Acre
Procon destaca avanços da instituição durante o ano de 2023
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) desenvolveu no estado, durante todo este ano, diversas ações no intuito de fortalecer e assegurar o cumprimento das políticas de proteção e defesa do direito dos consumidores acreanos.
Procura por atendimentos da autarquia aumentam a cada ano. Foto: Letícia Machado/Procon
Em 2023 o órgão realizou mais de dez mil atendimentos feitos de maneira presencial; online, por meio da plataforma consumidor.gov; e pelo disque denúncias, um aumento de mais de 25% em relação ao ano de 2022.
Semana do Consumidor
Na Semana do Consumidor a instituição executou a premiação do Programa Rota da Qualidade, com a presença da vice-governadora Mailza Assis. O programa governamental visa a orientação e fiscalização dos estabelecimentos comerciais do estado do Acre e, de forma conjunta com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), divulgou o cadastro de reclamações fundamentadas com as empresas mais reclamadas do ano de 2022 e efetuou um mutirão de atendimentos para superendividados.
Premiação do prêmio Rota da Qualidade foi realizada na semana do consumidor. Foto: cedida
A autarquia promoveu no primeiro semestre do ano o Mutirão Nacional do Preço Justo, uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com o objetivo de monitorar a redução do preço dos combustíveis concedido pela Petrobras durante o ano.
Superendividamento
Visando atuar na prevenção e no tratamento ao superendividamento e na educação financeira dos consumidores, o Procon também realizou o mutirão Renegocia!, promovido também pelo (MJSP), por meio da Senacon.
Entre as demandas do órgão, está a resolutividade de impasses entre clientes e prestadores de serviço, como foi o caso do aposentado Motaci Pereira, que buscou o órgão para tratar de um problema com seu banco.
“Eu vim fazer uma queixa, pois minha conta bancária foi transferida daqui para São Paulo sem a minha autorização. Eu não consigo fazer um empréstimo que preciso fazer, então busquei o órgão para tentar resolver a minha situação”, relatou o aposentado durante uns dos atendimentos do Procon.
O instituto efetuou, ainda, a ampliação do Núcleo de Atendimento ao Consumidor Superendividado, que formalizou um termo de cooperação com uma faculdade particular da capital para prestar atendimento psicológico a este público.
E para dar um tratamento mais adequado aos conflitos das relações de consumo, a autarquia firmou, por meio do Núcleo, um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC).
Interiorização de ações
E para um levar um melhor atendimento à população, o instituto realizou a ampliação dos serviços do interior com a inauguração da nova sede do Vale do Juruá e da abertura da 4ª Divisão Regional do Procon, na região do Purus, em Sena Madureira, estendeu a parceria com o Tribunal de Justiça do Acre para ampliação do Acordo de Cooperação Técnica já existente, a fim de viabilizar a implantação de audiências de conciliação no município de Cruzeiro do Sul, que já tiveram início este ano.
Inauguração da nova sede da Divisão Regional do Procon em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida.
Instituto comemora 4 anos de autarquização
No dia 29 de março, com a presença do governador Gladson Cameli, o órgão comemorou 4 anos de autarquização, quando obteve sua independência administrativa e financeira.
Governador Gladson Cameli participou da Solenidade. Foto: cedida
Na ocasião, o governador destacou a reestruturação do órgão, que tem hoje mais autonomia e preparo para cuidar do direito dos consumidores e da população do estado, e ressaltou ainda o andamento das obras de construção da sede do órgão.
Expoacre e Expoacre Juruá 2023
O Procon esteve presente na maior feira de agronegócios do estado, a Expoacre, e também na Expoacre Juruá levando atendimento, fiscalização e ações de educação ao público.
Estande do Procon na Expoacre atraiu o público adulto e infantil. Foto: Letícia Machado/Procon
Participante do jogo Caminho do Consumo, estreado pelo Procon na feira, Rafael Lopes, de 10 anos, compartilhou o que aprendeu ao participar da atividade educativa.
“Eu aprendi como economizar dinheiro e cuidar bem dele, para ter muito no futuro”, afirmou.
