Extra
Preço da gasolina vai subir R$ 0,34, e o do etanol, R$ 0,02, diz governo
Valores foram anunciados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad; combustíveis ficam mais caros a partir desta quarta (1º)
Fernando Haddad disse que combustíveis vão aumentar a partir desta quarta (1°)
FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (28) que os valores da gasolina e do etanol vão subir R$ 0,34 e R$ 0,02, respectivamente, com o retorno da cobrança de impostos federais em operações que envolvem os dois produtos. Os preços mais altos passam a valer a partir desta quarta-feira (1º).
No início do ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou uma medida provisória que determinava que PIS/Cofins e Cide-Combustíveis fossem zerados por dois meses na comercialização de gasolina e etanol. O ato expirou nesta terça, e o governo federal não quis prorrogar a isenção.
Para evitar um impacto maior aos consumidores, o Executivo optou retomar a cobrança dos impostos de forma gradual. De acordo com o Ministério da Fazenda, neste momento, apenas PIS/Cofins voltarão a incidir sobre gasolina e etanol.
Haddad explicou, ainda, que quando os impostos federais sobre gasolina e etanol foram zerados pela primeira vez, no ano passado, ficou estabelecido que, quando os tributos voltassem a ser cobrados, seria necessário manter o diferencial de alíquotas entre os dois combustíveis.
À época, a tributação sobre a gasolina era de R$ 0,69 e sobre o etanol, de R$ 0,24 — diferença de R$ 0,45. O governo Lula optou por não retomar a cobrança integral agora, mas manteve a diferença. De acordo com Haddad, a volta da reoneração será de R$ 0,47 sobre a gasolina e de R$ 0,02 sobre o etanol. Esses valores vão durar pelos próximos quatro meses.
Contudo, o ministro da Fazenda lembrou que o impacto real da gasolina será de R$ 0,34, visto que a Petrobras informou que, a partir desta quarta, o preço médio de venda do litro da gasolina A para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18, uma redução de R$ 0,13 por litro.
Além disso, o governo destacou que a oneração maior sobre a gasolina, um combustível fóssil, visa favorecer o consumo do etanol, que é um combustível renovável.
A equipe econômica de Lula defendia o retorno integral da cobrança dos impostos por avaliar que a medida significaria um acréscimo de ao menos R$ 28 bilhões aos cofres públicos. O presidente Lula, no entanto, buscou um acordo para que a reoneração se desse de forma escalonada para popuar os consumidores.
Com isso, para alcançar a arrecadação prevista, o governo vai taxar em 9,2% as exportações de petróleo cru por quatro meses — atualmente, a cobrança não existe. Essa medida, nas contas do Ministério da Fazenda, deve representar um acréscimo de R$ 6,66 bilhões às receitas da União.
Os detalhes sobre a volta dos impostos federais sobre gasolina e etanol serão divulgados em uma Medida Provisória (MP) a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Uma MP tem força de lei, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
Comentários
A Polícia Civil do município de Acrelândia, no interior do estado, investiga as circunstâncias de um duplo homicídio, ocorrido na zona rural da cidade.
Na manhã desta segunda-feira (6), os corpos de dois jovens foram encontrados nas proximidades da ponte do igarapé Santa Helena, localizada no quilômetro 25, da Rodovia AC-475.
De acordo com informações, as vítimas apresentavam perfurações de tiros em várias partes do corpo e também na região da cabeça, o que reforça a tese de execução sumária.
Ainda no local, os policias encontraram uma motocicleta modelo Honda/Biz, de cor preta, placa NAE 1473, com registro da frota do município de Plácido de Castro.
Até o fechamento desta reportagem os corpos ainda não tinham sido identificados. Os cadáveres foram resgatados e encaminhados ao Instituto Médico Legal de Rio Branco.
Comentários
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA REPUBLICAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024
Torna-se público que o Município Brasiléia/AC, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “global”, em conformidade com o art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 088/2023 e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a prestação de serviços de restabelecimento de bueiros, recuperação de pavimentação em via pública e restabelecimento de encosta, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, conforme Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias.
DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 06/05/2024
HORÁRIO: 10:00 HORAS
LOCAL: Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC
E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO E ENVIO DE PROPOSTAS: [email protected]
Comentários
Delegado de Policia Civil, Dr. Eustáquio Nomerg Ferreira (dir) e o Inspetor Especial de Policia Civil, Rudimar Brito Alvares (esq), receberam o “Emblema de Ouro”.
Na tarde de sexta-feira, dia 03, foi realizado na cidade de Cobija-BO, sob o comando do Major Edwin Victor Pabón Aliaga, diretor da Força Especial de Luta Contra o Crime – FELCC, numa solenidade onde contou com a presença Sr. Cnl. MSc. Hernán Romero Segovia, Comandante Departamental de Policía – Pando/Bolívia, o evento para a entrega de “Emblema de Ouro”.
Por esse sentido e assim considerar, o Comandante condecorou com o “Emblema de Ouro” o Delegado de Policia Civil, Dr. Eustáquio Nomerg Ferreira e o Inspetor Especial de Policia Civil, Rudimar Brito Alvares, ambos lotados na Delegacia Geral de Polícia Civil em Epitaciolândia.
A condecoração oferecida é destinada àqueles que obtém o reconhecimento ao trabalho e cooperação entre as partes, principalmente entre corporações irmãs onde se destaca o desenvolvimento, melhoramento institucional, segundo a Lei Orgânica do Comando Departamental da Polícia Boliviana de Pando, nº 005/2013.
Segundo Dr. Eustáquio Nomerg Ferreira, “este é o reconhecimento do trabalho desenvolvido entre a Polícia Civil do Acre e as Corporações de Pando. Estamos trabalhando para combater o crime na fronteira e precisamos estar de mãos dadas. Sinto-me honrado em receber essa condecoração”, disse.
Delegado de Policia Civil do município de Epitaciolândia, Dr. Eustáquio Nomerg Ferreira, no momento em que recebe a honraria da Polícia Nacional Boliviana em Cobija/Pando-BO.
Comentários
