Acre
Tião Bocalom assina ordem de serviço para construção de creche na Cidade do Povo

A Prefeitura de Rio Branco assinou, na manhã desta sexta-feira (15), a ordem de serviço para a retomada da obra da creche da Rua 54, na Cidade do Povo.
Participaram da solenidade de assinatura, realizada no local da obra, secretários municipais, os vereadores Samyr Bestene, Rutenio Sá e Lene Petecão, além de professoras, gestoras educacionais e representantes da comunidade que há tempos aguarda a entrega do espaço educacional.
Eliane Rodrigues, presidente da Associação de Moradores da Cidade do Povo, comentou sobre a importância da obra para a comunidade.
“Aqui são muitas crianças, mães que precisam trabalhar e deixar os filhos, então é de grande importância essa obra aqui na Cidade do Povo”, elogiou.
A dona de casa, Rosana Aguiar, também fez questão de agradecer à gestão.
“Com certeza vai ser bom para as mães, deixar os filhos e poder trabalhar, o que a gente mais precisa é de uma pessoa que veja a situação dos mais pobres. E nós, como avós e mães, precisamos trabalhar para nos sustentar”.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Nabiha Bestene, a creche funcionará com duas salas de berçário, quatro de creche e mais quatro de pré-escola, e que a intenção da gestão é que funcione em período integral “Essa é o nosso desejo”, afirmou.
A edificação, que fica situada no setor 02 da Cidade do Povo, possui ampla estrutura e quando concluída se constituirá em um dos maiores espaços físicos da educação infantil da rede municipal, com capacidade para atender 188 crianças no ensino integral – manhã e tarde – ou até quase 380 vagas no ensino parcial, com turmas pela manhã e pela tarde.
Ao dar ordem de serviço, o prefeito lembrou que a prefeitura paga preço justo e, portanto, exige qualidade. Neste caso da creche, a empresa contratada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, assume uma obra inacabada, que deverá dar continuidade e entregar totalmente concluída, com pintura e acabamentos.
No início da gestão, 68% da obra havia sido executado. Porém, uma fiscalização da própria prefeitura apontou que o cronograma estabelecido no edital de licitação não estava sendo cumprido pela empresa contratada. Dessa forma, zelando pela correta aplicação dos recursos públicos, a gestão municipal decidiu então, rescindir o contrato e realizar novo processo licitatório.
Agora, passada toda a tramitação legal, a obra será retomada com um prazo de entrega de 120 dias. O investimento é de pouco mais de R$ 1,8 milhão reais e deste valor, R$ 1,2 milhão são recursos próprios do Município.
“Uma obra que estava parada, uma creche com capacidade para quase 200 crianças em tempo integral parada. Quando nós assumimos, em 2020, vimos o problema. Aliás, tá parado desde 2017, porque em 2016 foi iniciada e nunca mais ninguém deu sequência, mas graças a Deus estamos retomando a obra. Então, eu estou feliz porque a gente está construindo essa creche”, concluiu.
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Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.




























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