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Câmara Municipal monta nova comissão que vai acompanhar as negociações do PCCR dos servidores de Brasileia
Por Fernando Oliveira/Ascom
Presidida pelo Vereador Presidente, Rogério Pontes (MDB), a 3° Sessão Ordinária, do 4° ano Legislativo. Aconteceu no Plenário José Cordeiro Barbosa da Câmara Municipal nesta terça-feira,18.
Participaram o Vereador Antônio Francisco (PT), Vereador Joelso Pontes(PP), Vereador Mário Jorge Fiesca (MDB), Vereador Reinaldo Gadelha(MDB), Vereador Rosildo Rodrigues(PT), Vereador Zé Gabriele(PSB), Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz(PT) e o Vereador Vice Presidente Marquinho Tibúrcio(PSDB).
Durante a ordem do dia, o Presidente da Câmara, Rogério Pontes atendeu uma solicitação verbal do Vereador Mário Jorge Fiesca, para eleger os membros da nova Comissão da Casa de Leis, composta pelos os Vereadores Edu Queiroz(PT), Mário Jorge(MDB), Marquinhos Tibúrcio(PSDB), José Gabriele(PSB) e Joelso Pontes(PP) que vão acompanhar junto a prefeitura e os sindicatos das categorias de Saúde e Administração a negociação para implantação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) desses servidores da Prefeitura de Brasileia.
A Câmara Municipal pode convoca ainda essa semana uma Sessão Extraordinária para votação do plano desses servidores municipais saúde e admiração que podem receber o reajuste em seus proventos no final deste mês com data retroativa a Janeiro com aprovação do PCCR dessas categorias pelo os vereadores.
Sendo que em Setembro os Vereadores votaram e aprovaram o Projeto de Lei Nº 04 de 16 de agosto de 2019, de autoria do Poder Executivo, que alterou o dispositivo 31 da lei municipal nº 0947 de 23 de maio de 2002, que dispõe sobre o plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do município de Brasileia.
Em dezembro, os Parlamentares aprovaram também o Projeto de Lei N°029 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Brasileia.
No grande expediente, ocasião em que os parlamentares usaram a ‘Tribuna da Casa do Povo’, para apresentar a suas reivindicações junto à comunidade.
As Sessões da Câmara Municipal acontecem às terças-feiras a partir das 8:00 h. Participe e fique informado das ações do nossos Vereadores no Parlamento do nosso município
Veja o que disseram:
Vereador Presidente Rogério Pontes (MDB)
Vereador Presidente Rogério Pontes (MDB), ressaltou a importância da solidariedade e da união das pessoas com mais precisam entre elas os doentes e disse que foi isso que presenciou durante um bingo beneficente na Comunidade do KM 84 zona rural do município. “E quero dizer também aqui nessa tribuna que aprovo a criação de uma comissão para acompanhar a discussões do PCCR dos servidores da Saúde e da Administração. E a firmou que os vereadores não estão contra os direitos dos funcionários.
Parabenizou o esforço do Secretário de Obras Carlinhos do Pelado, pelo melhoramento na Rua do Depasa e ao mesmo cobrou melhorias para todo o bairro Alberto Castro. Rogério Pontes disse ainda que tem recebido muitas reclamações pela falta de médico na Unidade de Saúde do km 68.”Isso é preocupante por que tem gente que anda mais de 5 horas de viagem para chegar ao posto”, salientou Presidente da Câmara.
Vereador Mario Jorge Fiesca(MDB)
Vereador Mario Jorge Fiesca(MDB), sugeriu formar uma comissão para dar uma resposta e tratar do PCCR da Saúde e Educação e deu informes referente ao mesmo assunto.
“Essa semana estava previsto a votação do PCCR dos funcionários da administração e saúde, temos um acordo com o executivo que essa lei chegando na Câmara a gente iria votar e seria pago retroativo de janeiro, pra nossa supressa fomos informados que os sindicatos entraram na justiça contra esse poder para tentar revogar uma lei referente ao FGTS, tendo em vista esse acontecimento não foi possível votar os PCCR da Saúde e Administração, sugeri que nos formássemos uma comissão para tratar diretamente com os sindicatos e com os funcionários do nosso município e resolver essa questão ainda esse mês para que os funcionários não sejam prejudicados”, enfatizou o parlamentar.
