Cotidiano
Municípios vão receber R$ 10,5 bilhões a menos em 2020, estima CNM
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Em 2020, os gestores municipais vão ter que apertar o cinto para fechar as contas. Isso porque a queda na arrecadação de impostos durante a crise do novo coronavírus vai diminuir em mais de R$ 10,5 bilhões o valor repassado através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa um repasse de R$ 115,1 bilhões. Por conta da pandemia, a estimativa atual é que no fim do ano o valor total do FPM seja de 104,5 bilhões. A projeção foi feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Ministério da Economia.
O FPM é um valor que municípios recebem para complementar o orçamento. Ele é constituído de uma parcela do que é arrecadado pela União em impostos federais. De acordo com a legislação, 22,5% do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são transferidos aos municípios, de modo proporcional à população. Por isso, os valores do FPM e do Fundo de Participação dos Estados são afetados pela crise econômica.
“Eles são parcelas de arrecadação total do IR e do IPI. Quando a arrecadação desses tributos cai, o FPM cai também. Quando você tem uma queda de atividade econômica, como o que aconteceu esse ano, você tem menos lucro líquido, porque as empresas não estão vendendo. Com isso, há menos arrecadação de impostos sobre os produtos e sobre a renda”, explica o professor de finanças do IBMEC de Brasília, William Baghdassarian.
Para tentar aliviar o impacto sobre municípios, o governo federal publicou em março uma medida provisória que “congelou” os valores do FPM e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de março a junho. Sem essa MP, o impacto seria grande. Apenas em junho, por exemplo, sem contar a recomposição, o FPM será 36% menor do que o valor repassado no mesmo período do ano passado. Em maio, a redução foi de 23,5%.
Em entrevista exclusiva ao Brasil 61, o presidente da CNM, Glademir Aroudi, afirmou que a ajuda do governo federal não cobre a menor arrecadação de tributos estaduais e municipais. “Em boa parte dos municípios do Brasil, a maior parte da arrecadação é o FPM. O governo está fazendo uma recomposição de 23 bilhões e nós teremos uma queda de arrecadação até o final do ano na ordem de 74 bilhões. Isso nos preocupa muito”, alerta.
A prefeita de Campo Alegre (AL), Pauline Pereira, lembra que a pandemia de covid-19 aumentou os gastos dos municípios. “O FPM é sem dúvidas o principal repasse federal e a mais importante fonte de receitas dos municípios alagoanos. Especialmente agora que os municípios estão sofrendo com a queda das receitas próprias como o IPTU, o ISS e o ITBI”, explica ela, que é também presidente da Associação dos Municípios Alagoanos.
Adicional de 1%
Nos meses de julho e dezembro, nos quais normalmente há uma queda de arrecadação nos impostos, também há um repasse extra de 1% dos tributos federais. Esses valores também serão menores do que o esperado. Em junho, o valor previsto com base na LOA era de R$ 4,581 bilhões, mas o valor repassado deve ser de R$ 4,549 bilhões, R$ 32 milhões menor. Já o valor de dezembro terá uma redução mais impactante. A estimativa atual da CNM é que sejam repassados R$ 4,343 bilhões, R$ 339 milhões a menos que a previsão original. (Veja os valores por estado no gráfico ao final da matéria)
A capital brasileira que vai receber o maior adicional em julho será Fortaleza (CE). De acordo com os cálculos da CNM, serão R$ 388,9 mil.
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Prefeito Jerry Correia acompanha andamento de projetos estratégicos para Assis Brasil em Rio Branco
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, esteve na tarde desta quarta-feira em Rio Branco, cumprindo uma importante agenda institucional na AMAC. O objetivo da visita foi revisar projetos que já estão em andamento, outros em fase de elaboração e alguns que se encontram em análise, além de tratar sobre demandas relacionadas a equipamentos, veículos e maquinários destinados ao município.
De acordo com o prefeito, todas essas pautas passam pela AMAC, o que torna essencial a presença constante do gestor municipal para acompanhar de perto, cobrar ajustes e agilizar os processos. A atuação direta tem como foco principal garantir que os recursos destinados ao município sejam aplicados com rapidez e eficiência, resultando em benefícios concretos para a população de Assis Brasil.
Antes da agenda na AMAC, Jerry Correia esteve no escritório do engenheiro Sérgio Nakamura, responsável pela elaboração de dois projetos estruturantes para o município. Ambos estão vinculados ao DERACRE, que adotou as propostas e contratou um escritório especializado para o desenvolvimento técnico.
Um dos projetos já concluídos é o canal do Igarapé Cascata, considerado um sonho antigo da população de Assis Brasil. Segundo o prefeito, o próximo passo será a busca por recursos para viabilizar a execução da obra, que em breve será apresentada oficialmente à comunidade.
