacional da Mulher (feriado estadual Lei nº 1.411/2001);
  • 1º de abril (quinta-feira): Quinta-feira Santa (ponto facultativo);
  • 2 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 21 de abril (quarta-feira): Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio (sábado): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 3 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 15 de junho (terça-feira): Aniversário do Estado do Acre (feriado estadual Lei nº 14/1964);
  • 6 de agosto (sexta-feira): Início da Revolução Acreana (ponto facultativo);
  • 5 de setembro (domingo): Dia da Amazônia (feriado estadual Lei nº 243/1968).
  • 7 de setembro (terça-feira): Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro (terça-feira): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro (quinta-feira): Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
  • 2 de novembro (terça-feira): Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro (segunda-feira): Proclamação da República (feriado nacional);
  • 17 de novembro (quarta-feira): Tratado de Petrópolis (feriado estadual Lei nº 57/1965);
  • 24 de dezembro (sexta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo);
  • 25 de dezembro (sábado): Natal (feriado nacional);
  • 31 de dezembro (sexta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo).

 

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14 pessoas são condenadas por desvio milionário de combustíveis no Iapen

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Segundo os autos do processo, o prejuízo aos cofres públicos foi estimado em R$ 4,3 milhões, em um dos maiores casos de fraude já apurados envolvendo a autarquia

Durante a ação, foram apreendidos aparelhos celulares, cerca de dois mil litros de combustíveis, 12 veículos e aproximadamente R$ 30 mil em dinheiro. Foto: captada 

Matheus Mello

As investigações da Polícia Civil do Acre resultaram na condenação de 14 pessoas envolvidas em um esquema de desvio de combustíveis do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). Segundo os autos do processo, o prejuízo aos cofres públicos foi estimado em R$ 4,3 milhões, em um dos maiores casos de fraude já apurados envolvendo a autarquia. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (5).

O grupo foi alvo da Operação Ouro Negro, deflagrada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), que desarticulou uma associação criminosa responsável por desviar, em média, cerca de 10 mil litros de gasolina e óleo diesel por mês. A investigação começou após a identificação de um consumo de combustível muito acima dos padrões históricos e incompatível com a frota de veículos do Iapen.

As apurações apontaram que o então chefe do setor de transportes do instituto, ocupante de cargo comissionado, liderava o esquema. De acordo com a investigação, um segundo envolvido ficava responsável pela revenda do combustível desviado, enquanto outro atuava na captação de fazendeiros e empresários interessados em adquirir o produto por valores muito abaixo do mercado. À época, o litro do óleo diesel chegou a ser vendido por R$ 1,50.

Consta no processo que os desvios ocorreram entre 2018 e 2021. Para tentar dar aparência de legalidade à prática, um dos réus, identificado como J.J.P., emitia notas fiscais fictícias no sistema financeiro do Iapen. Em novembro de 2021, a Polícia Civil deflagrou a operação, cumprindo dois mandados de prisão preventiva e 19 mandados de busca e apreensão.

Durante a ação, foram apreendidos aparelhos celulares, cerca de dois mil litros de combustíveis, 12 veículos e aproximadamente R$ 30 mil em dinheiro. Também houve o bloqueio de contas bancárias dos investigados. Ao final do processo, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas julgou procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre, condenando os 14 réus pelos crimes de associação criminosa, peculato-desvio e receptação.

O coordenador da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC), delegado Pedro Paulo Buzolin, destacou a importância do resultado alcançado. “Esse resultado é fruto de um trabalho técnico, persistente e integrado da Polícia Civil. A investigação conseguiu desmontar uma estrutura criminosa que causou um prejuízo milionário ao Estado e mostrar que desvios de recursos públicos não ficarão impunes. É uma resposta clara à sociedade de que o crime organizado e a corrupção serão combatidos com rigor”, afirmou.

