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Polícia Federal realiza operação para combater desvios de recursos públicos na cidade de Capixaba

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Os envolvidos adulteravam o real valor dos serviços prestados e faturavam notas fiscais em valores superiores ao que realmente devido, visando posterior repasse de um percentual a determinados agentes públicos

Investiga-se, dentre outros, o cometimento dos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e fraude em licitação ou contrato público. Foto: cedida 

A Polícia Federal deflagrou a Operação Hipertermia, com a finalidade de desarticular esquema criminoso montado para a apropriação ilícita de recursos públicos, atuante em Secretaria do Município de Capixaba.

As investigações, que tiveram início em novembro de 2024, revelaram esquema de desvio de recursos públicos envolvendo servidores, empresa de prestação de serviços de manutenção e instalação de ares-condicionados e “laranjas”.

Conforme apurado, os envolvidos adulteravam o real valor dos serviços prestados e faturavam notas fiscais em valores superiores ao que realmente devido, visando posterior repasse de um percentual a determinados agentes públicos.

Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços de Capixaba, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e fraude em licitação ou contrato, entre outros delitos acessórios, cujas penas somadas podem passar de 25 anos de prisão.

Principais Pontos:

1️⃣ Alvo: Fraudes em contratos de manutenção de ar-condicionado na Prefeitura de Capixaba

2️⃣ Modus Operandi:
  • Superfaturamento em notas fiscais (até 300% acima do valor real)
  • Rede de “laranjas” para recebimento ilícito
  • Divisão de porcentagens com servidores públicos
    3️⃣ Prisões: 3 mandados de busca e apreensão cumpridos
    4️⃣ Crimes Investigados:
  • Falsidade ideológica (art. 299 do CP)
  • Corrupção passiva (art. 317)
  • Fraude licitatória (art. 313)
  • Formação de quadrilha (art. 288)
Próximos Passos:
  • Análise dos documentos apreendidos
  • Quebra de sigilos bancários e fiscais
  • Possível extensão das investigações para outras secretarias

Operação Hipertermia, com a finalidade de desarticular esquema criminoso montado para a apropriação ilícita de recursos públicos, atuante em Secretaria do Município de Capixaba. Foto: arquivo 

Contexto Político:

A operação ocorre 3 meses após denúncias anônimas ao MPF, que revelaram:

Padrão de licitações direcionadas
Empresas fantasmas com endereços coincidentes
Servidores com aumento patrimonial incompatível

Penalidades:

Os envolvidos enfrentam:

Perda de função pública
Inelegibilidade por 8 anos
Pena combinada podendo chegar a 32 anos

Reação Oficial:

A Prefeitura de Capixaba emitiu nota afirmando que “colaborará integralmente com as investigações”, enquanto a Ageac anunciou auditoria emergencial em todos os contratos do município.

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Dois jovens ficam feridos em grave acidente de moto na AC-475, entre Acrelândia e Plácido de Castro

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Dois jovens ficaram feridos na tarde desta quinta-feira (4) após um grave acidente de motocicleta registrado na Rodovia AC-475, no trecho que liga os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. O condutor da moto, João Gustavo Muniz, de 19 anos, perdeu o controle do veículo ao passar por uma curva. A motocicleta saiu da pista, arrancou uma estaca e arremessou os dois ocupantes a cerca de oito metros, lançando-os em uma área de pasto.

A dupla trafegava em uma Honda Fan 160, de cor prata. Com o impacto, João Gustavo sofreu fraturas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura exposta em um dos dedos da mão esquerda. Mesmo com a gravidade das lesões, seu quadro é considerado estável.

O garupa, Antônio Taguá da Silva Monteiro, de 18 anos, também teve ferimentos significativos. Ele apresentou fratura na clavícula esquerda, ferimento com exposição óssea em um dedo do pé esquerdo e um corte profundo na mão direita. Assim como o condutor, permanece em estado estável.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte básico de Plácido de Castro para o resgate. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram levadas à Unidade Mista de Saúde do município e, devido à gravidade dos ferimentos, transferidas ainda na noite desta quinta-feira para o Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância municipal.

