O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) desenvolveu no estado, durante todo este ano, diversas ações no intuito de fortalecer e assegurar o cumprimento das políticas de proteção e defesa do direito dos consumidores acreanos.
Procura por atendimentos da autarquia aumentam a cada ano. Foto: Letícia Machado/Procon
Em 2023 o órgão realizou mais de dez mil atendimentos feitos de maneira presencial; online, por meio da plataforma consumidor.gov; e pelo disque denúncias, um aumento de mais de 25% em relação ao ano de 2022.
Semana do Consumidor
Na Semana do Consumidor a instituição executou a premiação do Programa Rota da Qualidade, com a presença da vice-governadora Mailza Assis. O programa governamental visa a orientação e fiscalização dos estabelecimentos comerciais do estado do Acre e, de forma conjunta com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), divulgou o cadastro de reclamações fundamentadas com as empresas mais reclamadas do ano de 2022 e efetuou um mutirão de atendimentos para superendividados.
Premiação do prêmio Rota da Qualidade foi realizada na semana do consumidor. Foto: cedida
A autarquia promoveu no primeiro semestre do ano o Mutirão Nacional do Preço Justo, uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com o objetivo de monitorar a redução do preço dos combustíveis concedido pela Petrobras durante o ano.
Superendividamento
Visando atuar na prevenção e no tratamento ao superendividamento e na educação financeira dos consumidores, o Procon também realizou o mutirão Renegocia!, promovido também pelo (MJSP), por meio da Senacon.
Entre as demandas do órgão, está a resolutividade de impasses entre clientes e prestadores de serviço, como foi o caso do aposentado Motaci Pereira, que buscou o órgão para tratar de um problema com seu banco.
“Eu vim fazer uma queixa, pois minha conta bancária foi transferida daqui para São Paulo sem a minha autorização. Eu não consigo fazer um empréstimo que preciso fazer, então busquei o órgão para tentar resolver a minha situação”, relatou o aposentado durante uns dos atendimentos do Procon.
O instituto efetuou, ainda, a ampliação do Núcleo de Atendimento ao Consumidor Superendividado, que formalizou um termo de cooperação com uma faculdade particular da capital para prestar atendimento psicológico a este público.
E para dar um tratamento mais adequado aos conflitos das relações de consumo, a autarquia firmou, por meio do Núcleo, um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC).
Interiorização de ações
E para um levar um melhor atendimento à população, o instituto realizou a ampliação dos serviços do interior com a inauguração da nova sede do Vale do Juruá e da abertura da 4ª Divisão Regional do Procon, na região do Purus, em Sena Madureira, estendeu a parceria com o Tribunal de Justiça do Acre para ampliação do Acordo de Cooperação Técnica já existente, a fim de viabilizar a implantação de audiências de conciliação no município de Cruzeiro do Sul, que já tiveram início este ano.
Inauguração da nova sede da Divisão Regional do Procon em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida.
Instituto comemora 4 anos de autarquização
No dia 29 de março, com a presença do governador Gladson Cameli, o órgão comemorou 4 anos de autarquização, quando obteve sua independência administrativa e financeira.
Governador Gladson Cameli participou da Solenidade. Foto: cedida
Na ocasião, o governador destacou a reestruturação do órgão, que tem hoje mais autonomia e preparo para cuidar do direito dos consumidores e da população do estado, e ressaltou ainda o andamento das obras de construção da sede do órgão.
Expoacre e Expoacre Juruá 2023
O Procon esteve presente na maior feira de agronegócios do estado, a Expoacre, e também na Expoacre Juruá levando atendimento, fiscalização e ações de educação ao público.
Estande do Procon na Expoacre atraiu o público adulto e infantil. Foto: Letícia Machado/Procon
Participante do jogo Caminho do Consumo, estreado pelo Procon na feira, Rafael Lopes, de 10 anos, compartilhou o que aprendeu ao participar da atividade educativa.
“Eu aprendi como economizar dinheiro e cuidar bem dele, para ter muito no futuro”, afirmou.
Na Expoacre, houve ainda o lançamento do mascote oficial do Procon, o Proconsu, criado com o objetivo de levar educação financeira aos jovens e adolescentes, de maneira didática e lúdica, atualmente utilizado nas atividades de educação para o consumo.
O mascote Proconsu fez a alegria da garotada. Foto: Letícia Machado/Procon
Reuniões Nacionais
Com o objetivo de alinhar ações entre os órgãos de defesa do consumidor de todo o país, representantes do órgão participaram de reuniões nacionais da Senacon, visando a implementação de políticas públicas na defesa dos consumidores.
