Cotidiano
STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares. A questão foi julgada a partir de questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do estado do Mato Grosso do Sul.
Por maioria de votos, a Corte julgou constitucional resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2010. As regras definiram que a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode feita se a criança tiver completado 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério.
O julgamento começou em maio, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio, quando tinha sido registrado placar a favor das resoluções. Na sessão de hoje, os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente Cármen Lúcia, últimos a votar, também se manifestaram favoravelmente ao corte temporal.
Segundo Cármen Lúcia, o CNE levou em conta questões psíquicas e a unificação nacional da educação para definir a idade mínima para o ingresso no ensino fundamental. Em eu voto, a ministra também afirmou que o grande problema do Brasil é falta de educação eficiente.
“Negar a uma criança a educação formal é negar a ela não a capacidade apenas de exercer sua liberdade, mas de se libertar de condições que não são aquelas constitucionalmente previstas”, disse.
Entenda
A controvérsia sobre a questão ocorre porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu que o ensino fundamental começa aos 6 anos de idade, no entanto, a resolução do CNE foi além e criou o corte etário no mês de março, em uma tentativa de organizar o ingresso dos alunos nos sistemas de ensino do país.
Especialistas em educação alegam que crianças com 5 anos não estão preparadas psicologicamente para ingressar no ensino fundamental. Além disso, governos estaduais afirmam que o corte é necessário porque não há vagas suficientes para todos os alunos na educação infantil.
A restrição já foi contestada nas instâncias inferiores da Justiça por pais de crianças que queriam matricular seus filhos menores de 6 anos no ensino fundamental e conseguiram fazê-lo por meio de liminares.
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Foto Jhon Silva: Tonny fez o passe para o gol da vitória do Estrelão
Em um jogo muito difícil onde a imposição física foi decisiva, o Rio Branco derrotou o São Francisco por 1 a 0 e manteve a liderança do segundo turno do Campeonato Estadual com 7 pontos. Vitor Hugo marcou o gol da vitória do Estrelão aos 25 minutos do segundo tempo.
Chances dos dois lados
Rio Branco e São Francisco realizaram um primeiro tempo com chances perdidas. Na segunda etapa, os técnicos Vaguinho Santos, do Rio Branco, e Douglas Barboza, do São Francisco, realizaram mudanças para tentar a vitória.
Vaguinho Santos foi mais feliz porque Vitor Hugo saiu do banco para decidir a partida.
Decidir no domingo
Segundo o zagueiro Uberaba, o Rio Branco ficou muito próximo de confirmar a classificação para as competições nacionais na temporada de 2025.
“Estamos próximos, mas não conseguimos. Precisamos descansar e pensar na partida contra o Independência. Os jogos são difíceis e no domingo não será diferente”, avaliou Uberaba.
São Francisco prejudicado
Na reta final da segunda etapa, o volante Joel fez falta no meia Keslley, do São Francisco. O árbitro José Lima não marcou, mas o auxiliar Rener Santos assumiu a responsabilidade marcando. Contudo, errou o árbitro e o auxiliar porque o lance foi dentro da área e o São Francisco foi prejudicado com a não marcação da penalidade.
Fala, Keslley!
“Fizemos mais um bom jogo, mas voltamos a falhar nas finalizações. Poderíamos ter conquistado um resultado melhor contra o Rio Branco. Temos mais duas partidas e mesmo sem chances vamos tentar ganhar os jogos”, disse o meia do São Francisco.
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oto Jhon Silva Estadual Sub-20 terá uma fórmula de disputa parecida com a profissional
Em congresso técnico realizado na tarde desta quinta, 18, na sede da Federação de Futebol do Estado do Acre (FFAC) foram definidos todos os detalhes do Campeonato Estadual Sub-20. A competição começa no dia 14 de maio, no Florestão, com uma rodada dupla.
“Realizamos o sorteio dos grupos e definimos a fórmula de disputa. Vamos ter um Estadual com o número recorde de equipes e isso é importante para o futebol acreano”, avaliou o diretor da FFAC, Leandro Rodrigues.
Fórmula de disputa
Os 12 times foram divididos em dois grupos com 6. Os dois primeiros de cada chave avançam para o quadrangular final com todos jogando entre si para definir quem fica com título.
Grupos do Estadual
A
Humaitá
São Francisco
Plácido de Castro
Santa Cruz
Galvez
Rio Branco
B
Andirá
Independência
Adesg
Vasco
Atlético
Náuas
1ª rodada
Humaitá x São Francisco
Andirá x Independência
No dia 14 de maio, a partir das 15 horas, no Florestão
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Foto FEAV: Equipe da AABB é uma das favoritas a conquista do título
Duas partidas marcaram nessa quarta, 17, no ginásio Álvaro Dantas, a abertura do Campeonato Estadual de Vôlei Feminino Sub-16.
No primeiro jogo, a Jotas derrotou o Teles por 3 sets a 0, com parciais 26×6, 25×7 e 25×17. No segundo confronto, programado, a AABB bateu o Floresta por WO.
Sequência no sábado
A fase de classificação do Estadual terá sequência no sábado, 20, a partir das 15 horas, no ginásio do Meta. Teles e AABB disputam a primeira partida e no segundo confronto o time da Jotas joga contra o Floresta.
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