A magistrada, que antes da aposentadoria já atuava ativamente na coordenação de iniciativas sociais, passará a trabalhar em uma sala no Palácio da Justiça, entregue nesta...
Autor da ação tem o primeiro nome igual ao do real indiciado, os sobrenomes, porém, não coincidem. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 50...
A liminar clamou pela garantia do direito à saúde e ao convívio social harmonioso, a partir do fornecimento de atendimentos especializados O Tribunal Pleno Jurisdicional deferiu...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (11), da sessão solene do Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em homenagem...
Conforme a promotora de Justiça Manuela Canuto, as informações geradas por sistemas de sensoriamento remoto, como imagens de satélite, são fundamentais para a identificação e autuação...
Adolescentes e jovens que estão sob a tutela do Estado encontram na medida socioeducativa um caminho para educação, restauração e integração Comunicação TJAC O Grupo de...
O pacto instituído pelo Governo do Acre por meio do decreto Nº 11.515, tem o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência...
Atividade foi conduzida pela juíza de Direito Thaís Kalil, na presença de representantes do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), da Secretaria de Estado do Meio...
Estão sendo ofertadas 200 vagas com todo o procedimento de forma gratuita pelo Cartório da cidade; cerimônia acontecerá no dia 27 de setembro O Tribunal de...
Em uma das ocasiões, denunciado teria arremessado um copo de vidro contra a ex-companheira, causando-lhe lesão corporal na região da cabeça; além da pena restritiva de...
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