A seguir vêm as 14 obras do DERACRE, de abertura de estradas e ramais, que somam R$ 12, 548 milhões, dos quais faltam ser liberados R$ 4,64 milhões. A SEDEN , que cuida do Comércio, indústria e serviços florestais tem cinco obras paradas, no valor de $ 5,34 milhões, seguida pela Secretaria de Saúde, com três obras de hospitais, sem a complementação do pagamento e liberação pelo governo federal. A Secretaria de Educação, também tem três obras e a Secretaria de Obras, comparece com duas obras paradas o Estado.
O trabalho do TCE foi efetuado pela equipe formada pelos Auditores de Controle Externo Arthur de Oliveira Viana Neto e Elis Regina Damasceno Batista, no período de 12 a 15 de novembro, sob a coordenação da auditora Semírames Maria Plácido Dias, futura Secretária da Fazenda de Gladson Cameli. A relação feita a partir da análise dos contratos de obras constantes na Prestação de Contas Anuais do ano de 2017 e inserida no Sistema SIPAC da Corte de Contas; pela verificação dos contratos inseridos no Sistema LICON; pela coleta da relação de contratos relacionados a obras nos órgãos estaduais contratantes, selecionados em razão de sua representatividade no montante investido em obras no estado do Acre; pela verificação da compatibilidade das informações coletadas com a relação de empenhos e pagamentos em favor das empresas contratadas utilizando o Sistema SIPAC e pela consolidação dos dados e registro da relação de obras paralisadas com detalhamento das informações correspondentes.
É a seguinte a relação total, resumida das obras paradas no Estado.
O TCE apontou algumas dificuldades para realizar o trabalho, entre elas a falta de remessa de dados em tempo hábil, mas mesmo assim executo um levantamento da mais alta importância, a ser enviado para o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas, formado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Hoje e terça-feira, a TRIBUNA publica trechos principais do relatório do TCE. A análise por órgão ou grande contratação aponta as obras paralisadas em cada instituição.
Educação
Na Secretaria de Educação, as obras paralisadas são referentes à construção de três escolas indígenas em municípios acreanos, em um total de R$ 643.358,63, dos quais ainda faltam ser liberados R$ 508 mil. Veja o quadro.
Saúde
Na área da Saúde, três obras se encontram paradas no Estado. A construção da terceira etapa do INTO, Instituto de Traumatologia, a Reforma da Central de Distribuição de Imunobiológicos e a reforma do primeiro pavimento do UNACOM, todas em Rio Branco. Veja o quadro.
Secretaria de Obras
A SEOP tem duas obras na relação de obras paradas, uma relativa às obras de infraestrutura na Cidade do Povo e outra para a urbanização da Habitasa e Cadeia Velha. Ambas somam quase R$ 10 milhões, dos quais R$ 6 milhões ainda faltam ser executados. Veja a relação.
SEDENS
A SEDENS aparece com cinco obras, todas no interior, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Sena Madureira e Senador Guiomard, relativas a polos moveleiros, galpões industriais e material para a ZPE. Nessas obras, foram investidos R$ 5,3 milhões, dos quais faltam R$ 1,6 milhão. Na edição de terça feira, a TRIBUNA mostrará as obras do Deracre e da Ruas do Povo que foram paralisadas.
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