Vereador Antônio Francisco (PT), destacou a realização do Programa Brasileia + Saúde que atendeu mais de mil pessoas com diversas especialidades.
“Vamos fazer uso da tribuna em nome da comunidade, quero citar as 4 edição do Brasileia + Saúde, atividade é muito importante, é um esforço muito grande da prefeita Fernanda Hassem e do Secretário de Saúde Borges, foram feitos mais de mil atendimentos, essas pessoas não teriam condições de sair daqui para ser atendidos em Rio Branco, a cada dia o Brasiléia + Saúde está melhorando seus atendimentos, aumentou as especialidade com uma atenção melhor a população”.
Falou ainda sobre a realização do Bye Bye Férias e solicitou a Prefeitura de Brasileia a reabertura da escola Hosana de Freitas. Cobrou da SEPA informações sobre seu planejamento para atender os produtores, e disse que em Brasileia não houve atendimento para produtores.” Que a Cageacre retome o gerenciamento do Silo Graneleiro e atenda os produtores porque a visão da empresa Peruana que administra não tem um olhar para os produtores locais”, disse o parlamentar.
Vereador Edu Queiroz(PT)
Vereador Edu Queiroz(PT), Fez pedido de providências para a Secretaria de Saúde e destacou agenda com o DERACRE sobre a construção da ponte do km 59.
“Estou Solicitando da Secretaria Municipal de Saúde, que coloque um funcionário para abrir
A Unidade de Saúde José Maria, disse que seus clientes chegam muito cedo e ficam na chuva”. Sugeriu que a prefeita Fernanda Hassem, possa buscar parcerias para fazer melhorias nos ramais entre eles na linha 8 é gigantesco.
Destacou uma reunião que participou em Rio Branco, onde os vereadores pediram providências do DERACRE para a construção da Ponte do km 59, disse que o presidente do órgão acenou positivamente.
Pediu ainda que seja encaminhado documento para o DENIT e a prefeitura de Brasileia, para fazer uma manutenção na ponte José Augusto, antes que fique em situação crítica e venha causar transtorno. Alertou o Vereador.
Vereador Joelso Pontes(PP)
Vereador Joelso Pontes(PP), iniciou o seu pronunciamento parabenizando a Secretária de Obras pelo os serviços prestados no município. E ressaltou que agora o problema é a poeira nas avenidas Manoel Marinho Monte e Rui Lino que está prejudicando os comerciantes principalmente de alimentos. Fez pedido de indicação para a construção de uma ponte no Ramal KM18, sobre o igarapé Monte Negro. Pediu que seja feito um tapa buraco na Rua Arealdo Bispo Barroso.
Destacou a inauguração do Núcleo de Educação de Brasiléia, disse que é uma estrutura moderna e Parabenizou Silvia Pacheco ex-coordenadora que que foi procurar pelo ex-prefeito José Alvanir morador do Conjunto Jatobá, que desde de 2004 não tem nenhum documento das áreas. Pediu encaminhamento de ofício para Secretaria de desenvolvimento urbano para tratar do assunto. Falou de uma agenda positiva com o DERACRE para tratar sobre a ponte a construção da ponte do km 59. Disse que as categorias da saúde e Administração estão aguardando a aprovação dos planos de cargos e carreiras. Alertou que um pedaço do muro do cemitério caiu, e que é preciso que a prefeitura com urgência.
Vereador Rosildo Rodrigues(PT)
Vereador Rosildo Rodrigues(PT), em seu pronunciamento na tribuna disse que a população está desacreditada das políticas governamentais,” são muitas promessas vazia, entra governo e sai governo e os projetos que vem é para massacrar o povo, vai chegar no funcionários e a nossa população está desacreditada, e não vemos uma política para levantar o povo Brasileiro”. Tem família que moram na Agrovila do KM 26 há 20 anos, e as famílias estão sendo obrigado a dar suas terras para alguém para ter regularização da terra. Os moradores estão pedindo socorro, eu peço providências desta casa e também do Ministério Público.
