Acre
Brasiléia… Uma cidade sitiada por menores infratores
Maconha e cocaína apreendidas na casa dos irmãos estavam prontas para serem vendidas – Fotos: Alexandre Lima
A pergunta é simples. O que fazer quando se detém um menor que está praticando delitos? A resposta é… NADA! Principalmente na cidade de Brasileia. Isto porque uma crescente onda de furtos, assaltos, arrombamentos e trafico praticado por menores de idade, estão levando o terror aos munícipes a qualquer hora do dia ou da noite.
Nos últimos dias, várias casas foram invadidas por menores que estão ousados ao ponto de invadir a mesma, várias vezes. Estes são detidos pelas polícias civil e militar em flagrante delito, mas, em seguida saem das delegacias, com um sorriso sarcástico no rosto pela porta da frente, sabendo que quase nada pode ser feito contra eles.
Nos últimos dias, se pôde registrar grupo de três, quatro ou mais, que estão escolhendo que casa furtar a qualquer hora do dia ou da noite. Moradores estão assustados e temerosos, pois, já estão com medo de sair de casa para quando voltar, a encontrar arrombada e seus pertences levados.
Se pode citar, casos recentes como de uma residência que foi furtada duas vezes pelo mesmo infrator, onde levou objetos, armas e praticou assaltos. Depois se apresentou na delegacia com advogado e foi liberado para em seguida, realizar outros crimes.
Parte dos relógios roubados pelos menores que tem várias passagens pela delegacia – Foto: Alexandre Lima
Os grupos vão reversando entre si. Num dos casos, uma das vítimas teve furtado cerca de 30 relógios, sofrendo um prejuízo de aproximadamente oito mil reais. Na tarde desta quarta-feira (29), parte do furto foi recuperado quando agentes civis cercaram três suspeitos negociando alguns, próximo a ponte Wilson Pinheiro. Dois fugiram e um foi detido.
Este, com apenas 15 anos, tem várias passagens por delitos de furtos e arrombamentos. Se investiga se pode estar envolvido em alguns assaltos praticados dias atrás e confessou que esteve junto no caso dos relógios e no arrombamento da residência localizada na ladeira do bairro Três Botequins.
No final de semana passado, quatro menores com idades entre 12 e14 anos, foram detidos praticando furtos no Bairro José Moreira. Mesmo diante do flagrante, se valeram do Estatuto do Menor e do Adolescente, apenas foram ouvidos e liberados logo depois.
Os moradores de Brasiléia se sentem refém diante dos fatos, uma vez que quase nada se pode fazer contra os infratores. Alguns policiais comentam da impotência diante dos casos, uma vez que os infratores ameaçam, caso sejam maltratados de alguma forma, levar o caso aos promotores do Ministério Público, para que sejam punidos.
Na maioria dos casos, os infratores já estiveram envolvidos com furto, arrombamento, assalto e tráfico de entorpecentes. Para piorar, estão levando outros com idades de 10 a 13 anos para o lado do crime ou promiscuidade, onde meninas estão deixando de ir a escola, para passar parte do dia, se drogando e fazendo sexo.
Menores entre 12 e 14 anos, que deveriam estar na escola, foram encontrados na ‘bocada’ – Foto: Alexandre Lima
Isso pôde ser confirmando durante esta tarde numa operação conjunta entre policiais civis e militares. As investigações levaram os agentes até o Bairro Sumaúma, onde cercaram uma residência. Lá, encontraram dois irmãos (14 e 16 anos) que comandavam uma ‘boca de fumo’. Foi encontrado cocaína e maconha embaladas e prontas para serem vendidas, além de balança de precisão, plástico para embalar e dinheiro proveniente do comércio ilegal.
O flagrante rendeu na detenção dos dois, que estavam na companhia de mais quatro com idade variada entre 12 e 14. Entre eles, três meninas em idade escolar. Todos foram levados à delegacia de Brasiléia e somente os dois irmãos, seria feito o pedido para que fossem encaminhados à Pousada do Menor na Capital.
Algumas das vítimas seriam comunicadas da recuperação de parte dos furtos, para irem até a delegacia e ressarcidos de seus bens. Alguns dos pais dos menores que estavam trabalhando e pensavam que estavam na escola foram até a delegacia, apenas olhavam para os filhos que, praticamente não tem poderes sobre eles.
