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Bolsonaro diz que há brecha para reajustar o salário mínimo pela inflação

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Presidente disse que vai conversar sobre o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta terça. Ministério afirmou que, se o presidente autorizar, valor vai a R$1.045.

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai conversar com o ministro Paulo Guedes (Economia) sobre aumento do salário mínimo acima da inflação

Por Pedro Henrique Gomes, G1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (14) que o governo vê uma brecha para reajustar o salário mínimo pelo menos no mesmo índice da inflação de 2019.

Inicialmente, o governo fixou o salário mínimo para 2020 no valor de R$ 1.039, o que representou um reajuste de 4,1%. O aumento ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou alta de 4,48% em 2019.

O Ministério da Economia informou que, se Bolsonaro autorizar, o valor do mínimo vai para R$ 1.045. Nessa conta entra não só o reajuste pelo INPC, mas também o repasse de resíduos de 2018 (os resíduos são a porcentagem que ficou faltando naquele ano para o mínimo repor o INPC).

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O presidente afirmou que vai ter uma conversa na parte da tarde com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o tema.

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“Vou me reunir com o Paulo Guedes agora à tarde. Eu acho que tem brecha para a gente atender. É porque a inflação de dezembro foi atípica, por causa do preço da carne. Então vai ser duas da tarde, tenho um despacho com o Paulo Guedes para decidir esse assunto”, disse Bolsonaro a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Em seguida Bolsonaro, foi questionado se a ideia era recompor pelo menos o valor do INPC. O presidente respondeu que sim. “É, a ideia. No mínimo isso aí. Agora, cada R$ 1 no salário mínimo são mais ou menos R$ 300 milhões [de impacto] no Orçamento. A barra é pesada, mas a gente tem que… Apesar de ser pouco o aumento, R$ 4 ou R$ 5, tem que recompor”, concluiu.

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O valor do mínimo inicialmente estipulado pelo governo, de R$ 1.039, foi proposto em uma medida provisória enviada ao Congresso.

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O valor ficou menor que o INPC porque, ao redigir a MP, no fim de dezembro, o governo usou como base uma previsão para a inflação de 2019, que ainda não estava consolidada. O resultado oficial saiu em janeiro.

Uma das possibilidades para viabilizar o reajuste do salário mínimo acima da inflação é o governo propor ao Congresso uma alteração da medida provisória, que ainda não começou a tramitar no Legislativo. Os parlamentares estão de recesso e voltam ao trabalho no início de fevereiro.

Fila do INSS

Bolsonaro disse também que vai tratar sobre medidas para diminuir a fila de pedidos de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente disse que uma das opções estudadas pelo governo é a contratação de militares da reserva para reforçar a equipe do órgão.

“A lei permite [contratar] militares da reserva, pagando 30% a mais do que ele ganha, para a gente romper essa fila que aumentou muito por ocasião da tramitação da reforma da previdência”, disse.

Bolsonaro afirmou ainda que deve se reunir nesta terça-feira (14) com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, para tratar do tema.

O INSS tem um estoque de 1,3 milhão de pedidos de benefícios que aguardam resposta há mais de 45 dias, prazo limite considerado normal. Outros 500 mil casos aguardam a entrega de documentos complementares pelo segurado. A previsão do presidente do INSS, Renato Vieira, é de que a situação dos serviços só seja regularizado em seis meses.

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Sesc Mesa Brasil realiza roda de conversa com instituições sociais

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Nesta segunda-feira, 24, o Sesc Mesa Brasil no Acre promoveu uma roda de conversa com representantes de instituições sociais e mediadores no Sesc Bosque. O encontro teve como objetivo fortalecer parcerias, compartilhar experiências e aprimorar as estratégias de distribuição de alimentos para comunidades em situação de vulnerabilidade.

Durante a reunião, foram discutidos temas como a importância da segurança alimentar, a logística das doações e formas de ampliar o impacto do programa, bem como a assinatura do termo de cooperação, celebrando a formalização entre o Sesc e as entidades sociais cadastradas no Sesc Mesa Brasil.

A iniciativa reforça o compromisso do Sesc Mesa Brasil em garantir que os alimentos doados cheguem de forma eficiente a quem mais precisa.

O Sesc Mesa Brasil é um programa de combate ao desperdício e de assistência alimentar, que atua conectando empresas doadoras com instituições sociais cadastradas, promovendo o aproveitamento responsável dos alimentos e beneficiando milhares de pessoas.

