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Rocha defende PL que visa simplificar a revalidação do diploma medicina, durante audiência pública
A ideia do projeto é aumentar a quantidade de profissionais da saúde, nas cidades que tem dificuldade de atrair e manter médicos para que eles possam atender a população.
Deputado Federal Wherles Rocha, pelo PSDB acreano – Foto: Divulgação
O Deputado Federal Major Rocha (PSDB), participou na última quarta-feira, 21, em Brasília de uma audiência publica no Ministério da Saúde, que contou com a presença do Secretário Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Rogério Abdalla, a representante do INEP, Mariângela Abraão, médicos e estudantes de medicina. Na discussão estavam o Programa Mais Médicos e os métodos de revalidação de diplomas.
Os profissionais da área da saúde mostram preocupação com o Programa Mais Médicos, eles alegam que médicos estrangeiros, muitos formados em Cuba e Venezuela, tem mais facilidades para entrar no programa, que brasileiros com diploma estrangeiro.
Os acadêmicos pleiteiam uma prova do revalida justa e com critérios, como nota de corte e dificuldade semelhantes em todos os estados do Brasil.
Rocha defende seu projeto que beneficiará centenas de estudantes de medicina formados no exterior.
O tucano defendeu o projeto de lei 2928/15 de sua autoria que simplifica o processo de revalidação de diploma de médico obtido em curso no exterior. De acordo com o projeto, o brasileiro que cumprir dois anos de residência em instituição de saúde pública pertencente ao Sistema Único de Saúde (SUS), situada nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, com supervisão de profissional devidamente inscrito nos Conselhos de Medicina, poderá ter o diploma revalidado ou reconhecido de forma simplificada.
Rocha destaca que o projeto vai beneficiar não só os estudantes brasileiros formado no exterior, mas também os municípios mais isolados das regiões Norte e Nordeste do Brasil.
“Os médicos não têm tanto interesse em atuar nessas regiões. No Acre, por exemplo, temos cidades sem profissionais da medicina, pois são isoladas, com acesso restritos às vias áreas e fluviais”, destacou ele.
A ideia do projeto é aumentar a quantidade de profissionais da saúde, nas cidades que tem dificuldade de atrair e manter médicos para que eles possam atender a população.
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 01/2025
A Prefeitura Municipal de Brasiléia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde CONVIDA os interessados a apresentarem propostas de preços, com a finalidade de subsidiar a elaboração da estimativa de preços da Administração, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, para futura AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BRASILEIA – AC.
Data limite para envio de propostas: 09 de abril de 2025.
Seja elaborada em papel timbrado da empresa e que contenha a inscrição do CNPJ, Inscrição Estadual, Endereço, E-mail e Telefone para contato, Prazo de Validade não inferior a 90 (noventa) dias; Declare de que nos preços propostos estão inclusos todos os custos, insumos, impostos, frete, lucro e demais encargos necessários e de responsabilidade da empresa; Contenha o Carimbo de CNPJ da empresa, podendo ser substituído por assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; Contenha assinatura e nome completo e o CPF do representante legal da empresa, podendo ser substituído por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou por certificado digital da pessoa física. A cotação poderá ser assinada por outra pessoa desde que outorgada por procuração particular ou pública que confira poderes para tal;
As propostas deverão ser encaminhadas no seguinte endereço eletrônico: [email protected]
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. |
| 1 | Amitriptilina – 25mg | Comprimido | 62.500 |
| 2 | Amitriptilina – 75mg | Comprimido | 37.500 |
| 3 | Biperideno – 2mg | Comprimido | 5.000 |
| 4 | Carbamazepina – 200mg | Comprimido | 100.000 |
| 5 | Carbamazepina – 20mg/ml | Suspensão oral | 310 |
| 6 | Carbamazepina – 400mg | Comprimido | 31.250 |
| 7 | Carbonato de lítio – 300mg | Comprimido | 87.500 |
| 8 | Clomipramina – 25mg | Comprimido | 12.500 |
| 9 | Clomipramina – 75mg | Comprimido | 5.000 |
| 10 | Clonazepam – 0,5mg | Comprimido | 25.000 |
| 11 | Clonazepam – 2,5mg/ml 20 ml | Solução oral | 300 |
| 12 | Clonazepam – 2mg | Comprimido | 100.000 |
| 13 | Clorpromazina – 100mg | Comprimido | 5.000 |
| 14 | Clorpromazina – 25mg | Comprimido | 10.000 |
| 15 | di -Valproato de sódio – 500mg | Comprimido | 10.000 |
| 16 | Diazepam – 10mg | Comprimido | 20.000 |
| 17 | Diazepam – 5mg | Comprimido | 10.000 |
| 18 | Escitalopram – 10mg | Comprimido | 28.000 |
| 19 | Fenitoína sódica – 100mg | Comprimido | 31.000 |
| 20 | Fenobarbital – 100mg | Comprimido | 37.500 |
| 21 | Fenobarbital – 40mg/ml | Solução oral 20 ml | 800 |
| 22 | Fluoxetina – 20mg | Cápsula | 60.000 |