A investigação começou após a identificação de um consumo de combustível muito acima dos padrões históricos e incompatível com a frota de veículos do Iapen. Foto: captada 

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Empresários e fazendeiros compravam combustíveis desviados do Iapen em esquema milionário

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A associação criminosa foi responsável por desviar, em média, cerca de 10 mil litros de gasolina e óleo diesel por mês

A associação criminosa foi responsável por desviar, em média, cerca de 10 mil litros de gasolina e óleo diesel por mês. Foto: captada 

Matheus Mello

A Polícia Civil do Acre revelou nesta quinta-feira (5) que 14 pessoas foram condenadas por um esquema de desvio de combustíveis do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). De acordo com as investigações, o prejuízo aos cofres públicos foi estimado em R$ 4,3 milhões, em um dos maiores casos de fraude já apurados na instituição.

A investigação começou após a identificação de um consumo de combustível muito acima dos padrões históricos e incompatível com a frota de veículos do Iapen.

As apurações apontaram que o então chefe do setor de transportes do instituto, ocupante de cargo comissionado, liderava o esquema. De acordo com a investigação, um segundo envolvido ficava responsável pela revenda do combustível desviado, enquanto outro atuava na captação de fazendeiros e empresários interessados em adquirir o produto por valores muito abaixo do mercado. À época, o litro do óleo diesel chegou a ser vendido por R$ 1,50.

A associação criminosa foi responsável por desviar, em média, cerca de 10 mil litros de gasolina e óleo diesel por mês. Segundo a polícia, os desvios ocorreram entre 2018 e 2021. Para tentar dar aparência de legalidade à prática, um dos réus, identificado como J.J.P., emitia notas fiscais fictícias no sistema financeiro do Iapen. Em novembro de 2021, a Polícia Civil deflagrou a operação, cumprindo dois mandados de prisão preventiva e 19 mandados de busca e apreensão.

Durante a ação, foram apreendidos aparelhos celulares, cerca de dois mil litros de combustíveis, 12 veículos e aproximadamente R$ 30 mil em dinheiro. Também houve o bloqueio de contas bancárias dos investigados. Ao final do processo, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas julgou procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre, condenando os 14 réus pelos crimes de associação criminosa, peculato-desvio e receptação.

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Polícia Civil recupera 54 botijas de gás em menos de 24 horas em Cruzeiro do Sul

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Todo o material recuperado foi devidamente restituído ao legítimo proprietário, reduzindo de forma significativa os prejuízos causados pela ação criminosa

Durante a operação, foi preso em flagrante por receptação o nacional F. C. S. O., que foi conduzido à Delegacia de Polícia para a adoção das providências legais cabíveis. Foto: captada 

A atuação conjunta de dois núcleos estratégicos da Polícia Civil do Acre — o Núcleo Especializado em Investigação Criminal (NEIC) e o Núcleo Especializado em Investigação de Crimes Patrimoniais (NEPATRI) — resultou em uma resposta rápida e eficiente no combate aos crimes patrimoniais em Cruzeiro do Sul.

Após o registro de um furto ocorrido em um estabelecimento comercial do município, as equipes iniciaram diligências investigativas pautadas na integração operacional, troca contínua de informações e trabalho técnico especializado, o que possibilitou, em menos de 24 horas, a localização da maior parte dos objetos subtraídos.

Como resultado da ação policial, os investigadores chegaram a três locais distintos, situados nos bairros Cruzeirão, Remanso e São José, onde foi possível apreender 54 das 59 botijas de gás furtadas. Todo o material recuperado foi devidamente restituído ao legítimo proprietário, reduzindo de forma significativa os prejuízos causados pela ação criminosa.

Durante a operação, foi preso em flagrante por receptação o nacional F. C. S. O., que foi conduzido à Delegacia de Polícia para a adoção das providências legais cabíveis.

A Polícia Civil informa que as investigações prosseguem com o objetivo de identificar e responsabilizar os autores do furto, reforçando o compromisso institucional com a elucidação completa dos fatos.

A ação evidencia a importância da atuação integrada entre núcleos especializados da Polícia Civil, confirmando que o trabalho coordenado, técnico e estratégico é fundamental para o enfrentamento eficaz da criminalidade.

A Polícia Civil do Acre reafirma seu compromisso com a segurança da população, a defesa do patrimônio e o combate contínuo ao crime, atuando de forma firme, integrada e eficiente em benefício da sociedade.

A Polícia Civil informa que as investigações prosseguem com o objetivo de identificar e responsabilizar os autores do furto. Foto: captada 

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