Cotidiano
Projeto de Lei do vereador João Marcos autoriza Prefeitura limpar terreno particular e mandar a conta para o dono
Se o proprietário não tomar providência, a Prefeitura vai tomar e vai mandar a conta para o dono. Será um PL que beneficiará a população de Rio Branco.
Assessoria
O vereador João Marcos Luz (MDB) de Rio Branco, usou a tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira, 04 de março, para apresentar o Projeto de Lei que dispõe sobre a limpeza de imóveis públicos ou privados, não edificados, com frente para via ou logradouro público.
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Se aprovada quando passar por todos os trâmites, a Lei vai autorizar a prefeitura limpar o terreno particular e mandar a conta para o dono após o mesmo não realizá-lo no prazo estipulado.
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“A criação deste Projeto de Lei visa reduzir os prejuízos que toda uma comunidade tem devido a um terreno que acumula resíduos, lixos domésticos, mata e água de chuva. Certamente a limpeza, capinação, desinfetação e drenagem são essenciais para diminuir alagação e alastramento de doenças nesses locais. É importante que este tipo de operação seja realizada com frequência sempre de acordo com a necessidade de cada terreno”, ressaltou.
De acordo com o artigo 1º do PL “Todo imóvel público ou privado, não edificado, com frente para via ou logradouro público, será mantido limpo, capinado desinfetado e drenado. A primeira infração é a advertência para realização do serviço no prazo de até 15 dias, podendo ser prorrogado por igual período, mediante requerimento justificado. O não cumprimento gerará multa e, persistindo, uma cobrança financeira ao proprietário do terreno pelo serviço prestado pela Prefeitura.
“Estou copiando este PL de várias cidades que ele foi aprovado e teve sucesso. Isto é para que não continue acontecendo a situação de terrenos que muitas vezes ficam abandonados. Vai Inibir a proliferação de insetos e roedores e contribuirá com a saúde da comunidade ao deixar o local mais limpo. Se o proprietário não tomar providência, a Prefeitura vai tomar e vai mandar a conta para o dono. Será um PL que beneficiará a população de Rio Branco. São Vários os problemas da cidade devido a esses abandonos de terrenos”, encerrou o emedebista.
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Prefeito Olavinho Boiadeiro se reúne com autoridades é Sebrae para planejar eventos festivos de 2025 em Acrelândia
O encontro teve como pauta o planejamento de eventos festivos para 2025, como a tradicional ExpoAcrelândia e a novidade Festa do Empreendedor
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Polícia Militar intensifica operações em Cruzeiro do Sul com a ‘Operação Sentinela’
Foram realizadas mais de 30 abordagens de fiscalização em diversos pontos da cidade, com a participação das guarnições de Rádio Patrulha, do Pelotão de Trânsito e do Grupamento de Operações Especiais (GOE)
A Polícia Militar reforçou as ações de segurança em Cruzeiro do Sul com o lançamento da Operação Sentinela. A operação tem como objetivo principal a preservação da ordem pública e o combate à criminalidade, com foco em crimes patrimoniais.
Durante a ação, foram realizadas mais de 30 abordagens de fiscalização em diversos pontos da cidade, com a participação das guarnições de Rádio Patrulha, do Pelotão de Trânsito e do Grupamento de Operações Especiais (GOE), pertencentes à Companhia de Policiamento Especializado.
Em entrevista, o Comandante em exercício do 6° Batalhão da Polícia Militar, Capitão PM Daniel Santos, explicou a importância da operação: “A Operação Sentinela tem por finalidade inibir ações delituosas na cidade, especialmente no que diz respeito aos crimes patrimoniais, como furtos e roubos. As ações são estratégicas e visam aumentar a sensação de segurança da população.”
A Polícia Militar segue com o compromisso de garantir a lei, a ordem e a justiça, em um esforço contínuo para assegurar a tranquilidade dos cidadãos.
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Trabalhador morre ao ser esmagado por trator durante manutenção em fazenda de ex-vereador em Tarauacá
Populares tentaram prestar socorro, mas Abraão já não apresentava sinais vitais quando foi encontrado
Um trabalhador identificado como Abraão morreu na tarde desta quinta-feira (30) após ser atingido por um trator enquanto realizava a manutenção do veículo na zona rural de Tarauacá.
O acidente aconteceu na fazenda do ex-vereador Ezi Aragão, na Comunidade Lago Novo, próximo ao Rio Muru. No momento do ocorrido, Abraão trabalhava ao lado do pai, Sr. Adalto, na construção de um açude e de uma barragem.
Segundo relatos, o trator escorregou da base onde estava apoiado e tombou sobre a vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Populares tentaram prestar socorro, mas Abraão já não apresentava sinais vitais quando foi encontrado.
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