Conecte-se conosco

Geral

Queda de energia na Aleac atrasa votação de deputados de projetos e da LOA 2021

Publicado

em

Deputados discutiram a Lei Orçamentária Anual (LOA) e outros projetos apresentados na Casa durante sessão virtual — Foto: Lidson Almeida/Rede Amazônica Acre

Por G1 AC

Uma queda de energia atrasou o retorno da sessão virtual desta quinta-feira (17) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco.

Os deputados apresentaram mais de 20 projetos de autoria tanto do Poder Executivo como dos próprios parlamentares. A previsão é que também entre para votação nesta quinta a Lei Orçamentária Anual (LOA) para ano de 2021.

A assessoria de comunicação da Aleac informou que a energia na Aleac está funcionando em apenas meia fase. O problema começou no retorno da sessão virtural, no período da tarde.

Uma equipe da Energisa já se deslocou para a Assembleia para resolver o problema. Logo que a energia for reestabelecida, os deputados iniciam os debates de duas comissões e votam no plenário.

No período da manhã, o líder do governo na Casa, deputado Gehlen Diniz (PP) informou  que entre os projetos votados estavam projetos relacionados à Polícia Militar, além do projeto do governo que prevê a aquisição das vacinas contra o novo coronavírus.

“Estamos em votação das matérias que estão prontas para serem apreciadas e a sessão deverá ser suspensas para a gente se dedicar à LOA e à Reforma Administrativa”, afirmou o deputado.

Tanto a LOA como o projeto que prevê uma nova Reforma Administrativa devem ainda ser apreciados nas Comissões de Orçamentos e Finanças; de Constituição e Justiça e na de Serviço Público.

“A reforme prevê uma redução de gastos, já que o governo está excedendo o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e já foi notificado para diminuir. Com esses cortes, vai poupar no orçamento 15% do que é gasto com cargos comissionados, o que representa em torno de R$ 1,5 milhão de economia. Mas tudo isso ainda vai ser definido, há muitas informações desencontradas ainda, temos que chegar no número exato de pessoas que serão atingidas”, afirmou Diniz.

Reforma Administrativa

Caso seja aprovada, essa será a segunda reforma administrativa do governo de Gladson Cameli. Em janeiro do ano passado, o governador eleito no Acre reduziu de 22 para 14 secretarias e excluiu mais de 1,5 mil cargos em sua reforma administrativa. Segundo ele, a ideia foi unificar secretarias que tratavam de áreas afins e reduzir gastos.

Além disso, Cameli também reduziu os órgãos da administração indireta, passando de 34 para 28. O impacto financeiro, segundo o novo governo, é uma economia de R$ 100 milhões por ano.

Entre as secretarias extintas estão a de Desenvolvimento Social (SEDS), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), além da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SEPMulheres) e Habitação de Interesse Social (Sehab).

LOA de 2019

Em 2019, os parlamentares aprovaram por 16 votos a 4, durante sessão extraordinária, a LOA para este ano no valor de R$ 6,6 bilhões em votação no plenário da Assembléia Legislativa do Acre (Aleac).

Desse valor, R$ 284 milhões seriam destinados à saúde; R$ 357 milhões para à educação e R$ 78,4 milhões para segurança do estado.

No mês de julho, os deputados aprovaram, por unanimidade, em sessão antecipada, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que prevê um gasto de R$ 6,7 bilhões para o ano de 2021. A votação também ocorreu em sessão virtual da Aleac, devido à pandemia da Covid-19, e contou com a participação de 17 parlamentares.

A lei é feita anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo e a meta fiscal para o ano. Ela serve de base para a Lei Orçamentária Anual.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Geral

EUA interceptam terceiro navio perto da Venezuela em meio à pressão sobre Caracas

Publicado

em

Nova interceptação em águas internacionais amplia escalada dos EUA contra o transporte de petróleo venezuelano

Bandeira da Guarda Costeira dos EUA: no sábado, um navio já havia sido interceptado
Marco Bello/Reuters via CNN Newsource – 20.12.2025

Os Estados Unidos interceptaram um terceiro navio nas proximidades da Venezuela, em águas internacionais, segundo informaram neste domingo (21) duas autoridades norte-americanas à agência Reuters.

A nova ação marca a segunda operação do tipo em apenas um fim de semana e amplia a ofensiva do governo Donald Trump contra o regime de Nicolás Maduro.

As autoridades falaram sob condição de anonimato e não divulgaram o nome da embarcação nem o ponto exato da interceptação. Também não informaram se o navio transportava petróleo venezuelano.

