Acre
Procon destaca avanços da instituição durante o ano de 2023
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) desenvolveu no estado, durante todo este ano, diversas ações no intuito de fortalecer e assegurar o cumprimento das políticas de proteção e defesa do direito dos consumidores acreanos.
Procura por atendimentos da autarquia aumentam a cada ano. Foto: Letícia Machado/Procon
Em 2023 o órgão realizou mais de dez mil atendimentos feitos de maneira presencial; online, por meio da plataforma consumidor.gov; e pelo disque denúncias, um aumento de mais de 25% em relação ao ano de 2022.
Semana do Consumidor
Na Semana do Consumidor a instituição executou a premiação do Programa Rota da Qualidade, com a presença da vice-governadora Mailza Assis. O programa governamental visa a orientação e fiscalização dos estabelecimentos comerciais do estado do Acre e, de forma conjunta com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), divulgou o cadastro de reclamações fundamentadas com as empresas mais reclamadas do ano de 2022 e efetuou um mutirão de atendimentos para superendividados.
Premiação do prêmio Rota da Qualidade foi realizada na semana do consumidor. Foto: cedida
A autarquia promoveu no primeiro semestre do ano o Mutirão Nacional do Preço Justo, uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com o objetivo de monitorar a redução do preço dos combustíveis concedido pela Petrobras durante o ano.
Superendividamento
Visando atuar na prevenção e no tratamento ao superendividamento e na educação financeira dos consumidores, o Procon também realizou o mutirão Renegocia!, promovido também pelo (MJSP), por meio da Senacon.
Entre as demandas do órgão, está a resolutividade de impasses entre clientes e prestadores de serviço, como foi o caso do aposentado Motaci Pereira, que buscou o órgão para tratar de um problema com seu banco.
“Eu vim fazer uma queixa, pois minha conta bancária foi transferida daqui para São Paulo sem a minha autorização. Eu não consigo fazer um empréstimo que preciso fazer, então busquei o órgão para tentar resolver a minha situação”, relatou o aposentado durante uns dos atendimentos do Procon.
O instituto efetuou, ainda, a ampliação do Núcleo de Atendimento ao Consumidor Superendividado, que formalizou um termo de cooperação com uma faculdade particular da capital para prestar atendimento psicológico a este público.
E para dar um tratamento mais adequado aos conflitos das relações de consumo, a autarquia firmou, por meio do Núcleo, um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC).
Interiorização de ações
E para um levar um melhor atendimento à população, o instituto realizou a ampliação dos serviços do interior com a inauguração da nova sede do Vale do Juruá e da abertura da 4ª Divisão Regional do Procon, na região do Purus, em Sena Madureira, estendeu a parceria com o Tribunal de Justiça do Acre para ampliação do Acordo de Cooperação Técnica já existente, a fim de viabilizar a implantação de audiências de conciliação no município de Cruzeiro do Sul, que já tiveram início este ano.
Inauguração da nova sede da Divisão Regional do Procon em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida.
Instituto comemora 4 anos de autarquização
No dia 29 de março, com a presença do governador Gladson Cameli, o órgão comemorou 4 anos de autarquização, quando obteve sua independência administrativa e financeira.
Governador Gladson Cameli participou da Solenidade. Foto: cedida
Na ocasião, o governador destacou a reestruturação do órgão, que tem hoje mais autonomia e preparo para cuidar do direito dos consumidores e da população do estado, e ressaltou ainda o andamento das obras de construção da sede do órgão.
Expoacre e Expoacre Juruá 2023
O Procon esteve presente na maior feira de agronegócios do estado, a Expoacre, e também na Expoacre Juruá levando atendimento, fiscalização e ações de educação ao público.
Estande do Procon na Expoacre atraiu o público adulto e infantil. Foto: Letícia Machado/Procon
Participante do jogo Caminho do Consumo, estreado pelo Procon na feira, Rafael Lopes, de 10 anos, compartilhou o que aprendeu ao participar da atividade educativa.