Na Expoacre, houve ainda o lançamento do mascote oficial do Procon, o Proconsu, criado com o objetivo de levar educação financeira aos jovens e adolescentes, de maneira didática e lúdica, atualmente utilizado nas atividades de educação para o consumo.
O mascote Proconsu fez a alegria da garotada. Foto: Letícia Machado/Procon
Reuniões Nacionais
Com o objetivo de alinhar ações entre os órgãos de defesa do consumidor de todo o país, representantes do órgão participaram de reuniões nacionais da Senacon, visando a implementação de políticas públicas na defesa dos consumidores.
Programa Rota da Qualidade e Fiscalizações Conjuntas com a Agência Nacional do Petróleo (ANP)
O programa governamental Rota da Qualidade, realizado em conjunto com o Instituto de Pesos de Medidas do Acre (Ipem), unifica as ações de fiscalização, educação e orientação aos consumidores e fornecedores, sendo executadas durante todo o ano, com o intuito educativo, intensificado principalmente nos períodos que precedem datas comemorativas. O programa também premia as empresas que mais se adequaram às normas consumeristas durante o ano.
Rota da qualidade fiscaliza comércios em todo o estado. Foto: Letícia Machado/Procon
Em 2023 o projeto alcançou todos os municípios do estado, inclusive os isolados: Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.
Fabiane Queiroz Almeida, proprietária de um posto de combustíveis na região de Santa Rosa do Purus, foi uma das ganhadoras da premiação e falou da felicidade em ver sua empresa em destaque.
Fornecedora do interior do estado recebe o prêmio Rota da Qualidade. Foto: cedida
“Só recebe quem está dentro das normas, e estou tentando cada vez mais ficar dentro delas. A equipe do Procon fez o controle da qualidade do meu produto, viu que está tudo ok, e fico muito feliz com isso, em saber que todo ano estarão aqui, tendo esse cuidado com os nossos clientes. Isso não acontecia nos anos anteriores”, destacou.
Além das fiscalizações de rotina, os técnicos do Procon também realizam ações fiscalizatórias nos postos de combustíveis do estado, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), visando aferir a qualidade dos combustíveis oferecidos à população.
Black Friday
Com a aproximação das principais datas comemorativas celebradas durante o ano, o instituto Procon trabalha na harmonização das relações de consumo entre fornecedores e clientes para assegurar que a legislação consumerista seja respeitada.
Este ano destaca-se a realização da operação Black Friday, realizada em três fases, com o objetivo de orientar empresários e fiscalizar comércios da capital e de Cruzeiro do Sul, garantindo aos consumidores mais segurança na hora das compras.
Avanços nas obras de construção da sede do órgão
Em agosto de 2022 foi dada a ordem de serviço para a construção da sede do Procon, que contará com quatro pavimentos e disponibilizará toda uma estrutura para atender tanto os consumidores que buscam os serviços prestados pela administração quanto os servidores do órgão. A obra localizada no Bairro Estação Experimental já está 39% concluída.
Nova sede do instituto deverá ser entregue no próximo ano. Foto: Letícia Machado/Procon
Termo de cooperação com a Juceac
A presidente do Procon Acre, Alana Albuquerque, e a presidente da Junta Comercial do Estado (Juceac), Nayara Honorato, realizaram a assinatura do termo de cooperação técnica, que visa o acesso do Procon ao banco de dados da Juceac.
A assinatura do termo permitirá ao Procon a consulta online aos arquivos informatizados e digitalizados dos atos de registro público mercantil das empresas do estado, constantes no banco de dados da Juceac, para obtenção de informações necessárias ao atendimento dos consumidores. O acordo será essencial para proporcionar agilidade no atendimento das reclamações apresentadas, com vistas a solucionar os conflitos decorrentes das relações de consumo.
Proteção dos direitos dos consumidores acreanos e a harmonização nas relações de consumo
A presidente do Procon declara que o apoio do governo do Estado é imprescindível na realização das ações, o que vem permitindo o crescimento e o desenvolvimento das atividades referentes às demandas do órgão, bem como o esforço da equipe que visam o bem comum, que é a defesa e proteção dos direitos dos consumidores acreanos e a harmonização nas relações de consumo.
