Cotidiano
A PARTIR DE AGOSTO – Governo vai isentar compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet
Medida passa a valer em agosto; hoje, regra vale apenas para pacote enviados ao Brasil por pessoas físicas, não para empresas
CNN-BrasilO governo federal deixará de cobrar o imposto de importação para compras de até US$ 50 feitas por consumidores brasileiros em varejistas no exterior, via internet. A medida valerá a partir de 1 de agosto.
Como contrapartida, as empresas deverão aderir ao programa de conformidade da Receita Federal e recolher tributos estaduais.
A portaria com as novas regras para compras em varejistas estabelecidas no exterior foi publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU) pela Secretaria Especial da Receita Federal.
Atualmente, todas as compras de importados são taxadas. A isenção de US$ 50 é definida para pacotes enviados do exterior de pessoas físicas para pessoas físicas. A medida vale desde os anos 1990 no Brasil, gerando conflito quando a Receita informou que suspenderia o benefício para as remessas.
A portaria também define que as empresas recolham o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que as compras de até US$ 50 não sejam tacadas pela importação. Já os estados, por meio de deliberação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), definiram em 17% a cobrança de ICMS sobre essas compras.
Obrigações das empresas
O programa Remessa Conforme é focado nas gigantes do comércio eletrônico instaladas, em especial, na Ásia. No entanto, empresas nacionais que utilize plataformas, sites e meios digitais de intermediação de compra e venda de produtos importados também poderão aderir.
Empresas como AliExpress e Shein terão de colar no pacote enviado ao consumidor, no campo do remetente, a marca e o nome da empresa em questão. Além disso, detalhar ao comprador as informações sobre os valores de impostos, tarifas postais e demais despesas e fazer o repasse dos tributos cobrados.
Segundo a portaria, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil avaliará a medida a cada dois meses para monitorar os resultados obtidos com a nova regra.
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Foto arquivo pessoal: Eriano Santos acredita em uma grande campanha do Galvez
O técnico Eriano Santos avaliou de maneira positiva os amistosos do Galvez visando à disputa da Copa São Paulo de 2026. O Imperador foi derrotado pelo Tanabi, América e Mirassol, todos de São Paulo, e pelo Nacional, do Amazonas.
“Se formos olhar pelos resultados, não foi bom. Precisamos avaliar os amistosos pelo condicionamento físico, entrosamento, evolução e por esses aspectos foi muito bom. Essa iniciativa da nossa diretoria é inédita e os resultados podem ser satisfatórios”, comentou Eriano Santos.
Reta final
Com um treino regenerativo nesta quarta, 24, em São José de Rio Preto, São Paulo, o elenco do Galvez começou a reta final de treinamentos para a Copinha. O Imperador estreia no torneio no dia 2 de janeiro contra o Votuporanguense, de São Paulo.
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Foto Manoel Façanha: Paulinho do Cras quer garantir todas as condições para os atletas
O presidente da Adesg, Paulinho do Cras, confirmou nesta quarta, 24, o pagamento, de maneira antecipada, dos dias trabalhados de dezembro do elenco profissional.
“Resolvemos antecipar o pagamento por causa do Natal. Essa é uma data importante para todas as famílias e o nosso objetivo é garantir as condições ideais dos atletas”, declarou Paulinho do Cras.
Ganha folga
Os jogadores da Adesg realizaram um treinamento nesta quarta e ganham uma folga nesta quinta, 25.
“Estamos trabalhando forte desde o início da preparação e por isso a comissão técnica resolveu garantir um descanso no dia 25. Voltamos ao trabalho na sexta(26)”, disse o diretor de futebol, Erismeu Silva.
Estreia no dia 15
A Adesg enfrenta o Humaitá no dia 15 de janeiro, na Arena da Floresta, no jogo de estreia no Campeonato Estadual. O leão terá mais 21 dias de treinamentos.
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Foto Paulo Chaves: Quinari e Brasileia empataram o primeiro jogo em Senador Guiomard
O departamento técnico da Federação Acreana de Futsal (Fafs) confirmou para sábado, 27, às 19 horas, no ginásio Álvaro Dantas, a decisão do Campeonato Estadual de Futsal da Série A entre Brasileia e Quinari. O primeiro jogo entre as duas equipes, em Senador Guiomard, terminou empatado por 4 a 4 e por isso quem vencer a segunda partida fica com o título e a vaga do Acre na Taça Brasil de 2026.
“Fechamos todos os detalhes para a final. A partida decide o título mais importante e fecha a temporada”, declarou o presidente da Fafs, Rafael do Vale.
Sem mudanças em 2026
Segundo Rafael do Vale, existe a intenção de realizar ajustes no regulamento do Estadual para 2026.
“Permitimos muitas mudanças nas datas dos jogos e isso aumentou o prazo de realização da Série A. Tínhamos planejado fechar a competição no fim de outubro e essas alterações precisam ser reavaliadas”, explicou o dirigente.
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