“Eu aprendi como economizar dinheiro e cuidar bem dele, para ter muito no futuro”, afirmou.
Na Expoacre, houve ainda o lançamento do mascote oficial do Procon, o Proconsu, criado com o objetivo de levar educação financeira aos jovens e adolescentes, de maneira didática e lúdica, atualmente utilizado nas atividades de educação para o consumo.
O mascote Proconsu fez a alegria da garotada. Foto: Letícia Machado/Procon
Reuniões Nacionais
Com o objetivo de alinhar ações entre os órgãos de defesa do consumidor de todo o país, representantes do órgão participaram de reuniões nacionais da Senacon, visando a implementação de políticas públicas na defesa dos consumidores.
Programa Rota da Qualidade e Fiscalizações Conjuntas com a Agência Nacional do Petróleo (ANP)
O programa governamental Rota da Qualidade, realizado em conjunto com o Instituto de Pesos de Medidas do Acre (Ipem), unifica as ações de fiscalização, educação e orientação aos consumidores e fornecedores, sendo executadas durante todo o ano, com o intuito educativo, intensificado principalmente nos períodos que precedem datas comemorativas. O programa também premia as empresas que mais se adequaram às normas consumeristas durante o ano.
Rota da qualidade fiscaliza comércios em todo o estado. Foto: Letícia Machado/Procon
Em 2023 o projeto alcançou todos os municípios do estado, inclusive os isolados: Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.
Fabiane Queiroz Almeida, proprietária de um posto de combustíveis na região de Santa Rosa do Purus, foi uma das ganhadoras da premiação e falou da felicidade em ver sua empresa em destaque.
Fornecedora do interior do estado recebe o prêmio Rota da Qualidade. Foto: cedida
“Só recebe quem está dentro das normas, e estou tentando cada vez mais ficar dentro delas. A equipe do Procon fez o controle da qualidade do meu produto, viu que está tudo ok, e fico muito feliz com isso, em saber que todo ano estarão aqui, tendo esse cuidado com os nossos clientes. Isso não acontecia nos anos anteriores”, destacou.
Além das fiscalizações de rotina, os técnicos do Procon também realizam ações fiscalizatórias nos postos de combustíveis do estado, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), visando aferir a qualidade dos combustíveis oferecidos à população.
Black Friday
Com a aproximação das principais datas comemorativas celebradas durante o ano, o instituto Procon trabalha na harmonização das relações de consumo entre fornecedores e clientes para assegurar que a legislação consumerista seja respeitada.
Este ano destaca-se a realização da operação Black Friday, realizada em três fases, com o objetivo de orientar empresários e fiscalizar comércios da capital e de Cruzeiro do Sul, garantindo aos consumidores mais segurança na hora das compras.
Avanços nas obras de construção da sede do órgão
Em agosto de 2022 foi dada a ordem de serviço para a construção da sede do Procon, que contará com quatro pavimentos e disponibilizará toda uma estrutura para atender tanto os consumidores que buscam os serviços prestados pela administração quanto os servidores do órgão. A obra localizada no Bairro Estação Experimental já está 39% concluída.
Nova sede do instituto deverá ser entregue no próximo ano. Foto: Letícia Machado/Procon
Termo de cooperação com a Juceac
A presidente do Procon Acre, Alana Albuquerque, e a presidente da Junta Comercial do Estado (Juceac), Nayara Honorato, realizaram a assinatura do termo de cooperação técnica, que visa o acesso do Procon ao banco de dados da Juceac.
A assinatura do termo permitirá ao Procon a consulta online aos arquivos informatizados e digitalizados dos atos de registro público mercantil das empresas do estado, constantes no banco de dados da Juceac, para obtenção de informações necessárias ao atendimento dos consumidores. O acordo será essencial para proporcionar agilidade no atendimento das reclamações apresentadas, com vistas a solucionar os conflitos decorrentes das relações de consumo.
