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Novo e Bolsonaro entram com ações no TSE contra propagandas eleitorais do PT com Lula
Novo e Bolsonaro entram com ações no TSE contra propagandas eleitorais do PT com Lula
O Partido Novo, do candidato à Presidência da República João Amoêdo nas eleições 2018, entrou neste domingo, 2, com três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra propagandas eleitorais da chapa do PT para o Planalto. Na primeira, distribuída ao ministro Luis Roberto Barroso, o partido acusa a coligação “O Povo Feliz de Novo” de descumprir ordem judicial; as outras duas acusam a chapa petista de fazer propaganda irregular. A ação contra as propagandas transmitidas no rádio estão com o juiz Luis Felipe Salomão; já a representação contra os programas de TV estão com o juiz Carlos Bastide Horbach. No final da noite de domingo, os advogados do candidato Jair Bolsonaro (PSL) também protocolaram um pedido.
Nas três ações, o partido cita a decisão do TSE de barrar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, definida na madrugada de sábado, 1, e as propagandas veiculadas pelos petistas na televisão e no rádio deste mesmo dia. Para o Novo, a chapa do PT “deixa claro que não está disposta a seguir o caminho da legalidade”.”A Corte deliberou que a coligação poderia prosseguir com a propaganda eleitoral desde que Lula não praticasse atos de campanha, em especial no rádio e na televisão, até que se proceda à substituição”, justifica o partido.
O Novo questiona as inserções em que Fernando Haddad diz ser candidato a vice-presidente e critica o que chama de “fraude” em relação ao fato do ex-prefeito ser chamado de “representante de Lula”. “Trata-se de um descarado ato de campanha do candidato cujo registro foi impugnado, o que não apenas descumpre a decisão desta Corte, mas também viola a legislação eleitoral em inúmeros pontos”, defende o partido. “Se houve uma tentativa de ser sutil, com todo o respeito, os representados falharam na sua tarefa.”
São citados trechos de propagandas que, na avaliação do Novo, transmitem o protagonismo das peças a Lula – e não a um candidato habilitado pela Justiça Eleitoral. O partido afirma que, no programa veiculado em bloco, à tarde e à noite de sábado, Haddad “reforça a intenção de descumprir a decisão que indeferiu o registro de candidatura” de Lula ao dizer, no vídeo, que “a decisão tá tomada, nós vamos com o Lula até o fim”.
A ação pede a concessão de medida cautelar para determinar a retirada de onze publicações da página de Lula no Facebook, além da suspensão da veiculação da propaganda em bloco e em inserções, no rádio e TV, das propagandas exibidas pela coligação no sábado, 1.
Outro lado. O ex-ministro Eugênio Aragão, advogado do PT, disse que o partido já prepara sua defesa. “Isso faz parte da rotina de campanha. Já estamos cuidando disso. Eles estão insistindo que o Lula não poderia aparecer, quando o Lula pode aparecer em 25% da peça, destinada a apoiadores.” / COLABOROU PAULA REVERBEL
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Governo do Acre lança Operação Fogo Controlado com investimentos de mais de R$ 5 milhões, entrega viaturas e equipamentos
A Operação Fogo Controlado está ancorada em um conjunto robusto de medidas, com investimento total de R$ 5.6 milhões

Governo realizou uma grande solenidade para o lançamento da Operação Fogo Controlado. Foto: Diego Gurgel/Secom
Em uma demonstração clara de compromisso com a proteção do meio ambiente e a segurança da população, o governo do Acre realizou na tarde desta quarta-feira, 5, uma solenidade para o lançamento da Operação Fogo Controlado. O evento, realizado no Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, em Rio Branco, marcou o início de uma força-tarefa coordenada voltada à prevenção e combate aos incêndios florestais, especialmente no período crítico do verão amazônico.

Governador Gladson Camelí, vestido de brigadista, destacou a importância do Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Diego Gurgel/Secom
A solenidade contou com a presença do governador Gladson Camelí, que vestido de brigadista destacou a importância da data.
“Hoje, no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebramos mais do que um marco no calendário, celebramos ações concretas. Estamos entregando equipamentos, viaturas e formando brigadistas comunitários que irão atuar na linha de frente contra os incêndios florestais que tanto ameaçam nosso estado”, afirmou o governador.
Investimento de peso
A Operação Fogo Controlado está ancorada em um conjunto robusto de medidas, com investimento total de R$ 5.6 milhões, voltado para equipar, capacitar e ampliar a presença do Estado em áreas estratégicas.
Entre os destaques está a entrega de seis viaturas modelo L200, no valor de R$ 1,6 milhão, destinadas ao Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), fruto de financiamento do BNDES e do Fundo Amazônia.

