O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) desenvolveu no estado, durante todo este ano, diversas ações no intuito de fortalecer e assegurar o cumprimento das políticas de proteção e defesa do direito dos consumidores acreanos.
Procura por atendimentos da autarquia aumentam a cada ano. Foto: Letícia Machado/Procon
Em 2023 o órgão realizou mais de dez mil atendimentos feitos de maneira presencial; online, por meio da plataforma consumidor.gov; e pelo disque denúncias, um aumento de mais de 25% em relação ao ano de 2022.
Semana do Consumidor
Na Semana do Consumidor a instituição executou a premiação do Programa Rota da Qualidade, com a presença da vice-governadora Mailza Assis. O programa governamental visa a orientação e fiscalização dos estabelecimentos comerciais do estado do Acre e, de forma conjunta com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), divulgou o cadastro de reclamações fundamentadas com as empresas mais reclamadas do ano de 2022 e efetuou um mutirão de atendimentos para superendividados.
Premiação do prêmio Rota da Qualidade foi realizada na semana do consumidor. Foto: cedida
A autarquia promoveu no primeiro semestre do ano o Mutirão Nacional do Preço Justo, uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com o objetivo de monitorar a redução do preço dos combustíveis concedido pela Petrobras durante o ano.
Superendividamento
Visando atuar na prevenção e no tratamento ao superendividamento e na educação financeira dos consumidores, o Procon também realizou o mutirão Renegocia!, promovido também pelo (MJSP), por meio da Senacon.
Entre as demandas do órgão, está a resolutividade de impasses entre clientes e prestadores de serviço, como foi o caso do aposentado Motaci Pereira, que buscou o órgão para tratar de um problema com seu banco.
“Eu vim fazer uma queixa, pois minha conta bancária foi transferida daqui para São Paulo sem a minha autorização. Eu não consigo fazer um empréstimo que preciso fazer, então busquei o órgão para tentar resolver a minha situação”, relatou o aposentado durante uns dos atendimentos do Procon.
O instituto efetuou, ainda, a ampliação do Núcleo de Atendimento ao Consumidor Superendividado, que formalizou um termo de cooperação com uma faculdade particular da capital para prestar atendimento psicológico a este público.
E para dar um tratamento mais adequado aos conflitos das relações de consumo, a autarquia firmou, por meio do Núcleo, um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC).
Interiorização de ações
E para um levar um melhor atendimento à população, o instituto realizou a ampliação dos serviços do interior com a inauguração da nova sede do Vale do Juruá e da abertura da 4ª Divisão Regional do Procon, na região do Purus, em Sena Madureira, estendeu a parceria com o Tribunal de Justiça do Acre para ampliação do Acordo de Cooperação Técnica já existente, a fim de viabilizar a implantação de audiências de conciliação no município de Cruzeiro do Sul, que já tiveram início este ano.
Inauguração da nova sede da Divisão Regional do Procon em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida.
Instituto comemora 4 anos de autarquização
No dia 29 de março, com a presença do governador Gladson Cameli, o órgão comemorou 4 anos de autarquização, quando obteve sua independência administrativa e financeira.
Governador Gladson Cameli participou da Solenidade. Foto: cedida
Na ocasião, o governador destacou a reestruturação do órgão, que tem hoje mais autonomia e preparo para cuidar do direito dos consumidores e da população do estado, e ressaltou ainda o andamento das obras de construção da sede do órgão.
Expoacre e Expoacre Juruá 2023
O Procon esteve presente na maior feira de agronegócios do estado, a Expoacre, e também na Expoacre Juruá levando atendimento, fiscalização e ações de educação ao público.
Estande do Procon na Expoacre atraiu o público adulto e infantil. Foto: Letícia Machado/Procon
Participante do jogo Caminho do Consumo, estreado pelo Procon na feira, Rafael Lopes, de 10 anos, compartilhou o que aprendeu ao participar da atividade educativa.
