Cotidiano
Receita abre na sexta consulta a segundo lote de restituição do IR
Cerca de 5,1 milhões de contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões
A partir das 10h desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.
A maior parte, 3.490.513 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento da restituição.
O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Edição: Carolina Pimentel
Comentários
Cotidiano
Professor do Colégio de Aplicação será investigado por assédio sexual a alunos, informa reitoria da Ufac
A direção da instituição enfática que o mesmo está afastado e figura em dois processos; um deles está na comissão de inquérito, com penalidade a ser aplicada.
“As investigações seguem os trâmites exigidos por lei, buscando, na medida do possível, celeridade”, conclui a nota.
A reitoria da Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio de sua assessoria de Comunicação, informou na tarde desta sexta-feira, 17, que em relação a um professor do Colégio de Aplicação (Cap), denunciado por assédio sexual, o processo está na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Prodgep) para emissão de portaria de instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 143, da Lei n. 8.112/90, com a finalidade de investigar os fatos narrados, a partir das denúncias.
________________
“Deverá ser constituída Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar com competência exclusiva para investigar e processar o referido caso. Concede-se o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, observando o rito processual previsto”, diz a nota.
________________
O texto também ressalta que, diante da natureza da denúncia e das circunstâncias dos fatos, na iminente possibilidade de haver influência na apuração da suposta infração no decorrer do processo de investigação, considerando que os denunciantes são alunos e alunas do servidor acusado, são menores de idade, em condição evidentemente mais vulnerável, diante da relação de hierarquia existente, podendo trazer prejuízos ao andamento regular do procedimento investigativo, bem ainda comprometer o processo pedagógico de ensino-aprendizagem dos alunos e o ambiente saudável e de confiança que deve permear a relação professor/aluno na formação educacional, foi determinado medida cautelar. Ou seja, o afastamento do exercício do cargo, do servidor, pelo prazo de 60 dias.
Em relação ao aluno de História, acusado por assédio sexual, a direção da instituição enfática que o mesmo está afastado e figura em dois processos; um deles está na comissão de inquérito, com penalidade a ser aplicada.
“As investigações seguem os trâmites exigidos por lei, buscando, na medida do possível, celeridade”, conclui a nota.
Comentários
Foto Emannuel Macedo: Tênis de mesa será a primeira equipe do Acre na disputa da fase nacional
A equipe acreana de tênis de mesa embarcou nesta sexta, 17, para Aracaju, Sergipe, e neste sábado, 18, começa a disputar a fase nacional dos Jogos Escolares Sub-18. Mesatenistas de Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul formam a seleção nos naipes feminino e masculino e terão como treinadores Helder Freire e Marcelo Gouveia.
Fade banca a competição
A Federação Acreana do Desporto Escolar (Fade) vai pagar todas as despesas da competição, passagens aéreas, alimentação e hospedagem, com o apoio da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).
“Os atletas do tênis de mesa formam o primeiro grupo. Teremos disputas também em Palmas e Maceió e a nossa delegação será formada por 110 estudantes/atletas, e professores/técnicos”, comentou o presidente da Fade, João Renato Jácome.
Comentários
A cidade de Brasiléia foi uma das mais afetadas pela enchente do Rio Acre
Cidade de Brasiléia foi uma das mais afetadas pela enchente do Rio Acre, tendo cerca de 75% de seu território tomado pelas águas do afluente. Foto: arquivo
Suene Almeida
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional autorizou o repasse de R$ 1.737.433,83 para o município de Brasiléia, no interior do Acre para restabelecimento de prédios públicos em razão de fortes chuvas e a grande enchente que atingiu a cidade no início deste ano.
No município, o recurso será destinado para restauração de espaços públicos como, a secretaria de Saúde e Assistência Social, Câmara Municipal, escolas, parque centenário, a praça e a quadra do bairro Leonardo Barbosa, além da sede da prefeitura.
Os valores destinados são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
A cidade de Brasiléia foi uma das mais afetadas pela enchente do Rio Acre, tendo cerca de 75% de seu território tomado pelas águas do afluente. Pelo menos 15 instituições da prefeitura foram alagadas.
Mais de 13 mil pessoas foram atingidas, em 12 bairros. Na zona rural foram 20 pontes destruídas pela força das águas e 21 linhas de bueiro arrasadas.
Comentários
