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Novo e Bolsonaro entram com ações no TSE contra propagandas eleitorais do PT com Lula

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Novo e Bolsonaro entram com ações no TSE contra propagandas eleitorais do PT com Lula

Partido Novo, do candidato à Presidência da República João Amoêdo nas eleições 2018, entrou neste domingo, 2, com três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra propagandas eleitorais da chapa do PT para o Planalto. Na primeira, distribuída ao ministro Luis Roberto Barroso, o partido acusa a coligação “O Povo Feliz de Novo” de descumprir ordem judicial; as outras duas acusam a chapa petista de fazer propaganda irregular. A ação contra as propagandas transmitidas no rádio estão com o juiz Luis Felipe Salomão; já a representação contra os programas de TV estão com o juiz Carlos Bastide Horbach. No final da noite de domingo, os advogados do candidato Jair Bolsonaro (PSL) também protocolaram um pedido.

Nas três ações, o partido cita a decisão do TSE de barrar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, definida na madrugada de sábado, 1, e as propagandas veiculadas pelos petistas na televisão e no rádio deste mesmo dia. Para o Novo, a chapa do PT “deixa claro que não está disposta a seguir o caminho da legalidade”.”A Corte deliberou que a coligação poderia prosseguir com a propaganda eleitoral desde que Lula não praticasse atos de campanha, em especial no rádio e na televisão, até que se proceda à substituição”, justifica o partido.

O Novo questiona as inserções em que Fernando Haddad diz ser candidato a vice-presidente e critica o que chama de “fraude” em relação ao fato do ex-prefeito ser chamado de “representante de Lula”. “Trata-se de um descarado ato de campanha do candidato cujo registro foi impugnado, o que não apenas descumpre a decisão desta Corte, mas também viola a legislação eleitoral em inúmeros pontos”, defende o partido. “Se houve uma tentativa de ser sutil, com todo o respeito, os representados falharam na sua tarefa.”

São citados trechos de propagandas que, na avaliação do Novo, transmitem o protagonismo das peças a Lula – e não a um candidato habilitado pela Justiça Eleitoral. O partido afirma que, no programa veiculado em bloco, à tarde e à noite de sábado, Haddad “reforça a intenção de descumprir a decisão que indeferiu o registro de candidatura” de Lula ao dizer, no vídeo, que “a decisão tá tomada, nós vamos com o Lula até o fim”.

A ação pede a concessão de medida cautelar para determinar a retirada de onze publicações da página de Lula no Facebook, além da suspensão da veiculação da propaganda em bloco e em inserções, no rádio e TV, das propagandas exibidas pela coligação no sábado, 1.

Outro lado. O ex-ministro Eugênio Aragão, advogado do PT, disse que o partido já prepara sua defesa. “Isso faz parte da rotina de campanha. Já estamos cuidando disso. Eles estão insistindo que o Lula não poderia aparecer, quando o Lula pode aparecer em 25% da peça, destinada a apoiadores.” / COLABOROU PAULA REVERBEL

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Posse de Lula terá mais de 700 agentes da Polícia Federal atuando na segurança

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Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em evento de campanha
ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

Além de integrantes da corporação em Brasília, servidores que atuam em outros estados foram convocados para cerimônia 

A Polícia Federal será o principal órgão a atuar na cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023. O evento já é planejado para garantir que não ocorram incidentes. Serão mais de 700 agentes em atuação na capital federal.

O esquema de segurança abrange toda a região da Esplanada dos Ministérios, além do setor de hotéis — onde se hospedarão diversas delegações estrangeiras  e embaixadas, que receberão representantes de outras nações.

De acordo com fontes ouvidas pelo R7, a PF trará agentes de outros estados para reforçar o suporte. A ideia de usar agentes recém-formados pela Academia Nacional de Polícia chegou a ser avaliada, mas não avançou em razão da complexidade do evento.

A delegação dos Estados Unidos deve ocupar 200 quartos de um hotel. Nesse caso, além de policiais federais, agentes de entidades de segurança e investigação americanos atuarão no esquema de segurança. Sistemas antidrone serão ativados na região da Esplanada e qualquer equipamento não autorizado que se aproximar da praça dos Três Poderes será abatido.

