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Municípios vão receber R$ 10,5 bilhões a menos em 2020, estima CNM

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Em 2020, os gestores municipais vão ter que apertar o cinto para fechar as contas. Isso porque a queda na arrecadação de impostos durante a crise do novo coronavírus vai diminuir em mais de R$ 10,5 bilhões o valor repassado através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa um repasse de R$ 115,1 bilhões. Por conta da pandemia, a estimativa atual é que no fim do ano o valor total do FPM seja de 104,5 bilhões. A projeção foi feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Ministério da Economia.

O FPM é um valor que municípios recebem para complementar o orçamento. Ele é constituído de uma parcela do que é arrecadado pela União em impostos federais. De acordo com a legislação, 22,5% do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são transferidos aos municípios, de modo proporcional à população. Por isso, os valores do FPM e do Fundo de Participação dos Estados são afetados pela crise econômica.

“Eles são parcelas de arrecadação total do IR e do IPI. Quando a arrecadação desses tributos cai, o FPM cai também. Quando você tem uma queda de atividade econômica, como o que aconteceu esse ano, você tem menos lucro líquido, porque as empresas não estão vendendo. Com isso, há menos arrecadação de impostos sobre os produtos e sobre a renda”, explica o professor de finanças do IBMEC de Brasília, William Baghdassarian.

Para tentar aliviar o impacto sobre municípios, o governo federal publicou em março uma medida provisória que “congelou” os valores do FPM e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de março a junho. Sem essa MP, o impacto seria grande. Apenas em junho, por exemplo, sem contar a recomposição, o FPM será 36% menor do que o valor repassado no mesmo período do ano passado. Em maio, a redução foi de 23,5%.

Em entrevista exclusiva ao Brasil 61, o presidente da CNM, Glademir Aroudi, afirmou que a ajuda do governo federal não cobre a menor arrecadação de tributos estaduais e municipais. “Em boa parte dos municípios do Brasil, a maior parte da arrecadação é o FPM. O governo está fazendo uma recomposição de 23 bilhões e nós teremos uma queda de arrecadação até o final do ano na ordem de 74 bilhões. Isso nos preocupa muito”, alerta.

A prefeita de Campo Alegre (AL), Pauline Pereira, lembra que a pandemia de covid-19 aumentou os gastos dos municípios. “O FPM é sem dúvidas o principal repasse federal e a mais importante fonte de receitas dos municípios alagoanos. Especialmente agora que os municípios estão sofrendo com a queda das receitas próprias como o IPTU, o ISS e o ITBI”, explica ela, que é também presidente da Associação dos Municípios Alagoanos.

Adicional de 1%

Nos meses de julho e dezembro, nos quais normalmente há uma queda de arrecadação nos impostos, também há um repasse extra de 1% dos tributos federais. Esses valores também serão menores do que o esperado. Em junho, o valor previsto com base na LOA era de R$ 4,581 bilhões, mas o valor repassado deve ser de R$ 4,549 bilhões, R$ 32 milhões menor. Já o valor de dezembro terá uma redução mais impactante. A estimativa atual da CNM é que sejam repassados R$ 4,343 bilhões, R$ 339 milhões a menos que a previsão original. (Veja os valores por estado no gráfico ao final da matéria)

A capital brasileira que vai receber o maior adicional em julho será Fortaleza (CE). De acordo com os cálculos da CNM, serão R$ 388,9 mil.

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Menina de 9 anos pede cadeira de rodas para a avó em cartinha para o Papai Noel em Rio Branco: ‘Vai ficar muito feliz’

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Maria Diana abriu mão de ganhar patins para poder ajudar a avó que chegou a cair quatro vezes. Pedido foi atendido pelo programa Papai Noel dos Correios, com direito ao brinquedo para ela e aos irmãos

Por ser alfabetizada, a criança, que mora com os pais e os irmãos de 8 e 12 anos, teve a iniciativa de escrever a carta sozinha. Foto: captada 

“Meu sonho era ganhar um patins, mas abro mão do meu presente e peço uma cadeira de rodas para minha avó, pois ela cuida de mim e dos meus dois irmãos”.

O trecho acima foi retirado da cartinha de Maria Diana Ribeiro da Rocha, de 9 anos, enviada ao Papai Noel dos Correios. O bom velhinho, então, atendeu ao pedido da criança e fez a entrega tanto da cadeira de rodas para a avó como dos patins para a menina na última quarta-feira (12), no bairro Cidade Nova, no Segundo Distrito de Rio Branco.

