Cotidiano
MPF quer que Funai exonere pessoas sem qualificação de funções em processos de demarcação de Terras Indígenas no Acre
Duas pessoas atuam como antropólogos da Funai sem ter qualificação nem experiência no tema
A Funai tem 30 dias para responder se acata os itens recomendados e foi alertada de que, em caso de não acatamento, medidas judiciais cabíveis poderão ser tomadas
AssessoriaO Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio a exoneração de Claudio Eduardo Badaró e Joany Marcelo Arantes, respectivamente, dos cargos de antropólogo coordenador e antropólogo assistente, na composição do Grupo de Trabalho (GT) da Terra Indígena Riozinho do Iaco (anteriormente, Terra Indígena Guanabara e Terra Indígena Guajará), localizada na área do município de Sena Madureira e próxima à fronteira Brasil/Peru, no Acre.
Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, os dois servidores não possuem diploma de graduação ou de pós-graduação em sentido estrito (mestrado ou doutorado) em ciências sociais ou antropologia, o que os desqualifica tecnicamente para a função, já que o Decreto 1.775/96 exige que o procedimento de demarcação das terras indígenas deve ser fundamentado em trabalho desenvolvido por antropólogo de qualificação reconhecida com a finalidade de realizar estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessários à delimitação das terras indígenas.
Além disso, estes dois servidores também têm histórico de atuação como assistentes técnicos em ações contra povos indígenas, inclusive com caso de impugnação judicial.
Além do afastamento dos dois servidores para o Grupo de Trabalho da Terra Indígena Riozinho do Iaco, o MPF também recomenda que a Funai não nomeie ou designe para estes processos de demarcação outras pessoas que também não atendam à qualificação técnica exigida ou que também tenham histórico de atuação, remunerada ou não, contra povos indígenas.
A Funai tem 30 dias para responder se acata os itens recomendados e foi alertada de que, em caso de não acatamento, medidas judiciais cabíveis poderão ser tomadas, inclusive visando a responsabilização por eventos futuros imputáveis à sua omissão.
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Uma ocorrência registrada na madrugada deste domingo (13), por volta das 2h40 da madrugada, mobilizou uma equipe de monitoramento noturno no bairro Ivete Vargas, em Rio Branco, após um episódio de descarte irregular de lixo em via pública.
De acordo com o responsável pelo monitoramento noturno da região, um homem em situação de rua, identificado como Kairom, foi flagrado derramando o lixo de um supermercado da região todo na calçada. A atitude foi detectada em tempo real pelo sistema de vigilância, que acionou a Polícia Militar.
Segundo relato da equipe de segurança, os policiais chegaram rapidamente ao local e abordaram o homem, orientando-o a não jogar lixo na rua. O infrator recolocou os resíduos na lixeira, e o caso foi solucionado sem a necessidade de maiores intervenções.
Moradores do local reforçaram por meio de aplicativo de mensagens a importância da comunicação e colaboração entre os residentes para garantir melhores resultados nas ações de fiscalização. “A participação dos moradores é fundamental. Estamos totalmente empenhados em oferecer um serviço de qualidade e manter o bairro limpo e seguro para todos”, disseram.
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Foto Tuna Luso: Ju Alagoano marcou o gol da vitória da Tuna no Souza
A Tuna Luso derrotou o Manauara, do Amazonas, por 2 a 1 neste domingo, 13, no estádio do Souza, em Belém, no Pará, e assumiu a liderança do grupo A1 do Campeonato Brasileiro da Série D com 24 pontos. Alex Sandro e Ju Alagoano marcaram os gols da Tuna e Kadu Barone anotou para os amazonenses.
Em Manaus
No outro jogo do grupo A1 neste domingo, Manaus e Águia de Marabá empataram por 3 a 3, no estádio Carlos Zamith, em Manaus, no Amazonas. Maurício, Thiago Spice e Gustavo Lila fizeram os gols do Gavião enquanto Kaique (2) e Thalyson marcaram os gols do time paraense.
Inexplicável derrota
Depois da inexplicável derrota para o Humaitá por 1 a 0 nesse sábado, 12, na Arena da Floresta, o Independência fecha a 12ª rodada da primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série D dentro do G4. Contudo, os últimos jogos na primeira fase do Tricolor serão contra o Águia, em Marabá, e o Manauara, na Arena, líderes do grupo.
Classificação
1º Tuna Luso/PA 24 Pts
2º Manauara/AM 23 Pts
3º Independência/AC 18 Pts
4º Manaus/AM 17 Pts
5º Águia/PA 16 Pts
6º Trem/AP 15 Pts
7º GAS/RR 14 Pts
8º Humaitá/AC 4 Pts
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Foto Fafs: Fluminense da Bahia segue como um dos favoritos ao título
Fluminense da Bahia e Brasileia empataram por 2 a 2 nesse sábado, 12, no CIEC da Estação, em uma partida válida pela fase de classificação do Campeonato Estadual Masculino Sub-20. No outro jogo da rodada, em Porto Acre, o Café com Leite/Porto Acre vencia a Assermurb por 2 a 1, mas perdeu o seu goleiro, expulso, e a vitória pelas regras da competição ficou com a Assermurb porque a equipe da casa não tinha um reserva.
Sub-20
Pelo Estadual Feminino Sub-20, Café com Leite/Porto Acre goleou o Borussia por 8 a 2.
Sub-17 masculino
No Estadual Sub-17, no masculino, Epitaciolândia venceu o Campo Grande por 4 a 1 e Brasileira derrotou a Base do Zé por 3 a 1.
Sub-17 feminino
No Sub-17 feminino, o Real Sociedade venceu o Epitaciolândia por 2 a 0.
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