| 23 | Gabapentina – 300mg | Cápsula | 20.000 |
| 24 | Haloperidol – 1mg | Comprimido | 5.000 |
| 25 | Haloperidol – 5mg | Comprimido | 10.000 |
| 26 | Haloperidol decanoato – 50mg/ml | Solução injetável | 100 |
| 27 | Levomepromazina – 100mg | Comprimido | 16.600 |
| 28 | Levomepromazina – 25mg | Comprimido | 12.000 |
| 29 | Oxcarbazepina – 6% | Suspensão oral 100 ml | 560 |
| 30 | Oxcarbazepina – 600mg | Comprimido | 10.000 |
| 31 | Paroxetina – 20mg | Comprimido | 15.000 |
| 32 | Quetiapina – 100mg | Comprimido | 15.000 |
| 33 | Quetiapina – 25mg | Comprimido | 15.000 |
| 34 | Risperidona – 1mg/ml | Solução oral 30ml | 750 |
| 35 | Risperidona – 1mg | Comprimido | 11.250 |
| 36 | Risperidona – 2mg | Comprimido | 9.375 |
| 37 | Sertralina – 50mg | Comprimido | 33.750 |
| 38 | Tioridazina – 100mg | Comprimido | 6.000 |
| 39 | Tioridazina – 50mg | Comprimido | 6.000 |
| 40 | Topiramato – 100mg | Comprimido | 2.700 |
| 41 | Topiramato – 50mg | Comprimido | 2.700 |
| 42 | Valproato de sódio (ácido valproico) – 250mg | Comprimido | 21.875 |
| 43 | Valproato de sódio (ácido valproico) – 500mg | Comprimido | 18.750 |
| 44 | Valproato de sódio – 50mg/ml 100 ml | Xarope | 750 |
Brasiléia/AC, 03 de abril de 2025.
_________________________
Francélio Carneiro Barbosa
Secretário Municipal de Saúde
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2025.
OBJETO: Aquisição de equipamento agrícola, visando atender ao Convênio nº 910555/2021.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 47.207,01 (quarenta e sete mil, duzentos e sete reais e um centavo).
PERÍODO DE PROPOSTAS: 09/04/2025 a 13/04/2025.
PERÍODO DE LANCES: 14/04/2025 das 08h00min às 17h00min (horário de Brasília/DF), através do portal https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Epitaciolândia/AC, 01 de abril de 2025.
Agleison Rodrigues dos Santos
Agente de Contratação
Decreto n° 072/2025
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Nesta quarta-feira, 2 de abril de 2025, a Prefeitura de Epitaciolândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, realizou uma Caminhada de Conscientização sobre o Autismo. A iniciativa, alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, teve como propósito ampliar o debate sobre a inclusão, os direitos e o acesso a tratamentos especializados para indivíduos com TEA.
O evento reuniu autoridades, servidores da educação e a comunidade escolar com o intuito de promover a inclusão e disseminar informações acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento. O termo “espectro” indica que suas manifestações variam em intensidade e características de pessoa para pessoa, podendo ir de casos leves a situações que demandam suporte contínuo. Pessoas com TEA podem apresentar dificuldades na comunicação verbal e não verbal, comportamento repetitivo e sensibilidades sensoriais, mas também possuem habilidades únicas em áreas como memória, atenção a detalhes e criatividade.
O prefeito Sérgio Lopes, acompanhado da secretária municipal de Educação, Eunice Maia Gondim, e de demais secretários, participou do evento. A concentração teve início às 16h na Praça Edmundo Pinto, com percurso pela Avenida Santos Dumont e retorno ao ponto de partida.
Objetivos e Impacto A ação teve como foco combater estigmas e disseminar informações a respeito do autismo, ressaltando a necessidade de políticas públicas voltadas à inclusão. “A informação gera empatia, e a empatia gera respeito”, constituindo-se em um caminho fundamental para a construção de uma sociedade mais inclusiva.
O respeito à neurodiversidade reflete-se na promoção de inclusão efetiva, abrangendo oportunidades de inserção no mercado de trabalho, acesso a uma educação adaptada e reconhecimento da autonomia dos indivíduos com TEA. É imprescindível enxergar o autismo como parte da diversidade humana, e não como uma condição limitadora. Tal perspectiva permite celebrar contribuições singulares, incluindo habilidades em áreas técnicas, artísticas e diversas outras.
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, por meio de suas secretarias, desenvolve iniciativas que envolvem a comunidade, as instituições de ensino, as unidades de saúde e os espaços públicos, fomentando uma cultura mais inclusiva. Essas ações serão ampliadas a fim de atingir um público mais abrangente e estimular um debate significativo sobre a neurodiversidade.
Declarações A secretária municipal de Educação, Eunice Maia Gondim, enfatizou: “Eventos como este fortalecem a comunidade e promovem a empatia. Almejamos que Epitaciolândia se torne um referencial em inclusão”.
O prefeito Sérgio Lopes destacou os avanços alcançados pelo município na inclusão de pessoas com TEA: “Hoje realizamos esta caminhada com o intuito de transmitir uma mensagem sobre a relevância do respeito e da inclusão. Temos investido significativamente nesta área e continuaremos a investir para proporcionar condições mais dignas e equitativas para todos”.
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