Programa Rota da Qualidade e Fiscalizações Conjuntas com a Agência Nacional do Petróleo (ANP)
O programa governamental Rota da Qualidade, realizado em conjunto com o Instituto de Pesos de Medidas do Acre (Ipem), unifica as ações de fiscalização, educação e orientação aos consumidores e fornecedores, sendo executadas durante todo o ano, com o intuito educativo, intensificado principalmente nos períodos que precedem datas comemorativas. O programa também premia as empresas que mais se adequaram às normas consumeristas durante o ano.
Rota da qualidade fiscaliza comércios em todo o estado. Foto: Letícia Machado/Procon
Em 2023 o projeto alcançou todos os municípios do estado, inclusive os isolados: Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.
Fabiane Queiroz Almeida, proprietária de um posto de combustíveis na região de Santa Rosa do Purus, foi uma das ganhadoras da premiação e falou da felicidade em ver sua empresa em destaque.
Fornecedora do interior do estado recebe o prêmio Rota da Qualidade. Foto: cedida
“Só recebe quem está dentro das normas, e estou tentando cada vez mais ficar dentro delas. A equipe do Procon fez o controle da qualidade do meu produto, viu que está tudo ok, e fico muito feliz com isso, em saber que todo ano estarão aqui, tendo esse cuidado com os nossos clientes. Isso não acontecia nos anos anteriores”, destacou.
Além das fiscalizações de rotina, os técnicos do Procon também realizam ações fiscalizatórias nos postos de combustíveis do estado, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), visando aferir a qualidade dos combustíveis oferecidos à população.
Black Friday
Com a aproximação das principais datas comemorativas celebradas durante o ano, o instituto Procon trabalha na harmonização das relações de consumo entre fornecedores e clientes para assegurar que a legislação consumerista seja respeitada.
Este ano destaca-se a realização da operação Black Friday, realizada em três fases, com o objetivo de orientar empresários e fiscalizar comércios da capital e de Cruzeiro do Sul, garantindo aos consumidores mais segurança na hora das compras.
Avanços nas obras de construção da sede do órgão
Em agosto de 2022 foi dada a ordem de serviço para a construção da sede do Procon, que contará com quatro pavimentos e disponibilizará toda uma estrutura para atender tanto os consumidores que buscam os serviços prestados pela administração quanto os servidores do órgão. A obra localizada no Bairro Estação Experimental já está 39% concluída.
Nova sede do instituto deverá ser entregue no próximo ano. Foto: Letícia Machado/Procon
Termo de cooperação com a Juceac
A presidente do Procon Acre, Alana Albuquerque, e a presidente da Junta Comercial do Estado (Juceac), Nayara Honorato, realizaram a assinatura do termo de cooperação técnica, que visa o acesso do Procon ao banco de dados da Juceac.
A assinatura do termo permitirá ao Procon a consulta online aos arquivos informatizados e digitalizados dos atos de registro público mercantil das empresas do estado, constantes no banco de dados da Juceac, para obtenção de informações necessárias ao atendimento dos consumidores. O acordo será essencial para proporcionar agilidade no atendimento das reclamações apresentadas, com vistas a solucionar os conflitos decorrentes das relações de consumo.
Proteção dos direitos dos consumidores acreanos e a harmonização nas relações de consumo
A presidente do Procon declara que o apoio do governo do Estado é imprescindível na realização das ações, o que vem permitindo o crescimento e o desenvolvimento das atividades referentes às demandas do órgão, bem como o esforço da equipe que visam o bem comum, que é a defesa e proteção dos direitos dos consumidores acreanos e a harmonização nas relações de consumo.
“Gostaria de agradecer imensamente pelo apoio do governo do Estado, dos órgãos parceiros que atuam no sistema de defesa do consumidor e de todos os servidores que contribuíram incansavelmente para os inúmeros avanços que tivemos em nosso instituto, para promover a proteção e defesa dos consumidores, o exercício da cidadania e o bem comum nas relações de consumo, salientou.
A diretora administrativa Camila Lima afirma que o salto positivo é resultante do apoio do governo e do empenho das equipes do Procon que trabalham visando sempre o crescimento do órgão e a garantia do cumprimento das leis consumeristas.
