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ANA aprova declaração de situação de emergência em todo o estado em decorrência da estiagem em rios do Acre

Rio Acre – Foto: Jardy Lopes
Medida busca identificar impactos sobre os usos da água e propor medidas de mitigação dos efeitos da seca em articulação com os setores usuários de recursos hídricos.
Durante a 940ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 21 de agosto, a Diretoria Colegiada (DIREC) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos nos Rios Juruá, Purus e seus Afluentes, Rio Acre e Rio Iaco até 31 de outubro deste ano. A Resolução da ANA sobre o tema – que ainda será publicada e passará a valer na data de sua publicação no Diário Oficial da União – tem o objetivo de identificar os impactos sobre usos da água e propor medidas de mitigação dos efeitos da escassez hídrica nessa região da Amazônia de forma articulada com os setores usuários de recursos hídricos.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), as bacias dos rios Juruá, Purus e Acre vêm registrando chuvas abaixo da média desde 2023. Prognósticos climáticos do INPE e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) indicam que os volumes de precipitações até outubro devem ficar abaixo da média. Prognóstico climático do CENSIPAM aponta para chuvas acima da média apenas em outubro com uma perspectiva de reverter a situação atual de escassez hídrica na região.
De acordo com dados da Rede Hidrometeorológica Nacional, as bacias dos rios Purus e Juruá estão no período de vazante e com níveis d’água muito abaixo da média esperada para esse período do ano. As medições indicam vazões abaixo da média, variando entre as classes extrema e leve, com predominância do maior número de estações enquadradas na classe severa. Com base nessas e em outras informações hidrometeorológicas, a ANA decidiu por emitir a Declaração.
Com esse documento a ANA também busca permitir que entidades reguladoras e prestadores de serviços de saneamento adotem mecanismos tarifários de contingência para cobrir custos adicionais ocasionados pela escassez hídrica, conforme determina a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.
Além disso, a Declaração visa a permitir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico estabelecer e fiscalizar o cumprimento de regras excepcionais de uso da água nos rios Juruá (AC/AM), Purus (AC/AM) e seus afluentes, Acre (AC/AM) e Iaco (AC). Outro objetivo é sinalizar aos setores usuários a necessidade de acionamento de seus planos de contingência e adoção de medidas especiais durante a escassez hídrica na região que abrange áreas do Acre e do Amazonas.
Por meio da Declaração, a ANA também tem os intuitos de assegurar o monitoramento hidrometeorológico desses rios amazônicos para identificar impactos sobre os usos da água e propor medidas de prevenção e mitigação dos impactos da seca, por meio das Reuniões de Avaliação das Condições Hidrometeorológicas da Região Norte. Esses encontros contarão com representantes dos órgãos gestores dos recursos hídricos do Acre e do Amazonas.
A Declaração objetiva, ainda, possibilitar que processos de declaração de situação de calamidade ou emergência por seca pelos municípios ou estados do Acre e do Amazonas de modo que o Poder Executivo federal possa agilizar ou antecipar o reconhecimento e auxílio nas situações de calamidade ou emergência em articulação com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Segundo a Lei nº 9.984/2000, que criou a Agência, compete à ANA “declarar a situação crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos hídricos que impacte o atendimento aos usos múltiplos localizados em rios de domínio da União, por prazo determinado, com base em estudos e dados de monitoramento”. As águas da União são as interestaduais, transfronteiriças e os reservatórios federais.
Rio Juruá
O rio Juruá nasce na Serra da Contamana, no Peru, e depois de percorrer 380km esse curso d’água entra no Brasil no município de Marechal Thaumaturgo (AC). Dos 3.280km, exatamente 2.900km do Juruá são percorridos em território brasileiro até sua foz no rio Solimões no município de Juruá (AM).
Rio Purus
O rio Purus nasce no Peru, onde percorre aproximadamente 600km até entrar no Brasil em Santa Rosa do Purus (AC). Em seus 3.341km, o Purus tem cerca de 2.741km em território nacional até sua foz no rio Solimões nas proximidades dos município amazonenses de Anori e Anamã.
Rio Acre
Afluente do rio Purus pela sua margem direita, o rio Acre nasce no território peruano e faz fronteira com o Brasil com o Estado do Acre. Esse curso d’água se encontra com o Purus no município de Boca do Acre (AM).
Rio Iaco
O rio Iaco é proveniente do território peruano e é afluente do rio Purus pela sua margem direita. O Iaco se encontra com o Purus no território do Acre no município de Sena Madureira.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103
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Governo decreta situação de emergência em todo o estado em decorrência da estiagem
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Com carga avaliada em cerca de 3,5 milhões, casal receberia apenas R$ 2.250 reais pelo transporte
Cerca de 346 quilos de entorpecentes foram apreendidos em ação conjunta do Gefron, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
A reportagem do site oaltoacre.com acompanhou de perto a maior apreensão de drogas já registrada na regional do Alto Acre. Aproximadamente 346 quilos de entorpecentes foram interceptados por via fluvial, no Rio Acre, no município de Xapuri.
Segundo as forças de segurança, a carga saiu de Brasiléia, com dois bolivianos a bordo de uma embarcação, e tinha como destino final a capital Rio Branco. A interceptação ocorreu após trabalho de inteligência que indicava o transporte de drogas saindo de Cobija, na Bolívia, com destino ao Acre.