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Confira lista de convocados para curso de formação de policiais penais no Acre

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Governo divulgou lista no DOE desta segunda-feira (24), a partir da página 11. Inscrições dos convocados devem ser feitas até o próximo dia 7 de março

Mais de 300 candidatos são convocados para curso de formação de policiais penais do Iapen-AC. Foto: Arquivo/Secom

A Secretaria de Administração (Sead) e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) divulgaram, nesta segunda-feira (24), a convocação dos mais de 300 candidatos ao cargo de agente de polícia penal para o curso de formação. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE), a partir da página 11.

O período de matrículas inicia a partir desta segunda-feira (24) até o dia 7 de março, das 7h30 às 17h, na diretoria de ensino do Iapen-AC, no Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública e Justiça (Cieps), sala 10, na Via Verde, km 2, Portal da Amazônia. O contato para dúvidas é o e-mail [email protected].

No total, foram convocados para o curso de formação 60 agentes femininas e 254 agentes masculinos. A aula inaugural do curso de formação, que consiste em aulas presenciais e prova final, está prevista para 7 de abril.

Ainda segundo a convocação, durante o ato de matrícula, é necessário entregar, em envelope pardo com identificação, os seguintes documentos:

  1. Duas fotos 3×4, coloridas, em papel fino, idênticas e recentes;
  2. Carteira de identidade civil;
  3. CPF;
  4. Certidão de Nascimento e/ou Casamento;
  5. Certidão de Regularidade Militar, para homens;
  6. Carteira Nacional de Habilitação – CNH definitiva ou provisória na categoria mínima B;
  7. Ficha de Matrícula no Curso de Formação, que está disponível no endereço eletrônico https://sead.ac.gov.br/comunicado/ e https://concursos.ibfc.org.br/informacoes/6/.

“Será eliminado do concurso público o candidato que deixar de apresentar os documentos necessários para a matrícula no Curso de Formação no período estipulado; deixar de comparecer ao Curso de Formação ou dele se afastar por qualquer motivo; não satisfizer aos demais requisitos legais, regulamentares, regimentais e editalícios”, complementa.

O edital, divulgado no dia 20 de junho de 2023, consiste em 329 vagas para técnico administrativo e operacional, assistente social, engenheiro civil, especialista em execução penal e agente de polícia penal.

As vagas são para nível médio e superior, e o cargo com maior número de vagas é o de agente de polícia penal masculino, com 246 vagas, distribuídas entre ampla concorrência e PCDs. As remunerações variam entre R$ 3,2 mil e R$ 6,5 mil.

Cargo com maior número de vagas é o de agente de polícia penal masculino. Foto: Reprodução

Os aprovados serão lotados na capital e no interior do estado e cumprirão carga horária de 40 horas semanais. Conforme o edital, a remuneração prevista varia de R$ 3 mil a R$ 5 mil, distribuída da seguinte maneira:

  • Técnico Administrativo e Operacional – R$ 3.221,90
  • Agente de Polícia Penal – R$ 4.366,60
  • Assistente social – R$ 5.131,34
  • Engenheiro Civil – R$ 6.561,76
  • Especialista em execução penal – R$ 5.131,34
  • Psicólogo – R$ 5.131,34

As informações completas estão disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE), a partir da página 52.

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Polícia prepara operação para coibir acrobacias perigosas de motociclistas em Cobija

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Vídeos nas redes sociais mostram adolescentes realizando manobras arriscadas; autoridades alertam para perigos à segurança pública

Equipes especializadas das áreas de Inteligência e Trânsito serão destacadas para monitorar os locais onde as acrobacias vêm ocorrendo. Foto: captada 

Com base em diversas denúncias e vídeos que viralizaram nas redes sociais, a polícia de Cobija está mobilizada para combater a prática de acrobacias perigosas realizadas por adolescentes em motocicletas. Os registros mostram jovens executando manobras arriscadas em diferentes pontos da cidade, colocando em risco não apenas a própria segurança, mas também a de pedestres e outros motoristas.

O comandante da polícia, Oscar Ruiz, confirmou que uma operação foi planejada para identificar e coibir esses comportamentos. Equipes especializadas das áreas de Inteligência e Trânsito serão destacadas para monitorar os locais onde as acrobacias vêm ocorrendo. “Essas ações são extremamente perigosas e não serão toleradas. Estamos empenhados em proteger a vida desses jovens e da população em geral”, afirmou Ruiz.

As autoridades alertam para os riscos de acidentes graves e reforçam a importância da conscientização sobre as consequências dessas práticas. A operação deve ser intensificada nos próximos dias, com foco em áreas de maior incidência dessas ocorrências.

Veja vídeo com TVU Pando:

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