“Estou muito feliz com os avanços que o Procon alcançou durante este ano, e estamos trabalhando para que a autarquia cresça ainda mais nos próximos anos e que consigamos estar mais perto, prontos e qualificados para atender os anseios dos consumidores que tanto precisam dos nossos serviços, principalmente os hipervulneráveis, como idosos, deficientes, a população que não tem acesso aos meios digitais, entre outros. As relações de consumo e os fornecedores estão cada vez mais se atualizando e se fortalecendo. Nós, dos órgãos de defesa do consumidor, precisamos acompanhar essas mudanças e estar sempre prontos para defender os consumidores e harmonizar a relação de consumo”, destacou.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, realizou na manhã desta quarta-feira (18), a mobilização batizada de “Juventude em Ação”. O evento ofereceu atendimentos de saúde e apresentações de atividades esportivas no Centro da Juventude, localizado no bairro Cidade Nova. A ocasião também contou com a assinatura da ordem de serviço para a reforma da quadra utilizada para práticas comunitárias e atividades desportivas.
O prefeito em exercício, Alysson Bestene, elogiou o evento e destacou a necessidade de iniciativas como esta para alcançar a população que mais necessita de apoio. (Foto: Secom)
Na oportunidade, o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, João Marcos Luz, anunciou uma nova parceria com as instituições CIEE, IEL e Lidera Estágios, além do reajuste do valor da bolsa-auxílio para os estagiários.
“O prefeito Tião Bocalom nos deu a missão de melhorar a vida das pessoas, de aplicar a verdadeira política pública. Acredito muito na juventude, que precisa ter seu primeiro emprego e a experiência positiva do trabalho para poder ter o seu próprio dinheiro e viver melhor, ajudando os pais”, explicou João Marcos Luz.
Além de atendimentos médicos, odontológicos, vacinação e testes rápidos, o público pôde assistir a apresentações de taekwondo, capoeira e acrobacia em tecido.(Foto: Secom)
A diretora de Direitos Humanos, Suhellen Farias, ressaltou que a ação buscou atingir um número expressivo de jovens. “É uma ação voltada para a juventude. Para atender um público maior, escolhemos a Cidade Nova, um local onde também contamos com a Casa Rosa Mulher e o CRAS. É um espaço onde conseguimos reunir a maior parte do nosso público-alvo”, explicou.
“É um dia de ação para a juventude, com foco em levar políticas públicas, especialmente às populações mais vulneráveis, às comunidades que mais precisam”, afirmou o gestor em exercício. (Foto: Secom)
O prefeito em exercício, Alysson Bestene, elogiou o evento e destacou a necessidade de iniciativas como esta para alcançar a população que mais necessita de apoio. “É um dia de ação para essa juventude, com essa equipe maravilhosa da Assistência Social. O diretor Ivan, o secretário João Marcos e o prefeito Tião Bocalom têm buscado fazer com que essas políticas públicas, em especial para a nossa população mais vulnerável, cheguem às comunidades que mais necessitam”, afirmou o chefe do Executivo Municipal em exercício.
Além de atendimentos médicos, odontológicos, vacinação e testes rápidos, o público pôde assistir a apresentações de taekwondo, capoeira e acrobacia em tecido.
Nas primeiras horas da manhã, quando o dia ainda começa a clarear às margens do Riozinho do Rola, o silêncio das comunidades ribeirinhas dá lugar ao movimento das embarcações que sobem o rio, carregando equipamentos, medicamentos e profissionais de saúde. Para muitos moradores da região, é dessa forma que o atendimento médico chega.
Com o intuito de atender localidades distante que a Prefeitura de Rio Branco está levando neste mês de março, atendimento de saúde a comunidades ribeirinhas do Riozinho do Rola por meio do programa Saúde Rural, na edição Itinerante Fluvial. A iniciativa mobiliza dezenas de profissionais que percorrem o rio em embarcações, garantindo consultas médicas, exames, vacinação, medicamentos e outros serviços essenciais para moradores de regiões de difícil acesso.
A ação mobiliza profissionais que levam, por via fluvial, atendimento de saúde e serviços essenciais a comunidades de difícil acesso. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Criado em 2005, o programa, originalmente chamado de Saúde na Comunidade, hoje é conhecido como Saúde Rural. Ao longo de mais de 30 dias, a edição itinerante fluvial percorre comunidades às margens do Riozinho do Rola e de seus afluentes.
Ao todo, a ação reúne 72 profissionais de diversas áreas da saúde, distribuídos em 15 embarcações, levando consultas médicas, atendimento odontológico, exames, vacinação, medicamentos e orientações de prevenção. Para muitas dessas famílias, o itinerante representa a única oportunidade de receber assistência em saúde sem precisar enfrentar longas viagens até a cidade.