Entre os destaques está a entrega de seis viaturas modelo L200, no valor de R$ 1,6 milhão. Foto: Diego Gurgel/Secom
Segundo o comandante da corporação, coronel Charles Santos, essa é apenas a primeira etapa da ampliação da frota. “Já temos uma segunda licitação concluída e, nos próximos 270 dias, novas viaturas serão entregues para ampliar ainda mais a nossa capacidade de resposta”, disse.
O coronel Charles reforçou ainda que a operação está estruturada em duas fases. “A primeira é a de prevenção, com campanhas de conscientização e mobilização social. Já a segunda, que inicia em julho, é a fase de resposta direta, com brigadas e equipes de campo atuando nas regiões mais críticas”, detalhou.
Formatura de brigadistas
Outro momento simbólico da cerimônia foi a formatura de 45 brigadistas comunitários, que atuarão em áreas estratégicas como as Unidades de Conservação Estaduais nos municípios de Rio Branco, Bujari, Sena Madureira, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima. Os brigadistas foram capacitados em parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o CBMAC.

Outro momento simbólico da cerimônia foi a formatura de 45 brigadistas comunitários. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Esses brigadistas são moradores das comunidades onde atuarão. Eles conhecem o território, têm vínculo com o local, e por isso mesmo serão fundamentais na resposta rápida e eficaz aos focos de incêndio”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Leonardo Carvalho.
O programa conta com financiamento da organização internacional Re:wild e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com investimento total de R$ 971 mil. Cada brigadista receberá ajuda de custo mensal de R$ 1.476,00, além de seguro de vida.
Durante a cerimônia, a Defesa Civil Estadual também realizou a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs) às prefeituras acreanas, adquiridos com R$ 3 milhões em recursos emergenciais do governo federal. A transferência dos materiais foi formalizada por meio de termos de cooperação entre o Estado e os municípios beneficiados.

Defesa Civil Estadual também realizou a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs) às prefeituras acreanas. Foto: Diego Gurgel/Secom
Fortalecimento da Segurança Pública
Aproveitando a solenidade conjunta, o governo do Estado também promoveu a entrega de equipamentos, mobiliário e aparelhos de ar-condicionado à Polícia Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar. Os materiais foram adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (Fundeseg) e integram uma política de modernização da infraestrutura e valorização das forças de segurança.
Ao todo, foram destinados R$ 797 mil em equipamentos como 142 armários, 72 mesas executivas, 128 coletes balísticos para a Polícia Militar, e manequins para treinamentos de RCP (reanimação cardiopulmonar) no CBMAC. A Polícia Civil recebeu ainda 35 aparelhos de ar-condicionado de 12.000 BTUs, entre outros itens, para modernizar suas unidades.

Aproveitando a solenidade conjunta, o governo do Estado também promoveu a entrega de equipamentos. Foto: Diego Gurgel/Secom
Durante o discurso, o governador Gladson Camelí anunciou a entrega de sete novas viaturas para a Polícia Civil, sendo seis adquiridas com recursos do Ministério da Justiça e uma viatura fruto de emenda parlamentar do senador Sérgio Petecão.
União de esforços
A Operação Fogo Controlado é resultado da articulação de diversos órgãos estaduais e parceiros, entre eles: Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Defesa Civil Estadual, além do apoio de instituições nacionais e internacionais.
O governador destacou essa união como um dos pilares do sucesso da operação. “Essa é uma iniciativa que envolve a união de vários setores para atravessarmos o verão de 2025 com responsabilidade. A vida humana é de valor inestimável, assim como nossas florestas, rios, animais e todo o ecossistema que sustenta a vida na Amazônia”, declarou.

Operação Fogo Controlado é resultado da articulação de diversos órgãos estaduais e parceiros. Foto: Diego Gurgel/Secom
A Operação Fogo Controlado representa mais do que uma ação emergencial. É um esforço planejado de médio e longo prazo para fortalecer a capacidade de resposta do Estado frente aos desafios ambientais. Os principais objetivos da ação incluem:
- Reforçar o combate aos incêndios florestais;
- Capacitar brigadas comunitárias para uso seguro e eficaz dos equipamentos;
- Promover treinamentos práticos com simulações reais;
- Desenvolver respostas rápidas em situações de risco;
- Fortalecer a integração entre Estado, prefeituras e instituições de apoio.
“Peço a todos que empenhem suas equipes em um combate sem tréguas às queimadas que tantos prejuízos causam ao nosso povo. Que Deus nos proteja e nos abençoe!”, finalizou o governador.
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“Só tapa-buraco não resolve mais”, diz superintendente do Dnit sobre BR-364
O superintendente reiterou que a rodovia não comporta mais medidas paliativas e que é urgente partir para a reconstrução com o uso de macadame hidráulico

