Cotidiano
STF volta atrás e revoga decisão que impedia posse ex-secretário ao cargo de conselheiro do TCE-AC
A escolha de Ribamar Trindade para assumir a vaga deixada pelo conselheiro José Augusto Araújo de Faria, de 71 anos, que morreu em julho do ano passado com Covid-19
José Ribamar Oliveira foi indicado pelo governador Gladson Cameli à vaga de Conselheiro do TCE e teve nome aprovado na Aleac — Foto: Assessoria
Por Iryá Rodrigues
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e revogou, nessa quarta-feira (13), o efeito da decisão liminar que impedia o ex-secretário da Casa Civil do Acre, José Ribamar Trindade de Oliveira, de ser empossado no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Acre.
Faltando pouco mais de 24 horas para a posse de Trindade, marcada para o último dia 3 de dezembro, o próprio ministro Fux deferiu a liminar atendendo um pedido feito pelo TCE-AC e suspendeu a posse. Com a nova decisão, o ex-secretário deve assumir o cargo.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do TCE e foi informado que o órgão deve se pronunciar ainda nesta quinta-feira (14).
Após dois anos como secretário da Casa Civil do Acre, Trindade foi exonerado do cargo no último dia 8 de janeiro. Quem assumiu a pasta foi o ex-diretor de assuntos políticos do gabinete do governador, Flávio Pereira da Silva.
No pedido feito ao STF, o TCE-AC sustentou que a decisão era impugnada e causa grave lesão à ordem pública, uma vez que “o impetrante não possui direito à posse na vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre, por não pertencer à classe de Conselheiro Substituto (Auditor), cuja vaga é vinculada por força do art.73”, frisou.
Na dia 1º de dezembro do ano passado, atendendo a um pedido de liminar, o pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) determinou a posse de Ribamar Trindade ao cargo, em um prazo de 48 horas.
O mandado de segurança com o pedido de liminar foi impetrado por Trindade. A decisão foi publicada no dia 1º de dezembro e determinou a intimação imediata do TCE. O prazo começou a contar a partir da intimação.
O nome do secretário para assumir a vaga foi indicado pelo governador Gladson Cameli, no dia 28 de outubro, e, no dia 30, a Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou por unanimidade seu nome para assumir o cargo. De acordo com o pedido de liminar, a posse dele deveria ocorrer em até 30 dias depois da aprovação.
“O prazo para a posse do Conselheiro é de 30 dias consecutivos, a partir da publicação do ato nomeação. E uma vez que o decreto 7.191 fora publicado em 30 de outubro, o prazo do material findaria em 29 de novembro, que por recair em domingo, impunha que a sessão especial fosse realizada até o dia 27 de novembro [sexta-feira]”, diz o documento.
Impasse
A escolha de Ribamar Trindade para assumir a vaga deixada pelo conselheiro José Augusto Araújo de Faria, de 71 anos, que morreu em julho do ano passado com Covid-19, ocorre em meio a um impasse com vários pedidos na Justiça para que a conselheira substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, 65 anos, assumisse a vaga.
O nome de Maria de Jesus foi rejeitado na Aleac, no dia 25 de agosto de 2020. Cinco dias depois, a Audicon entrou com um pedido de tutela antecipada, em caráter liminar, pedindo a suspensão do decreto. Em seguida, entraram com um mandado de segurança solicitando a suspensão dos efeitos do decreto que rejeitou a nomeação da conselheira. A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) também teve o pedido negado pela Justiça federal.
No dia 4 de dezembro, o ministro do STF Ricardo Lewandowski já tinha negado um recurso da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substituto dos Tribunais de Contas (Audicon) que pedia a suspensão da posse de Trindade.
Durante sabatina na Aleac, Trindade conversou com os deputados e fez um breve relato sobre sua vida, locais onde trabalhou e das responsabilidades que carregou nesse período. A comissão entendeu que o ex-secretário se encaixava nos quesitos e aprovou o nome dele por unanimidade.
“Agradeço ao governador Gladson Cameli por ter me indicado para tão nobre cargo de conselheiro do TCE”, disse durante a sabatina.