Proteção dos direitos dos consumidores acreanos e a harmonização nas relações de consumo
A presidente do Procon declara que o apoio do governo do Estado é imprescindível na realização das ações, o que vem permitindo o crescimento e o desenvolvimento das atividades referentes às demandas do órgão, bem como o esforço da equipe que visam o bem comum, que é a defesa e proteção dos direitos dos consumidores acreanos e a harmonização nas relações de consumo.
“Gostaria de agradecer imensamente pelo apoio do governo do Estado, dos órgãos parceiros que atuam no sistema de defesa do consumidor e de todos os servidores que contribuíram incansavelmente para os inúmeros avanços que tivemos em nosso instituto, para promover a proteção e defesa dos consumidores, o exercício da cidadania e o bem comum nas relações de consumo, salientou.
A diretora administrativa Camila Lima afirma que o salto positivo é resultante do apoio do governo e do empenho das equipes do Procon que trabalham visando sempre o crescimento do órgão e a garantia do cumprimento das leis consumeristas.
“Estou muito feliz com os avanços que o Procon alcançou durante este ano, e estamos trabalhando para que a autarquia cresça ainda mais nos próximos anos e que consigamos estar mais perto, prontos e qualificados para atender os anseios dos consumidores que tanto precisam dos nossos serviços, principalmente os hipervulneráveis, como idosos, deficientes, a população que não tem acesso aos meios digitais, entre outros. As relações de consumo e os fornecedores estão cada vez mais se atualizando e se fortalecendo. Nós, dos órgãos de defesa do consumidor, precisamos acompanhar essas mudanças e estar sempre prontos para defender os consumidores e harmonizar a relação de consumo”, destacou.
Comentários
Ainda em comemoração ao dia do trabalhador e por entender que muitos dos servidores públicos estão participando das comemorações deste dia na esplanada do Palácio Rio Branco, o governador Gladson Cameli determinou que nesta quinta-feira, 2, o expediente nas repartições públicas do Estado, na capital, terão início ao meio-dia.
Governo do Acre
Fonte: Governo AC
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Acre
“Ficou até difícil de escolher, tem muita coisa”, diz servidor sobre a Feira de Economia Solidária na Festa do Trabalhador
Aproveitando a Festa do Trabalhador, que começou às 17h, em frente ao Palácio Rio Branco, na capital, o servidor Ian Maia fez uma parada na Feira da Economia Solidária. “Ficou até difícil de escolher, tem muita coisa”, disse o trabalhador.
Em clima de festa no evento realizado pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Acre (Acisa), com apoio do governo do Estado do Acre, Ian, que é servidor da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), elogiou a variedade de alimentos na feira.
A variedade citada por Ian se deve a atuação de 46 empreendedores comercializando alimentos como salgados fritos, tacacás, doces, pizzas, caldos entre outras opções. O evento começou cedo, às 17h, e segue com uma programação que vai até meia noite, repleta de muita música com apresentação do Trio Furacão, Dj Black e o show principal da cantora Naiara Azevedo.
Seu Francisco de Alencar é proprietário de uma oficina de lanternagem e pintura e, ao trazer sua família à Festa do Trabalhador, destacou: “A estrutura tá ótima, a organização tá perfeita”. O trabalhador ainda elogiou a segurança do evento e confirmou ser um bom espaço para trazer a família.
O secretário de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete) destacou a importância de feiras como esta para a economia local: “Nesta edição da feira, na Festa do Trabalhador, são 46 empreendedores tanto na área de alimentação como no setor de bebidas, então o trabalho que o governo do Acre desenvolve, por meio da Sete, é essencial para crescer a economia e beneficiar diversas famílias que atuam na Economia Solidária, além de garantir uma festa bonita e animada”, enfatizou o gestor da Sete.