“Gostaria de agradecer imensamente pelo apoio do governo do Estado, dos órgãos parceiros que atuam no sistema de defesa do consumidor e de todos os servidores que contribuíram incansavelmente para os inúmeros avanços que tivemos em nosso instituto, para promover a proteção e defesa dos consumidores, o exercício da cidadania e o bem comum nas relações de consumo, salientou.
A diretora administrativa Camila Lima afirma que o salto positivo é resultante do apoio do governo e do empenho das equipes do Procon que trabalham visando sempre o crescimento do órgão e a garantia do cumprimento das leis consumeristas.
“Estou muito feliz com os avanços que o Procon alcançou durante este ano, e estamos trabalhando para que a autarquia cresça ainda mais nos próximos anos e que consigamos estar mais perto, prontos e qualificados para atender os anseios dos consumidores que tanto precisam dos nossos serviços, principalmente os hipervulneráveis, como idosos, deficientes, a população que não tem acesso aos meios digitais, entre outros. As relações de consumo e os fornecedores estão cada vez mais se atualizando e se fortalecendo. Nós, dos órgãos de defesa do consumidor, precisamos acompanhar essas mudanças e estar sempre prontos para defender os consumidores e harmonizar a relação de consumo”, destacou.
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Os trabalhos fazem parte da Operação Tapa-Buracos, retomada na terça, 17, pela gestão municipal, com apoio do governo estadual
Em parceria com a prefeitura, governo do Acre intensifica Operação Tapa-Buracos em Brasileia. Foto: cedida
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), segue avançando com os serviços da Operação Verão 2025. Nesta quarta-feira, 18, em parceria com a Prefeitura de Brasileia, a autarquia iniciou a aplicação de 400 toneladas de massa asfáltica para recuperação das ruas do município.
A ação, realizada em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, visa melhorar a trafegabilidade urbana, garantindo mais segurança e mobilidade para a população. Os trabalhos fazem parte da Operação Tapa-Buracos, retomada na terça, 17, pela gestão municipal, com apoio do governo estadual.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, destacou a relevância do trabalho conjunto e reafirmou o compromisso do Estado com o desenvolvimento da infraestrutura nos municípios acreanos.
Parceria com governo do Acre acelera recuperação de ruas em Brasiléia. Foto: cedida
“Essa é uma determinação do governador Gladson Camelí, que nos orienta a trabalhar em parceria com todas as prefeituras. Nosso objetivo é garantir melhores condições de acesso, mobilidade e qualidade de vida para a população. Com Brasileia, esse olhar é especial, e não poderia ser diferente”, afirmou.
O prefeito Carlinhos do Pelado e o secretário de Obras, Josué Elias, acompanharam o início das ações e reforçaram a importância da união entre os poderes públicos para o avanço das melhorias no município.
Parceria com governo do Acre acelera recuperação de ruas em Brasiléia. Foto: cedida
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Prática comum em grupos de WhatsApp e redes sociais levanta questionamentos jurídicos; especialistas analisam possíveis implicações criminais
A presença dos agentes de segurança representa o empenho do poder público em promover ambientes seguros para os acreanos. Foto: assessoria
No Brasil, onde mais de 80% da população tem acesso à internet, a disseminação de alertas sobre blitzes policiais em grupos de WhatsApp e redes sociais se tornou um fenômeno comum – e uma dor de cabeça para autoridades. Apesar de não existir uma legislação federal que proíba explicitamente a prática, especialistas alertam que, em determinados contextos, ela pode ser enquadrada como crime.
O Código Penal prevê os artigos 348 (favorecimento pessoal) e 349 (favorecimento real), que tipificam como ilícito auxiliar criminosos a evitar a ação policial. No entanto, conforme explicam advogados consultados pelo oaltoacre.com, a aplicação dessas leis exige a comprovação de que o autor da mensagem tinha a intenção clara de beneficiar infratores.
