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Acre

TJAC e CNJ alinham implantação do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro

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A Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro tem como objetivo principal incentivar o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu nesta quarta-feira, 24, equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunião técnica sobre a implantação do “Programa Justiça 4.0” e da “Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br)”. A ação do CNJ integra um ciclo de visitas institucionais aos tribunais brasileiros que segue até julho de 2024.

Na reunião, que ocorreu no Palácio da Justiça, o CNJ acompanha a integração dos sistemas, identifica aspectos técnicos e define indicadores para monitorar a implantação da PDPJ-Br, ao passo que os tribunais são incentivados a compartilhar boas práticas de inovação para o futuro do Poder Judiciário e experiências de implantação das soluções disponibilizadas. No encontro também foram discutidos sobre o cumprimento da Resolução 253/2018 do CNJ; Pacto de Linguagem Simples; Pacto pela Equidade Racial; Política de Participação Feminina; e Executivos Fiscais das Resoluções 471/2022 e 547/2024 do CNJ.

O Programa Justiça 4.0 busca impulsionar a transformação digital do Judiciário, a fim de garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis, promovendo soluções digitais colaborativas que automatizam as atividades dos tribunais, otimizando o trabalho dos magistrados, servidores e demais operadores do Direito. O programa é uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). A iniciativa, implantada em 2020, conta com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A “Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br)” tem como objetivo principal incentivar o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais, com o oferecimento de multisserviços e possibilidade de adaptação conforme as necessidades e demandas específicas.

Evento

O evento foi aberto com o pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Barroso, que destacou a importância da programação.

“Essa programação é muito importante, porque ela tem que tirar a interação entre sistemas no uso de ferramentas nacionais desenvolvidas pelo CNJ, que vão permitir tornar a justiça, na verdade, mais ágil e eficiente. Nesse sentido, iniciamos uma série de reuniões e técnicas para identificar eventuais problemas não existentes e para auxiliar os tribunais no cumprimento das metas estabelecidas”, destacou.

O ministro enfatizou que a ausência de um único tribunal entre os mais de 90 do país poderá prejudicar a confiabilidade de todo projeto, como, segundo ele, já ocorreu com iniciativas anteriores.

“Para assegurar essa integração, o CNJ acompanha o trabalho desenvolvido em todos os tribunais e seguirá sua perspectiva de obter o compromisso de que todos cumprirão a parte que lhes cabe. Não se trata apenas de uma meta de gestão, mas de um compromisso nosso, como prestadores de serviço que possam vigelar pela eficiência na prestação de um profissional. Conto muito com a colaboração de todos”, enfatizou

Em seguida, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista falou sobre a virtualidade no Poder Judiciário do Acre e determinação de todos para a colaboração.

“É uma satisfação recebê-los. Estamos ansiosos e prontos para seguirmos as orientações e políticas advindas do CNJ. Por parte do TJAC não faltará empenho, determinação para que esses projetos sejam bem sucedidos”, disse.

O juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, Alexandre Libonati apresentou um panorama que o CNJ está fazendo. “O objetivo das visitas é buscar a colaboração dos tribunais e apresentar o programa e o que está sendo feito. É mais uma visita de cortesia para acompanhar a integração do TJAC”, enfatizou.

foto da ferrari

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari, disse ser gratificante o Tribunal receber a equipe do CNJ para colaborar na execução dos serviços do Poder Judiciário acreano no intuito de desenvolver novos eixos que certamente serão valiosos para o desenvolvimento das atividades na busca pela melhoria dos serviços prestados à população e para avançar no uso de novas tecnologias que possam contribuir nesse sentido.

“Dialogarmos é o que podemos entender para partir para as ações. O mundo tem que ser mais singular. Mais cooperação e menos competição. Vamos conseguir essa grande integração com a colaboração do CNJ para um portal unificado”, concluiu.

Após a solenidade de abertura, foi realizada reunião técnica com servidoras, servidores, magistradas, magistrados e responsáveis técnicos das unidades.

A reunião foi conduzida pelo juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, Alexandre Libonati, e contou, pelo órgão nacional, com a participação também do juiz-auxiliar Marcel Corrêa; e dos juízes-auxiliares do TJAC, Zenice Cardozo, Isabelle Sacramento e do juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral, Alex Oivane.

O vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez, o desembargador Nonato Maia, o coordenador da Central de Processamento Eletrônico (CEPRE), Cloves Augusto, também prestigiaram o evento.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Secretarias de Segurança e Saúde realizam transporte aéreo de órgão para transplante no Acre

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) por meio do Centro Integrado de Operações  Aéreas do Acre (Ciopaer), desempenhou um papel crucial em mais uma missão humanitária, na manhã deste domingo, 6. Em uma operação conjunta com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), foi realizado o transporte aéreo de um fígado para transplante, que saiu do Hospital de Base, em Porto Velho, Rondônia, com destino a Rio Branco, no Acre.