Pedimos a suspensão desse trabalho. Onde está o direito da posse? É melhor que não faça, as pessoas estão aflitas”. Sugeriu uma reunião para ouvir os moradores de chácaras e denunciou conta da Energiza referente a conta de luz que considera abusiva.
Vereador Marquinho Tibúrcio (PSDB)
Vereador Marquinho Tibúrcio (PSDB), solicitou que a secretaria municipal de obras vá até o Ramal KM 17, onde segundo o vereador é preciso construir algumas pontes no local. Pediu a que seja feito um reparo com bueiros na Rua Raimundo Tuchaua. “Peço que o Depasa veja com carinho a situação da Rua José Rabelo, lá não tem água e nem Luz”. Reivindicou melhorias com tapa buracos para o Ramal do Polo.
Vereador José Gabriele (PSB), solicitou melhorias para o ramal Santa Inês, disse que tem muitos produtores de banana que estão com dificuldades para escoar. Cobrou um maior incentivo para o plantio de café no município, avalia que o mercado é muito bom para esse produto. Disse que muitos produtores estão querendo aderir a essa produção, porém necessitam de maior incentivo até mesmo na produção de mudas.
Vereador José Gabriele (PSB)
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Ageac e Polícia Militar avançam na articulação para reforçar a fiscalização no transporte intermunicipal
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), na última semana, realizou reunião com a Polícia Militar do Acre (PMAC) voltada ao fortalecimento do transporte intermunicipal de passageiros, com foco na ampliação da fiscalização sobre práticas irregulares e na organização do setor nas principais rotas do Estado.
Fiscalização integrada nas rodovias fortalece o transporte intermunicipal no Acre Foto: Zeh Luiz Maciel/Ageac
O serviço intermunicipal é regulado, normatizado e fiscalizado pela Ageac e abrange diferentes modalidades autorizadas que operam mediante concessão, dentro de um sistema estruturado por critérios técnicos e legais. A atuação da autarquia está direcionada ao cumprimento das normas, à proteção dos usuários e à preservação do equilíbrio do sistema, garantindo a regularidade do serviço.
O encontro ocorreu no quartel geral da PMAC, em Rio Branco, reunindo equipes técnicas das duas instituições para tratar da construção de uma atuação coordenada nas rodovias acreanas, com previsão de intensificação das ações a partir de abril. A proposta reforça o compromisso do Estado com a qualidade do serviço e a proteção dos usuários.
Representantes da Ageac e da Polícia Militar alinham ações para fortalecer a fiscalização do transporte intermunicipal. Foto: cedida
A Ageac já desenvolve fiscalizações de forma contínua, com atuação integrada à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à Polícia Civil do Acre (PCAC), especialmente nos principais corredores viários. O que se propõe agora é ampliar essa presença, alcançando novos pontos estratégicos e fortalecendo a efetividade das ações em campo.
A iniciativa também considera demandas apresentadas pelo Sindicato dos Taxistas do Acre, que tem defendido o reforço da fiscalização como medida de apoio à organização do setor e à valorização de quem atua dentro da legalidade.
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Projetos encaminhados pelo governo garantem novo benefício de R$ 500 para aposentados e pensionistas e ampliam auxílio-alimentação para servidores civis e militares
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (1º), dois importantes projetos encaminhados pelo governador Gladson Cameli (Progressistas), que tratam de benefícios destinados aos servidores públicos estaduais. As matérias foram analisadas em regime de urgência e resultam de intensas discussões entre parlamentares, governo e representantes sindicais.
As propostas garantem a criação de um auxílio-saúde para aposentados e pensionistas e também o reajuste e ampliação do auxílio-alimentação para servidores civis e militares do Executivo estadual.
Durante a reunião conjunta das comissões, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Manoel Moraes (Progressistas), destacou que o texto foi construído após diversas rodadas de diálogo entre parlamentares, governo e sindicatos.
