Cotidiano
Municípios vão receber R$ 10,5 bilhões a menos em 2020, estima CNM
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Em 2020, os gestores municipais vão ter que apertar o cinto para fechar as contas. Isso porque a queda na arrecadação de impostos durante a crise do novo coronavírus vai diminuir em mais de R$ 10,5 bilhões o valor repassado através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa um repasse de R$ 115,1 bilhões. Por conta da pandemia, a estimativa atual é que no fim do ano o valor total do FPM seja de 104,5 bilhões. A projeção foi feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Ministério da Economia.
O FPM é um valor que municípios recebem para complementar o orçamento. Ele é constituído de uma parcela do que é arrecadado pela União em impostos federais. De acordo com a legislação, 22,5% do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são transferidos aos municípios, de modo proporcional à população. Por isso, os valores do FPM e do Fundo de Participação dos Estados são afetados pela crise econômica.
“Eles são parcelas de arrecadação total do IR e do IPI. Quando a arrecadação desses tributos cai, o FPM cai também. Quando você tem uma queda de atividade econômica, como o que aconteceu esse ano, você tem menos lucro líquido, porque as empresas não estão vendendo. Com isso, há menos arrecadação de impostos sobre os produtos e sobre a renda”, explica o professor de finanças do IBMEC de Brasília, William Baghdassarian.
Para tentar aliviar o impacto sobre municípios, o governo federal publicou em março uma medida provisória que “congelou” os valores do FPM e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de março a junho. Sem essa MP, o impacto seria grande. Apenas em junho, por exemplo, sem contar a recomposição, o FPM será 36% menor do que o valor repassado no mesmo período do ano passado. Em maio, a redução foi de 23,5%.
Em entrevista exclusiva ao Brasil 61, o presidente da CNM, Glademir Aroudi, afirmou que a ajuda do governo federal não cobre a menor arrecadação de tributos estaduais e municipais. “Em boa parte dos municípios do Brasil, a maior parte da arrecadação é o FPM. O governo está fazendo uma recomposição de 23 bilhões e nós teremos uma queda de arrecadação até o final do ano na ordem de 74 bilhões. Isso nos preocupa muito”, alerta.
A prefeita de Campo Alegre (AL), Pauline Pereira, lembra que a pandemia de covid-19 aumentou os gastos dos municípios. “O FPM é sem dúvidas o principal repasse federal e a mais importante fonte de receitas dos municípios alagoanos. Especialmente agora que os municípios estão sofrendo com a queda das receitas próprias como o IPTU, o ISS e o ITBI”, explica ela, que é também presidente da Associação dos Municípios Alagoanos.
Adicional de 1%
Nos meses de julho e dezembro, nos quais normalmente há uma queda de arrecadação nos impostos, também há um repasse extra de 1% dos tributos federais. Esses valores também serão menores do que o esperado. Em junho, o valor previsto com base na LOA era de R$ 4,581 bilhões, mas o valor repassado deve ser de R$ 4,549 bilhões, R$ 32 milhões menor. Já o valor de dezembro terá uma redução mais impactante. A estimativa atual da CNM é que sejam repassados R$ 4,343 bilhões, R$ 339 milhões a menos que a previsão original. (Veja os valores por estado no gráfico ao final da matéria)
A capital brasileira que vai receber o maior adicional em julho será Fortaleza (CE). De acordo com os cálculos da CNM, serão R$ 388,9 mil.
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Mesmo sem participar do “BBB 24“, Camila Moura, ex-esposa de Lucas Henrique, fez um grande sucesso entre o público do reality. Tanto que, na última quarta-feira (24), a professora usou suas redes sociais para celebrar um marco impressionante que conquistou nas redes.
Através de seus stories, Camila publicou um print do grupo que tem com sua equipe de assessoria e mostrou que havia acabado de ter um bilhão de impressões em sua conta no Instagram: “Tô muito feliz, meu Deus, tu és maravilhoso! Vocês têm noção que eu alcancei a marca de 1 bilhão de impressões?”.
“Sério, sou muito grata a deus e a todos vocês que me acompanham e me dão força aqui. Isso tudo é muito novo para mim, e vocês estão tornando isso cada vez mais especial! Obrigada 1 bilhão de vezes”, completou ela no post.
Vale lembrar que Camila ficou famosa após seu ex-marido entrar no “BBB 24“. Em certo momento do confinamento, o ex-brother começou a dar em cima de Giovanna Pitel, o que causou ciúmes em sua, até então, esposa, que usou as redes para desabafar e anunciar o fim do casamento. As proporções foram ficando cada vez maiores a ponto de, em certo momento, Camila contabilizar mais seguidores do que Lucas, que era quem estava no programa. Confira:
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Fonte: TOP FAMOSOS
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Tá rolando? Ivy Moraes escolheu o Nordeste para celebrar 32 anos e ao que tudo indica, ela não está sozinha. A ex-BBB estaria acompanhada de outro ex-BBB, Arthur Picoli.
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Recentemente estreou a 10ª temporada da série “Reis”, intitulada “A Decadência”, na tela da Record TV. O ator Gabriel Fontenelle, no ar desde a 9ª temporada, segue na trama com o personagem Semaías, filho do Agur (Pedro Nercessian) e da Evelyn (Rafaela Sampaio). A nova fase da produção promete explorar o ápice do reinado de Salomão e os desafios que levaram à sua queda.
Em suas próprias palavras, o ator mirim diz estar feliz em continuar no elenco da série:“Estou feliz em continuar na série Reis! É uma honra fazer parte dessa história desde a 9ª temporada e interpretar o Semaías. Mal posso esperar para ver o que vai acontecer com o meu personagem e com todos os outros na série. Vai ser demais!”
Fonte: TOP FAMOSOS
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