Atiradores de elite ficarão posicionados no alto dos prédios dos ministérios e agentes à paisana circularão em meio ao público para acompanhar a movimentação. Barreiras feitas pela Polícia Militar e acompanhadas por autoridades federais serão montadas na Esplanada, desde a altura da Catedral até o Palácio do Planalto.

A entrada de veículos nas vias que dão acesso à praça dos Três Poderes será proibida, e o público não poderá ingressar na área do evento com objetos que possam representar risco à segurança, como facas, cabos de bandeira e outros utensílios.

Nos eventos de posse anteriores, a segurança se concentrava no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). No entanto, desta vez, o órgão exercerá papel secundário e a PF ficará responsável pela maioria das atividades de manutenção da segurança no evento.

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Relatórios do Orçamento de 2023 serão analisados na CMO nesta semana

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A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Projeções de receita e despesa totalizam R$ 5,2 trilhões

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa entre os dias 7 e 8 de dezembro os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha uma área do Orçamento da União e avalia as emendas que contemplam os órgãos daquela área, sugerindo quais devem ser aceitas.

O Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 já foi aprovado na comissão e prevê que as projeções de receita e despesa totalizam R$ 5,2 trilhões, sendo R$ 143,5 bilhões destinados ao orçamento de investimento das estatais e R$ 5 trilhões aos orçamentos fiscal e da seguridade social. Destes, R$ 2 trilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública federal.

A votação do Orçamento de 2023 está prevista dia 16 de dezembro, em reunião conjunta do Congresso Nacional. No dia anterior, a comissão mista deve votar o parecer final do relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O texto de Castro prevê que a meta para o déficit primário do governo central em 2023 foi fixada em R$ 65,9 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), com aumento em relação ao déficit primário apurado em 2021 (0,41% do PIB). No Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2023, a previsão é que o resultado primário do governo central seja um pouco menor do que a meta da LDO (R$ 63,7 bilhões).

PEC da Transição

Nesta semana, parlamentares também devem definir os próximos passos da PEC da Transição. Protocolado formalmente no Senado na quarta-feira (28), o texto exclui o Programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos.

A medida apresentada pelo senador Marcelo de Castro é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de idade de cada beneficiário. Esse é um dos principais compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na prática, com o valor assegurado para o programa assistencial, os recursos ordinários do Orçamento ficariam liberado para serem remanejados, no todo ou em parte, para outras despesas. A única mudança realizada por Castro em relação ao texto proposto pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva é em relação ao prazo de 4 anos para validade para a medida. Inicialmente, a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria permanente.  Pelos cálculos dos valores previstos no PLOA de 2023, a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 teria um custo total de até R$ 175 bilhões.

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França e Inglaterra vão se enfrentar pela primeira vez em mata-mata de Copa do Mundo

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O segundo dia de jogos eliminatórios na Copa do Mundo 2022 também não deu chances para zebras. A França confirmou seu favoritismo diante da Polônia, enquanto a Inglaterra bateu Senegal e ambas as seleções vão se enfrentar no próximo sábado pelas quartas de final do mundial do Catar.

As duas equipes chegaram a sofrer em certo momento do jogo. Os poloneses chegaram a ter chance clara de abrir o placar contra os franceses, enquanto os senegaleses colocaram Pickford para trabalhar antes do placar ser aberto. Mas bastou um gol das favoritas para que tudo acontecesse de forma natural até o apito final.

França e Inglaterra farão um duelo entre campeões mundiais nas quartas de final da Copa. É um confronto que tem acontecido pouco, principalmente em competições oficiais. Por Copas do Mundo, apenas duas vezes: duas vitórias da Inglaterra em 1966 e 1982, ambas ainda na primeira fase da competição.

Se os ingleses podem se animar com esse retrospecto favorável em mundiais, o histórico recente já deixa os franceses mais confiantes. No século XXI, a Inglaterra bateu a França apenas uma vez, em 2015. Nos outros cinco jogos no período, são quatro vitórias francesas e um empate.

A última vez que as seleções mediram forças foi por um amistoso em 2017. A França venceu por 3 a 2 com gols de Umtiti, Sidibé e Dembélé, enquanto Kane marcou os dois tentos ingleses. Daquele dia, Lloris, Varane, Dembélé, Mbappé e Giroud devem entrar em campo novamente pela França no sábado; na Inglaterra, John Stones e Kane foram titulares, enquanto Walker entrou para o segundo tempo.


ogol.com.br

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