Na estimativa Dr. Ricardo, se cada parlamentar acreano destinar cerca de R$ 10 milhões, será possível reunir R$ 110 milhões ainda este ano. Foto: cedida
Durante a saída da caravana pela BR-364, na manhã desta quinta-feira, 05, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Acre, Ricardo Araújo, concedeu entrevista ao Boa Conversa – Edição BR-364, destacando a importância do movimento encabeçado pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleac) para garantir recursos e acelerar a reconstrução da principal rodovia federal do estado.
Segundo Araújo, o ato coletivo simboliza um desdobramento da audiência pública realizada anteriormente, onde foi exposta à realidade crítica da BR-364. “Esse ato aqui, ele nasceu daquela audiência pública que a gente foi lá, a gente explicou como é que está a situação. O dinheiro para esse ano é um dinheiro que está, na média, devido aos cortes nacionais. E essa ação aqui hoje é aquilo que eu falei: precisamos unir, acabar com as coisas partidárias e trabalhar em prol da população, que é o mais importante”, afirmou.
O superintendente reiterou que a rodovia não comporta mais medidas paliativas e que é urgente partir para a reconstrução com o uso de macadame hidráulico. “Essa estrada não pega mais só tapa buraco. Ela tem que partir para esses movimentos, que é a da reconstrução, como a gente tem feito com o macadame hidráulico”, defendeu.
Ricardo também fez um apelo à bancada federal acreana para que destine recursos por meio de emendas parlamentares. “Essa caravana se torna muito importante quando se une todo mundo para discutir e botar emendas para que a gente consiga fazer o maior número de macadames antecipando a própria execução da reconstrução. Eu estou fazendo aqui desde o ano passado 40 quilômetros, só que é muito pouco. Precisamos fazer mais, pelo menos 80 este ano”, destacou.
Na estimativa Dr. Ricardo, se cada parlamentar acreano destinar cerca de R$ 10 milhões, será possível reunir R$ 110 milhões ainda este ano. “Isso dá para fazer mais 20 quilômetros de macadame hidráulico. E isso é importante: como o governo federal vai fazer 80, vai fazendo 100 todo ano. Se nós fizermos isso aqui em três anos, nós estaremos com essa BR toda feita, reconstruída”, argumentou.
Por fim, ele informou que o governo federal deve lançar uma nova licitação para a obra em setembro.“Agora a gente precisa fazer uma ação, e isso aqui é importante, para que a gente possa botar recursos o mais rápido possível, consigamos dinheiro da União também, para que a gente possa fazer o mais importante: a recuperação dessa estrada”, finalizou.
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Entenda rejeição do mercado às mudanças na alíquota do IOF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
O decreto do governo federal que elevou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) gerou fortes críticas do mercado financeiro. O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, revelou ter receio de que os investidores interpretassem a medida como controle do fluxo de capitais, apesar de o texto não prever expressamente isso.
O controle de capitais é a forma de o governo direcionar a entrada ou a saída do país de recursos estrangeiros ou nacionais, como investimentos e empréstimos, podendo ser usado para reduzir riscos à estabilidade da moeda local ou para políticas de industrialização.
O Ministério da Fazenda (MF) não apresentou o decreto do IOF como uma medida de controle de capitais, mas sim como uma forma de padronizar as alíquotas de IOF para aproximar, para as pessoas jurídicas, a carga do imposto cobrada de pessoas físicas.
A medida visou também contribuir para alcançar a meta fiscal do governo definido pela regra do arcabouço. “As mudanças somam esforços para o equilíbrio fiscal, focando na uniformização e correção de distorções”, justificou o ministério, em nota.
A China é um exemplo que costuma ser lembrado de país com forte controle de capitais. O economista Pedro Faria explicou à Agência Brasil que esse instrumento é usado para limitar, direcionar e selecionar os capitais que se quer privilegiar e aqueles que se quer evitar, desencorajando ou impedindo determinadas operações.
“Normalmente, é muito voltado para o controle dos fluxos mais especulativos, que entram para ficar pouquíssimo tempo no país ou saem para ficar pouquíssimo tempo fora do país, com objetivo de construir um investimento especulativo de curtíssimo prazo”, disse.
Um exemplo de abertura do controle de capitais citado pelo especialista, e tomada no governo anterior, foi o fim da obrigação do exportador no Brasil manter no país os recursos obtidos com a venda no exterior.