A operação contou com a atuação integrada do Gefron e do 5º Batalhão da Polícia Militar, sob o comando do major Tales Rafael, além do apoio do 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros em Xapuri, que auxiliou com embarcação.
De acordo com o major Tales Rafael, as equipes receberam informações prévias sobre o transporte da droga pelo rio e montaram a operação para interceptar os suspeitos. A abordagem ocorreu por volta das 4h da manhã. Na embarcação estavam um adulto e uma adolescente de 17 anos.
Durante a vistoria, os policiais encontraram 341 quilos de skunk e cerca de cinco quilos de cocaína. Diante do flagrante, foi dada voz de prisão aos envolvidos, que foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais.
O major destacou que a ação faz parte de uma estratégia contínua de combate ao tráfico organizado na região de fronteira. Segundo ele, esta pode ser a maior apreensão de drogas do ano no estado. Ele também ressaltou a importância do trabalho integrado entre Polícia Militar, Gefron, Polícia Civil e demais órgãos de segurança.
O tenente Jeferson, do Gefron, reforçou que a operação foi montada a partir de informações recebidas e que o apoio da população, por meio de denúncias, é fundamental para o êxito das ações. Conforme apurado, os suspeitos receberiam cerca de 3 mil bolivianos pelo transporte da carga, valor equivalente a aproximadamente R$ 2.256 na cotação atual.
As investigações seguem para identificar outros possíveis envolvidos no esquema criminoso.
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Operação integrada prende casal de bolivianos e apreende 341kg de drogas transportados pelo rio Acre em Xapuri
Ação da Operação Protetor das Divisas e Fronteiras resultou na prisão de envolvidos e prejuízo estimado em R$ 3,5 milhões ao crime organizado
Uma ação integrada das forças de segurança resultou na apreensão de 341 quilos de entorpecentes na zona rural de Xapuri, na Regional do Alto Acre. A operação faz parte da Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Participaram da ocorrência equipes do Grupo Especial de Fronteira (GEFRON), do 5º Batalhão da Polícia Militar e do 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar (BPCIF/CBMAC), com o objetivo de reforçar o combate a crimes transfronteiriços, especialmente o tráfico de drogas na região de fronteira do Acre.
Durante patrulhamento, as equipes identificaram uma embarcação no rio Acre rumo à Capital acreana, Rio Branco, transportando volumes acondicionados em sacos plásticos, o que levantou suspeita. Foi realizada aproximação tática, seguida de verbalização e identificação institucional para garantir uma abordagem segura. Na vistoria, os agentes encontraram substância entorpecente no interior do barco.
Ao todo, foram apreendidos 318 tabletes de skank, somando 336 quilos, e cinco tabletes de cocaína, totalizando 5 quilos. O prejuízo estimado ao crime organizado é de aproximadamente R$ 3.510.000, sendo R$ 3.360.000 referentes ao skank e R$ 150.000 à cocaína.
Foram detidos um casal, ambos de nacionalidade boliviana; Garcias Freitas do Nascimento, de 18 anos, e a adolescente E.E.G., de 17 anos. Os envolvidos receberam voz de prisão e foram conduzidos à sede do município para os procedimentos legais. O material apreendido foi apresentado à autoridade policial competente para lavratura dos autos, realização de exames periciais e continuidade das investigações.
Segundo o relatório, foi necessária a utilização de algemas devido ao risco de fuga e para garantir a segurança da equipe e dos próprios detidos, conforme previsto na Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação, de acordo com as forças de segurança, ocorreu dentro dos princípios da legalidade, proporcionalidade e eficiência previstos no ordenamento jurídico.
Toda a droga e os envolvidos foram transferidos para a sede da Polícia Federal na cidade de Epitaciolândia, uma vez que foi caracterizado o crime internacional de drogas, além de poder acarretar o delito de corrupção de menor.
VEJA VÍDEO ENTREVISTA DENTRO DE INSTANTES
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Jovem é baleado acidentalmente durante caçada na zona rural de Xapuri
Disparo atingiu as costas da vítima, que foi transferida para o Pronto-Socorro de Rio Branco
O jovem colono Sebastião de Souza da Silva, de 21 anos, foi atingido por um disparo acidental enquanto participava de uma caçada na manhã deste domingo (22), em uma propriedade rural situada no km 50 do Ramal Dois Irmãos, na Colocação Braga Sobrinho, em Xapuri, no interior do Acre.
De acordo com informações repassadas por familiares, Sebastião estava na companhia de um amigo quando os dois decidiram se dividir na mata. Em determinado momento, o colega teria confundido o jovem com um animal silvestre e efetuado o disparo, que o atingiu nas costas. O chumbo ficou alojado no corpo da vítima.
Após perceber o ocorrido, o amigo socorreu Sebastião e o levou até sua residência. Em seguida, familiares o colocaram em um veículo particular e o encaminharam ao Hospital Epaminondas Jácome, onde recebeu os primeiros atendimentos médicos.
Devido à necessidade de avaliação especializada, o jovem foi transferido para o Pronto-Socorro de Rio Branco. Ele deu entrada na unidade em estado de saúde estável e deverá passar por exames detalhados para avaliar a necessidade de procedimento cirúrgico.
Até o momento, o caso não foi registrado na Polícia Civil.

























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