“Eu aprendi como economizar dinheiro e cuidar bem dele, para ter muito no futuro”, afirmou.
Na Expoacre, houve ainda o lançamento do mascote oficial do Procon, o Proconsu, criado com o objetivo de levar educação financeira aos jovens e adolescentes, de maneira didática e lúdica, atualmente utilizado nas atividades de educação para o consumo.
O mascote Proconsu fez a alegria da garotada. Foto: Letícia Machado/Procon
Reuniões Nacionais
Com o objetivo de alinhar ações entre os órgãos de defesa do consumidor de todo o país, representantes do órgão participaram de reuniões nacionais da Senacon, visando a implementação de políticas públicas na defesa dos consumidores.
Programa Rota da Qualidade e Fiscalizações Conjuntas com a Agência Nacional do Petróleo (ANP)
O programa governamental Rota da Qualidade, realizado em conjunto com o Instituto de Pesos de Medidas do Acre (Ipem), unifica as ações de fiscalização, educação e orientação aos consumidores e fornecedores, sendo executadas durante todo o ano, com o intuito educativo, intensificado principalmente nos períodos que precedem datas comemorativas. O programa também premia as empresas que mais se adequaram às normas consumeristas durante o ano.
Rota da qualidade fiscaliza comércios em todo o estado. Foto: Letícia Machado/Procon
Em 2023 o projeto alcançou todos os municípios do estado, inclusive os isolados: Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.
Fabiane Queiroz Almeida, proprietária de um posto de combustíveis na região de Santa Rosa do Purus, foi uma das ganhadoras da premiação e falou da felicidade em ver sua empresa em destaque.
Fornecedora do interior do estado recebe o prêmio Rota da Qualidade. Foto: cedida
“Só recebe quem está dentro das normas, e estou tentando cada vez mais ficar dentro delas. A equipe do Procon fez o controle da qualidade do meu produto, viu que está tudo ok, e fico muito feliz com isso, em saber que todo ano estarão aqui, tendo esse cuidado com os nossos clientes. Isso não acontecia nos anos anteriores”, destacou.
Além das fiscalizações de rotina, os técnicos do Procon também realizam ações fiscalizatórias nos postos de combustíveis do estado, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), visando aferir a qualidade dos combustíveis oferecidos à população.
Black Friday
Com a aproximação das principais datas comemorativas celebradas durante o ano, o instituto Procon trabalha na harmonização das relações de consumo entre fornecedores e clientes para assegurar que a legislação consumerista seja respeitada.
Este ano destaca-se a realização da operação Black Friday, realizada em três fases, com o objetivo de orientar empresários e fiscalizar comércios da capital e de Cruzeiro do Sul, garantindo aos consumidores mais segurança na hora das compras.
Avanços nas obras de construção da sede do órgão
Em agosto de 2022 foi dada a ordem de serviço para a construção da sede do Procon, que contará com quatro pavimentos e disponibilizará toda uma estrutura para atender tanto os consumidores que buscam os serviços prestados pela administração quanto os servidores do órgão. A obra localizada no Bairro Estação Experimental já está 39% concluída.
Nova sede do instituto deverá ser entregue no próximo ano. Foto: Letícia Machado/Procon
Termo de cooperação com a Juceac
A presidente do Procon Acre, Alana Albuquerque, e a presidente da Junta Comercial do Estado (Juceac), Nayara Honorato, realizaram a assinatura do termo de cooperação técnica, que visa o acesso do Procon ao banco de dados da Juceac.
A assinatura do termo permitirá ao Procon a consulta online aos arquivos informatizados e digitalizados dos atos de registro público mercantil das empresas do estado, constantes no banco de dados da Juceac, para obtenção de informações necessárias ao atendimento dos consumidores. O acordo será essencial para proporcionar agilidade no atendimento das reclamações apresentadas, com vistas a solucionar os conflitos decorrentes das relações de consumo.