Durante mais de 30 dias, a ação itinerante pelos rios percorre comunidades ao longo do Riozinho do Rola e seus afluentes. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Assim que as embarcações deixam a capital, o trabalho já começa. O atendimento não espera necessariamente o barco atracar. Ao longo do percurso, as equipes param em comunidades, pequenas casas à beira do rio ou em qualquer ponto onde alguém esteja precisando de ajuda.
“Desde que saímos da cidade, já estamos à disposição das comunidades, atendendo tanto nos pontos de parada quanto ao longo do trajeto”, contou Rejane Almeida. (Foto: Átilas Moura/Secom)
A chefe da Divisão de Populações Rurais e Ribeirinhas, Rejane Almeida, acompanha o programa há mais de uma década e destaca a dinâmica do atendimento ao longo do trajeto.
“A partir do momento em que soltamos a cordinha da cidade, já estamos à disposição dessas comunidades. Muitas vezes, quando chegamos a um local, já há pessoas esperando; em outras ocasiões, somos chamados ainda no caminho para realizar atendimento”, contou Rejane Almeida.
Ação conta com 72 profissionais em 15 embarcações, oferecendo atendimentos de saúde, exames, vacinação, medicamentos e orientações de prevenção. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Segundo ela, o trabalho exige planejamento e adaptação constantes para garantir que a assistência chegue a todas as comunidades. “Precisamos calcular quanto de combustível será gasto, quanta água vamos consumir e quanta alimentação precisamos levar. São mais de 30 dias com uma equipe grande, então tudo precisa ser muito bem organizado para que nada falte”, explicou.
A dimensão do itinerante impressiona. Em algumas comunidades, o número de atendimentos pode ultrapassar 350 pessoas em um único dia. No ano passado, a ação registrou cerca de 35 mil procedimentos realizados ao longo de aproximadamente 30 dias de trabalho, distribuídos em diversos pontos de atendimento ao longo do rio.
“Realizamos diagnósticos básicos que não estavam acessíveis à comunidade, identificamos casos de tracoma em crianças já tratadas e encaminhamos uma adolescente para investigação e tratamento adequados”, explicou Paola. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Para quem integra a equipe de saúde, a experiência também é marcante. A médica de Família e Comunidade, Paola Lima, afirmou que a ação permite levar diagnósticos e orientações importantes a comunidades que, muitas vezes, têm pouco acesso a consultas médicas.
“Hoje fizemos diagnósticos que são básicos, mas aos quais essa comunidade não tinha acesso. Encontramos casos de tracoma em crianças que estavam sem diagnóstico e já receberam tratamento. Também avaliamos uma adolescente que precisava de uma investigação mais detalhada e conseguimos encaminhá-la para o tratamento correto”, explicou.
Para muitas dessas famílias, o itinerante representa a única oportunidade de receber assistência em saúde sem precisar enfrentar longas viagens até a cidade. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Segundo ela, mesmo quando não é possível resolver tudo naquele momento, o atendimento já representa um passo importante para garantir o cuidado adequado.
“Nem tudo conseguimos resolver aqui, mas conseguimos colocar esse paciente no caminho certo, garantindo um diagnóstico e um encaminhamento adequados. Isso é um direito que essas pessoas têm”, afirmou.
Para a médica, participar da ação também é motivo de satisfação profissional. “Eu me identifico muito com esse tipo de atendimento. Às vezes é cansativo, mas o sentimento maior é de gratidão por poder contribuir”, disse.
(Foto: Átilas Moura/Secom)
Nas comunidades, a chegada das embarcações é aguardada com expectativa. Morador da comunidade Barro Alto há 35 anos, Antônio Augusto, conhecido como Barbudo, acompanhou de perto a evolução do programa ao longo das últimas décadas.
“Já são mais de 20 anos de itinerante. Quando começou, era tudo mais simples. Hoje está tudo mais estruturado. Esse trabalho beneficia muita gente e está cada vez mais amplo”, contou o morador.
“Há mais de 20 anos, a ação itinerante evoluiu de algo simples para um serviço estruturado, ampliando o atendimento e beneficiando cada vez mais pessoas”, contou o morador Antonio. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Para ele, o itinerante representa respeito e cuidado com quem vive distante da cidade. “Nem todo mundo tem transporte para ir até Rio Branco. Por isso, quando o itinerante chega aqui, é uma grande ajuda, porque traz os atendimentos até a comunidade. Eu sempre digo que esse trabalho não é nota dez, é nota mil”, afirmou.