O debate político:
Posição das autoridades: Órgãos de segurança defendem que a prática atrapalha o combate a crimes como embriaguez ao volante e excesso de velocidade.
Liberdade de expressão x ordem pública: Juristas dividem-se entre o direito à informação e o risco de interferência no trabalho policial.
Propostas legislativas: Parlamentares já discutem projetos para regulamentar o tema, mas ainda sem consenso.
Enquanto isso, o Judiciário tem analisado casos pontuais. Em algumas decisões, magistrados entenderam que o simples compartilhamento, sem vínculo comprovado com criminosos, não configura ilícito. Por outro lado, quando há indícios de que a informação foi repassada para proteger infratores, as consequências podem ser graves.
“Como as divulgações normalmente ocorrem em ambiente virtual e são direcionadas a um público indeterminado, torna-se difícil comprovar que o objetivo era ajudar alguém específico a fugir de uma abordagem. Nesses casos, a aplicação dos dispositivos penais encontra limitações”, observa um dos advogados consultado.
Outro ponto levantado é a possibilidade de enquadramento no artigo 265 do Código Penal, que trata do atentado contra o funcionamento de serviço de utilidade pública. No entanto, consulta afirmou que esse entendimento não se sustenta juridicamente, já que blitzes policiais não se enquadram como serviços contínuos ou essenciais, como fornecimento de água ou energia.
“A realização de operações policiais é episódica e itinerante. Ainda que a divulgação da localização possa frustrar ações pontuais, não há um ataque concreto à segurança ou funcionamento desses serviços — tampouco dolo específico de comprometer a ordem pública”, pontua outro advogado.
O 8º Batalhão com sede em Sena Madureira, emitiu um alerta à população sobre a prática cada vez mais comum e perigosa: a divulgação de locais de blitz policial em grupos de WhatsApp e Facebook.
Corporações policiais do estado do Acre já se manifestaram contra a divulgação desses alertas, alegando que eles facilitam a fuga de criminosos e comprometem a eficácia de operações voltadas à repressão de delitos, como direção sob efeito de álcool ou transporte de entorpecentes.
A questão central que fica é o equilíbrio entre transparência e proteção social. Divulgar detalhes de operações de fiscalização pode, inadvertidamente, facilitar a ação de criminosos e comprometer a eficácia da lei.
Em casos mais extremos, já houve investigações contra administradores de grupos que compartilham sistematicamente a localização de operações na regional do alto acre, cidades fronteiriças como Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia, especialmente quando há indícios de associação com atividades criminosas.
Liberdade de expressão x segurança pública: qual prevalece?
Para advogados consultados, não cabe invocar a liberdade de expressão como argumento para justificar esse tipo de conduta, especialmente quando há um claro conflito entre direitos fundamentais.
A equipe da Educação do Detran/AC em cidades como Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia já realizaram para mais de 5 mil pessoas sobre orientações de trânsito desde de 2023. Foto: cedida
Há projetos de lei sobre o tema no congresso nacional?
Tramitam no Congresso Nacional projetos que propõem a tipificação da divulgação de blitzes como crime. Um deles é o PL 3734/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), que prevê punição para quem compartilhar informações sobre local, data ou horário de fiscalizações de trânsito.
Outros projetos, como o PL 5596/2013, já foram aprovados em comissões e preveem multas a usuários e provedores de plataformas que permitirem esse tipo de divulgação. No entanto, redes sociais foram excluídas do texto, em respeito ao princípio da liberdade de expressão.
Debate em aberto e em evolução
Apesar de ainda não existir uma lei que criminalize, de forma clara, a divulgação de blitzes, especialistas reforçam que a prática pode gerar consequências legais, sobretudo quando houver intenção comprovada de obstruir ações da autoridade pública.
“Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”, lembra um dos advogados. “Mas enquanto essa lacuna legislativa não é preenchida, a orientação é agir com responsabilidade: o simples compartilhamento de uma mensagem pode parecer inofensivo, mas pode ter implicações graves.”
O assunto promete continuar em pauta, especialmente com a pressão de órgãos de trânsito e segurança pública por medidas mais duras contra quem facilita a fuga de fiscalizações.
