Cotidiano
Projeto de Lei do vereador João Marcos autoriza Prefeitura limpar terreno particular e mandar a conta para o dono
Se o proprietário não tomar providência, a Prefeitura vai tomar e vai mandar a conta para o dono. Será um PL que beneficiará a população de Rio Branco.
Assessoria
O vereador João Marcos Luz (MDB) de Rio Branco, usou a tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira, 04 de março, para apresentar o Projeto de Lei que dispõe sobre a limpeza de imóveis públicos ou privados, não edificados, com frente para via ou logradouro público.
______________
Se aprovada quando passar por todos os trâmites, a Lei vai autorizar a prefeitura limpar o terreno particular e mandar a conta para o dono após o mesmo não realizá-lo no prazo estipulado.
______________
“A criação deste Projeto de Lei visa reduzir os prejuízos que toda uma comunidade tem devido a um terreno que acumula resíduos, lixos domésticos, mata e água de chuva. Certamente a limpeza, capinação, desinfetação e drenagem são essenciais para diminuir alagação e alastramento de doenças nesses locais. É importante que este tipo de operação seja realizada com frequência sempre de acordo com a necessidade de cada terreno”, ressaltou.
De acordo com o artigo 1º do PL “Todo imóvel público ou privado, não edificado, com frente para via ou logradouro público, será mantido limpo, capinado desinfetado e drenado. A primeira infração é a advertência para realização do serviço no prazo de até 15 dias, podendo ser prorrogado por igual período, mediante requerimento justificado. O não cumprimento gerará multa e, persistindo, uma cobrança financeira ao proprietário do terreno pelo serviço prestado pela Prefeitura.
“Estou copiando este PL de várias cidades que ele foi aprovado e teve sucesso. Isto é para que não continue acontecendo a situação de terrenos que muitas vezes ficam abandonados. Vai Inibir a proliferação de insetos e roedores e contribuirá com a saúde da comunidade ao deixar o local mais limpo. Se o proprietário não tomar providência, a Prefeitura vai tomar e vai mandar a conta para o dono. Será um PL que beneficiará a população de Rio Branco. São Vários os problemas da cidade devido a esses abandonos de terrenos”, encerrou o emedebista.
Comentários
Cotidiano
Leticia Bufoni aproveita sauna em casa antes de maratona de viagens; ‘relaxing’
Cotidiano
Fernanda Lima mostra família reunida e se declara ao marido e filhos: ‘Mais um ano’
Cotidiano
Uberaba desfalca e Joel é dúvida no Rio Branco para “decisão”
O zagueiro Uberaba, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, é desfalque certo do Rio Branco no confronto contra o Humaitá. A partida programada para quinta, 24, às 15h30, no Florestão, pode decidir uma vaga para as competições nacionais em 2025.
“A arbitragem do futebol acreano é muito ruim. Não jogar uma partida com essa importância é complicado, mas temos um elenco e o professor (Vaguinho Santos) vai encontrar a melhor solução”, afirmou Uberaba.
Joel deve desfalcar
O volante Joel, com uma lesão muscular, tem poucas chances de jogar contra o Humaitá. O atleta iniciou tratamento nessa segunda, 22, no José de Melo, mas o fisioterapeuta Matheus Maia vai esperar até a quarta, 24, para ter uma avaliação mais precisa.
Realizar ajustes
O técnico Vaguinho Santos comanda o primeiro treinamento da semana nesta terça, no José de Melo, e deve começar a definir a equipe. O Rio Branco precisa vencer o Humaitá para conquistar uma vaga nos torneios nacionais e seguir na disputa do título.