Eleições acontecem no dia 30 de novembro e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) solicitou apoio da Secretaria de Educação para utilizar as unidades escolares como...
Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco, foi considerado o relatório emitido pela assistencial social que confirma a dependência da jovem...
Judiciário acreano foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Giordane Dourado O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou, na manhã desta sexta-feira, 26, da inauguração...
A obrigação de indenizar foi mantida, pois o Colegiado entendeu que o valor serve adequadamente às funções compensatória e pedagógica da reparação moral A 1ª Câmara...
A realização de procedimento autorizado por cláusula contratual não configura violação ao dever de informação, nem enseja danos morais quando ausente a demonstração de abalo psicológico...
O índice de produtividade comparada saltou de 62% para 86% no último ano, conforme dados do relatório Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça...
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXVII, admite prisão civil do devedor de alimentos Um pai estava devendo a pensão da sua filha e por...
Portaria nº 4412/2025 estabelece diretrizes de conduta para monitorados durante evento público; restrições atendem à resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre monitoramento eletrônico de pessoas...
1ª Turma Recursal manteve a sentença que determina o pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao consumidor 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça...
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou ilícita recusa em realizar o exame e também verificou que ocorreu danos morais diante...
Você precisa fazer login para comentar.