A nova abordagem ocorre poucos dias após Trump anunciar um “bloqueio” a todos os petroleiros sancionados que entram ou deixam a Venezuela. A diretriz passou a orientar uma série de ações no Caribe, com foco direto na principal fonte de receita do governo de Caracas: o petróleo.

No sábado (20), forças dos Estados Unidos já haviam apreendido um petroleiro de bandeira panamenha, carregado com petróleo venezuelano e com destino à Ásia.

A operação foi conduzida pela Guarda Costeira americana, com apoio das Forças Armadas, em águas internacionais. Segundo Washington, a tripulação não ofereceu resistência.

No início do mês, os EUA também apreenderam o petroleiro Skipper, alvo de sanções por vínculos com o Irã. Com isso, sobe para três o número de embarcações interceptadas neste mês nas proximidades da Venezuela.

Resposta venezuelana

O governo venezuelano reagiu com críticas duras às ações americanas.

O chanceler Yvan Gil classificou as apreensões como “atos de pirataria” e afirmou que o Irã ofereceu cooperação à Venezuela para enfrentar o que descreveu como violações do direito internacional.

A vice-presidente Delcy Rodríguez declarou que Caracas pretende levar o caso ao Conselho de Segurança da ONU e a outros fóruns multilaterais.

As interceptações se somam a uma estratégia mais ampla de pressão dos Estados Unidos, que inclui sanções ao setor petrolífero, presença militar reforçada no Caribe e ameaças de novas medidas contra o governo Maduro.

Segundo autoridades da Casa Branca, o objetivo central da política americana segue sendo enfraquecer o regime venezuelano, atingindo sua capacidade financeira e logística.

Comentários

Continue lendo

Geral

Banco Central divulga novas regras para o Pix que passam a valer a partir de fevereiro

Publicado

em

• Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Pix é a principal forma de pagamentos instantâneos do país, o que atrai a atenção de criminosos e exige a atualização constante de medidas de segurança

O Banco Central divulgou novas regras para o Pix que vão valer a partir de fevereiro. Data em que também entram em vigor medidas de segurança por parte dos bancos. O Pix é a principal forma de pagamentos instantâneos do país, o que atrai a atenção de criminosos e exige a atualização constante de medidas de segurança.
O Banco Central determinou o aprimoramento do mecanismo especial de devolução, o MED, que é a ferramenta para reaver valores em situações de fraude. Nesta quinta-feira (18), o MED funciona assim: os bancos rastreiam apenas a conta do recebedor inicial e só devolvem o dinheiro se houver saldo disponível nessa conta, mas como os criminosos transferem rapidamente os valores para outras contas, a devolução não é concluída em mais de 90% dos casos.
Com as novas medidas, os bancos terão de ampliar essa busca implementando o rastreamento em cascata, ou seja, se o valor for transferido da conta inicial para outras contas, o rastreamento será estendido a essas contas também. A medida aumenta as chances de recuperação do dinheiro.
A partir de 2 de fevereiro todos os bancos terão de seguir um padrão de apresentação. Por exemplo: hoje, quando há devolução de valores por fraude, alguns bancos usam a descrição “transação devolvida por medida de segurança”, sem deixar claro do que se trata.
Na nova regra será obrigatório identificar: o pagamento original, a data, o valor e o motivo da devolução. As operações e transferências via Pix continuam gratuitas para pessoas físicas. A cobrança de taxa permanece permitida apenas para contas pessoas jurídicas.

 

Comentários

Continue lendo

Geral

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios

Publicado

em

A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou na sexta-feira (19) que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo em atividade durante a greve da categoria, iniciada na última terça-feira (16).

A medida liminar foi concedida a pedido da estatal contra os sindicatos que representam os funcionários. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil por sindicato.

A greve está concentrada em nove estados (Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).

No entendimento da ministra, o serviço postal tem caráter essencial e não pode ser paralisado totalmente. Além disso, Katia Arruda ressaltou que a greve foi deflagrada em meio ao dissídio coletivo que tramita no TST.

Os funcionários reivindicam a aprovação de um novo acordo coletivo de trabalho, reajuste salarial e soluções para a crise financeira da estatal, que vai precisar de um empréstimo de R$ 12 bilhões, garantidos pelo Tesouro, para cobrir os recentes prejuízos.

Os Correios informaram que todas as agências estão abertas e que a empresa adotou medidas de contingência para minimizar os impactos para a população.

Comentários

Continue lendo