O segundo projeto é o da Estrada Parque, que ainda se encontra em fase de elaboração. A ideia já foi apresentada ao senador Márcio Bittar, que demonstrou interesse em contribuir para a iniciativa. Apesar de ainda não estar finalizado, o prefeito destacou a importância do avanço institucional já alcançado.
“O mais importante é que o primeiro passo foi dado: o Deracre acreditou na ideia, adotou o projeto e contratou um escritório especializado. Isso dá segurança técnica e fortalece a busca por recursos”, ressaltou Jerry Correia.
A gestão municipal segue empenhada em acompanhar de perto cada etapa, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento de Assis Brasil e com a melhoria da qualidade de vida da população.
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O Alviverde utilizou as redes sociais para se despedir do ídolo, que conquistou diversos títulos pelo clube
Buda Mendes/Getty Images
Fim da trajetória de um ídolo palmeirense. Nesta quarta-feira (14/1), o Palmeiras utilizou as redes sociais para se despedir do goleiro Weverton, que conquistou diversos títulos com a camisa do Alviverde. Segundo o clube, o arqueiro, que está próximo do Grêmio, “sempre será lembrado pela Família Palmeiras”.
Além das despedidas nas redes sociais, Weverton foi homenageado antes do clássico diante do Santos, na Arena Barueri, na noite desta quarta-feira (14/1). Ele ganhou uma placa da presidente Leila Pereira, ao lado de sua família. A cerimônia ocorreu longe da torcida por conta da chuva.
Weverton é o goleiro que mais ganhou títulos na história do clube, além de ser o terceiro arqueiro com mais vitórias e o segundo com mais partidas sem sofrer gols. Pelo Palmeiras, o profissional jogou 454 jogos. Ele estreou em 11/03/2018, na vitória por 3 x 0 diante do Ituano, no Campeonato Paulista. O último jogo foi contra o Red Bull Bragantino, em outubro de 2025, pela Série A do Brasileirão.
Ao lado de Gustavo Gomez, Marcos Rocha, Mayke, Dudu, Ademir da Guia e Junqueira, Weverton conquistou 12 títulos pelo Alviverde: Campeonato Paulista (2020, 2022, 2023e 2024), Série A do Brasileirão (2018, 2022 e 2023), Supercopa do Brasil (2023), Libertadores (2020 e 2021), Recopa Sul-Americana (2022) e Copa do Brasil (2020).
Weverton próximo do Grêmio
Como o Metrópoles apurou anteriormente, Weverton pediu para deixar o Palmeiras após o Grêmio oferecer um contrato de três anos e mais valores atrativos para o goleiro. Após o Alviverde liberar o arqueiro, ele está próximo de assinar com o Tricolor Gaúcho.
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), intensifica a revisão do maquinário e a organização de insumos para garantir suporte aos municípios durante o período de estiagem.
Mesmo com as chuvas, os trabalhos seguem na Usina de Asfalto, no Distrito Industrial de Rio Branco, vistoriada nesta quarta-feira, 14, pela presidente da autarquia, Sula Ximenes, que destacou a importância da manutenção preventiva para assegurar o funcionamento das frentes de serviço, evitando interrupções durante o verão.
“O que a gente faz agora é cuidar do que é nosso. Máquina revisada é serviço que acontece lá na ponta”, afirmou,
As equipes realizam a revisão de tratores, caminhões e outras máquinas que serão utilizadas nos serviços do período de estiagem.
Paralelamente, o Deracre organiza insumos e materiais asfálticos para atender as prefeituras do interior, garantindo que os municípios continuem recebendo suporte de forma regular, mesmo durante o inverno amazônico. O órgão mantém sete usinas de asfalto em operação, o que assegura produção contínua para pavimentação e recuperação de estradas.
Para a presidente, essa estrutura faz diferença no ritmo de trabalho. “Não depender de uma única usina nos dá mais autonomia e mais agilidade para atender as demandas dos municípios”, explicou.
As usinas estão instaladas em Cruzeiro do Sul, Feijó, Brasileia, Rio Branco e Sena Madureira, todas adquiridas com recursos próprios do Estado. A unidade móvel mais recente amplia a capacidade de atendimento e reforça o trabalho de manutenção das rodovias estaduais.
Mesmo durante o período chuvoso, equipes de emergência permanecem de prontidão para atender ocorrências, atuando em pontos críticos e auxiliando na liberação de trechos quando necessário. “Nosso compromisso é não deixar ninguém sem resposta, mesmo nas situações mais difíceis”, afirmou Sula Ximenes.
Com as máquinas revisadas e os materiais organizados, o Deracre se prepara para intensificar as frentes de serviço com a chegada do verão. “O trabalho aqui começa cedo e não para. O Acre não pode parar e este é o ano das entregas”, disse a presidente.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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