Diante da promotoria, com provas do crime cometido, os infratores mentem e são liberados como se nada tivesse acontecido e zombam dos policiais que ainda são intimados a leva-los até em casa. O governo do Acre diante dos fatos, está inerte quanto a resolução, lembrando que os munícipes estão na fronteira de circulação mais livre da américa do Sul, onde na Bolívia é conhecidamente um dos maiores produtores entorpecentes ilícitos no Brasil.
Uma das residências arrombadas pelos menores na cidade.
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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 18, da primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público.
A reunião, realizada no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi o primeiro encontro da rede na gestão da atual ouvidora nacional, conselheira Ivana Cei, e contou com a participação presencial e remota dos ouvidores-gerais dos MPs, dos procuradores-gerais de Justiça e dos conselheiros do CNMP. Representando a Ouvidoria-Geral do MPAC, esteve presente o ouvidor-geral substituto, promotor de Justiça Romeu Cordeiro.
Na ocasião, foram tratados assuntos estratégicos para a atuação da Rede de Ouvidorias neste ano, entre os quais a apresentação e discussão do Plano de Gestão para 2024; da estratégia de atuação das Ouvidorias nas Eleições de 2024, a partir da experiência das Eleições de 2022; e das proposições do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).
A ouvidora nacional e conselheira do CNMP apresentou a proposta de atuação da Ouvidoria Nacional, correspondente ao período de março de 2024 a abril de 2025, com o objetivo de debater as ações apresentadas e ouvir contribuições dos participantes, respeitando suas experiências e o diálogo com o sistema de ouvidorias do MP.
Ivana Cei também anunciou, na reunião, a apresentação do plano de trabalho do Sebrae relativo ao protocolo de intenções que foi assinado no ano passado com o CNMP, para promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. O plano foi apresentado pela diretora nacional de Finanças do Sebrae, Margarete de Castro Coelho.
Além do procurador-geral de Justiça e do ouvidor-geral substituto, pelo MPAC também esteve presente o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza.
Com informações do CNMP
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)
Fonte: Ministério Publico – AC
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Na manhã dessa quinta-feira (18), o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), órgão vinculado à Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), realizou um encontro formativo no Museu dos Povos Acreanos.
Com o tema central o “Letramento Racial Crítico”, o evento contou com a presença de representantes do Compir, da sociedade civil, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Prefeitura de Rio Branco, além de outros atores das políticas de direitos humanos.
O encontro foi ministrado pelos mestres, Andressa Queiroz e Danilo Rodrigues, ambos da Universidade Federal do Acre (Ufac), representando o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi/Ufac).
Durante as palestras, os professores abordaram questões relacionadas ao racismo estrutural e institucional, destacando a necessidade de enfrentamento por meio de políticas públicas e conscientização social coletiva.
“Agradecemos a parceria do Compir na realização desse encontro educativo que promove entendimento sobre as relações raciais presentes na sociedade, preconceitos, discriminações e injustiças, além de valorizar a equidade entre as pessoas”, afirmou Rila Freze, diretora de Direitos Humanos da SASDH.
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizou assinatura da ordem de serviço para reforma da UBS Francisco Eduardo Paiva. A reforma completa será executada pela prefeitura através de empresas terceirizadas de construção civil. Os serviços vão desde a troca do forro, parte elétrica, portas, pias, melhoramento da acessibilidade entre outros serviços.
“A reforma vem para otimizar a oferta dos serviços. Vamos ter a oportunidade de separar alguns serviços, de ofertar os serviços um pouquinho melhor pra comunidade, ampliar a oferta de serviços. Então, o prédio necessita de várias intervenções, desde a parte de pintura, de troca de pias, reforma de banheiros, enfim”, destacou o diretor da Unidade, Antágoras Mesquita.
A obra é fruto de emenda da ex-deputada federal Jessica Sales no valor de R$ 199.866,32. Durante a atual gestão já foram reformadas 26 unidades de saúde e atualmente estão com obras em andamento em mais 8 unidades. Todas serão entregues totalmente reformadas ainda este ano para a população.
“Nós já reformamos 26 das 58 unidades que temos. Essa é a oitava que nós estamos dando ordem de serviço já para reformar esse ano. Evidentemente que quando se faz uma reforma, você tem que fechar a unidade, mas normalmente se arranja algum campo para poder continuar fazendo atendimento e distribuir também para as outras unidades. Por isso que eu digo, é impossível a gente reformar todas as unidades rapidamente, pois nós temos o problema de que não poder prestar todos os dados na reforma, e aí vai faltar atendimento. Eu espero que essa reforma que não é muito grande seja concluída rapidamente para que a população possa ser atendida”, destacou o prefeito.
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