Cotidiano
Mulher trans acusa cartório no Acre de negar troca de nome: ‘Me senti uma pessoa inválida’
O promotor disse que entrou em contato com o cartório que negou ter se negado a fazer o documento
Duda Velozo, de 29 anos, conseguiu trocar o nome no registro após intervenção do MP-AC — Foto: Arquivo pessoal
Por Alcinete Gadelha
Uma mulher transexual de Sena Madureira, no interior do Acre, relatou ter enfrentado dificuldades para conseguir mudar o nome no cartório da cidade, quando tentou fazer a troca pela primeira vez há quase três meses. Ela conseguiu o registro com o novo nome no início desta semana somente após intervenção do Ministério Público Estadual (MP-AC).
O Conselho Nacional de Justiça regulamentou em 2018 a decisão que permite a troca de nome e gênero em certidões de nascimento ou casamento de transgêneros. A lei prevê ainda que a alteração seja feita em cartório sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial.
O cartório da cidade disse que não houve negativa e que pode ter ocorrido um mal entendido quanto ao que foi informado tanto em relação a documentação, quanto ao sobrenome.
“A gente tem a normativa desde 2018 e não mudou nada na história e fazemos. O que a gente exigiu foi uma série de documentos, que se exige normalmente e, talvez, naquela época ela não quis providenciar, achou que não era preciso, inclusive conversei com algumas pessoas daqui e eles me disseram que ela veio, buscou a lista, foi embora e não voltou mais e agora ela retornou e a gente fez. E acho que o que aconteceu é que ela não entendeu a situação, porque você pode mudar o primeiro nome, mas não pode o de família, talvez ela não tenha entendido isso”, explicou a tabeliã do cartório, Dirce Silveira.
Dificuldade
Duda Velozo Brandão, de 29 anos, nasceu homem e recebeu o nome masculino, mas desde criança sempre se sentiu desconfortável com o corpo que tinha.
“Eu sempre tive, desde criança, trejeitos femininos e não me identificava no corpo masculino. Então fui pra fora, fiz minhas cirurgias de corpo para me sentir melhor e sempre não gostava quando me tratavam no masculino, me sentia desconfortável. Então, fiz cirurgia, fiz tudo e voltei para o Acre justamente para a troca desse nome. Foi quando aconteceu isso”, contou.
Duda disse que o que faltava era apenas a troca do nome e em novembro do ano passado ela fez a tentativa e foi quando o cartório disse que não fazia a troca do nome e que ela precisaria procurar a Defensoria Pública e mover uma ação judicial de retificação de nome.
“Entrei com o pedido de nome social, que é o que eu me identifico, e fui ao cartório. Chegando lá, eles me mandaram para a defensoria pública e perguntei porque tinha que ir para a defensoria? E disseram que o cartório não está mais fazendo esse tipo de ação aqui”, relembrou.
Violação institucional
O promotor Thallis Ferreira Costa contou que recebeu o caso encaminhado pela Coordenadora-Geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Acre (MP-AC), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo.
“Ela me passou esse caso, dando conta de que a Duda tinha tido dificuldades para fazer a troca no cartório de Sena Madureira e como a gente sabe tem um provimento do CNJ que não dificulta em nenhum momento, esse procedimento que pode ser feito todo extrajudicial, no cartório, com base na documentação que a pessoa apresenta. Claro que existem alguns documentos que precisam ser apresentados”, contou o promotor.
O promotor disse que entrou em contato com o cartório que negou ter se negado a fazer o documento. Ele diz que considera que ocorreu uma violação institucional no descumprimento de uma recomendação que já foi feita a todos os cartórios do Acre.
“Fui até o cartório e conversei com a responsável, que é a Dirce, e perguntei o que tinha acontecido, por que eles negaram? Ela respondeu a mim que não, que nunca tinha acontecido. Mas, a gente sabe que existe. Falei com ela [Dirce] que ela [Duda] ia procurar novamente o cartório munida da documentação e que deveria ser feito e cumprido o provimento. Entrei em contato com a Duda e ela providenciou a documentação”, acrescentou.
