Cotidiano
STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares. A questão foi julgada a partir de questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do estado do Mato Grosso do Sul.
Por maioria de votos, a Corte julgou constitucional resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2010. As regras definiram que a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode feita se a criança tiver completado 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério.
O julgamento começou em maio, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio, quando tinha sido registrado placar a favor das resoluções. Na sessão de hoje, os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente Cármen Lúcia, últimos a votar, também se manifestaram favoravelmente ao corte temporal.
Segundo Cármen Lúcia, o CNE levou em conta questões psíquicas e a unificação nacional da educação para definir a idade mínima para o ingresso no ensino fundamental. Em eu voto, a ministra também afirmou que o grande problema do Brasil é falta de educação eficiente.
“Negar a uma criança a educação formal é negar a ela não a capacidade apenas de exercer sua liberdade, mas de se libertar de condições que não são aquelas constitucionalmente previstas”, disse.
Entenda
A controvérsia sobre a questão ocorre porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu que o ensino fundamental começa aos 6 anos de idade, no entanto, a resolução do CNE foi além e criou o corte etário no mês de março, em uma tentativa de organizar o ingresso dos alunos nos sistemas de ensino do país.
Especialistas em educação alegam que crianças com 5 anos não estão preparadas psicologicamente para ingressar no ensino fundamental. Além disso, governos estaduais afirmam que o corte é necessário porque não há vagas suficientes para todos os alunos na educação infantil.
A restrição já foi contestada nas instâncias inferiores da Justiça por pais de crianças que queriam matricular seus filhos menores de 6 anos no ensino fundamental e conseguiram fazê-lo por meio de liminares.
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Foto divulgação: Comissão técnica, jogadores e torcedores comemoram a classificação
Depois de uma vitória por 5 a 4, no tempo normal, e em um empate por 0 a 0, na prorrogação, o Quinari bateu o Atlético Xapuriense por 5 a 3, nas penalidades, nesse sábado, 13, no ginásio Álvaro da Silva Mota, em Xapuri, e garantiu a classificação para a final do Campeonato Estadual de Futsal da Série A.
Contra Brasileia
O Quinari vai enfrentar Brasileia nas finais do Estadual. A equipe da Fronteira eliminou o Fluminense da Bahia e deixou o futsal de Rio Branco sem representante na decisão
Finais definidas
As finais do Campeonato Estadual estão programadas para os dias 20 e 27 deste mês. O primeiro jogo será disputado em Senador Guiomard e a segunda partida ocorre em Brasileia.
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Fotos Sueli Rodrigues: Grêmio Xapuriense conquistou o último título da temporada 25
O Grêmio Xapuriense venceu a AFEX por 1 a 0 neste sábado, 13, no Tonicão, e conquistou o título do Campeonato Estadual Feminino Sub-14.
“Conseguimos o nosso objetivo. Tivemos uma competição difícil e o mais importante é seguir com esse trabalho com as jovens da região do Alto Acre”, declarou o técnico Tiago Luiz.
11 competições
A decisão entre Grêmio Xapuriense e AFEX marcou o fechamento da temporada de 2025 das competições promovidas pela Federação de Futebol do Acre(FFAC).
“Tivemos um calendário extenso, mas realizamos as competições dentro do programado”, afirmou o diretor da FFAC, Leandro Rodrigues.
Grêmio Xapuriense ganhou a competição de maneira invicta
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Clube gaúcho anunciou Abel Braga como diretor técnico e iniciou tratativas com o ex-treinador da seleção brasileira, de acordo com o portal ge
Tite teve passagem vitoriosa pelo Inter entre 2008 e 2009 – Edison Vara/Placar
Placar
O Internacional definiu seu alvo para substituir Abel Braga no comando técnico da equipe para 2026: Tite. O portal ge informou nesta sexta-feira, 12, que o Colorado fez uma proposta ao ex-treinador de Corinthians, Flamengo e da seleção brasileira e agora espera um retorno até a próxima segunda-feira, 15. Alessandro Barcelos, presidente do Colorado, concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira, 12, e falou sobre o interesse em Tite.
Ao ser questionado sobre o interesse em Tite, Barcelos negou uma “busca formal”, mas fez elogios ao treinador gaúcho de Caxias do Sul , que teve passagem vitoriosa pelo Inter, e também no rival Grêmio.
“O Tite é um grande treinador. Evidente que sempre estará na pauta na medida que decidiu voltar ao trabalho. Faz parte das movimentações, mas formalmente não tive esta conversa ainda, porque a gente entende que é necessário construir um ambiente de perfil de treinadores”, comentou o presidente do Inter.
Ainda na coletiva, Barcelos confirmou Abel Braga como diretor técnico do clube. “O Abel não parou de trabalhar desde domingo, tem trabalhado diariamente conosco, já na perspectiva da busca de um novo treinador”, disse o presidente. O mandatário ainda falou que o contrato de Abel será de um ano.
Tite: último trabalho e passagem pelo Inter
O último trabalho de Tite foi no Flamengo, entre outubro de 2023 até setembro de 2024. Sua demissão aconteceu após a eliminação do rubro-negro na Libertadores contra o Peñarol. No Mengão, o treinador conquistou o Campeonato Carioca de 2024 e comandou a equipe em 70 partidas, com 42 vitórias, 12 empates e 16 derrotas.
Tite chegou a acertar seu retorno ao Corinthians, pelo qual conquistou as maiores glórias de sua carreira, no meio desta temporada, mas acabou desistindo alegando problemas de saúde mental.
Tite treinou o Colorado entre junho de 2008 e outubro de 2009. Na ocasião, ganhou a Sul-Americana de 2008, o Campeonato Gaúcho de 2009 e a Copa Suruga de 2009. O treinador comandou o clube em 109 partidas, com 58 vitórias, 24 empates e 27 derrotas.
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