Cotidiano
MPF quer que Funai exonere pessoas sem qualificação de funções em processos de demarcação de Terras Indígenas no Acre
Duas pessoas atuam como antropólogos da Funai sem ter qualificação nem experiência no tema
A Funai tem 30 dias para responder se acata os itens recomendados e foi alertada de que, em caso de não acatamento, medidas judiciais cabíveis poderão ser tomadas
Assessoria
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio a exoneração de Claudio Eduardo Badaró e Joany Marcelo Arantes, respectivamente, dos cargos de antropólogo coordenador e antropólogo assistente, na composição do Grupo de Trabalho (GT) da Terra Indígena Riozinho do Iaco (anteriormente, Terra Indígena Guanabara e Terra Indígena Guajará), localizada na área do município de Sena Madureira e próxima à fronteira Brasil/Peru, no Acre.
Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, os dois servidores não possuem diploma de graduação ou de pós-graduação em sentido estrito (mestrado ou doutorado) em ciências sociais ou antropologia, o que os desqualifica tecnicamente para a função, já que o Decreto 1.775/96 exige que o procedimento de demarcação das terras indígenas deve ser fundamentado em trabalho desenvolvido por antropólogo de qualificação reconhecida com a finalidade de realizar estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessários à delimitação das terras indígenas.
Além disso, estes dois servidores também têm histórico de atuação como assistentes técnicos em ações contra povos indígenas, inclusive com caso de impugnação judicial.
Além do afastamento dos dois servidores para o Grupo de Trabalho da Terra Indígena Riozinho do Iaco, o MPF também recomenda que a Funai não nomeie ou designe para estes processos de demarcação outras pessoas que também não atendam à qualificação técnica exigida ou que também tenham histórico de atuação, remunerada ou não, contra povos indígenas.
A Funai tem 30 dias para responder se acata os itens recomendados e foi alertada de que, em caso de não acatamento, medidas judiciais cabíveis poderão ser tomadas, inclusive visando a responsabilização por eventos futuros imputáveis à sua omissão.
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Na noite de quinta-feira (18), Elidevânia Gomes Soares, de 40 anos, foi vítima de um tiroteio no Ramal da Judia, localizado no bairro Belo Jardim 1, na região do Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com relatos da própria vítima, ela estava consumindo entorpecentes em frente a uma residência no ramal quando foi surpreendida por criminosos que passaram pelo local disparando indiscriminadamente. Durante o ataque, Elidevânia foi atingida por um tiro na perna direita, que atravessou o membro.
Desorientada devido ao efeito das drogas, a mulher não conseguiu identificar os agressores nem o veículo utilizado por eles.
Após ser atingida, Elidevânia buscou socorro no Bar do Amor, onde foi amparada por clientes que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada ao local, prestou os primeiros socorros e encaminhou a vítima ao pronto-socorro de Rio Branco, onde seu estado de saúde foi relatado como estável.
Apesar do incidente, não houve acionamento da Polícia Militar nem da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil via Copom. As circunstâncias do tiroteio permanecem sob investigação para esclarecer os detalhes do ocorrido e identificar os responsáveis pelo ataque.
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Ytalo Lima de Almeida de 31 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira, 18, por investigadores da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa.
A ação dos agentes da DHPP da Polícia Civil, ocorreu em uma casa, no Bairro Recanto dos Buritis.
No momento da abordagem, os investigadores da Delegacia de Homicídios apreenderam com o acusado uma arma de fogo, entorpecente, dinheiro, oriundo da droga e aparelhos celulares.
Ytalo Lima passou a ser investigado após exibir armas de fogo nas redes sociais.
Depois de detido o acusado foi encaminhado a sede da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil. Ele foi indiciado pelos crimes de posse irregular de arma de fogo e tráfico de drogas.
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Foto Jhon Silva: Tonny fez o passe para o gol da vitória do Estrelão
Em um jogo muito difícil onde a imposição física foi decisiva, o Rio Branco derrotou o São Francisco por 1 a 0 e manteve a liderança do segundo turno do Campeonato Estadual com 7 pontos. Vitor Hugo marcou o gol da vitória do Estrelão aos 25 minutos do segundo tempo.
Chances dos dois lados
Rio Branco e São Francisco realizaram um primeiro tempo com chances perdidas. Na segunda etapa, os técnicos Vaguinho Santos, do Rio Branco, e Douglas Barboza, do São Francisco, realizaram mudanças para tentar a vitória.
Vaguinho Santos foi mais feliz porque Vitor Hugo saiu do banco para decidir a partida.
Decidir no domingo
Segundo o zagueiro Uberaba, o Rio Branco ficou muito próximo de confirmar a classificação para as competições nacionais na temporada de 2025.
“Estamos próximos, mas não conseguimos. Precisamos descansar e pensar na partida contra o Independência. Os jogos são difíceis e no domingo não será diferente”, avaliou Uberaba.
São Francisco prejudicado
Na reta final da segunda etapa, o volante Joel fez falta no meia Keslley, do São Francisco. O árbitro José Lima não marcou, mas o auxiliar Rener Santos assumiu a responsabilidade marcando. Contudo, errou o árbitro e o auxiliar porque o lance foi dentro da área e o São Francisco foi prejudicado com a não marcação da penalidade.
Fala, Keslley!
“Fizemos mais um bom jogo, mas voltamos a falhar nas finalizações. Poderíamos ter conquistado um resultado melhor contra o Rio Branco. Temos mais duas partidas e mesmo sem chances vamos tentar ganhar os jogos”, disse o meia do São Francisco.
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