Costa disse ainda que um dos requisitos para a mudança do nome é que a pessoa não tenha nenhum processo judicial a cerca do nome e como Duda tinha iniciado o processo, o promotor entrou em contato com o judiciário para que fosse feito o arquivamento.
“Entrei em contato com a juíza e ela imediatamente se dispôs a resolver o problema por meio de uma certidão que foi juntada ao processo, onde ela [Duda] desistia. A juíza homologou a desistência e foi juntada a documentação e foi ao cartório e conseguiu fazer a retificação”, acrescentou.
Outro registro
Duda que é digital influencer na cidade, disse que tem colegas que fizeram a troca e ficou sem entender o motivo de não ter conseguido, mas, mesmo assim, ela foi para a defensoria, por onde ela teria que fazer uma ação judicial que iria durar pelo menos seis meses para que fizesse a retificação.
“Passaram três meses, foi quando entrei em contato com um advogado de Rio Branco e fui tentar saber o motivo de o cartório daqui não fazia a retificação do nome, e foi quando ele me orientou do que deveria fazer”, contou.
Ela procurou o MP e depois disso, os papéis foram levados ao cartório e na terça, 2 de fevereiro, a Duda já estava com a certidão de nascimento em mãos.
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“Me senti uma pessoa, de certa forma, inválida porque estava procurando uma coisa que eu tinha direito, mas que estavam dificultando, estava estranho, não estavam colaborando. Mas, agora estou muito feliz. Vou fazer um post no meu Instagram com a certidão nova, falando sobre isso. E vou explicar tudo como foi e o quanto estou feliz por essa conquista. Se isso aconteceu comigo, que sou digital influencer no meu município, penso nas pessoas menos favorecidas, nas transexuais, travestis que chegam no lugar desse e eles mandam embora e acaba dificultando as coisas”, concluiu.
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Conversa
A tabeliã do cartório disse que conversou com os servidores e que todos afirmaram ter passado para Duda a documentação necessária.
“Ela falou que recomendamos que ela fosse direto para a defensoria pública, mas, a gente nem pode fazer isso, a pessoa tem que ver seus direitos. Me estranha muito. Tenho certeza que o que essa pessoa está falando não é verdade”, comentou Dirce.
O promotor afirmou que o caso chegou até ele como um suposto caso de homofobia, o que legitimou a intervenção dele no caso. MP vai recomendar que o cartório cumpra o provimento e o caso deve ser investigado.
“E agora o MP está no âmbito para evitar qualquer prática de crime de homofobia, de violência institucional, e vai recomendar ao cartório que cumpra o provimento e não coloque nenhum obstáculo para fazer esse procedimento. E encaminhar para a corregedoria do TJ para que seja investigado qualquer tipo de conduta e se houve algum tipo de crime de homofobia na ocasião”, pontuou.
Orientação
A procuradora Patrícia Rêgo disse que as fiscalizações para que seja cumprida a determinação serão feitas para garantir que o direito seja garantido.
“O que temos a dizer é que o MP, quando tomou conhecimento, de pronto agiu. Agimos lá atrás quando saiu a decisão do Supremo e tem uma recomendação da Corregedoria do Tribunal de Justiça e que agora vamos, mais uma vez, recomendar os cartórios para que isso não aconteça de novo Isso é uma das maiores violações de direitos da população LGBT e nós não vamos transigir hora nenhuma com isso. É inadmissível, que passado muito tempo depois, a população LGBT tenha que estar propondo ação judicial para ter o seu direito garantido”, falou.
O promotor Thalles que interviu no caso orientou ainda que em caso de dificuldades, a pessoa deve procurar o Ministério Público imediatamente. “Procurar o MP porque não há nenhuma necessidade de fazer uma ação judicial para isso.”
Comentários
Atendendo a requerimento do vereador Neném Almeida (MDB), a Câmara Municipal de Rio Branco realizou, na quinta-feira, 28, um ato solene para homenagear atletas acreanos que ajudaram a projetar o esporte local. Durante a sessão, o parlamentar fez um pronunciamento marcado por emoção e reconhecimento.
“Nada nessa vida se constrói sozinho. A minha base sempre foi o esporte. E eu quis homenagear as pessoas que me ajudaram a chegar até aqui. Eu sou muito grato às pessoas que pegaram um catador de lixo, que estudou, passou em concurso, virou funcionário do Banco do Brasil, chegou a ser deputado e hoje é vereador. Nada disso teria sido possível sem o esporte e sem as amizades que construí nele.”