Morador da comunidade Água Preta, o agricultor Francisco Alves, de 64 anos, também fez questão de aproveitar a ação. Para receber atendimento, ele saiu de casa de barco e atravessou o Riozinho do Rola até a comunidade Barro Alto, onde a equipe realizava os atendimentos naquele dia.
Morador da comunidade Água Preta, o agricultor Francisco Alves, de 64 anos, atravessou o Riozinho do Rola de barco até a comunidade Barro Alto para receber atendimento da equipe. (Foto: Átilas Moura/Secom)
“Para a gente sair daqui até a cidade é muito difícil, principalmente no inverno. De barco, são cerca de quatro horas até Rio Branco. Quando chegamos lá, ainda há despesas e nem sempre conseguimos resolver tudo no mesmo dia”, relatou.
Mesmo precisando se deslocar até outra comunidade, ele afirmou que a presença da equipe na região já facilita muito a vida dos moradores.
Enquanto as embarcações levam atendimento às comunidades ribeirinhas, o Saúde Rural Itinerante Fluvial reforça o compromisso de garantir cuidado a todos, mesmo onde não há acesso por estrada. (Foto: Átilas Moura/Secom)
“Aqui a gente consegue resolver muita coisa no mesmo dia. Tem médico, dentista, medição de pressão. A gente vem cedo, é atendido e logo volta para casa. Isso ajuda muito a comunidade”, disse.
Enquanto os barcos seguem levando atendimento a cada parada e aproximando os serviços de saúde de quem vive às margens do Riozinho do Rola, o Saúde Rural, na edição Itinerante Fluvial, reafirma um compromisso que atravessa rios e distâncias: o de garantir que o cuidado chegue a todos, inclusive onde a estrada não alcança.
Ulisses Silva é aluno do 1º ano do Ensino Médio da Escola Elvira Ferreira Gomes, em Marechal Thaumaturgo. A partir deste ano, ele terá acesso a um tablet com internet, tudo custeado pelo governo do Estado, para realizar pesquisas, trabalhos e acessar plataformas de apoio educacional, como as aulas do Pré-Enem Legal.
Alunos do ensino médio foram contemplados com tablets Foto: Diego Gurgel/Secom.
A entrega de tablets e também de 3.947 kits escolares, beneficiando estudantes das redes estadual e municipal de Marechal Thaumaturgo, foi realizada na tarde desta quinta-feira, 19, no Ginásio Raimundo Bezerra, no município.
Ao todo, 220 kits foram destinados à rede estadual, com investimento de R$ 13.677,40, e 3.727 kits à rede municipal, somando R$ 231.606,43. O valor total da ação de entrega foi de R$ 245.277,83.
Ulisses Silva, aluno do 1º ano do Ensino Médio, disse que iniciativa do Estado é um grande incentivo para os estudantes Foto: Diego Gurgel/Secom.
“Considero essa entrega um grande incentivo para nós estudantes, principalmente os tablets, porque nem todo mundo tem acesso fácil à internet para estudar”, destacou o aluno.
Segundo o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, os alunos poderão utilizar os equipamentos durante todo o ensino médio e após a conclusão não precisarão devolvê-los à escola.
Secretário de Educação, Aberson Cavalho, anunciou investimentos para a educação em Marechal Thaumaturgo. Foto: Diego Gurgel/Secom.
“Ter acesso às tecnologias hoje é primordial para os alunos e professores terem melhores condições de ensino e aprendizagem. E o governo do Acre garante esse acesso até após a conclusão do ensino médio”, destacou o secretário.
Na mesma oportunidade, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), realizou a assinatura das ordens de serviço para execução de manutenção predial nas escolas estaduais Elvira Ferreira Gomes, Geraldo Pinto Correia (Anexo III) e Asas de Águia (Polo), no município de Marechal Thaumaturgo.
Ato contou com assinatura de ordens de serviço para execução de manutenção predial em escolas estaduais Foto: Diego Gurgel/Secom.
A iniciativa integra as metas do Plano de Governo voltadas à ampliação e qualificação da infraestrutura da rede estadual de ensino. As intervenções contemplam serviços de manutenção preventiva e corretiva, com investimento de R$ 720.191,50.
Foto: Diego Gurgel/Secom.
“É sempre desafiador fazer educação nos municípios de difícil acesso, mas o governo tem se esforçado para levar uma educação de qualidade a todos. Agradeço ao governador Gladson Camelí e à vice-governadora Mailza Assis que sempre foram nossos parceiros”, enfatizou o vice-prefeito Edésio dos Santos.
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