Ildon Maximiano Peres Neto, Promotor de Justiça na fronteira do acre – Foto/captura
Da redação
O promotor de Justiça, Drº Ildon Maximiano Peres Neto, ao tomar conhecimento da matéria em que foi debatido a problemática em relação aos menores delinquentes, que vem assolando às cidades de Brasiléia e Epitaciolândia, praticando vários tipos de delitos.
Como assíduo leitor deste meio de comunicação, Ildon Maximiano se manifestou sobre alguns dos casos que foi mencionado na matéria, esclarecendo os trabalhos da instituição onde representa.
Leiam abaixo.
À Redação do sítio eletrônico de Notícias oaltoacre.com
Pelo presente, peço licença para que possam ser publicados alguns esclarecimentos pontuais em relação à reportagem veiculada por este respeitável meio de comunicação, com o título “Brasileia… Uma cidade sitiada por menores infratores”.
Ressalto, de início, que apesar de ser promotor de justiça nas Comarcas de Epitaciolândia e Assis Brasil, duas localidades não citadas na matéria, a reportagem, ao final, menciona um caso em que atuei nesta semana. Refiro-me a apreensão dos adolescentes que estariam praticando o ato infracional equiparado ao crime de tráfico de drogas.
Esclareço à população que, dos adolescentes que foram detidos, o Sr. Delegado de Polícia considerou que apenas dois estariam cometendo o ato infracional de tráfico de drogas, ao passo que os demais seriam apenas usuários, aos quais a Lei defere tratamento diferenciado, máxime em comparação ao traficante. Por isso é que apenas dois dos adolescentes foram encaminhados à Promotoria de Justiça.
No entanto, discordando do Delegado de Polícia, decidi por processar, além dos dois adolescentes, uma das moças que estavam no local, por entender que existiam provas de que ela também estava realizando o tráfico de drogas.
Logo, foram três os processados, e os demais enquadrados como usuários de drogas. Vale referir que, além do tráfico, os adolescentes responderão pelo ato infracional de quadrilha para a prática da venda de drogas. Na mesma oportunidade, requeri ao Juiz da Vara Cível da Comarca de Brasileia que mantivesse os dois adolescentes internados, o que significa dizer que a posição do Ministério Público é que eles fiquem presos durante todo o processo.
O caso, portanto, não me parece se enquadrar no juízo feito pela reportagem sobre a suposta atuação permissiva do Ministério Público em relação aos adolescentes, já que foi aplicado todo o rigor permitido pela Lei.
Sobre o mais, embora não seja o responsável pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Brasileia, convém considerar que a atuação do Ministério Público é pautada pela Lei. Eventuais considerações sobre a deficiência do Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como a redução da maioridade penal, devem ser resolvidas por alterações legislativas. Logo, se o Estatuto é deficiente, a revolta não deve se dirigir ao Ministério Público ou ao Governo do Estado, mas à Presidência da República, que tem o poder de preparar um projeto de alteração legislativa sobre o tema, assim como dos membros do Congresso Nacional. Os eleitores, aliás, podem cobrar isso dos parlamentares, assim como dos próximos candidatos nas eleições federais, como co mpromissos de campanha. Até lá, felizmente ou infelizmente a depender da posição que se adote em relação ao ECA, o Ministério Público terá que se ater ao que dispõe o Estatuto.
De qualquer sorte, coloco-me à disposição para prestar esclarecimentos e explicações sobre a Legislação em comento, sempre que for procurado por este veículo de comunicação, sobretudo, nos casos em que estiver atuando, como acredito que seja esta a postura das duas promotoras de justiça da Comarca de Brasileia.
Sem mais para o momento, despeço-me com votos de estima e consideração.
O tradicional Bloco Urubu Cheiroso abriu a terceira noite do Carnaval da Prefeitura de Rio Branco, neste domingo, animando foliões de todas as idades. O prefeito Tião Bocalom, o vice-prefeito Alysson Bestene e as primeiras-damas, Kely Bocalom e Roberta Lins, acompanharam o bloco pela avenida e também caíram no samba.
O prefeito destacou a relevância de resgatar o Carnaval para as famílias, reforçando que a festa deve ser alegre e segura. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O prefeito ressaltou a importância do resgate do Carnaval voltado para as famílias, destacando que a festa deve ser marcada por alegria e segurança.
“Eu estou muito feliz. Pessoas vieram agradecer pelo resgate desse carnaval da cidade e das famílias. Graças à organização, todos podem brincar à vontade, crianças, idosos e cadeirantes, sem riscos. Isso me alegra o coração.”
Para o diretor-presidente da Fundação Gabibaldi Brasil, Klowsbey Pereira, a novidade deste ano foi a eliminação dos camarotes, aproximando ainda mais o público da festa. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Para o diretor-presidente da Fundação Gabibaldi Brasil, Klowsbey Pereira, a principal novidade deste ano foi a ausência de camarotes, trazendo o povo ainda mais próximo da folia:
“Toda a estrutura deste ano foi pensada para o povo. A avenida está lotada, sambando e pulando o carnaval no chão.”