Votação na Aleac
O líder do governo na casa e relator da Comissão Especial que apresentou o relatório encaminhado para a Aleac, deputado Gerlen Diniz, afirmou em agosto do ano passado que a conselheira cumpria três dos quatro requisitos exigidos para ocupar o cargo e, por isso, teve o nome rejeitado.
“O primeiro requisito é ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade. Esse é um requisito objetivo que não cabe interpretação, ou cumpre ou não cumpre. É diferente de um requisito subjetivo, por exemplo, o quesito três que pede notáveis conhecimentos jurídicos, que é subjetivo. Então, a motivação foi exatamente essa, se nós aprovássemos o nome dela estaríamos violando a constituição estadual”, afirmou Diniz.
Apesar de não conseguir contato com a conselheira, durante sessão do TCE, logo depois da decisão da Aleac, Maria de Jesus chegou a se manifestar e falou sobre o caso.
“Vamos aguardar. Eu já integro o corpo especial do Tribunal de Contas. Sou membro desde 1994, quando tomei posse nesse cargo de auditora substituta de conselheiro, desde lá venho exercendo minhas funções. Relato processos como estou fazendo aqui hoje na câmara”, disse.
Comentários
Em confronto decidido com dois golaços no primeiro tempo e um gol de cabeça na etapa final, o Flamengo visitou o Red Bull Bragantino, na noite desta quinta-feira (2), e perdeu por 3 a 0, no estádio Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista (SP), pela nona rodada do Campeonato Brasileiro.
Com o resultado, os donos da casa foram a 11 pontos, na 11ª colocação, enquanto os visitantes, que perderam a primeira partida sob comando de Leonardo Jardim após três vitórias e dois empates, seguem com 14, no sexto lugar. Nesse cenário, ambas as equipes iriam para a fase de grupos da Sul-Americana de 2027.
À frente dos rubro-negros, aparecem apenas os times que iriam para a Libertadores de 2027: Palmeiras, com 22, Fluminense, com 19, e Bahia e São Paulo, ambos com 17, seguiriam diretamente para a fase de grupos. Athletico-PR, com 16, precisaria jogar a segunda fase eliminatória.
O jogo
Atuando dentro de casa, o Red Bull Bragantino foi amplamente superior no primeiro tempo e foi para o intervalo vencendo por 2 a 0, placar que poderia ter sido ainda mais dilatado. Apesar disso, a primeira chegada foi rubro-negra. Aos sete minutos, Pulgar acionou Ayrton Lucas, que entrou na área e bateu de três dedos.
Volpi fez a defesa sem maiores dificuldades, para irritação do centroavante Pedro. Aos 16, Capixaba lançou de antes do meio-campo, Isidro Pitta dominou e mandou por cima de Rossi, anotando um golaço para abrir o placar. Aos 28, Matheus Fernandes bateu firme e viu a bola lamber o trinco esquerdo, com perigo.
Aos 38, o Massa Bruta cobrou escanteio curtinho e fez a bola chegar rapidamente ao volante Gabriel. Ele “soltou a perna” de longe e acertou um tirambaço, nem tão na gaveta direita, mas o suficiente para tirar Rossi da jogada. Ainda houve tempo para, aos 46, Pitta quase ampliar, mas o centroavante não alcançou cruzamento da direita.
O Flamengo voltou dos vestiários com duas alterações: Carrascal e Everton Cebolinha entraram nas vagas de Luiz Araújo e Lucas Paquetá, mas não houve espaço para ver se as mudanças funcionariam. Afinal, logo aos quatro minutos, após análise no VAR, Pulgar foi expulso por agredir Herrera.
Os donos da casa fizeram valer o homem a mais e, aos 10, ampliaram após escanteio originado depois de boa jogada de Herrera. Agustín Sant’Anna cobrou pela direita e encontrou Lucas Barbosa, livre dentro da área. O meio-campista aproveitou e, contando com falha de Rossi, cabeceou para fechar o placar para o Red Bull Bragantino.
O marcador só não se transformou em goleada por detalhes. Aos 28, os donos da casa aproveitaram contra-ataque e, após assistência de Matheus Fernandes para Mosquera, chegaram a marcar o quarto gol. O lance, porém, foi invalidado por toque de mão de Matheus Fernandes no início da jogada.