O vereador destacou ainda que a vida política é passageira, mas que as amizades ficam. “Amigo não precisa concordar com tudo; precisa ser sincero. Eu sou um sortudo, porque fiz amigos que posso visitar a qualquer hora, que chegam na minha casa e eu na deles. Amigos que estiveram ao meu lado quando eu estava certo e até quando eu estava errado, me apoiando em público e me corrigindo em particular.”
O atleta Jordiney Souza afirmou que a homenagem ficará marcado na memória de todos que estavam presentes no ato. “Hoje é um dia de muita alegria para o futebol e para o esporte acreano. Nós que estamos aqui representamos apenas uma pequena parte de muitos outros que ajudaram a construir essa história”. E acrescentou: “o esporte nos deu vitórias, mas, principalmente, nos afastou de caminhos ruins. Essa homenagem engrandece e valoriza não só a nós, mas toda uma geração.”
Jonathan Moura destacou a transformação pessoal proporcionada pelo esporte. “Abaixo de Deus, o esporte salvou a minha vida. Quando comecei, eu vendia salgado e geladinho com isopor na cabeça. O Neném olhou para mim e disse que eu iria longe. E tudo que eu conquistei, o esporte me deu”.
Disse mais: “é por isso que hoje eu dedico 30 dias do meu mês organizando um campeonato que dura apenas três dias. É a forma que encontrei de devolver o que o esporte fez por mim. Ser reconhecido aqui é mais do que gratificante, é a prova de que vale a pena acreditar.”
Já Sirnande Braga lembrou conquistas no vôlei e no futebol. “Eu nunca gostei muito de quadra, sempre fui do vôlei de praia. Mas o futebol também fez parte da minha vida e me deu grandes amigos. Em 2008, conquistei o título de melhor jogador Acre–Rondônia, um feito que até hoje me enche de orgulho. Ter essa amizade de mais de 30 anos com o Neném e estar aqui recebendo essa homenagem só engrandece a nossa história.”
O presidente da Federação Acreana de Futebol, Éder dos Santos, ressaltou o trabalho de fortalecimento da modalidade. “Hoje a federação reúne mais de 400 atletas. Em quase dois anos à frente da entidade, conseguimos elevar o nível competitivo, trazer novidades e transformar os campeonatos em verdadeiros espetáculos. Mas o que mais me emociona é saber que o esporte transforma vidas”.
Falou ainda: “o vereador Neném sempre nos apoiou, inclusive quando não tinha mandato, e isso precisa ser reconhecido. Por isso, faço aqui um pedido: tragam uma entidade esportiva para perto de vocês. Pode ser pequena ou grande, mas abracem essa causa. O esporte é fator de transformação para crianças, jovens e adultos.”
Vereadores destacam papel transformador do esporte
Durante o ato solene, os vereadores presentes ressaltaram a importância da iniciativa de Neném Almeida e o papel do esporte como ferramenta de transformação social.
O presidente da Casa, Joabe Lira, destacou a relevância da homenagem. “A Câmara cumpre hoje uma função importante ao reconhecer quem contribuiu para o esporte acreano. São trajetórias que inspiram e que mostram que o esporte é muito mais que lazer, é política pública de inclusão.”
O vereador Samir Bestene elogiou a trajetória do autor do requerimento e dos homenageados. “Neném é um exemplo de superação. Cada vez que sobe à tribuna e conta a sua história, inspira muitas pessoas. O esporte é transformador, e ver esses atletas sendo reconhecidos mostra que com pouco se faz muito. Quantos aqui dedicam dias e dias para realizar campeonatos que duram apenas três. Esse esforço precisa ser valorizado.”
Éber Machado ressaltou o caráter formador do esporte. “O esporte é um caminho de oportunidades. Muitos que estão aqui poderiam ter seguido por outras direções, mas encontraram no esporte disciplina, amizade e realização. Essa homenagem dá ainda mais sentido a esse esforço coletivo.”
