Cotidiano
STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares. A questão foi julgada a partir de questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do estado do Mato Grosso do Sul.
Por maioria de votos, a Corte julgou constitucional resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2010. As regras definiram que a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode feita se a criança tiver completado 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério.
O julgamento começou em maio, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio, quando tinha sido registrado placar a favor das resoluções. Na sessão de hoje, os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente Cármen Lúcia, últimos a votar, também se manifestaram favoravelmente ao corte temporal.
Segundo Cármen Lúcia, o CNE levou em conta questões psíquicas e a unificação nacional da educação para definir a idade mínima para o ingresso no ensino fundamental. Em eu voto, a ministra também afirmou que o grande problema do Brasil é falta de educação eficiente.
“Negar a uma criança a educação formal é negar a ela não a capacidade apenas de exercer sua liberdade, mas de se libertar de condições que não são aquelas constitucionalmente previstas”, disse.
Entenda
A controvérsia sobre a questão ocorre porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu que o ensino fundamental começa aos 6 anos de idade, no entanto, a resolução do CNE foi além e criou o corte etário no mês de março, em uma tentativa de organizar o ingresso dos alunos nos sistemas de ensino do país.
Especialistas em educação alegam que crianças com 5 anos não estão preparadas psicologicamente para ingressar no ensino fundamental. Além disso, governos estaduais afirmam que o corte é necessário porque não há vagas suficientes para todos os alunos na educação infantil.
A restrição já foi contestada nas instâncias inferiores da Justiça por pais de crianças que queriam matricular seus filhos menores de 6 anos no ensino fundamental e conseguiram fazê-lo por meio de liminares.
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Sorocaba, da dupla com Fernando, contou os detalhes do ocorrido em vídeo publicado nas redes sociais. Veja
O cantor sertanejo Sorocaba, que faz dupla com Fernando, revelou que escapou “por pouco” do bombardeio que atingiu o aeroporto de Dubai, nos Emirados Árabes. A região foi atingida nesse sábado (28/2), em meio ao conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Nas redes sociais, o artista publicou um vídeo dando detalhes do ocorrido: “Olha que loucura! A gente estava dois dias atrás no aeroporto de Dubai, exatamente no terminal que caiu a bomba no aeroporto. Graças a Deus, não machucou ninguém, mas um baita susto a galera levou lá. Foi um livramento”.
“A gente chegou aqui no Japão e ficamos sabendo que, depois de dois dias, que tinha estourado essa guerra. A gente estava na Índia, conectou em Dubai, nesse terminal que ‘deu rolo’, e partimos para o Japão. Escapamos por dois dias! Deus cuidando da gente sempre”, completou Sorocaba.
Atualmente, Sorocaba segue em viagem pelo Japão. Nesse sábado (28/2), o cantor publicou um registro de um passeio gastronômico no país.
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O anúncio foi feito pelo Menezes Esporte Clube, nesse sábado (28/2). Bruno assinou o contrato neste domingo (1º/3)
Reprodução/Instagram/Menezes EC
O goleiro Bruno está de clube novo. Nesse sábado (28/2), o Menezes Esporte Clube, time amador de Minas Gerais, oficializou a contratação do arqueiro. Anteriormente, o atleta estava no Vasco do Acre, onde disputou partida da 1ª fase da Copa do Brasil.
O jogador foi anunciado oficialmente pelo clube em divulgação nas redes sociais. Na postagem, a equipe agradece ao goleiro por todo esforço feito para que a contratação do mesmo fosse concretizada.
A última partida oficial do goleiro Bruno foi em 19 de fevereiro, pela 1ª fase da Copa do Brasil. Na ocasião, o arqueiro jogou pelo Vasco do Acre diante do Velo Clube. Durante os 90 minutos o confronto terminou empatado em 1 x 1. Nos pênaltis, Bruno defendeu dois pênaltis e converteu uma cobrança. Mesmo assim, o Vasco do Acre foi superado por 3 x 2.
Após esta partida, Bruno deixou o clube, tendo uma passagem relâmpago pela equipe. Agora, ele irá participar do Campeonato Municipal da 1ª divisão de Ribeirão das Naves, munícipio localizado em Minas Gerais.
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O Galvez bateu o Vasco por 5 a 2 neste sábado, 28, no Tonicão, e assumiu a vice-liderança da fase de classificação do Campeonato Estadual Sicredi com 13 pontos e ainda garantiu uma vaga na semifinal da competição. Marcelinho(2), Rato, Daniego e Lukinhas marcaram os gols do Imperador enquanto Leozinho e Jean anotaram para o Vasco.
Vitória merecida
O Galvez pressionou o Vasco desde o início e foi para o intervalo vencendo por 3 a 0. Na segunda etapa, o Galvez baixou as suas linhas e o Vasco esboçou uma reação. O Imperador aproveitou duas chances no fim da partida e garantiu o triunfo.
Vasco eliminado
A derrota acaba com as chances do Vasco disputar o título do Estadual de 2026. A equipe vascaína vai precisar vencer o São Francisco na última rodada para se livrar do rebaixamento.
Leozinho artilheiro
Com o gol marcado neste sábado, o meia Leozinho, do Vasco, chegou aos 6 e mantém a liderança da artilharia do Estadual.
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