Cotidiano
Representantes da Coger participam de entrega de contratos de concessão de uso
Ação foi promovida pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) e beneficiou mais de 140 famílias do Projeto de Assentamento Walter Arce. Os cessionários agora poderão contratar linhas de crédito e vender suas produções para programas de aquisição de alimentos
O juiz de Direito auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Alex Oivane, participou da entrega de 145 contratos de concessão de uso emitidos pelo Incra a moradores do Projeto de Assentamento Walter Arce, localizado entre os municípios de Rio Branco e do Bujari. O evento ocorreu na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e contou com a participação de centenas de pessoas, entre autoridades, servidores, beneficiários e suas famílias.
Além do magistrado auxiliar da Coger, também se fizeram presentes, entre outros, o superintendente regional do INCRA, Marcio Alécio; o superintendente do Banco da Amazônia (Basa) no Acre, Edson Souza; a superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Alessandra Ferraz; bem como o Gerente de Fiscalização Extrajudicial da corregedoria, Jovanny Fogaça.
Os contratos de concessão de uso autorizam a regularização dos beneficiários que ocupam a posse a mais de 12 meses, facilitando, assim, o trabalho do Incra no âmbito dos projetos de assentamentos no estado do Acre. A ação levou em conta a Lei nº 14.757/2023, dispositivo que altera a Lei nº 11.952/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, a Lei nº 8.629/1993, que regulamenta os dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, bem como a Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, dentre outros assuntos, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários.
Juiz de Direito auxiliar da Coger, Alex Oivane enfatizou a importância da documentação e da regularização fundiária, destacando que, após o contrato de concessão de uso sobre o imóvel adquirido, haverá a necessidade de emissão dos títulos definitivos ou dos títulos de domínio, expedidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
“Os documentos serão entregues e registrados de acordo com o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chamado Solo Seguro, que prevê o registro de todas as regularizações, fazendo com que o assentado já receba o seu título definitivamente registrado, garantindo, assim, juridicamente a propriedade do seu bem”, explicou o juiz de Direito Alex Oivane.
O superintendente do Incra no Acre, Márcio Alécio, ressaltou, na ocasião, que a entrega dos contratos de cessão de uso integra a ação para regularização fundiária encampada pela autarquia com base nas mudanças recentes na legislação.
“Em fevereiro deste ano, fizemos um planejamento com essa comunidade, e hoje chegou o dia da regularização, a entrega do contrato de concessão de uso (…). Isso permite que os beneficiários façam o cadastro, busquem crédito e possam inclusive vender produtos para programas de aquisição de alimentos”, disse o superintendente regional do Incra.
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Foto divulgação: Comissão técnica, jogadores e torcedores comemoram a classificação
Depois de uma vitória por 5 a 4, no tempo normal, e em um empate por 0 a 0, na prorrogação, o Quinari bateu o Atlético Xapuriense por 5 a 3, nas penalidades, nesse sábado, 13, no ginásio Álvaro da Silva Mota, em Xapuri, e garantiu a classificação para a final do Campeonato Estadual de Futsal da Série A.
Contra Brasileia
O Quinari vai enfrentar Brasileia nas finais do Estadual. A equipe da Fronteira eliminou o Fluminense da Bahia e deixou o futsal de Rio Branco sem representante na decisão
Finais definidas
As finais do Campeonato Estadual estão programadas para os dias 20 e 27 deste mês. O primeiro jogo será disputado em Senador Guiomard e a segunda partida ocorre em Brasileia.
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Fotos Sueli Rodrigues: Grêmio Xapuriense conquistou o último título da temporada 25
O Grêmio Xapuriense venceu a AFEX por 1 a 0 neste sábado, 13, no Tonicão, e conquistou o título do Campeonato Estadual Feminino Sub-14.
“Conseguimos o nosso objetivo. Tivemos uma competição difícil e o mais importante é seguir com esse trabalho com as jovens da região do Alto Acre”, declarou o técnico Tiago Luiz.
11 competições
A decisão entre Grêmio Xapuriense e AFEX marcou o fechamento da temporada de 2025 das competições promovidas pela Federação de Futebol do Acre(FFAC).
“Tivemos um calendário extenso, mas realizamos as competições dentro do programado”, afirmou o diretor da FFAC, Leandro Rodrigues.
Grêmio Xapuriense ganhou a competição de maneira invicta
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Clube gaúcho anunciou Abel Braga como diretor técnico e iniciou tratativas com o ex-treinador da seleção brasileira, de acordo com o portal ge
Tite teve passagem vitoriosa pelo Inter entre 2008 e 2009 – Edison Vara/Placar
Placar
O Internacional definiu seu alvo para substituir Abel Braga no comando técnico da equipe para 2026: Tite. O portal ge informou nesta sexta-feira, 12, que o Colorado fez uma proposta ao ex-treinador de Corinthians, Flamengo e da seleção brasileira e agora espera um retorno até a próxima segunda-feira, 15. Alessandro Barcelos, presidente do Colorado, concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira, 12, e falou sobre o interesse em Tite.
Ao ser questionado sobre o interesse em Tite, Barcelos negou uma “busca formal”, mas fez elogios ao treinador gaúcho de Caxias do Sul , que teve passagem vitoriosa pelo Inter, e também no rival Grêmio.
“O Tite é um grande treinador. Evidente que sempre estará na pauta na medida que decidiu voltar ao trabalho. Faz parte das movimentações, mas formalmente não tive esta conversa ainda, porque a gente entende que é necessário construir um ambiente de perfil de treinadores”, comentou o presidente do Inter.
Ainda na coletiva, Barcelos confirmou Abel Braga como diretor técnico do clube. “O Abel não parou de trabalhar desde domingo, tem trabalhado diariamente conosco, já na perspectiva da busca de um novo treinador”, disse o presidente. O mandatário ainda falou que o contrato de Abel será de um ano.
Tite: último trabalho e passagem pelo Inter
O último trabalho de Tite foi no Flamengo, entre outubro de 2023 até setembro de 2024. Sua demissão aconteceu após a eliminação do rubro-negro na Libertadores contra o Peñarol. No Mengão, o treinador conquistou o Campeonato Carioca de 2024 e comandou a equipe em 70 partidas, com 42 vitórias, 12 empates e 16 derrotas.
Tite chegou a acertar seu retorno ao Corinthians, pelo qual conquistou as maiores glórias de sua carreira, no meio desta temporada, mas acabou desistindo alegando problemas de saúde mental.
Tite treinou o Colorado entre junho de 2008 e outubro de 2009. Na ocasião, ganhou a Sul-Americana de 2008, o Campeonato Gaúcho de 2009 e a Copa Suruga de 2009. O treinador comandou o clube em 109 partidas, com 58 vitórias, 24 empates e 27 derrotas.
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