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Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas

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Editada pelo governo federal em junho, a medida destina crédito a empresas que tenham tido, em 2019, receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões.

Por Marcelo Brandão

O Senado aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pequenas e médias empresas.

O objetivo da proposta é facilitar o acesso a crédito e ajudar essas empresas a se manterem abertas diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19. O projeto segue para sanção presidencial.

O texto foi aprovado na Câmara no início de julho. Os deputados fizeram alterações na MP e, por isso, a matéria seguiu para o Senado como um projeto de lei de conversão (PLV). Editada pelo governo federal em junho, a medida destina crédito a empresas que tenham tido, em 2019, receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões.

O relator da MP na Câmara, deputado Efraim Filho (DEM-PB), incluiu no projeto o Peac-Maquininhas, que usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões, o chamado “crédito fumaça”. A instituição financeira vai considerar o valor de vendas que passou pela maquininha um ano antes do período da pandemia, calcular o valor médio e fixar um valor de empréstimo para essa empresa, limitado ao teto de R$ 50 mil. Os juros são de até 6% ao ano.

A previsão é o Tesouro Nacional disponibilizar R$ 10 bilhões, repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável por coordenar o Peac.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), considerou a ideia de Efraim “fabulosa” e não fez alterações em relação ao projeto aprovado na Câmara. “Vai gerar liquidez, fôlego para essas empresas. O projeto que a gente tem que aplaudir pelo seu acerto e alcance social”, disse. O senador também evitou acatar emendas de colegas, mesmo considerando algumas meritórias. No seu entendimento, a matéria é urgente no socorro aos pequenos e médios empresários.

A medida é uma complementação ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os valores não utilizados até 31 de dezembro de 2020 para garantia das operações ativas serão devolvidos à União por meio do resgate de cotas.

Auxílio a estados e municípios

Os senadores também aprovaram a MP 938, que repassa R$ 16 milhões para estados e municípios, por meio dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).

A ideia é ajudar os entes federativos a enfrentarem a crise advinda da pandemia do covid-19, considerando a redução da verba desses fundos no período de março a junho. Estados e municípios sofrem com a queda nos fundos que são abastecidos com a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O texto havia sido aprovado na Câmara no dia 22 de julho e agora segue para sanção presidencial.

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Erick Rodrigues expõe insatisfação com cota da 1ª fase da Copa do Brasil

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Foto Sueli Rodrigues: Erick Rodrigues esperava a mesma cota de 2025

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Caíque é desfalque certo do Galvez contra o Humaitá

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Foto ASCOM/Galvez: Caíque está fora de um confronto importante da fase de classificação

O atacante Caíque, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, é desfalque certo no Galvez no confronto diante do Humaitá. A partida será disputada neste sábado, a partir das 15 horas, no Tonicão.

“Perdemos o Caíque, mas temos um elenco qualificado e com boas opções. Vamos ter uma equipe forte”, declarou o técnico do Galvez, Maurício Carneiro.

Três opções

Maurício Carneiro tem como opções o meia Hiago e os atacantes Lukinhas e Alifi.

“Vamos avaliar com cautela para escolher o substituto do Caíque. Podemos manter a característica da equipe e ou mudar. Vai ser uma partida difícil e é necessário tomar a decisão correta”, afirmou o treinador.

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Hemoacre promove campanha de doação de sangue para garantir estoque seguro durante o Carnaval

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O governo do Acre, por meio do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre), iniciou na manhã desta sexta-feira, 13, uma campanha de doação de sangue com o objetivo de reforçar os estoques durante o período do Carnaval. A ação busca mobilizar a população para garantir segurança transfusional nos próximos dias.

Como forma de incentivar a participação, os doadores recebem um brinde temático, em alusão ao Carnaval. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

Como forma de incentivar a participação, os doadores recebem um brinde temático, em alusão ao Carnaval. A entrega ocorre exclusivamente nesta sexta-feira, data de abertura da campanha. Apesar disso, o Hemoacre seguirá funcionando normalmente durante o feriado, com atendimentos nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.

A coordenadora de captação de doadores de sangue e medula óssea do Hemoacre, Késia Nogueira, explicou que o estoque é bastante dinâmico e pode sofrer oscilações em curto espaço de tempo, o que torna fundamental a antecipação das coletas.

Coordenadora de captação de doadores de sangue e medula óssea do Hemoacre, Késia Nogueira. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

“Hoje o estoque pode estar satisfatório, mas em dois ou três dias pode haver uma grande necessidade. Por isso, trabalhamos de forma preventiva, garantindo estabilidade e segurança para atender possíveis demandas durante o feriado prolongado”, afirmou Nogueira.

Késia destacou, ainda, que manter um estoque adequado é uma responsabilidade coletiva. “Quem utiliza o sangue é a própria população. Dependemos exclusivamente da solidariedade das pessoas para garantir atendimento a quem precisa”, ressaltou.

Quem pode doar

Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos, sendo que menores de 18 devem estar acompanhados do responsável legal. É necessário estar em boas condições de saúde, e apresentar documento oficial com foto. Todo o processo, que inclui cadastro, triagem, lanche e doação, dura cerca de 40 minutos.

Solidariedade que inspira

A professora de educação física, Nathalia Freire, participou da campanha e reforçou a importância do ato solidário. Em sua segunda doação, ela contou que decidiu participar após ver a divulgação nas redes sociais.

“É um gesto simples, rápido e que faz muita diferença, destacou a doadora Nathalia Freire. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

“É um gesto simples, rápido e que faz muita diferença. Sempre tem alguém precisando. Um dia pode ser alguém da minha família, então é importante a gente se ajudar”, destacou.

O governo do Acre, por meio do Hemoacre, reforça o convite para que a população participe da campanha, compareça à unidade e ajude a manter os estoques em níveis seguros, contribuindo diretamente para salvar vidas durante o Carnaval.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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