“Desde o início buscamos ouvir todos os lados para chegar a um consenso possível. Conversamos com a Secretaria da Fazenda, com o Planejamento e analisamos os dados fiscais. Sabemos que não é o ideal, mas pedimos ao governador que não encerrasse seu mandato sem fazer algo pelos servidores públicos, e hoje conseguimos avançar”, afirmou.
Auxílio-saúde para aposentados e pensionistas
Uma das matérias aprovadas institui o auxílio-saúde destinado aos servidores públicos estaduais civis e militares inativos e aos pensionistas com paridade. O benefício terá caráter indenizatório e será concedido no valor mensal de R$ 500.
De acordo com a justificativa enviada pelo governo, o objetivo é ajudar no custeio de despesas médicas, medicamentos e tratamentos, reconhecendo as dificuldades enfrentadas por aposentados e pensionistas que dependem do sistema público ou de tratamentos contínuos.
O deputado Adailton Cruz ressaltou que o benefício representa um avanço importante, principalmente para servidores aposentados da área da saúde. “Hoje muitos aposentados passam dificuldades e até deixam de comprar remédios por falta de condições. Esses R$ 500 podem parecer pouco para alguns, mas fazem muita diferença na vida de quem precisa cuidar da saúde”, afirmou.
Reajuste e ampliação do auxílio-alimentação
Outro projeto aprovado altera a Lei Complementar nº 400, de 2022, que trata do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo. Com a mudança, o benefício será unificado e ampliado para R$ 800 para os servidores civis. A proposta também inclui os servidores militares, que passarão a receber R$ 700 de auxílio-alimentação. Segundo o governo, a medida busca promover maior equilíbrio entre as categorias e melhorar as condições de subsistência dos servidores públicos.
Para o deputado Clodoaldo Rodrigues destacou que o aumento representa um ganho para diversas categorias do funcionalismo. “Sabemos que não é o ideal que todos gostariam, mas é um avanço importante. Todos aqui gostariam de aprovar valores ainda maiores, mas é um ganho que representa as categorias e reconhece o trabalho dos servidores”, pontuou.
Construção política e diálogo
O debate que antecedeu a votação foi marcado por negociações entre parlamentares, governo e sindicatos. O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), destacou que a Assembleia cumpriu seu papel ao promover o diálogo e construir uma solução coletiva.
“A Assembleia é o lugar da política e do diálogo. Os deputados da base foram conversar com o governo e pediram mudanças na proposta. Isso mostra que aqui ninguém impõe decisões. Hoje ninguém sai daqui com a espinha atravessada na garganta. É uma vitória dos servidores”, afirmou.
Ele também ressaltou que a proposta construída evita divisões entre categorias e garante justiça para os aposentados. “Essa negociação começou com uma proposta que dividia trabalhadores, colocando uma categoria contra a outra. O diálogo e a experiência de quem conhece as negociações fizeram nascer essa proposta que agora aprovamos, com todos unidos em torno da conquista”, acrescentou.
Para o deputado Arlenilson Cunha (PL), o momento demonstra a importância da união entre parlamentares e representantes dos trabalhadores. “Não é ainda o ideal, mas avançamos. Houve diálogo, responsabilidade e compromisso desta Casa. A união e a firmeza das lideranças sindicais foram fundamentais para chegarmos a esse resultado”, disse.
Em sua fala, o deputado Emerson Jarude (Partido Novo), também destacou o papel do diálogo entre governo, parlamentares e sindicatos na construção da proposta aprovada. Ele afirmou que, mesmo mantendo uma postura independente, é importante reconhecer quando medidas positivas são apresentadas. Jarude ainda parabenizou a equipe do governo, a base parlamentar e os representantes sindicais pelo processo de construção do acordo, ressaltando que novas reivindicações ainda devem surgir e que continuará à disposição para contribuir com futuras discussões em defesa das categorias.