A Polícia Militar esteve no local e deve apurar as circunstâncias que resultaram no acidente.

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Atualização: Idosa de 90 anos é encontrada desorientada em via pública é resgatada pelo filho

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Uma idosa identificada como Antônia Moraes da Silva, de 90 anos, foi encontrada desorientada na noite desta quinta-feira (4) na Rua Fátima Maia, próximo à UniNorte, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco.

Populares perceberam que ela não conseguia informar seu endereço nem fornecer contatos de familiares, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe realizou os primeiros atendimentos no local e conduziu a idosa ao Pronto-Socorro da capital.

Até o momento, Antônia não foi reconhecida por nenhum parente. As equipes de saúde pedem que, caso alguém a conheça ou possua informações sobre seus familiares, procure o Pronto-Socorro para auxiliar na identificação e no contato com a família.

A direção da unidade reforça a importância da colaboração da comunidade para que a idosa possa retornar em segurança ao convívio familiar.

Atualizacão

Momentos após a publicação desta nota e de outros meios de comunicação, o filho devidamente identificado, soube e se deslocou até o pronto-socorro para buscar sua genitora. O caso devidamente esclarecido, resultou no resgate da idosa para sua residência.

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Câmara de Epitaciolândia convoca gerente do Banco do Brasil para explicar falta de dinheiro em caixas e falhas no atendimento

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Problema se agrava nos finais de semana e limita saques de moradores e turistas; agência do Banco do Brasil na cidade será convidada a dar explicações na Câmara Municipal

Vereador Rosimar do Rubicon denuncia que problema se agrava nos finais de semana e prejudica moradores e turistas na região de fronteira com a Bolívia. Foto: captada 

A constante falta de dinheiro nos caixas eletrônicos da única agências bancária do Banco do Brasil de Epitaciolândia, cidade acreana na fronteira com a Bolívia, foi tema de discussão na Câmara Municipal na sessão da última segunda-feira (1). O vereador Rosimar do Rubicon (Republicanos) foi o autor da reclamação em plenário, relatando que o problema se intensifica nos finais de semana e afeta moradores e turistas.

Segundo o parlamentar, ao buscar explicações com a única agência bancária do município, foi informado de que os bancos têm um limite de valores para abastecimento dos terminais. A situação piora quando o quinto dia útil do mês cai em uma sexta-feira – período em que saques costumam aumentar –, resultando na alta probabilidade de os caixas ficarem sem cédulas durante o sábado e o domingo.

— É um absurdo o cidadão não poder sacar um dinheiro que é dele, conquistado com o suor do seu trabalho durante um mês inteiro — protestou vereador Rosimar do Rubicon.

O problema ganha dimensão adicional por Epitaciolândia ser uma cidade fronteiriça, vizinha a Cobija, na Bolívia – um polo turístico e de compras da zona franca (Zonfra) que atrai visitantes. A falta de dinheiro nos caixas impacta tanto a população local quanto o fluxo de turistas que circulam pela região.

A Câmara Municipal de Epitaciolândia recebeu o gerente da agência local do Banco do Brasil, André, para prestar esclarecimentos públicos em relação a constante falta de cédulas nos caixas Foto: captada 

Diante da repercussão, insatisfação generalizada com a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos e outros problemas nos serviços bancários, a Câmara Municipal de Epitaciolândia convocou o gerente da agência local do Banco do Brasil, André, para prestar esclarecimentos públicos. O gerente foi questionado sobre três questões principais: a constante falta de cédulas nos caixas, os transtornos causados pela reformas na agência e as intermitências no serviço de internet que comprometem o atendimento. O objetivo foi pressionar por uma solução que garanta o abastecimento regular, especialmente em períodos de maior demanda.

Veja vídeo entrevista:

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