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Promotorias de Brasileia e Epitaciolândia iniciam Observatório de Políticas Públicas com foco na educação infanto-juvenil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Brasiléia e Epitaciolândia, por meio dos promotores Carlos Augusto Pescador e Thalles Ferreira Costa, iniciou, nesta sexta-feira (11), a primeira reunião do ‘Observatório de Políticas Públicas’. A ação pretende estruturar uma ação coordenada e estratégica para fiscalizar e exigir a implementação adequada do Direito à Educação, bem como, provocar a intervenção dos atores sociais responsáveis por esta política pública.
A reunião contou com a presença de gestores escolares, membros dos Conselhos Tutelares e coordenadoras do Núcleo de Educação, com a intenção de traçar ações estratégicas para atuação do Ministério Público na fiscalização e indução de políticas públicas na área.
A ação objetiva, ainda, a ampliação de vagas nas creches e educação infantil. Para isso, os promotores buscarão, junto aos Poderes Executivo e Legislativo dos respectivos municípios, o cumprimento do dever constitucional de ofertar o ensino a todas as crianças e adolescentes.
“Há que se considerar que o ensino infantil, maior déficit nas escolas de Brasiléia e Epitaciolândia, é etapa considerada essencial para o desenvolvimento de habilidades para garantir o bom desempenho pedagógico nos níveis subsequentes de aprendizagem e determinante para o incremento dos índices sociais e econômicos do país”, destacam os promotores.
O MPAC pretende exigir a implementação integral das Políticas de Educação, criar indicadores para dimensionamento da oferta e deficiência de vagas nas escolas, estabelecer padrões de referência para avaliação da quantidade e qualidade dos serviços ofertados e articular parcerias com instâncias de controles social para fomentação e fiscalização das políticas públicas de educação.
Na ocasião, os promotores destacaram que, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, são os municípios que devem garantir prioridade aos atendimentos dessas questões. Foi ressaltado, ainda, que a garantia de prioridade compreende, dentre outros fatores: a) a precedência de atendimentos nos serviços públicos e de relevância pública, b) preferência na formulação e na execução das políticas sociais pública e destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção à criança e ao adolescente, o que importa na previsão de verbas orçamentárias, nos mais diversos setores dos governos, para fazer frente às ações destinadas à garantia do direito à educação.
O Observatório de Políticas Públicas envolverá controle e fiscalização orçamentária dos gastos destinados à educação, bem assim, demais serviços que devem ser prestados ao público infanto-juvenil de ambos os municípios.
Com informações das Promotorias de Justiça Cível de Brasiléia e de Epitaciolândia
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Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e a primeira-dama, advogada Kelen Nunes Bocalom, que também é chefe de gabinete do município, entraram no clima do Carnaval da Família e aproveitaram a festa de uma maneira inusitada na tarde deste domingo (02). Durante o evento realizado na Praça da Revolução, os dois tomaram um banho na fonte interativa junto com as crianças, em um momento de descontração.
A cena chamou a atenção de quem estava no local, arrancando sorrisos dos presentes. Enquanto a criançada já fazia da fonte um ponto de diversão espontânea, Bocalom e a primeira-dama decidiram se juntar a elas.
O Carnaval da Família segue até terça-feira (4), com uma programação voltada para todas as idades. Fotos captadas pelo fotojornalista do ac24horas, Sérgio Vale, mostram o momento.
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Baile da terceira idade e programação diversificada marcaram o domingo de folia na Praça da Revolução, com apoio da Prefeitura, Governo do Acre e Acisa.
O terceiro dia do Carnaval da Família, realizado na Praça da Revolução, em Rio Branco, trouxe muita animação para crianças e idosos neste domingo (2). O evento, promovido pela Prefeitura de Rio Branco com o apoio do Governo do Acre e da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), contou com uma programação diversificada e voltada para todas as idades.
Um dos destaques do dia foi o tradicional baile da terceira idade, que reuniu dezenas de idosos atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro do Idoso. Com marchinhas, cores e muita dança, o baile proporcionou um espaço de inclusão e diversão para aqueles que, muitas vezes, enfrentam a solidão no dia a dia.
A festa, que começou às 16h ao som da banda Som dos Clarins, segue até terça-feira (4), garantindo mais momentos de alegria e integração para a população. O Carnaval da Família reforça o compromisso de oferecer uma programação acessível e inclusiva, celebrando a cultura e a tradição carnavalesca em Rio Branco.
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