Economia Solidária
Seu Adriel Andrade, que vende pratos típicos da região como pirarucu à casaca, destacou as expectativas de vendas durante o evento: “A gente aguarda um excelente público, que surpreenda a nosso expectativa. Que seja um dia de boa venda para todos nós, para a economia solidária”, disse.
Já a vendedora de tacacá, rabada e caldo de tucupí, Márcia Araújo, ressaltou a oportunidade de geração de renda durante o evento. “É um evento bastante divulgado .Então, sempre tem público para a gente”, disse Márcia.
A diretora de Empreendedorismo da Sete, Bianca Marques, destacou o investimento na estrutura da feira: “Acredito que neste evento conseguimos inovar, desenvolvemos um modelo novo de barracas, estrutura física que proporciona um maior e melhor espaço para os clientes e para os empreendedores”, explicou.
“As feiras que atraem a atenção do público são sempre muito importantes para os empreendedores da Economia Solidária, porque garantem e complementam o rendimento mensal de cada um que investe em produtos de qualidade para atender a clientela”, completou o secretário da Sete, Marcelo Messias.
Confira a galeria de fotos:
Fonte: Governo AC
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Cidade de Cobija enfrenta cortes severos entre todos os municípios bolivianos afetados pela crise nacional das receitas petrolíferas
A capital Pando enfrenta os cortes mais severos entre todos os municípios bolivianos afetados pela crise nacional das receitas petrolíferas. O orçamento municipal em 2024 foi cortado pelas dívidas e pela queda do Imposto sobre Hidrocarbonetos.
O orçamento municipal em 2023 foi cortado pelas dívidas administrativas passadas e pela queda do Imposto sobre Hidrocarbonetos e obrigações não cumpridas durante administração anterior.
Com características de um dramático colapso financeiro, a Prefeitura de Cobija enfrenta a crise pós-inundação com um agravamento do déficit orçamentário que afeta todos os municípios da Bolívia, devido à queda do Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos (IDH); e no caso da capital Pando o défice é agravado pelo pagamento de dívidas acumuladas em administrações passadas e que excedem a capacidade do tesouro municipal.
Dados reveladores desta dramática realidade econômica do município de Cobija, foram apresentados pelo secretário Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Cobija, Yovanni Monje Aguilera, durante o evento Public Accountability for Management 2024, realizado no dia 28 de março.
No orçamento executado, houve um corte severo de quase Bs 17.000.000 na transferência governamental do IDH, originalmente orçada em Bs 106.325.823, dos quais apenas 89.534.875 foram desembolsados, ou seja, Bs 16.790.948 a menos do que o programado, o que implica um 15,79%. redução das referidas receitas.
Por outro lado, o serviço da dívida contraída com entidades como o FNDR e o Banco Unión absorveu grande parte das receitas do IDH, porque as obrigações não cumpridas durante a administração anterior passaram a ser debitadas na atual administração.
Agência central do Banco Unión na cidade de Cobija, Pando. Foto Internet
Seguindo relatório divulgado pelo secretário municipal Yovanni Monje, a partir de 2021, o Banco Unión passou a debitar créditos adquiridos para diversas obras. “Em 2023 deduziram-nos cerca de 20 milhões por estes créditos”, explicou Monje.
Para piorar a situação, segundo o Relatório de Prestação de Contas, os recursos de doações externas formalmente comprometidos e orçados não foram canalizados para o Tesouro Municipal, gerando um déficit adicional de 727.210 bolivianos no Orçamento de 2023.
Com exceção dos fundos da UPRE canalizados pelo Tesouro Geral da Nação, que foram cumpridos em 94%; Além da partilha de impostos, também via TGN, que foi desembolsada em 97%, a maior parte das receitas municipais previstas foi reduzida. Os recursos próprios provenientes da arrecadação de impostos e patentes atingiram apenas 76% do programado, enquanto as receitas dos serviços de saúde, especialmente as produzidas pelo Hospital Municipal Roberto Galindo, mal chegaram a 28%. Os recursos da cooperação externa para financiamento de obras por meio do Fundo Produtivo e Social (FPS) foram desembolsados em no máximo 59%.