Proteção dos direitos dos consumidores acreanos e a harmonização nas relações de consumo
A presidente do Procon declara que o apoio do governo do Estado é imprescindível na realização das ações, o que vem permitindo o crescimento e o desenvolvimento das atividades referentes às demandas do órgão, bem como o esforço da equipe que visam o bem comum, que é a defesa e proteção dos direitos dos consumidores acreanos e a harmonização nas relações de consumo.
“Gostaria de agradecer imensamente pelo apoio do governo do Estado, dos órgãos parceiros que atuam no sistema de defesa do consumidor e de todos os servidores que contribuíram incansavelmente para os inúmeros avanços que tivemos em nosso instituto, para promover a proteção e defesa dos consumidores, o exercício da cidadania e o bem comum nas relações de consumo, salientou.
A diretora administrativa Camila Lima afirma que o salto positivo é resultante do apoio do governo e do empenho das equipes do Procon que trabalham visando sempre o crescimento do órgão e a garantia do cumprimento das leis consumeristas.
“Estou muito feliz com os avanços que o Procon alcançou durante este ano, e estamos trabalhando para que a autarquia cresça ainda mais nos próximos anos e que consigamos estar mais perto, prontos e qualificados para atender os anseios dos consumidores que tanto precisam dos nossos serviços, principalmente os hipervulneráveis, como idosos, deficientes, a população que não tem acesso aos meios digitais, entre outros. As relações de consumo e os fornecedores estão cada vez mais se atualizando e se fortalecendo. Nós, dos órgãos de defesa do consumidor, precisamos acompanhar essas mudanças e estar sempre prontos para defender os consumidores e harmonizar a relação de consumo”, destacou.
A governadora em exercício, Mailza Assis, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira, 25, o deputado peruano Eduardo Salhuana Cavides, representante do departamento de Madre de Díos. Durante o encontro, as autoridades discutiram estratégias para fortalecer a integração entre Brasil e Peru e ampliar as exportações, com foco no uso da Rodovia Interoceânica como corredor logístico entre o Atlântico e o Pacífico.
Governadora em exercício, Mailza Assis, recebeu em seu gabinete o deputado peruano Eduardo Salhuana. Foto: Neto Lucena/Secom
O parlamentar destacou que a Estrada do Pacífico ainda é subutilizada como rota comercial internacional. Segundo ele, a infraestrutura pode se tornar uma alternativa estratégica para o escoamento de commodities brasileiras, como soja e milho, reduzindo distâncias até os portos peruanos e ampliando o acesso aos mercados asiáticos.
Salhuana também apresentou estudos do governo peruano para a implantação de uma ferrovia ligando Cusco a Puerto Maldonado, paralela à Interoceânica, com o objetivo de impulsionar o comércio bilateral e diminuir os custos logísticos nas travessias pela Cordilheira dos Andes, apontadas atualmente como um dos principais gargalos do transporte.
A presença do congressista na reunião reforça a importância da colaboração entre o governo estadual e o governo peruano, cujos esforços conjuntos têm gerado resultados positivos. Essa parceria se reflete, inclusive, na recente viagem da governadora ao Peru. O Acre, acompanhando de perto todas as ações, demonstra ser um ator fundamental nesse processo binacional, transcendendo a atuação em nível nacional.
Mailza ressaltou que o governo acreano tem interesse direto no fortalecimento das relações comerciais e institucionais com o país vizinho. Foto: Neto Lucena/Secom
Mailza ressaltou que o governo acreano tem interesse direto no fortalecimento das relações comerciais e institucionais com o país vizinho e defendeu a construção de um plano de ação conjunto entre os governos regionais e nacionais.
“A integração entre Peru e Brasil é fundamental para o desenvolvimento da nossa região. O Acre tem vocação natural para ser essa ponte entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Precisamos avançar com planejamento, compromissos duradouros e responsabilidade ambiental, garantindo oportunidades econômicas para os dois lados da fronteira”, afirmou.