Próximos passos
Com a aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, os projetos seguem agora para sanção do governador Gladson Cameli. Após a sanção, os benefícios passarão a valer conforme os prazos estabelecidos nas novas legislações.
A votação foi acompanhada por representantes sindicais e servidores públicos, que acompanharam de perto as discussões no plenário e nas comissões da Casa.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: João Henrique
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Prefeitura de Brasiléia e Sebrae iniciam a 10ª edição da Feira do Peixe na fronteira com 20 toneladas de peixe
Por Fernando Oliveira
Fotos: Genoci Nascimento- Secom/ Prefeitura de Brasiléia.
A Prefeitura de Brasiléia realiza, a partir desta quarta-feira (1º), a 10ª edição da tradicional Feira do Peixe, em parceria com o Sebrae.
O evento acontece na Feira Municipal Maria Florêncio do Nascimento e segue até a Sexta-feira Santa (03), com a expectativa de comercializar cerca de 20 toneladas de pescado.
Além da venda de variados tipos de peixes, a feira conta com a comercialização de verduras, frutas, artesanato, além de opções de café da manhã, almoço e jantar, oferecendo uma programação diversificada para a população urbana e rural. O evento também inclui apresentações culturais, entre elas o show do cantor Daniel Souza, valorizando artistas locais e fortalecendo a identidade cultural da região.
Participaram o secretário municipal de Agricultura, Gesiel Moreira, representando o prefeito Carlinhos do Pelado; a coordenadora de Negócios do Sebrae no Acre, Rina Soares; o presidente da Câmara Municipal, Marquinhos Tibúrcio; os vereadores Almir Andrade, Beto Dantas, Careca Gadelha, Djailson Américo e Lucélia Borges; e o produtor rural Sérgio Gomes, além de secretários municipais, servidores, público e a comunidade em geral.
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- Coordenadora de Negócios do Sebrae no Acre, Rina Soares – Foto: assessoria
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- Secretário municipal de Agricultura, Gesiel Moreira – Foto: assessoria
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- Produtor rural- Sérgio Gomes – Foto: assessoria
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- Presidente da Câmara de Vereadores- Marquinhos Tibúrcio – Foto: assessoria
Representando o prefeito Carlinhos do Pelado, o secretário Gesiel Moreira destacou a importância da iniciativa para a economia local. “A Feira do Peixe já se consolidou como uma das principais ações de incentivo à produção rural. São dez anos gerando renda, fortalecendo o trabalho dos nossos produtores e garantindo produto de qualidade direto do produtor para a mesa das famílias”, afirmou.
A coordenadora de Negócios do Sebrae no Acre, Rina Soares, ressaltou o papel da instituição no apoio aos empreendedores ao longo da última década. “O Sebrae é a casa do empreendedor. Ao longo desses 10 anos, temos apoiado piscicultores e agricultores, contribuindo para o fortalecimento da produção e para o sucesso da feira”, destacou.
O presidente da Câmara Municipal, Marquinhos Tibúrcio, também enfatizou a relevância do evento. “Essa feira representa oportunidade, desenvolvimento e valorização dos nossos produtores há dez anos. É uma ação que beneficia toda a população”, disse.
O produtor rural Sérgio Gomes também destacou a importância da feira para quem vive da produção. “Para nós, produtores, esse espaço é fundamental. É a oportunidade de vender direto para o consumidor, com um produto fresco e de qualidade, além de garantir renda para nossas famílias”, afirmou.
A Secretaria Municipal de Agricultura atua diretamente no apoio logístico, auxiliando os produtores da agricultura familiar no transporte do pescado até o local da feira, garantindo melhores condições de comercialização.
Durante a programação, a Vigilância Sanitária realizou visitas técnicas e avaliou positivamente as condições do peixe e dos demais produtos comercializados, assegurando qualidade e segurança alimentar para os consumidores.
Consolidada como uma das principais iniciativas de incentivo à produção local, a Feira do Peixe completa uma década promovendo geração de renda para piscicultores e agricultores familiares, além de aquecer a economia do município e garantir produto de qualidade direto do produtor para a mesa das famílias.
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