O exercício ilegal da medicina é um crime tipificado no artigo 282 do Código Penal Brasileiro, punível com detenção de até dois anos, além de multa....
Realização de prática de cartel está descartada juridicamente Uma reunião entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)...
O Prefeito Tião Flores acompanhou pessoalmente a drenagem da fossa da Praça Brasil/Bolívia na manhã deste sábado (12/01/2019); A drenagem foi realizada depois de um esforço...
Integrantes do Comitê Gestor do Portal da Transparência, presidido pelo promotor e ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Leandro Portela, reuniram-se nesta segunda-feira,...
“Os servidores públicos também são responsáveis por colocar o Estado em ordem”, afirma o secretário O chefe da Casa Civil, Ribamar Trindade, esclareceu nesta segunda-feira, 14,...
Em primeira reunião com equipe ela definiu diretrizes para o mandato e destacou que irá trabalhar incansavelmente para o desenvolvimento do estado_ Neste final de semana,...
Abertas as inscrições do concurso para juiz de Direito substituto do TJAC As inscrições do concurso de provas e títulos para ingresso na magistratura do Estado...
O aumento pretendido pela Energisa nas contas de luz do Acre seria de 19,78% a mais que o reajuste concedido em 2017, mas uma liminar da...
O governador Gladson Cameli nomeou Jose Edmar Santiago Melo Junior, o Júnior Santiago, como chefe do Departamento de Esportes da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte....
Sete máquinas de propriedade do Governo do Acre, patrimoniada em nome da Secretaria de produção, foram localizadas numa fazenda de propriedade da família do agrônomo Idésio...
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