O vereador Antônio Morais também reforçou a dimensão social da prática esportiva. “Mais do que competições, o esporte é prevenção. Ele afasta jovens da criminalidade, traz valores de convivência e ensina a vencer e a perder. É papel nosso, como vereadores, apoiar e fortalecer essas iniciativas.”
Para André Kamai, o reconhecimento da Câmara é um estímulo a quem luta diariamente pelo futebol acreano. “O esporte é feito de voluntariado, de quem tira do bolso, do tempo e do trabalho para organizar campeonatos e treinar jovens. Ver a Câmara abrir espaço para homenagear esses nomes é um gesto justo e necessário.”
O vereador Matheus Paiva ressaltou a valorização das histórias de vida. “Cada um dos homenageados tem uma trajetória única, de luta e superação. Essas histórias mostram que o esporte salva vidas e oferece dignidade. O Parlamento Municipal precisa estar próximo dessa realidade.”
Por fim, a vereadora Elzinha Mendonça destacou a força coletiva da homenagem. “Quando reconhecemos atletas, estamos também valorizando famílias, comunidades e toda uma geração que se inspira nesses exemplos. Essa homenagem engrandece não só o esporte, mas o nosso município.”
Comentários
Entre os destaques está a oficina Introdução à Criação de Abelhas Nativas Brasileiras, ministrada por Feliphe Morais nos dias 06, 10 e 14 de setembro, das 8h às 11h, na Universidade Federal do Acre (UFAC). A atividade busca valorizar a preservação ambiental e conscientizar sobre o papel das abelhas como guardiãs da vida e do equilíbrio ecológico.
Já a oficina Tecido Acrobático (iniciante) acontece nos dias 7, 14, 21 e 28 de setembro e 5 de outubro, das 14h às 17h, conduzida por Aldemir Ferreira (Chocolate), na Usina de Arte João Donato. A proposta é proporcionar uma vivência artística que envolve corpo, movimento e expressão.
Outra oportunidade é a oficina Canto e Técnica Vocal, com Elis Craveiro, nos dias 09, 11, 16, 18 e 23 de setembro, das 18h às 20h, na Usina de Arte João Donato. A formação visa o desenvolvimento da voz como instrumento de sensibilidade e técnica.
De 09 a 13 de setembro, das 18h às 21h, na Universidade Federal do Acre (UFAC),será a vez da oficina Leitura Dramática, conduzida por Juliana Jaya, voltada para a exploração da emoção, da voz e da dramaturgia.
Encerrando a programação, em outubro e novembro, será ofertada a oficina Tecido Acrobático – nível intermediário, também com Aldemir Ferreira (Chocolate). As aulas acontecem nos dias 12, 19 e 26 de outubro e 2 e 9 de novembro, das 14h às 17h, na Usina de Arte João Donato, e são destinadas a quem já possui experiência e deseja aperfeiçoar técnicas.
Shirley Torres, coordenadora da Escola de Artes, destaca que o objetivo da ação visa alcançar dezenas de jovens nessa nova fase buscando novos públicos.
“São mais de 100 vagas abertas em oficinas que dialogam com diferentes linguagens artísticas e culturais. Nosso objetivo é abrir caminhos para que a comunidade tenha acesso a experiências que unem arte, natureza e corpo. Além disso, buscamos alcançar novos públicos com as novas temáticas, bem como manter o público que já conquistamos em oficinas que já deram certo”, conclui.
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Foto Manoel Façanha: Equipes de tradição no handebol escolar estão confirmadas no Open
Começa nesta sexta, 29, a partir das 9 horas, no CIEC, do bairro Estação, o Open Escolar de Handebol. O evento vai ser realizado pela Federação Acreana do Desporto Escolar (FADE) e terá 27 equipes nas categorias Sub-14 e 18, no feminino e masculino, na disputa da competição.
“Vamos promover mais um Open com um número expressivo de equipes. A FADE promove o esporte escolar durante toda a temporada”, declarou o presidente da FADE, João Renato Jácome.
Finais no domingo
A competição vai ser promovida durante todo o fim de semana e as finais serão realizadas no domingo.
“Pensamos o evento com muitas partidas. Os estudantes gostam das competições e teremos um grande evento”, comentou João Renato Jácome.
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