“Você mantém esses recursos lá fora e isso gera menos demanda por reais aqui no mercado de câmbio local, desvalorizando o real. A desvalorização do real tende a causar mais inflação, o que pressiona o Banco Central a aumentar juros para atrair mais capitais”.
Estabilidade da moeda
O professor de Economia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Elias Jabbour, destacou à Agência Brasil que o controle de capitais é fundamental para reduzir a volatilidade da moeda ─ isto é, movimentos abruptos de queda ou de alta em curtos períodos de tempo.
“Com um maior controle de capitais, o preço do dólar em relação ao real não varia tanto de forma a não prejudicar expectativas futuras de investidores privados. Ele também blinda a política monetária, permitindo uma taxa de juros mais adequada com cada momento, sem nos preocuparmos tanto com o fluxo de entrada e saída de dólares”, disse.
Segundo a consultoria MoneYou, o Brasil tem a terceira maior taxa de juros real do mundo, ficando atrás apenas da Turquia e da Rússia. Os juros altos são criticados por reduzir os investimentos em produção e contraírem a economia. Já o BC defende a atual taxa para conter a inflação.
Mercado financeiro
Os agentes do mercado financeiro – representados por empresas de investimentos, de gestão de ativos e de fundos que trabalham nas bolsas de valores – rejeitam qualquer controle no fluxo desses recursos e pressionam o governo contra medidas como a que aumentou o IOF de 0% para 3,5% de investimentos de fundos brasileiros sediados no exterior.
O professor de Economia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Elias Jabbour, afirmou que o mercado financeiro ganha muito com o livre fluxo de capitais, em especial, com a especulação cambial, que é o lucro obtido com compras e vendas de curtíssimo prazo de real e dólar, aproveitando o sobe e desce do valor da moeda brasileira em relação à norte-americana. As compras e vendas motivadas por essa busca impactam o próprio valor da moeda, aumentando a volatilidade.
“Evidentemente, existem questões ideológicas, pois o mercado financeiro defende que o fluxo livre de capitais é melhor para o Brasil se manter como exportador de commodities [matérias-primas brutas]. Isso porque o controle de capitais é instrumento de política industrial e o mercado financeiro é contra política industrial porque demanda intervenção do Estado na Economia”, avalia.
Poucas horas após o anúncio do aumento do IOF para fundos no exterior, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou atrás após críticas do mercado financeiro.
O especialista Pedro Faria, por sua vez, ponderou que o mercado financeiro não gosta de restrições, “da mesma forma que motoristas não gostam quando você impõe uma restrição de velocidade e não veem que isso pode ter um benefício de longo prazo”.
Para o economista, o IOF poderia ser usado para conter fluxos de capitais especulativos de curtíssimo prazo. “Isso é um tipo de restrição à atuação desses agentes, mas, a meu ver, tem ganhos públicos para o país”, disse.
As mudanças no IOF foram amplamente rejeitadas pelas lideranças do Congresso Nacional, que deram prazo para o governo apresentar alternativas, o que pode afetar gastos sociais em saúde, educação e assistência social.
Industrialização
O controle de capitais costuma ser utilizado também para induzir a industrialização do país. Especialista no desenvolvimento econômico chinês, Elias Jabbour contou que o Estado asiático usou o controle de capitais para que os investimentos estrangeiros estivessem vinculados à produção de bens e serviços.
“A abertura do controle de capitais é um chamativo para que um país como o Brasil se transforme num paraíso fiscal de dimensões continentais, enquanto que o controle de fluxos capitais induz investimentos produtivos em detrimento da especulação. Ele é um instrumento para políticas industriais”, comentou.
O economista Pedro Faria destacou que o Brasil, hoje, pratica a tributação e o registro de entrada de capitais, o que representa algum controle, mas avalia que a situação atual é “bem mais aberta que o adequado, tanto que temos uma taxa de câmbio muito volátil”.
“Temos que ter mais restrições para capitais de curtíssimo prazo. Tem que incentivar a permanência de capitais aqui, mesmo que isso venha ao custo de a gente não atrair tantos capitais de curtíssimo prazo. A gente dá preferência para capitais que vêm para serem investidos em produção, na compra de ativos de longo prazo”, defendeu.