O congressista convidou Mailza para participar de um seminário internacional sobre rotas comerciais entre Brasil e Peru, previsto para ocorrer entre 20 a 25 de março. O evento deve discutir a formalização de acordos bilaterais e a criação de uma zona de livre comércio transfronteiriça, tendo o Acre como eixo estratégico de integração.
Encontro ocorreu no gabinete da vice-governadora, Mailza Assis. Foto:Neto Lucena/Secom
O deputado peruano destacou que o fortalecimento da parceria com o Acre é essencial para transformar a integração física já existente em resultados econômicos concretos. “A Rodovia Interoceânica é uma obra estratégica para nossos países, mas ainda precisamos avançar em medidas que reduzam o custo do frete nas travessias andinas e tornem a rota competitiva. O Acre é a porta natural de ligação com o Peru e pode se consolidar como corredor para exportações brasileiras rumo ao Pacífico e aos mercados asiáticos”, afirmou Salhuana.
Segundo o parlamentar, a proposta de uma zona de livre comércio transfronteiriça e a realização do seminário internacional sobre rotas comerciais buscam construir soluções conjuntas e permanentes. “Queremos trabalhar de forma integrada, com planejamento e acordos que resistam às mudanças de governo, priorizando a logística, o comércio, a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, acrescentou.
Encontro reforçou o papel estratégico do Acre como elo amazônico entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Foto: Neto Lucena/Secom
A governadora em exercício também destacou a importância de pensar o desenvolvimento amazônico de forma integrada, com cooperação entre os países. “Somos territórios próximos, com culturas semelhantes e desafios comuns. Essa união é necessária e urgente para gerar emprego, renda e novas oportunidades para nossa população”, completou.
O encontro reforçou o papel estratégico do Acre como corredor logístico internacional e abriu caminho para futuras agendas técnicas voltadas à redução de custos de transporte, ampliação das exportações e fortalecimento da cooperação entre os estados fronteiriços e o departamento de Madre de Díos.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Finanças, informa que o sistema RBWeb estará temporariamente indisponível no período de 5 a 13 de março de 2026. A medida ocorre em razão da migração dos módulos Tributário e Dívida Ativa para o novo sistema de Gestão Pública Integrada (GPI).
Medida ocorre em razão da migração dos módulos Tributário e Dívida Ativa para o novo sistema de Gestão Pública Integrada (GPI). (Foto: Wilkes Silva/Secom)
Durante esse período, não haverá acesso às informações fiscais, cadastrais e financeiras indispensáveis ao funcionamento das atividades administrativas e processuais da Procuradoria Tributária e da Divisão de Dívida Ativa.
Em decorrência da indisponibilidade técnica, o atendimento ao público no âmbito da Dívida Ativa e da Procuradoria Tributária ficará suspenso entre os dias 5 e 13 de março.
Durante esse período, não haverá acesso a informações fiscais, cadastrais e financeiras essenciais ao funcionamento da Procuradoria Tributária e da Divisão de Dívida Ativa. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
A suspensão decorre de procedimento técnico de migração sistêmica conduzido pela Secretaria Municipal de Finanças, não sendo possível, nesse intervalo, o acesso ou a validação de informações tributárias pelos setores competentes.
Após a normalização do sistema, os atendimentos e as atividades serão retomados com a maior brevidade possível.
A Prefeitura reforça que a medida é necessária para assegurar a modernização dos serviços, a melhoria dos processos internos e o fortalecimento da transparência na gestão pública, orientando os contribuintes a acompanharem as atualizações pelos canais oficiais de comunicação do Município.
O secretário de Finanças, Wilson Leite, informou que a mudança faz parte da implantação de um novo sistema para 2026, com migração de dados e treinamento dos servidores. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
O secretário municipal de Finanças, Wilson Leite, destacou que a mudança integra a adoção de um novo sistema para 2026. Segundo ele, o Município está em fase de migração de dados e implantação da nova plataforma, além da capacitação dos servidores.
