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Acre tem 44 obras paralisadas no valor de R$ 147 milhões

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A seguir vêm as 14 obras do DERACRE, de abertura de estradas e ramais, que somam R$ 12, 548 milhões, dos quais faltam ser liberados R$ 4,64 milhões. A SEDEN , que cuida do Comércio, indústria e serviços florestais tem cinco obras paradas, no valor de $ 5,34 milhões, seguida pela Secretaria de Saúde, com três obras de hospitais, sem a complementação do pagamento e liberação pelo governo federal. A Secretaria de Educação, também tem três obras e a Secretaria de Obras, comparece com duas obras paradas o Estado.

O trabalho do TCE foi efetuado pela equipe formada pelos Auditores de Controle Externo Arthur de Oliveira Viana Neto e Elis Regina Damasceno Batista, no período de 12 a 15 de novembro, sob a coordenação da auditora Semírames Maria Plácido Dias, futura Secretária da Fazenda de Gladson Cameli. A relação feita a partir da análise dos contratos de obras constantes na Prestação de Contas Anuais do ano de 2017 e inserida no Sistema SIPAC da Corte de Contas; pela verificação dos contratos inseridos no Sistema LICON; pela coleta da relação de contratos relacionados a obras nos órgãos estaduais contratantes, selecionados em razão de sua representatividade no montante investido em obras no estado do Acre; pela verificação da compatibilidade das informações coletadas com a relação de empenhos e pagamentos em favor das empresas contratadas utilizando o Sistema SIPAC e pela consolidação dos dados e registro da relação de obras paralisadas com detalhamento das informações correspondentes.

É a seguinte a relação total, resumida das obras paradas no Estado.

O TCE apontou algumas dificuldades para realizar o trabalho, entre elas a falta de remessa de dados em tempo hábil, mas mesmo assim executo um levantamento da mais alta importância, a ser enviado para o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas, formado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Hoje e terça-feira, a TRIBUNA publica trechos principais do relatório do TCE. A análise por órgão ou grande contratação aponta as obras paralisadas em cada instituição.

Educação

Na Secretaria de Educação, as obras paralisadas são referentes à construção de três escolas indígenas em municípios acreanos, em um total de R$ 643.358,63, dos quais ainda faltam ser liberados R$ 508 mil. Veja o quadro.

Saúde

Na área da Saúde, três obras se encontram paradas no Estado. A construção da terceira etapa do INTO, Instituto de Traumatologia, a Reforma da Central de Distribuição de Imunobiológicos e a reforma do primeiro pavimento do UNACOM, todas em Rio Branco. Veja o quadro.

Secretaria de Obras

A SEOP tem duas obras na relação de obras paradas, uma relativa às obras de infraestrutura na Cidade do Povo e outra para a urbanização da Habitasa e Cadeia Velha. Ambas somam quase R$ 10 milhões, dos quais R$ 6 milhões ainda faltam ser executados. Veja a relação.

SEDENS

A SEDENS aparece com cinco obras, todas no interior, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Sena Madureira e Senador Guiomard, relativas a polos moveleiros, galpões industriais e material para a ZPE. Nessas obras, foram investidos R$ 5,3 milhões, dos quais faltam R$ 1,6 milhão. Na edição de terça feira, a TRIBUNA mostrará as obras do Deracre e da Ruas do Povo que foram paralisadas.

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Mulher em surto psicótico desfere golpes de terçado contra marido dormindo em Rio Branco

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Vítima teve orelhas, joelhos e olho direito atingidos; agressora também se feriu e será levada à delegacia após alta médica

Rio Branco, AC – Um ataque brutal chocou moradores do bairro Baixada da Colina, na região do Bosque, na noite desta quinta-feira (03). Gabriel Wanderson das Chagas Andreone Melo, 29 anos, foi surpreendido pela esposa, Gislaine Melo da Silva, 49, enquanto dormia. A técnica em enfermagem aposentada, em aparente surto psicótico, desferiu múltiplos golpes de terçado contra o marido, atingindo sua cabeça, orelhas, joelhos e olho direito.

Cena de horror e intervenção policial

Testemunhas relataram ter visto Gislaine andando pela rua Francisco Ferreira segurando o terçado pouco antes do crime. Ao chegar ao local, a Polícia Militar a encontrou em estado de agitação extrema. Além de ferir o marido, ela havia se cortado com cacos de garrafa. Os policiais precisaram contê-la à força para evitar mais violência.

O SAMU enviou duas ambulâncias: uma para Gabriel, que foi levado em estado grave ao Pronto-Socorro de Rio Branco, e outra para Gislaine, que apresentava cortes no pescoço, mãos, punhos e pés.

— “A vítima sofreu lesões graves, incluindo um golpe no olho direito. Fizemos a estabilização e o encaminhamos para trauma”, explicou o médico Bryan Doréa, do SAMU.