O orçamento global programado na última gestão foi de Bs 225.050.782, mas foram recebidos Bs 174.564.929, ou seja, apenas 77,57% do que foi orçado, o corte foi de 22,43%. A principal causa desta tendência deficitária reside na iminente diminuição dos recursos do IDH e no pagamento de obrigações que ultrapassavam a capacidade de endividamento deste município.
Segundo a base de dados da reportagem, no orçamento de 2021, o Orçamento Geral da Nação (PGN) programou uma transferência de Bs 255.284.125 para Cobija, e para a gestão de 2022 foram atribuídos Bs 168.694.705, impondo uma redução de 33,9% de um gestão para outra.
Cidade de Cobija-Pando-Bolívia, fronteira com Brasileia e Epitaciolândia – Acre. Foto Internet
Em janeiro deste ano, o TGN desembolsou Bs 4.586.383 para o IDH, 78% desse valor foi destinado ao pagamento de dívidas com o FNDR (Bs 2.189.913) e com o Banco Unión (Bs 923.508), além do alto custo de conversão o IDH de dólares para moeda nacional (Bs 497.871), somando uma dívida paga de Bs 3.611.293 e subtraindo um saldo de apenas Bs 975.091.
Não há sinais de que a situação vá melhorar este ano. Em janeiro do ano passado, o TGN desembolsou Bs 4.586.383 para o IDH, 78% desse valor foi destinado ao pagamento de dívidas com o FNDR (Bs 2.189.913) e com o Banco Unión (Bs 923.508), além do alto custo de conversão do IDH de dólares em moeda nacional (Bs 497.871), somando uma dívida paga de Bs 3.611.293 e subtraindo um saldo de apenas Bs 975.091.
Líderes cívicos e de bairro de Cobija-Pando, que estiveram presentes no ato público de Prestação de Contas, propuseram a iniciativa para reduzir a dependência do IDH e a cada vez mais escassa exportação de gás natural, promovendo a criação de um “Imposto Direto sobre o Lítio”.
“Não temos recursos nem para pagar o salário do prefeito”, declarou a prefeita de cobija, Ana Lucía Reis, poucos dias após a enchente do rio Acre em fevereiro, quando anunciou seu pedido ao Governo central para suspender “todos os pagamentos da dívida por um ou dois anos, com a confiança, com o Banco Unión e outros credores para responder ao nosso povo, depois de um desastre tão grande.”
completou Ana Lucia, completado que as dívidas que totalizam mais de Bs 160 milhões entre fideicomissos e créditos, e se forem incluídos outros compromissos, chegam à mais de Bs 240 milhões.
A prefeita Ana Lucía, está comprometida com a austeridade e busca soluções a partir de sua própria criatividade na atual situação financeira que vive cidade de Cobija-Pando. Foto: internet
A catástrofe natural de Fevereiro, a maior da história nos últimos 50 anos, obrigou o Presidente da Câmara de vereadores de Cobija, a gerar um orçamento extraordinário de 430.000 Bs para a limpeza das casas danificadas, e o orçamento necessário para resolver estruturalmente o problema ambiental é incalculável. e problema habitacional causado pelo desmatamento da mata ciliar. “Temos que deslocar bairros inteiros para zonas afastadas do rio e isso implica a urgência de recursos que não temos”, alertou na época prefeita Ana.
Após a enchente, ocorreu um desastre social. Os trabalhadores e profissionais da Câmara Municipal de Cobija sofreram e resistiram à crise sem conseguirem receber os seus ordenados e vencimentos durante vários meses. A prefeita está comprometida com a austeridade e busca soluções a partir de sua própria criatividade na atual situação financeira que vive Cobija-Pando.
– Com Sol de Pando
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