Desde 24 de fevereiro, fiscais do ISS participam de treinamentos na área tributária, que ao longo da semana serão estendidos às equipes da Dívida Ativa, atendimento, almoxarifado e contabilidade. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
“Adotamos, em 2026, um novo sistema. Estamos em fase de migração de dados, implantação da nova plataforma e também de capacitação dos servidores. Iniciamos com treinamento na área fiscal, com os fiscais de tributos que lidam com o ISS, e daremos continuidade ao longo da semana nas áreas de Dívida Ativa, atendimento ao público, almoxarifado e contabilidade. Estamos preparando nossos servidores para oferecer um atendimento cada vez melhor à população”, afirmou o secretário.
Desde o dia 24 de fevereiro, estão sendo realizados treinamentos voltados à área tributária, com a participação de fiscais que atuam com o ISS. Ao longo da semana, as capacitações serão estendidas às equipes da Dívida Ativa, atendimento ao público, almoxarifado e contabilidade.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), iniciou na manhã desta quarta-feira (25) uma intervenção estrutural na Avenida Ceará com a Estrada Dias Martins, nas proximidades do Elevado Mamédio Bittar, um dos pontos de maior fluxo de veículos da capital. De acordo com o responsável técnico pela obra, Francinildo Cacau, o local apresentava fragilidade na base do pavimento, o que ocasionava o surgimento recorrente de buracos e o desgaste da pista.
Aplicação de macadame hidráulico
O serviço executado consiste na implantação de macadame hidráulico, técnica utilizada na base e sub-base do pavimento, composta por pedras de maior dimensão, cujos vazios são preenchidos por agregados menores. O processo é finalizado com adensamento utilizando água, garantindo maior compactação e resistência da estrutura.
“Estamos implantando uma estrutura reforçada para suportar o tráfego intenso, inclusive de veículos pesados, o que deve acabar com os buracos nesse trecho.” (Foto: Ana Melo/Secom)
Segundo Francinildo, a intervenção substitui o solo original por uma base mais robusta, capaz de oferecer maior suporte de carga. “Estamos implantando uma estrutura consolidada, preparada para suportar o tráfego intenso, inclusive de veículos pesados. Após essa aplicação, o problema recorrente de buracos nesse trecho não deverá mais ocorrer”, explicou.
Fortalecimento da via próximo ao Elevado Mamédio Bittar
O engenheiro civil João Vieira destacou que o objetivo da intervenção é assegurar mais resistência e vida útil ao pavimento, principalmente por ser uma área estratégica, com intenso fluxo de veículos. (Foto: Ana Melo/Secom)
O engenheiro civil João Vieira reforçou que a finalidade do trabalho é garantir maior durabilidade ao pavimento, especialmente por se tratar de uma área estratégica, com grande circulação de veículos.
“Essa intervenção tem como principal objetivo fortalecer a via nas proximidades do Elevado da AABB, proporcionando maior resistência à pista e assegurando que a trafegabilidade não possibilite o surgimento de novos buracos”, destacou.
Mesmo no período chuvoso, a Prefeitura de Rio Branco mantém equipes nas ruas para melhorar o tráfego e garantir mais segurança e mobilidade. (Foto: Ana Melo/Secom)
Mesmo durante o período chuvoso, a Prefeitura de Rio Branco mantém equipes em campo realizando intervenções nas vias públicas, com foco na melhoria da trafegabilidade e na recuperação das vias estruturantes da capital, garantindo mais mobilidade e segurança para condutores e pedestres.
Mais resistência e segurança
A substituição da base integra o conjunto de ações da gestão municipal voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e à segurança viária. A Prefeitura segue monitorando pontos críticos da cidade para executar intervenções preventivas e estruturais, assegurando melhores condições de mobilidade para a população e maior vida útil ao pavimento.
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