Além de promover segurança alimentar, a iniciativa visa gerar emprego e renda para famílias de baixa renda, que serão incluídas no projeto e remuneradas pelo trabalho...
Ação contou ainda com a realização do casamento coletivo, que oficializou a união de 75 casais daquela localidade O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por...
Desembargadores Laudivon Nogueira e Nonato Maia foram eleitos para os cargos de presidente e corregedor-geral da Justiça. Atual presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, irá ocupar...
A magistrada, que antes da aposentadoria já atuava ativamente na coordenação de iniciativas sociais, passará a trabalhar em uma sala no Palácio da Justiça, entregue nesta...
Autor da ação tem o primeiro nome igual ao do real indiciado, os sobrenomes, porém, não coincidem. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 50...
A liminar clamou pela garantia do direito à saúde e ao convívio social harmonioso, a partir do fornecimento de atendimentos especializados O Tribunal Pleno Jurisdicional deferiu...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (11), da sessão solene do Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em homenagem...
Conforme a promotora de Justiça Manuela Canuto, as informações geradas por sistemas de sensoriamento remoto, como imagens de satélite, são fundamentais para a identificação e autuação...
Adolescentes e jovens que estão sob a tutela do Estado encontram na medida socioeducativa um caminho para educação, restauração e integração Comunicação TJAC O Grupo de...
O pacto instituído pelo Governo do Acre por meio do decreto Nº 11.515, tem o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência...
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