Diana viu o anuncio da Campanha Papai Noel dos Correios enquanto a avó Carmosa Fernandes de Oliveira, de 52 anos, assistia o jornal. Por ser alfabetizada, a criança, que mora com os pais e os irmãos de 8 e 12 anos, teve a iniciativa de escrever a carta sozinha.

A pedido de dona Carmosa, um primo da menina fez a entrega pessoalmente na agência do órgão. Contudo, a avó não imaginava o conteúdo da carta da menina que passa a manhã aos cuidados dela, que mora ao lado.

A reportagem, a pequena Diana disse que é de ‘saltar o coração’ o sentimento em receber o presente em dose dupla.

“Estou muito feliz em ver o meu sonho e o da minha avó realizados. Quis fazer essa surpresa porque sabia que ela ia ficar emocionada, ela não sabia de nada. Agora, com meu patins, vou andar para cima e para baixo”, celebrou.

Sinceridade de Diana chamou a atenção de um grupo de amigos que doaram a cadeira de rodas para a avó, além dos patins à criança. Foto: captada 

‘É o que me movimenta’

Carmosa é goiana, mora no Acre há 35 anos e trabalhava como empregada doméstica quando precisou passar pelo procedimento de amputação da perna direita em 2013 após desenvolver trombose.

Ela disse que recebeu o presente com surpresa e gratidão, uma vez que já chegou a cair cerca de quatro vezes na cadeira que utilizava para se deslocar e que estava danificada. Em uma dessas quedas, Carmosa bateu a cabeça na parede.

“Não esperava essa atitude da Diana que é uma criança. Só tenho a agradecer a Deus. Com a nova cadeira de rodas, vou ser muito mais feliz. Sou muito grata por esse presente que veio da minha neta e que foi possível através dessas pessoas maravilhosas. A cadeira é minha perna que falta”, garantiu.

A avó de Diana sobrevive por conta do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma renda assistencial do governo a pessoas com deficiência que não têm meios de se sustentar. Ela havia comprado sua cadeira de rodas em 2020 com a ajuda de parentes.

A cadeira é o que me movimenta. Mesmo nessa situação, eu limpo casa, faço comida, dou banho nos meus netos e até consigo rastelar [limpar] meu quintal. Essa cadeira de rodas nova vai me ajudar bastante, pois é muito importante para mim, sem ela eu não faria nada”, finalizou agradecida pelo presente.

A mãe de Diana, Nair Oliveira da Mota, de 30 anos, disse que ela não imaginava que a cartinha da menina fosse ser respondida.

“É uma menina atenciosa e muito carinhosa. Nesta semana, o rapaz dos Correios veio até aqui perguntar qual a numeração que ela calçava. Foi quando ela ficou muito feliz e ansiosa”, afirmou emocionada.

Avó Carmosa e neta Diana se emocionaram com entrega de presentes em Rio Branco. Foto: Captada

‘Transformar lágrimas em sorrisos’

A sinceridade da criança que está concluindo o ensino fundamental na escola Madre Hildebranda da Prá, no bairro Cidade Nova, chamou a atenção da dentista Railda dos Santos Alexandre Oliveira que resolveu doar a cadeira de rodas para a avó e o tão sonhado patins para Diana.

A madrinha, que cresceu vendo o costume dos pais de ajudar, disse que busca colocar em prática, por onde passa, os ensinamentos sobre altruísmo que recebeu.

A maior prova disto, segundo Railda, foi a mobilização em torno desta ação, uma vez que a dentista formou um grupo de nove amigos para realizar o sonho da Diana, da avó e dos demais netos.

“Quando vi a carta, fiquei sem palavras para a mentalidade da Diana. Poder ajudá-las não tem preço, sobretudo por transformar lágrimas em sorrisos e impactar vidas. Carinho, amor, solidariedade, caridade, é uma mistura de todos os sentimentos, sabendo que ainda há esperança nesse mundo”, afirmou.

Na ocasião, o irmão mais novo de Diana que também escreveu uma cartinha ao bom velhinho, teve a correspondência selecionada por um outro padrinho e acabou ganhando uma bola de futebol. Já o governo contribuiu com outros presentes avulsos, um deles ainda foi entregue à prima de Maria Diana.

Entrega foi feita por meio da campanha Papai Noel dos Correios, em Rio Branco. Foto: captada 

Papai Noel dos Correios

De acordo com a subcoordenadora da campanha, Tatiane Castro, mais de 1,3 mil cartinhas já foram escolhidas no Acre este ano e os presentes começaram a ser entregues na última segunda-feira (15) em escolas selecionadas pelos Correios, com previsão de finalização no dia 22 de dezembro.

As crianças que tiveram cartas escolhidas serão chamadas para retirar o presente na agência localizada na Avenida Epaminondas Jácome, no centro da capital.