O vice-prefeito Alysson Bestene destacou que trazer de volta o Carnaval tradicional valoriza a cultura local e celebra a alegria de toda a população de Rio Branco. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O vice-prefeito Alysson Bestene reforçou que o resgate do Carnaval tradicional é símbolo da alegria do povo de Rio Branco:
“Essa festa popular na Praça da Revolução foi feita com muito amor e carinho. A gestão do prefeito Tião Bocalom coloca as famílias em primeiro lugar, garantindo um Carnaval seguro, alegre e inclusivo. Queremos uma cidade cada vez mais moderna e desenvolvida para todos.”
A festa de Momo continua nesta segunda-feira, a partir das 18h30, com o desfile dos blocos de samba.
A terceira noite do Carnaval Rio Branco Folia, Tradição e Alegria 2026, realizada neste domingo (15), foi marcada por muita animação, inclusão e cuidado com a saúde. A ação contou com a participação do grupo da Academia da Saúde da Policlínica Barral y Barral, formada majoritariamente por idosos e idosas, que marcaram presença na folia com disposição, alegria e exemplo de qualidade de vida. A noite foi dedicada especialmente ao Carnaval das crianças e dos idosos, fortalecendo o caráter familiar e intergeracional do evento.
Ação faz parte das iniciativas da Prefeitura de Rio Branco e destaca a importância de se manter ativo em todas as etapas da vida, especialmente na melhor idade. (Foto: Átilas Moura/Secom)
A iniciativa integra as ações da Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforçando a importância de manter-se ativo em todas as fases da vida, especialmente na terceira idade. Além de prestigiar o evento carnavalesco, a Saúde Municipal também esteve presente com orientações sobre a prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), distribuição de preservativos, gel lubrificante e autotestes de HIV.
Fabiano Rodrigues destaca que ações como essa incentivam hábitos saudáveis. (Foto: Átilas Moura/Secom)
De acordo com o profissional de educação física Fabiano Rodrigues, responsável pelo grupo da Academia da Saúde da Policlínica Barral y Barral, ações como essa são fundamentais para estimular hábitos saudáveis.
“A importância, como eu sempre falo, é sair do sedentarismo, sair de casa e aproveitar a vida. Quem teve a sorte de envelhecer precisa que esse processo seja feito com saúde, praticando exercício físico e tendo bons hábitos. O carnaval é uma ótima oportunidade, um evento organizado, tranquilo e seguro. A gente traz o grupo para curtir e também para espalhar a energia boa que eles têm, fruto da prática regular de atividade física”, destacou.
Para a aposentada Valdenora Teixeira, de 65 anos, frequentar a Academia da Saúde mudou sua rotina e trouxe mais qualidade de vida. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Para a aposentada Valdenora Teixeira, de 65 anos, participar da Academia da Saúde transformou a rotina e a forma de viver.
“É muito bom, porque a gente está sempre na ativa, fazendo atividade física, e isso melhora a nossa saúde. A Academia da Saúde Barral y Barral é tudo de bom, o professor entende a gente, é muito legal”, relatou.
Participação dos idosos junto às crianças e famílias reforça o compromisso da prefeitura com a saúde, o envelhecimento ativo e a convivência entre todas as gerações. (Foto: Átilas Moura/Secom)
A presença dos idosos, ao lado das crianças e das famílias, reforça o compromisso do município com a promoção da saúde, do envelhecimento ativo e da prevenção, consolidando o evento como um espaço de convivência, cuidado e alegria para todas as gerações.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, iniciou nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (16) uma força-tarefa de limpeza nas áreas centrais da capital, após as noites de Carnaval. As equipes atuam principalmente na Praça da Revolução e em vias adjacentes, com o objetivo de garantir a organização e a limpeza dos espaços públicos utilizados durante a folia.
Equipes atuam principalmente na Praça da Revolução e em vias adjacentes (Foto: Secom)
De acordo com o secretário Tony Roque, os trabalhos contemplam a Praça da Revolução e arredores, incluindo a avenida Getúlio Vargas, rua Floriano Peixoto, rua Marechal Deodoro, a Gameleira e o Calçadão da região central.
“Todo o perímetro está inserido na programação especial de limpeza pós-Carnaval”, destacou o secretário”.
Cerca de 50 servidores participam diariamente da operação, entre garis, coletores, motoristas e encarregados. (Foto: Secom)
Cerca de 50 servidores participam diariamente da operação, entre garis, coletores, motoristas e encarregados. Os serviços começam entre 6h30 e 7h e seguem até às 11h. As equipes realizam varrição, catação e retirada de resíduos, principalmente lixo leve, descartado durante as festividades. Após essa etapa inicial, caminhões compactadores da coleta regular do município entram em ação para recolher o material acumulado.
Prefeitura destaca que a ação faz parte do planejamento para manter a cidade limpa e organizada durante todo o período festivo. (Foto: Secom)
Além da área central, a prefeitura também atuou de forma específica no bairro Tucumã, onde houve programação carnavalesca no domingo (15). Segundo a secretaria, aproximadamente 40 trabalhadores foram mobilizados desde às 6h30 exclusivamente para a limpeza do local. A meta é concluir os trabalhos até às 11h30.
Após a finalização do serviço no Tucumã, as equipes retornam para reforçar a limpeza na região da Praça da Revolução, onde a programação de Carnaval segue até terça-feira. A Prefeitura destaca que a ação faz parte do planejamento para manter a cidade limpa e organizada durante todo o período festivo.
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