Próximos jogos
As duas equipes voltam a campo no final de semana, quando será disputada a décima rodada do Brasileirão. No domingo (5), o Flamengo recebe o Santos, às 17h30, no Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ). Já o Red Bull Bragantino visita o Mirassol, no José Maria de Campos Maia, em Mirassol (SP), às 20h.
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O Palmeiras venceu o Grêmio na noite desta quinta-feira (2), na Arena Barueri, por 2 a 1, e se isolou na liderança do Campeonato Brasileiro.
Marlon Freitas, que ainda não tinha marcado com a camisa do Alviverde, fez os dois gols. Primeiro, de cabeça, na bola parada. O segundo, em uma pancada na sobra na entrada da grande área do Tricolor Gaúcho. Pelo lado dos visitantes, Carlos Vinícius marcou.
Com o resultado, o time paulista se mantém na 1ª colocação e abre três pontos do segundo colocado, o Fluminense, com 22 pontos. Na próxima rodada, o adversário é o Bahia, em Salvador. O Grêmio é 10º, com 11 pontos. O próximo adversário do Tricolor é o Remo, no domingo (5).
O jogo
A primeira grande chance do jogo foi do Grêmio. Enamorado recebeu de Nardoni, deixou Giay para trás e bateu pra fora. Daí em diante, o Palmeiras acumulou chances.
O time gaúcho se aplicou na marcação, e coube ao Alviverde buscar soluções para se livrar do homem a homem. Árias, Flaco López e Maurício conseguiram boas escapadas, mas apesar do perigo, o time não conseguia definir.
O Tricolor respondeu, como na bola parada de Carlos Vinícius, que recebeu de Enamorado e mandou uma bomba para o gol de Carlos Miguel. O goleiro saiu bem e fez a defesa. Mas não passou disso.
O jogo era truncado, e o Palmeiras finalmente chegou ao primeiro gol no fim da primeira etapa. Em cobrança de falta de Andréas Pereira, Marlon Freitas subiu mais que a zaga, sozinho, e colocou no cantinho de Weverton, sem chance para o goleiro. Foi o primeiro gol do camisa 17 desde que foi contratado.
Amuzu entrou no segundo tempo, e se lançou ao ataque no primeiro toque na bola. A jogada individual é boa, mas a bola acaba nas mãos de Carlos Miguel. Foi novamente com ele que o Tricolor chegou, mas Giay o desarmou. No campo, o árbitro mandou seguir, e os jogadores reclamaram de penalidade.
O Grêmio tentou durante o primeiro tempo encaixar a bola para Carlos Vinícius entre os marcadores, e no segundo tempo a jogada enfim funcionou. Ele recebeu o lançamento, dominou, protegeu e tirou Bruno Fuchs da jogada para fuzilar o canto direito de Carlos Miguel, deixando tudo igual na Arena Barueri.
Com o placar igual, o Grêmio ficou mais confortável para se lançar no contra-ataque, e o Palmeiras acabou cedendo mais espaços para o rival. Em uma das subidas do Tricolor, Amuzu mandou na gaveta, fazendo Carlos Miguel se esticar para ir buscar a fazer a defesa.
Flaco López e Maurício, que jogaram na Data Fifa, deram lugar a Felipe Anderson e Ramón Sosa. Graças a insistência ao meia o Verdão marcou o segundo gol – ele cruzou, e a bola sobrou para Marlon Freitas finalizar, de primeira, no cantinho de Weverton.
O Palmeiras controlou os minutos finais, e o Grêmio ensaiou uma reação em busca do empate, mas a estratégia não funcionou.
Comentários
O União Acreana empatou com o Viper, do Peru, por 4 a 4 nesta quinta, 2, em Aparecida de Goiânia, Goiás, e deu adeus a Go Cup Sub-11 no saldo de gols. Os peruanos venceram a Escolinha do Wilson Goiano por 5 a 0 e com um saldo de 5 contra 2 conquistaram a classificação para a fase de quartas de final da competição.
Nos minutos finais
O União Acreana ganhava a partida do Viper por 4 a 2 e nos dois minutos finais levou o empate.
“Os garotos desligaram no momento decisivo. Não se pode tomar gols nos minutos finais e nos acréscimos, mas estamos falando de crianças ainda em formação”, declarou o técnico Erismeu Silva.
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