Somente em 2024, quando o projeto completou 35 anos, foram 2,5 mil cartas adotadas no estado e cerca de 350 mil em todo o país.

“Esse projeto é muito especial. Todo ano uma cartinha chama a nossa atenção. Nesse ano foi a da Diana, que abriu mão do sonho dela pela necessidade da avó. Tudo isso acabou ganhando nosso coração. Através da madrinha, realizamos o son

Leia abaixo a íntegra da cartinha de Diana:

✉️🎅“Meu sonho era ganhar um patins, mas eu abro mão do meu presente e peço uma cadeira de roda para minha avó, pois ela cuida de mim e dos meus dois irmãos enquanto meu pai e minha mãe trabalham para comprar comida para nós. A cadeira da minha avó está velhinha, e ela senta na cama esperando arrumar, eu tenho muita dó. Eu estudo para comprar, mas eu sou uma criança e não posso comprar. Eu sei que ela vai ficar muito feliz, pois ela não sabe que estou escrevendo essa carta para ela.”

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Professor e diretor de escola estadual em Tarauacá são afastados por suspeita de assédio a alunas

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Caso foi revelado após vazamento de conversas entre os profissionais; Secretaria de Educação confirmou afastamento e abriu processo administrativo

Um professor e um diretor de uma escola estadual de Tarauacá, no interior do Acre, foram afastados por suspeita de assédio sexual a alunas. Foto: captada 

Um professor e um diretor de uma escola estadual de Tarauacá, no interior do Acre, foram afastados de suas funções por suspeita de assédio sexual a alunas. O afastamento foi confirmado pela Secretaria Estadual de Educação (SEE) na última quinta-feira, dia 18, após o vazamento de conversas no WhatsApp entre os dois em que aparentemente discutiam estratégias para se aproximar de estudantes.

Nas mensagens, às quais a reportagem teve acesso, o diretor pede ao professor contatos de alunas, dizendo: “Você é cheio delas”. O professor responde que vai “agilizar” e menciona o nome de uma aluna. Em seguida, o diretor questiona: “Também quero, só depende de ser sigiloso e ela queira. Você tocou no assunto com ela?”. Em outro trecho, o diretor comenta: “Verdade, e elas precisam de algo, aí que a gente entra”.

A SEE afirmou, em nota, que as mensagens representam “conduta incompatível com o exercício da função” e que os servidores responderão a processo administrativo disciplinar (PAD). A pasta também informou que está em diálogo com as famílias das possíveis vítimas, oferecendo acolhimento e medidas de proteção previstas em lei.

O caso veio a público após o vazamento de conversas no WhatsApp entre os dois profissionais nas quais eles aparentam falar sobre encontros com estudantes. Foto: captada 

O caso está sob investigação interna e pode ter desdobramentos nas esferas penal e cível, dependendo do resultado das apurações. A secretaria reforçou o compromisso com a integridade dos estudantes e a rigorosa apuração de denúncias envolvendo profissionais da educação.

Veja abaixo os trechos das conversas:

Conversas entre professor e diretor levaram ao afastamento deles por suspeita de assédio a alunas. Foto: Reprodução

Suposta discussão de professor e diretor sobre táticas para despertar interesse de alunas. Foto: Reprodução

Suposta conversa de professor e diretor cita estudante que terminou ensino médio em escola de Tarauacá. Foto: Reprodução

Nota da SEE

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) informa que, acerca da denúncia envolvendo possível conduta incompatível com o exercício da função por parte de um profissional da rede estadual de ensino.

A SEE já adotou as providências administrativas cabíveis, incluindo o afastamento preventivo do servidor de suas atividades, como medida de proteção à comunidade escolar, e a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a devida apuração dos fatos, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Paralelamente, a gestão está em diálogo com as famílias envolvidas, prestando o acolhimento necessário e adotando todas as medidas de proteção previstas na legislação vigente.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Educação e Cultura do Acre

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Campeonato Acreano Absoluto terá 35 nadadores na disputa

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Foto Maycon Cacau: Joaquin Assaf disputa o Absoluto com objetivo de baixar suas marcas

A temporada de 2025 da natação acreana será fechada neste sábado, 20, a partir das 8 horas, na piscina da AABB, com a disputa do Campeonato Acreano Absoluto. A competição vai reunir 35 nadadores.

“Vamos ter boas disputas. Tivemos poucas competições em piscina custa nesta temporada e fecharemos 2025 com um grande evento”, disse o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.

Fernando Weber é atração

Fernando Weber, atleta do Fluminense, será uma das atrações do Acreano Absoluto. O nadador passa férias em Rio Branco e vai disputar 4 provas.

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