Gislaine, após receber alta, será levada à Delegacia Especializada para prestar esclarecimentos. A polícia investiga se o surto teve relação com transtornos psiquiátricos pré-existentes ou conflitos domésticos. Enquanto isso, Gabriel segue em observação, com risco de sequelas permanentes.

O caso será encaminhado à Justiça, e a acusada pode responder por tentativa de homicídio, dependendo do laudo médico e do depoimento das partes envolvidas.

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Juiz nega justiça gratuita a acusado de feminicídio que matou ex-esposa a facadas

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Réu no caso Paula Gomes terá de arcar com custos processuais e enfrenta agravante por crime na frente da filha

Magistrado também manteve agravante de crime cometido na frente da filha; próximo passo será audiência de julgamento

Rio Branco, AC – O juiz Alesson Bráz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, negou o pedido de justiça gratuita para Jairton Silveira Bezerra, acusado de assassinar a ex-esposa, Paula Gomes da Costa, em outubro do ano passado. O magistrado também manteve a causa de aumento de pena pelo crime ter sido cometido na presença da filha do casal.

A defesa de Jairton argumentou que a criança não teria presenciado o crime, mas o juiz considerou que há indícios nos autos de que a menor testemunhou o ataque. Além disso, o réu não comprovou insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais, sendo intimado a apresentar documentação que sustente novo pedido.

Crime brutal em via pública

Paula Gomes foi morta com dez facadas na Estrada da Porto Acre, no bairro Alto Alegre, enquanto caminhava com a filha e o sogro. Após o assassinato, Jairton fugiu com a criança, mas foi preso em 6 de novembro ao se apresentar na Delegacia de Flagrantes.

O processo tem prioridade, e a próxima etapa será a marcação da audiência de instrução e julgamento. O Ministério Público do Acre sustenta que o crime foi um feminicídio, com agravante pela exposição da filha à violência.

A decisão judicial reforça a tese da acusação de que o crime foi cometido com crueldade e diante de testemunha vulnerável. Caso condenado, Jairton pode ter a pena aumentada em um terço. A defesa ainda pode recorrer, mas o andamento processual segue em direção ao júri.

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Governo do Acre e consórcio de resíduos sólidos reforçam parceria para eliminar lixões no estado

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O reforço nas ações para resolver o problema dos resíduos sólidos e acabar com lixões a céu aberto no Acre foi o objetivo de reunião entre o secretário da Representação do Governo do Acre (Repac), Fabio Rueda, e o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos das Regionais do Estado do Acre (Cinreso/AC), Emerson Leão.

O encontro, realizado nesta quarta-feira, 2, na sede da Repac, em Brasília (DF), também tratou sobre medidas práticas de suporte ao programa Recicla Acre, que deverá ser lançado ainda este mês no estado, via Cinreso e parceiros, visando à coleta seletiva e à educação ambiental nas escolas.

Secretário da Repac, Fabio Rueda (à esquerda) e diretor executivo do Cinreso, Emerson Leão, dialogaram sobre soluções para problema dos lixões no estado. Foto: Priscila Ribeiro/Repac

“Essa é uma pauta muito importante para as prefeituras e para o governo do Estado e, por determinação do governador Gladson Camelí, estamos acompanhando as boas práticas nessa área existentes no país, para possibilitar a adoção daquilo que se ajusta ao estado, observando as peculiaridades de cada município”, explicou o secretário Fabio Rueda.

Em meados de março, com apoio do governo do Estado, por meio da Repac, foi assinado, em Timbó (SC), um termo de cooperação técnica entre prefeitos acreanos e catarinenses – via consórcios intermunicipais representativos das respectivas prefeituras – visando resolver o problema dos lixões a céu aberto e à implantação de aterros sanitários no estado.

“Estamos juntos, buscando soluções”, disse Fábio Rueda. O secretário entende que a reprodução de boas práticas existentes é um caminho, sendo inclusive observadas as dificuldades específicas dos municípios, como aqueles de regiões mais isoladas do estado.

O programa

De acordo com Emerson Leão, o Recicla Acre abrangerá os 22 municípios do estado com coleta seletiva e educação ambiental nas escolas e, por isso, é importante a parceria com o governo. O gestor relatou também que estão sendo buscadas empresas que se interessem em comprar os resíduos recicláveis do estado que forem coletados por meio do programa.

Ainda, mencionou a dificuldade para resolver o problema dos lixões nos municípios, especialmente os mais isolados – Santa Rosa do Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter – “uma vez que, pelo próprio isolamento, é difícil o trabalho consorciado entre municípios”. Mas ressaltou a busca por soluções para investir na reciclagem: “Acredito que, até o  início do ano que vem, o Acre será o primeiro estado do Brasil a encerrar 100% as atividades dos lixões”.

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