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Supermercado Gonçalves: Três meses após prédios serem leiloados, ex-funcionários seguem sem receber salários
Lojas, imóveis, terrenos e veículos faziam parte do patrimônio do grupo. Segundo escritório, Funcionários ainda não receberam os valores referentes a salários atrasados e outros encargos.
Prédio do Supermercado Gonçalves na Avenida Nações Unidas, região Estação Experimental – Foto: internet
Por Jaíne Quele Cruz
Três meses depois dos prédios do supermercado Gonçalves irem a leilão, os ex-funcionários seguem sem receber qualquer acerto salarial ou trabalhista. Ao todo, os lotes leiloados renderam R$ 71 milhões de arrecadamento.
Lojas, imóveis, terrenos e veículos faziam parte do patrimônio do grupo Gonçalves, que decretou falência há mais de anos em Rondônia e Acre.
O processo da massa falida é conduzido pelo escritório Machiavelli, Bonfá e Totino Advogados Associados, nomeado a critério da justiça e atuante em Ji-Paraná (RO) e Porto Velho.
De acordo com a administração, mais de 1 mil ex-funcionários devem receber os valores referentes a salários atrasados e outros encargos somente quando todas as fases do leilão forem concluídas e homologadas judicialmente. A previsão é que isso ocorra ainda no segundo semestre de 2021.
A administração esclarece que o montante arrecadado, até o momento, está depositado em uma conta remunerada da Caixa Econômica Federal, vinculada ao processo e administrada pelo Poder Judiciário.
Somente a 6ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho é quem pode autorizar a movimentação do valor.
Ao todo foram realizadas três chamadas para o leilão das lojas:
Houve apenas um caso em que um veículo foi adquirido na última chamada e o arrematante não realizou o pagamento. Como era o único bem restante, o juiz da Vara de Falências autorizou a venda direta, que rendeu R$ 4 mil.
Com relação aos outros itens do patrimônio, alguns foram pagos à vista e outros parcelados em até 30 vezes.
Prédio onde funcionou o Supermercado Gonçalves na Rua Guanabara – Foto: G1
O que falta para concluir o processo?
Ainda de acordo com a administração, as fases do leilão ainda não foram concluídas porque foram interpostos recursos contra a venda de dois imóveis: a loja localizada na rua Guanabara, em Porto Velho, e a Granopan, uma fábrica de panificação.
Na última atualização do processo, um dos recorrentes desistiu da ação. No outro caso, um dos sócios da empresa contestava o valor pelo qual dois imóveis foram arrematados, alegando ser muito baixo. No entanto, a Justiça já havia aprovado e homologado a venda dos imóveis pelo valor oferecido.
Após sanadas essas questões, o próximo passo será a publicação do edital de credores para habilitação de crédito. Nesta fase, os funcionários devem apresentar à administração judicial os documentos que comprovam os valores que devem receber. O processo tem um prazo de 15 dias após a publicação do edital.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), informou que a “o processo está na fase de regulamentação da documentação de todos os bens que foram arrematados” e que são exigido alguns procedimentos como “solicitação de carta de arrematação, carta de liberação e a espera de envio de documentos.”
Decreto de falência
O Supermercado Gonçalves era um dos maiores varejistas de Rondônia, com várias lojas espalhadas em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Buritis e em Rio Branco (AC). O grupo também possuía comércios em outras áreas, como uma fábrica de panificação.
Apesar da ampla prestação de serviço, em 2016 a empresa entrou com pedido de recuperação judicial alegando crise econômico-financeira. No entanto, a tentativa de remediação não foi bem sucedida e em julho de 2019 a Justiça decretou a falência da empresa.
História no comércio
A história do Supermercado Gonçalves começou em 1990 na rua Guanabara, em Porto Velho, com a inauguração da primeira unidade fundada pelo empresário José Gonçalves da Silva e a esposa, Benedita Candida.
Nos anos seguintes foram abertas outros nove supermercados: em Porto Velho, Rio Branco (AC), Ariquemes (RO), Buritis (RO) e Ji-Paraná (RO). Em 2013, o grupo criou uma indústria de panificação, a Granopan, e, em 2014, uma casa empório, ambas na capital rondoniense.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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