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Promotorias de Brasileia e Epitaciolândia iniciam Observatório de Políticas Públicas com foco na educação infanto-juvenil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Brasiléia e Epitaciolândia, por meio dos promotores Carlos Augusto Pescador e Thalles Ferreira Costa, iniciou, nesta sexta-feira (11), a primeira reunião do ‘Observatório de Políticas Públicas’. A ação pretende estruturar uma ação coordenada e estratégica para fiscalizar e exigir a implementação adequada do Direito à Educação, bem como, provocar a intervenção dos atores sociais responsáveis por esta política pública.
A reunião contou com a presença de gestores escolares, membros dos Conselhos Tutelares e coordenadoras do Núcleo de Educação, com a intenção de traçar ações estratégicas para atuação do Ministério Público na fiscalização e indução de políticas públicas na área.
A ação objetiva, ainda, a ampliação de vagas nas creches e educação infantil. Para isso, os promotores buscarão, junto aos Poderes Executivo e Legislativo dos respectivos municípios, o cumprimento do dever constitucional de ofertar o ensino a todas as crianças e adolescentes.
“Há que se considerar que o ensino infantil, maior déficit nas escolas de Brasiléia e Epitaciolândia, é etapa considerada essencial para o desenvolvimento de habilidades para garantir o bom desempenho pedagógico nos níveis subsequentes de aprendizagem e determinante para o incremento dos índices sociais e econômicos do país”, destacam os promotores.
O MPAC pretende exigir a implementação integral das Políticas de Educação, criar indicadores para dimensionamento da oferta e deficiência de vagas nas escolas, estabelecer padrões de referência para avaliação da quantidade e qualidade dos serviços ofertados e articular parcerias com instâncias de controles social para fomentação e fiscalização das políticas públicas de educação.
Na ocasião, os promotores destacaram que, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, são os municípios que devem garantir prioridade aos atendimentos dessas questões. Foi ressaltado, ainda, que a garantia de prioridade compreende, dentre outros fatores: a) a precedência de atendimentos nos serviços públicos e de relevância pública, b) preferência na formulação e na execução das políticas sociais pública e destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção à criança e ao adolescente, o que importa na previsão de verbas orçamentárias, nos mais diversos setores dos governos, para fazer frente às ações destinadas à garantia do direito à educação.
O Observatório de Políticas Públicas envolverá controle e fiscalização orçamentária dos gastos destinados à educação, bem assim, demais serviços que devem ser prestados ao público infanto-juvenil de ambos os municípios.
Com informações das Promotorias de Justiça Cível de Brasiléia e de Epitaciolândia
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Uma rápida intervenção da Polícia Militar evitou uma tragédia e salvou a vida de uma mulher que corria risco iminente de feminicídio no município de Assis Brasil. A ocorrência foi atendida por uma guarnição da 3ª Companhia do 5º Batalhão, acionada para verificar uma denúncia de violência doméstica no bairro Bela Vista.
Os policiais se deslocaram até a Rua 4, onde, em um terreno baldio, ouviram um disparo de arma de fogo e uma discussão entre um casal. Diante da situação, a equipe realizou a abordagem imediata e encontrou o agressor com um revólver calibre 38 em punho, carregado com seis munições — cinco intactas e uma deflagrada — enquanto ameaçava a companheira.
O suspeito recebeu voz de prisão e, surpreendido pela ação policial, soltou a arma, sendo detido no local. A mulher foi resgatada sem ferimentos, e a arma de fogo ilegal foi apreendida.
O caso foi encaminhado às autoridades competentes para os procedimentos legais.
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Um homem foi encontrado morto na tarde deste domingo, dia 18, no Ramal Cassirian, localizado no km 25 da BR-364, entre os municípios de Rio Branco e Sena Madureira.
Segundo moradores da região, disparos de arma de fogo foram ouvidos pouco antes de a vítima ser localizada caída no meio do ramal. O corpo apresentava perfurações na região do abdômen. O homem não chegou a receber atendimento médico e morreu ainda no local, antes da chegada do socorro.
Até o encerramento dos trabalhos policiais, a identidade da vítima não havia sido confirmada. Também não há informações sobre suspeitos ou a motivação do crime.
A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para preservar a cena. Equipes da perícia criminal e da Polícia Civil realizaram os procedimentos técnicos no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para exames cadavéricos.
O caso seguirá sob investigação da Polícia Civil.
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Torneio de Futebol de São Sebastião 2026 reúne atletas e comunidade em grande celebração esportiva
O Torneio de Futebol de São Sebastião 2026 foi realizado no último dia 17 de janeiro, no Estádio Antônio Araújo Lopes, em Epitaciolândia, e marcou mais uma importante celebração do esporte e da integração comunitária. A competição teve início às 9h, reunindo atletas, torcedores e famílias em um dia de muita emoção e confraternização.
O torneio contou com a participação de 15 equipes masculinas e 2 equipes femininas, valorizando e incentivando a prática esportiva em diferentes categorias.
Na categoria feminina, a grande campeã foi a equipe Grupo da Amizade, enquanto o Du Bola ficou com o título de vice-campeã, em partidas marcadas por garra e espírito esportivo.
Já na categoria masculina, a final foi disputada entre as equipes Auto Peças Cunha e Juventude. Em um jogo bastante equilibrado, a equipe Auto Peças Cunha venceu por 1 a 0, conquistando o título de campeã, com a Juventude ficando como vice-campeã da competição.
O evento foi uma realização da Paróquia São Sebastião em parceria com a SEMSP, contando com o importante apoio da Prefeitura de Epitaciolândia e da Rádio Aldeia FM 90.3, fundamentais para o sucesso do torneio.
A organização também destacou o trabalho da equipe de arbitragem, da equipe de saúde, da equipe da SEMSP, além da coordenação dos professores Passos e o secretário Esportes Marcelo Galvão e Equipe, que garantiram segurança, organização e bom andamento das partidas.
A comissão organizadora agradeceu de forma especial o apoio da Prefeitura de Epitaciolândia e do prefeito Sérgio Lopes, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do esporte, do lazer e das ações que promovem integração social e qualidade de vida para a população.
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