O secretário de Segurança Pública, José Américo destaca sobre a importância da parceria entre as secretarias para impactar positivamente a vida das pessoas. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

O secretário de Segurança, José Américo, destacou a importância dessa parceria entre as secretarias de segurança e saúde. “A união de esforços entre nossas equipes é fundamental para que possamos realizar ações que realmente fazem a diferença na vida das pessoas. O transporte de órgãos é uma missão que não apenas demonstra o compromisso da Sejusp com a vida, mas também evidencia a importância da colaboração entre os setores. Estamos aqui para salvar vidas, e cada operação como essa reforça nosso papel nesse contexto”, afirmou.

Um voo pela vida: aeronave decola em mais uma missão de traslado de órgão. Foto: Italo Sousa/Sejusp

A aeronave, um avião asa fixa Baron BE-58 PT-LZW decolou de Rio Branco às 05:30h, com um tempo de voo de 1h e 30 minutos de ida e a mesma estimativa de duração de tempo de volta.

Equipe médica do Acre que embarcou na missão de captação do órgão em Porto Velho. Foto: Italo Sousa/Sejusp

A operação foi pilotada por Felipe Oliveira e pelo co-piloto Michael Vilisson Sales, na aeronave também estava a equipe do Serviço de Transplantes da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo, composta pelos médicos Dr. Aloysio Coelho, Rafael Felipe e Rita de Cássia, que acompanharam o órgão durante todo o trajeto.

“Isso só demonstra o compromisso que o Estado tem com a manutenção da vida”, disse o piloto da missão Felipe Oliveira. Foto: Italo Sousa/Sejusp

O piloto disse que essa ação reafirma o compromisso do Acre em promover a saúde e a segurança, utilizando a tecnologia e a união de esforços para salvar vidas. Essa missão de traslado de órgão é algo importante para a manutenção da vida. A Segurança Pública, por meio do Ciopaer, tem trabalhado em parceria com a Sesacre, sendo esta, a segunda captação de órgão que a gente faz com o avião em Rondônia, e isso só demonstra o compromisso que o Estado tem com a manutenção da vida”, concluiu Felipe Oliveira.

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Bebê é salvo por agente da PRF após se engasgar com o próprio vômito; assista

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O agente da PRF, que também é estudante de medicina, aplicou a manobra de Heimlich no bebê engasgado | Bnews – Divulgação Divulgação/PRF

Um agente da Polícia Rodoviária Federal salvou um bebê que se engasgou com o próprio vômito, na manhã deste sábado (5), em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador.

De acordo com a PRF, a família da criança parou o carro em frente ao posto da corporação e pediu ajuda. O bebê não conseguia respirar e apresentava sinais de obstrução das vidas.

Um dos policiais de plantão, que também é estudante de medicina, prontamente atendeu a ocorrência e aplicou a manobra de Heimlich, técnica que consiste em segurar o bebê de bruços, com a cabeça levemente inclinada para baixo, e aplicar leves tapinhas nas costas, entre as escápulas.

O bebê imediatamente voltou a respirar e chorou, sinalizando a retomada da função respiratória normal. Após a manobra, o policial recomendou que a família levasse a criança ao Hospital Estadual da Criança (HEC), tambgém em Feira, devido à suspeita de hipóxia, causada pelo tempo em que o bebê ficou sem respirar.

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Principal liderança do Bonde dos 13 é presa durante operação na Cidade do Povo, em Rio Branco

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Uma operação conjunta das forças de segurança resultou na prisão de Francisco Gleidson de Souza Nunes, conhecido como “Neném”, apontado como a principal liderança da facção criminosa Bonde dos 13 (B13) no Acre. A ação ocorreu na noite do último sábado (5), no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco.

Além de “Neném”, outros oito integrantes da facção também foram capturados durante a ofensiva policial, que contou com a participação de diversas unidades da Polícia Militar e o apoio da Força Nacional de Segurança Pública. O grupo foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla) sob forte esquema de segurança. Uma arma de fogo foi apreendida com os suspeitos.

Francisco Gleidson deve passar por audiência de custódia neste domingo (6), que deverá definir os próximos passos do processo judicial contra ele.

Essa não é a primeira vez que o acusado é detido. Em 13 de fevereiro de 2023, “Neném” foi preso durante uma operação da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, sob suspeita de ser o mandante de uma tentativa de homicídio, também ocorrida na Cidade do Povo. Na ocasião, no entanto, a Justiça do Acre rejeitou a denúncia por falta de provas, e ele acabou sendo liberado.

Agora, com novas evidências e o flagrante da operação, a expectativa é de que o caso tenha desdobramentos mais consistentes nas investigações contra a facção.

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