A presença dos agentes de segurança representa o empenho do poder público em promover ambientes seguros para os acreanos, assim como, desencorajar a prática de irregularidades. Foto: cedida
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Acre
Curso de Fonoaudiologia da Uninorte do Acre recebe nota 1 no ENADE e expõe ensino superior do estado
Por Willamis Franca
Um alerta v foi aceso no setor educacional do Acre. O curso de Fonoaudiologia da Uninorte, uma das instituições de ensino superior mais conhecidas do estado, foi avaliado com a pior nota no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE): conceito 1, em uma escala que vai de 1 a 5.
A nota, divulgada recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), não foi bem vista entre educadores, alunos e profissionais da área da saúde. O resultado revela uma deficiência na formação dos futuros fonoaudiólogos e levanta sérias dúvidas sobre a capacidade da instituição em preparar seus estudantes para o mercado de trabalho.
Mais do que um número, a nota 1 no ENADE escancara possíveis falhas estruturais, lacunas no conteúdo programático e fragilidade no corpo docente. Para um curso da área da saúde — onde a precisão técnica, o conhecimento científico e a responsabilidade social são fundamentais — o resultado é um alerta preocupante que compromete não apenas a imagem da instituição, mas a credibilidade do ensino superior no Acre.
O curso é coordenado por Soron Angélica Stainer, que atualmente também exerce uma das funções mais relevantes no setor público estadual: a presidência da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre). A acumulação de cargos tão exigentes, em áreas distintas e igualmente sensíveis, levanta questionamentos sobre a real capacidade de acompanhamento pedagógico que um curso de tamanha responsabilidade exige. Há quem critique a ausência de dedicação exclusiva à formação acadêmica, especialmente diante de um resultado tão alarmante.
Esse desempenho pode estar relacionado à falta de investimento em infraestrutura, laboratórios, práticas clínicas supervisionadas e na qualificação contínua de professores. Estudantes também apontam dificuldades no acesso a estágios e escassez de atividades práticas durante a formação.
NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE ACREANA
Em resposta à matéria veiculada com o título “Curso de Fonoaudiologia da Uninorte recebe nota 1 no ENADE e expõe ensino superior do Acre”, a Uninorte vem a público esclarecer alguns pontos fundamentais e convidar a comunidade para conhecer de perto a realidade do curso.
O Curso de Fonoaudiologia da Uninorte possui Conceito de Curso (CC) 4, atribuído pelo Ministério da Educação (MEC). Este é um dos mais altos conceitos que um curso pode receber, numa escala que vai de 1 a 5, e reflete uma avaliação presencial realizada por especialistas do MEC, que consideram infraestrutura, corpo docente, projeto pedagógico e resultados acadêmicos. A informação está disponível para consulta pública no sistema e-MEC.
É importante destacar que o ENADE é apenas um dos componentes do Indicador de Qualidade dos cursos superiores. O resultado isolado dessa prova não representa, por si só, a qualidade integral de um curso. O CC — avaliado mais recentemente em 2023 — é o resultado consolidado e final da avaliação de qualidade reconhecida pelo MEC.
A Uninorte conta com infraestrutura adequada, corpo docente qualificado e uma Clínica Escola de Fonoaudiologia, que presta serviços gratuitos à comunidade, acreana com serviços gratuitos através de consultas, terapias e exames na área da Fonoaudiologia.
Além disso, temos orgulho dos profissionais formados em nosso curso, que hoje atuam em diferentes contextos, tanto no setor público quanto privado, muitos dos quais foram aprovados em concursos públicos e exercem sua profissão com competência e responsabilidade.
Convidamos a sociedade acreana a visitar nossas instalações, conhecer nossos laboratórios, conversar com nossos professores e testemunhar, presencialmente, a seriedade e o compromisso com a formação de qualidade que oferecemos.
Nosso compromisso com a educação é sólido e transparente. Seguimos firmes, trabalhando diariamente para formar profissionais éticos, capacitados e preparados para transformar a realidade do nosso estado.
Renato Barcelo Leite
Reitor – Centro Universitário Uninorte
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